2020/10/30

TRE reverte decisão e indefere candidatura de Frederico Paes a vice prefeito

 O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) indeferiu a candidatura de Frederico Paes (MDB) a vice na chapa de Wladimir Garotinho (PSD). Diferente do entendimento de primeira instância, os desembargadores entenderam que o empresário não deixou a direção do Hospital Plantadores de Cana (HPC) dentro do prazo legal e acataram o pedido de impugnação apresentada pela chapa do candidato a prefeito Dr. Bruno Calil (SD).

O registro de Wladimir ainda não foi julgado em segunda instância, mas se for mantido o indeferimento do vice, a chapa inteira acaba sendo indeferida pelo princípio da unidade, segundo o advogado João Paulo Granja. Ainda cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a campanha continua normalmente até o esgotamento das fases recursais.

Em nota, Frederico disse acreditar na reversão da decisão no TSE. "Primeiramente, é bom dizer que não há nenhuma acusação de desonestidade sendo julgada, mas de afastamento da direção do Hospital Plantadores de Cana, onde eu era diretor. O juiz de Primeira Instância, o Ministério Público de Campos e o MP do TRE confirmaram o registro da minha candidatura. Infelizmente, embora eu respeite o tribunal, o TRE entendeu de maneira contrária acatando os argumentos do candidato Bruno Calil, apoiado pelo deputado Rodrigo Bacellar, comparando o nosso caso a outros que foram julgados em 2006, sendo que existem decisões mais recentes que nos são extremamente favoráveis. A lei está do nosso lado e a nossa campanha continua normalmente como a legislação nos ampara. Eu e meus advogados confiamos no direito e vamos ao TSE para reverter esse julgamento".

Também por nota, Wladimir afirmou que sua campanha continua normalmente e criticou o que chamou de "judicialização" de "quem não tem voto". "O meu registro está deferido e a campanha segue normalmente, estão tentando impugnar apenas o vice prefeito, Frederico Paes, pois sabem que da força do campo popular e produtivo unidos vai ganhar a eleição. Quem não tem voto apela pra judicialização e para a perseguição de adversários. O candidato laranja do deputado Rodrigo Bacellar já começa mal a vida pública, mas confiamos na justiça que já nos deu decisão favorável em primeira instância e também parecer favorável no MPE eleitoral".


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