Infração chegará a R$ 700 no caso de empresas
Por Agência Brasil
Rio - O governo do estado multará em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A infração chegará a R$ 700 no caso de empresas.
O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) na segunda-feira. A medida é para aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus (covid-19).
As multas começarão a ser aplicadas pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) na segunda-feira. A medida é para aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus (covid-19).
As multas começarão a ser aplicadas pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário