Lotéricas e Correios poderão comprar e vender dólar, autoriza CMN

Correspondentes funcionam como uma 'extensão' dos bancos, segundo BC.Agências de turismo poderão fazer remessas ao exterior de até US$ 3 mil.


O Conselho Monetário Nacional (CMN) alterou nesta quinta-feira (24) as regras dos chamados "correspondentes bancários" das instituições financeiras e passou a permitir que os bancos contratem lotéricas e agências dos Correios para compra e venda de moeda estrangeira, no valor de até US$ 3 mil. Os correspondentes funcionam, segundo o BC, como uma "extensão" dos bancos.

"Estamos autorizando a possibilidade. Estamos dizendo que eles [Correios e lotéricas] estão autorizados [a comprarem e venderem dólares, dentro do limite estabelecido]. É uma faculdade que estamos dando", explicou o chefe da Gerência Executiva de Câmbio e Normativos do BC, Geraldo Magela.

Para que os Correios e as lotéricas possam operar com câmbio, terão de fazer contratos com as instituições financeiras, acrescentou ele. A autoridade monetária informou ainda que os clientes terão de levar um documento, no qual conste o CPF, e preencher um formulário para a aquisição dos dólares. Ao fim do processo, receberão um recibo da operação.

Com a medida, o BC afirma dar condições para a ampliação da rede de atendimento para operações de câmbio de pequeno valor. O CMN também autorizou a contratação, como correspondente, de prestadores de serviços turísticos para a realização de transferências relativas a remessas internacionais de até US$ 3 mil, informou o Banco Central.

Correspondentes bancários

De acordo com o Banco Central, há mais de 150 mil pontos de atendimento com correspondentes bancários no país, mas nem todos eles atuam com câmbio. O BC avalia que essa prática "disseminou a oferta de serviços financeiros" na economia brasileira.

"Até 2002, cerca de 1/3 dos municípios do país, bem como diversos segmentos sociais, mesmo nos grandes centros, não dispunha de canais adequados de atendimento. A atuação dos correspondentes amplia a inclusão financeira de diversos segmentos da sociedade, constituindo um fator importante na distribuição de crédito e proporcionando maior concorrência no mercado financeiro", informou a autoriadade monetária.

Atualmente, informou o Banco Central, dos 5.564 municípios brasileiros cobertos por serviços financeiros, apenas 34 não contam com atendimento por meio de correspondentes, utilizando outro tipo de canal de atendimento.

Alexandro Martello
Do G1, em Brasília