Grupo político perde apoio na classe C, seu mais fiel eleitorado. Empunhando bandeiras do passado, Lula não tem ajudado a reverter a curva
Por Ricardo Ferraz, Ludmilla de Lima
Atualizado em 4 out 2024, 11h44 - Publicado em 4 out 2024, 06h00
Grupo político perde apoio na classe C, seu mais fiel eleitorado. Empunhando bandeiras do passado, Lula não tem ajudado a reverter a curva
Por Ricardo Ferraz, Ludmilla de Lima
Atualizado em 4 out 2024, 11h44 - Publicado em 4 out 2024, 06h00
Lula adotou o negacionismo para reescrever a própria história
Por José Casado
Atualizado em 26 jan 2024, 11h25
- Publicado em 26 jan 2024, 06h00
Há quase meio século, Lula
reconta a própria história, com voz rouca e tom sentimental. Nos palanques,
lembra a superação da miséria rural do Nordeste e a ascensão à classe média
urbano-industrial do Sudeste, em caso exemplar da mobilidade social no Brasil.
Essa narrativa épica foi emoldurada no triunfo do improvável, em 2003, na cena
simbólica do metalúrgico emancipado no sindicalismo subindo a rampa do Palácio
do Planalto para receber a faixa presidencial.
Agora, ele começou a lapidar um
epílogo para a biografia na política. São poucos os políticos vivos com
capacidade similar de moldar e esculpir a própria imagem na autoindulgência.
Menos ainda são os que podem difundi-la para plateias adestradas no culto à
personalidade. Com a argúcia de humorista e o polimento de escritor, Millôr
Fernandes (1923-2012) o retratou em sete palavras: “O Lula é viciado em si
mesmo.”
Ele está começando o décimo ano na
presidência, no quinto governo do Partido dos Trabalhadores. Se quiser, poderá
disputar o quarto mandato em 2026, quando completa 81 anos de idade. Seria a
sua última chance nas urnas antes de virar nonagenário. Como o tempo é uma vaga
e ilusória convenção humana, Lula se mostra impaciente em reescrever um pedaço
da sua história recente, marcada por episódios de corrupção no governo e no Congresso.
Aparentemente, ele fez uma opção preferencial pelo papel de vítima de poderes
obscuros.
O recurso às fantasmagorias é um
clássico na política. Permeou a carta datada de 23 de agosto de 1954 atribuída
a Getúlio Vargas: “Mais uma vez as forças e os interesses contra o povo
coordenaram-se e novamente se desencadeiam sobre mim…”. Vargas escolheu seguir
“o destino que me é imposto” e saiu da vida para atravessar a História.
No agosto de sete anos depois, o
Sobrenatural da Silva reapareceu em carta de Jânio Quadros: “Forças terríveis
levantam-se contra mim, e me intrigam ou infamam, até com a desculpa da
colaboração…”. Vangloriou-se: “A mim,
não falta a coragem da renúncia”. Foi-se e deixou o país num abismo político.
Lula apegou-se à bula das forças
ocultas. Usou-a em entrevistas no primeiro semestre de 2023 e repetiu semana
passada num comício em Ipojuca, Pernambuco. “A história ainda vai ser contada”,
disse num improviso, “porque vocês sabem que, muitas vezes, a história leva
anos, décadas e até séculos para a gente saber a verdade. Mas eu vou dizer uma
coisa como presidente da República deste país: tudo que aconteceu nesse país
foi uma mancomunação entre alguns juízes desse país, alguns procuradores desse
país, subordinados ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos, que queria,
nunca aceitaram o Brasil ter uma empresa como a Petrobras.”
Por essa versão oficializada
(“como presidente da República deste país”), o Ministério Público e o
Judiciário do Brasil entraram em conluio com o governo dos Estados Unidos e,
deliberadamente, sabotaram interesses nacionais com três centenas de inquéritos
sobre corrupção na Petrobras — contados apenas os autorizados pelo Supremo, nos
quais consta uma centena de acordos de delação julgados válidos pelo falecido
Teori Zavascki, por Edson Fachin e Cármen Lúcia, entre outros juízes.
Nada teria acontecido, segundo
Lula, além de conspiração imperialista contra o país e sabotagem contra a
Petrobras. Não apresentou prova, nem explicou algumas coisas. Por exemplo, por
que controladores e executivos da
Odebrecht confessaram pagamentos de cerca de 1 bilhão de dólares em subornos a
presidentes e funcionários em uma dúzia de países latino-americanos, com
movimentação comprovada no Uruguai, na
Argentina, nos Estados Unidos, na Suíça, em Andorra, Angola, Nigéria e
Moçambique.
Esse valor não inclui o dinheiro
(150 milhões de dólares) distribuído pelo Departamento de Operações
Estruturadas da Odebrecht a políticos e partidos em campanhas eleitorais no
Brasil e no exterior. Deixa de fora,
também, a multa (2,6 bilhões de dólares) aplicada à empresa nos Estados Unidos,
no Brasil e na Suíça. E, ainda, desconta o pagamento da Petrobras a
investidores (3 bilhões de dólares) ao admitir a corrupção.
Lula tem um país para governar com problemas
estruturais que, na essência, são os mesmos de vinte anos atrás quando chegou
ao Planalto. No entanto, segue aprisionado no espelho do passado. Falsificar a
história pode ser ideia sedutora para quem é viciado em si mesmo, mas contém
riscos para quem supõe poder controlar tudo na aldeia global. No caso
Petrobras, por exemplo, o negacionismo interessado de vítimas de forças
fantasmagóricas é incompatível com alegações de empresas como Odebrecht de que,
simplesmente, foram extorquidas por políticos e funcionários corruptos.
Leia mais em: https://veja.abril.com.br/coluna/jose-casado/forcas-ocultas/
Os textos dos colunistas não
refletem, necessariamente, a opinião de VEJA
Publicado em VEJA de 26 de
janeiro de 2024, edição nº 2877
Governabilidade sob risco
Por Sílvio Ribas Brasília 19/03/2023 20:56 Gazeta do Povo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está utilizando um mecanismo baseado em recursos de ministérios que beneficiam parlamentares por meio de negociações centralizadas no ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Essa tática gera o mesmo resultado do chamado orçamento secreto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A diferença é que a verba de barganha, que foi muito criticada por Lula no último ciclo eleitoral, agora é 137% maior que a operada na gestão anterior.
Os recursos que podem ser distribuídos pelo governo Lula, com o objetivo de obter apoio político, chegam neste ano ao patamar de R$ 46 bilhões. Eles estão divididos entre concessão de emendas individuais a parlamentares e emendas de ministérios, que já existiam e são chamadas pelo jargão técnico de RP2. A verba prevista no governo de Bolsonaro em 2023 para fim semelhante, apenas de orçamento secreto, era de R$ 19,4 bilhões.
O orçamento secreto de Bolsonaro foi extinto no final de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era operacionalizado por meio de emendas de relator que ficaram conhecidas pelo jargão técnico de RP9. Elas haviam sido criadas para que o relator do Orçamento da União pudesse corrigir erros ou omissões na peça orçamentária. Mas, na prática, acabaram servindo para privilegiar determinados parlamentares - segundo critérios nada transparentes nem isonômicos.
Ou seja, seu objetivo era burlar a prática de distribuir de forma igualitária emendas individuais. O valor delas é o mesmo para parlamentares tanto apoiadores do governo quanto da oposição.
O adjetivo "secreto" veio do fato de ser quase impossível identificar quem era o parlamentar beneficiado por uma emenda RP9. Isso porque a autoria formal de todas elas era do relator do Orçamento. As RP9 foram canceladas e redistribuídas entre emendas individuais e verbas para a livre definição de ministérios.
Como funciona o novo mecanismo de orçamento secreto do PT?
A nova rotina de negociação tem como objetivos ampliar a base governista no Congresso, influir em votações e até na abertura de comissões parlamentares de inquérito. No início do mês, os ministros Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) assinaram uma portaria para definir o rito de pagamento. Ele abrange especialmente as emendas parlamentares, verbas indicadas por deputados e senadores para as suas bases eleitorais que são repassadas pelo Executivo.
Ficou definido que o processo seria centralizado em Padilha e não haveria publicidade dos nomes de congressistas assistidos pelas verbas controladas pelo governo federal e nem outra maneira de acompanhar o andamento dos repasses. Nesse arranjo, entra em cena a rubrica do Orçamento RP2, que trata de recursos à disposição do governo para usar como quiser nos ministérios. Mas tal como as emendas RP9, as RP2 não oferecem transparência ao servir para adicionar verbas a programas já existentes no Orçamento ou incluir novos programas, sem indicação clara dos beneficiados politicamente.
A rubrica identificada pela sigla RP2 envolve recursos livres que o governo dispõe para alocar nos ministérios mediante programas negociados com parlamentares nas comissões temáticas do Congresso. Tais comissões têm afinidade com os temas relacionados às respectivas pastas, como saúde e infraestrutura.
A diferença desse instrumento é que os ministros da Esplanada voltam a ter a palavra final sobre a destinação, em vez do relator-geral, no caso das emendas RP9. No governo Michel Temer (MDB), antes do orçamento secreto, os congressistas eram atendidos via RP2.
O ministro Alexandre Padilha e o governo Lula ainda não se manifestaram explicitamente sobre as críticas envolvendo uma nova sistemática para manter ativo o orçamento secreto. Nos bastidores, ele e outros colegas do Planalto tem sustentado que a negociação de emendas por meio de comissões permanentes é mais fácil de ser monitorada. Além disso, ela usaria instrumentos supostamente mais democráticos, envolvendo grupos de parlamentares e não só um relator do Orçamento.
Disputa por comissões aumentou por causa de aporte de verbas
O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, acredita que o principal reflexo da distribuição quase meio a meio dos recursos do orçamento secreto entre emendas individuais e a RP2, medida proposta pelo governo ao relator do orçamento, foi fortalecer a importância das comissões parlamentares. “Valores vultosos transferidos aos colegiados explicam porque a disputa ainda mais acirrada este ano para ocupar a presidência e a vice-presidência deles”, explica.
Ele lembra que esses recursos superam em muito, por exemplo, todas as emendas individuais de senadores (R$ 4,8 bilhões). “Com incremento extraordinário, a emenda da moda virou a emenda de comissão. Ser o presidente ou ao menos integrar já é um ponto de partida para acessar recursos para os seus estados e municípios”, acrescentou.
Não por acaso, o próprio relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, que herdou sozinha R$ 6,5 bilhões do orçamento secreto.
Partido Novo diz que estratégia do PT é o "Mensalão 2"
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), à época do remanejamento de verbas do orçamento secreto, já havia alertado que a destinação de parte do dinheiro desse mecanismo para os ministérios teria consequências negativas. Isso faria com que os parlamentares passassem a lidar com o "balcão de negócios" do governo para a liberação dos repasses e não mais com o relator-geral do Orçamento.
Nas redes sociais, o partido Novo protestou contra a falta de transparência sobre esses R$ 46 bilhões, que representam 20% das despesas discricionária federais, ou seja, das verbas que o governo pode gastar livremente. “É legítimo o Legislativo, como representante da sociedade, dispor de parte do Orçamento da União. O que não tem cabimento é a falta de transparência no manejo dos recursos, ao arrepio do espírito constitucional”, afirmou.
A legenda chegou a classificar o esquema de "orçamento secreto turbinado" e "Mensalão 2", numa referência ao escândalo revelado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula. Na ocasião ocorreu a compra de apoio via pagamentos mensais a parlamentares com recursos não contabilizados de campanha eleitoral.
“É uma pura compra de apoio dos deputados, sem nenhuma transparência, numa escala inédita, que fere a democracia, a Constituição, a decisão do STF sobre as emendas de relator e as próprias promessas do Lula durante a campanha”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, à Gazeta do Povo.
Na época do Mensalão, Lula disse que foi traído
Na época do Mensalão, o presidente Lula evitou comentar a crise gerada pela denúncia, e, inicialmente, afirmou que o uso de sobra de campanha era algo usual no país. Depois, com o avanço das condenações de dirigentes partidários, procurou blindar o PT dos envolvidos, chegando a dizer que fora traído.
Por fim, saiu em defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas dentro de uma reforma política, o que acabou sendo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a corrida presidencial de 2022, o candidato Lula minimizou o Mensalão, considerando-o bem menos grave que o orçamento secreto.
Sem trégua, MST invade mais três fazendas produtivas na Bahia
Movimento dos Sem-Terra ocupou
áreas da Suzano Celulose.
Por Hugo Marques 27 fev 2023,
13h57
O Movimento dos Sem-Terra (MST)
anunciou nesta segunda-feira, 27, a invasão de três propriedades produtivas no
sul da Bahia. Ao todo, 1.550 sem-terra ocuparam na madrugada de hoje áreas de
cultivo de eucalipto pertencentes à Suzano Papel e Celulose em protesto contra
o crescimento da monocultura de eucalipto na região. Procurada, a Suzano não se
pronunciou sobre o episódio.
Discurso recorrente do
ex-presidente Jair Bolsonaro contra um suposto risco comunista representado
pela ascensão do PT ao poder, as críticas a tomadas de propriedades privadas
voltaram à tona nas últimas eleições, quando Lula, já líder na corrida
presidencial, virou vidraça por não censurar invasões ilegais. “Qual foi a
terra produtiva que os sem-terra invadiram? Porque os sem-terra invadiam terras
improdutivas. Tinha hora que eu achava que os sem-terra estavam fazendo um
favor para os fazendeiros porque tão invadindo as terras para o governo pagar”,
disse o petista na campanha.
As três áreas ocupadas nesta
segunda na Bahia ficam próximas das cidades de Teixeira de Freitas, Mucuri e
Caravelas. Segundo o MST, as invasões são uma denúncia contra a monocultura de
eucalipto na região, que vem crescendo nas últimas décadas. O movimento diz que
é contra a cultura de eucalipto porque empresários estariam utilizando
agrotóxicos que prejudicariam as áreas cultivadas pelas famílias de camponeses
e supostamente provocando êxodo rural.
Em entrevista a VEJA, o ministro
da Agricultura, Carlos Fávaro, afirmou que, antes da posse de Lula, foi feito
um acordo com os sem-terra para que não houvesse mais invasão de áreas
produtivas. A trégua, ao que parece, não durou muito. Nos últimos dias, além da
fazenda da Suzano, militantes do movimento ocuparam nove áreas no interior de
São Paulo.
Durante o governo Bolsonaro, o
MST reduziu quase a zero as invasões de fazendas, mas os sem-terra anunciaram
ainda no ano passado a retomada de invasões e emplacaram como secretária
Nacional de Diálogos Sociais e Articulação de Políticas Públicas da Presidência
da República sua coordenadora nacional, Kelli Mafort. O recente temor de que
propriedades privadas voltem à linha de tiro dos sem-terra, mostrou VEJA,
passou a ser a mais nova arma da oposição no Congresso para emplacar a primeira
CPI do recém-eleito governo Lula.
RADAR ECONÔMICO Por Victor Irajá
Atualizado em 16 dez 2022, 12h48 - Publicado em 16 dez 2022, 12h18
Legenda do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores (PT) orientou voto favorável à proposta que cria novas regras para a operacionalização do Orçamento Secreto em votação na Congresso Nacional nesta sexta-feira, 16. Na prática, o partido de Lula chancela a medida — enquanto o Supremo Tribunal Federal protela a legalidade das chamadas emendas de relator. O texto foi aprovado por 328 votos a 66 na Câmara e por 44 a 20 no Senado. A postura petista vai de encontro ao que propalavam deputados petistas durante a campanha, que atacavam o dispositivo usado a rodo para a manutenção do presidente Jair Bolsonaro no cargo. A justificativa dentro do PT é de que a chancela do partido ao Orçamento Secreto garantirá a aprovação da PEC da Transição — com articulação fundamental do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Começa mal…








