Acordo firmado por outros 31 partidos com o Tribunal Superior Eleitoral visa reprovar a distribuição de publicações falsas na disputa eleitoral.
Por Renan Ramalho, G1 — Brasília
Quatro dos 35 partidos políticos do país deixaram de assinar um termo de compromisso elaborado no início de junho deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para combater a disseminação de conteúdos falsos na disputa eleitoral deste ano.
Não aderiram ao acordo o Partido dos Trabalhadores (PT), o Partido da Causa Operária (PCO), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU) e o Partido Trabalhista Cristão (PTC), informou o TSE.
O termo de compromisso foi idealizado pelo então presidente do TSE, Luiz Fux, e pelo ministro Admar Gonzaga.
No documento, as demais legendas se comprometem a "manter o ambiente de higidez informacional, de sorte a reprovar qualquer prática ou expediente referente à utilização de conteúdo falso no próximo pleito, atuando como agentes colaboradores contra a disseminação de fake news nas eleições de 2018".
Na época, assinaram o termo 28 partidos: Avante, DC, DEM, MDB, PCB, PCdoB, PMN, PR, PSDB, PDT, PHS, Novo, PPL, PP, PPS, PRB, PROS, PRP, PSC, PSD, PSL, PSOL, PSB, PTB, PV, PATRI, Rede e SD. Depois, outros três aderiram: PMB, PRTB e Podemos.
No documento, o TSE lembra que desde o ano passado coordena conselho sobre o impacto da internet nas eleições, com objetivo de combater a desinformação na rede, com políticas de desestímulo à produção e ao compartilhamento de mensagens falsas, enganosas ou fraudulentas.
Leva em conta a manipulação de notícias verificadas em outros países com democracias consolidadas, inclusive com uso de robôs para impulsionar artificial e automaticamente a disseminação de conteúdos falsos; mecanismos que permitem também focar em indivíduos previamente identificados, o que poderia "amesquinhar" a normalidade e legitimidade do pleito, segundo o TSE.
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