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2020/04/21

Witzel envia projeto à Alerj para desestatização de empresas, fundações e universidades

UENF em pauta

Na mensagem, governador ressalta atual estado calamitoso do Rio; pela proposta, privatização pode ocorrer em várias modalidades, como abertura de capital e fusão

Por PALOMA SAVEDRA
 
O governador Wilson Witzel enviou mensagem nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para retomar o Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Pelo projeto de lei de Witzel, podem ser alcançadas pelo programa de privatização as sociedades de economia mista (como a Cedae), empresas públicas, fundações e até as universidades públicas fluminenses (Uerj, Uezo e Uenf).
 
Na mensagem, o governador ressalta a crise financeira agravada pelo atual cenário (de pandemia). E acrescenta que, ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, em setembro de 2017, o governo estadual previa, em seu plano, a desestatização de empresas.
 
O governador aponta ainda que lei estadual (Lei 7.941 de 2018) - aprovada na Alerj - impede o cumprimento do Plano de Recuperação Fiscal, já que permite o governo estadual a contratar empréstimo de R$ 200 milhões para financiar o programa e também PDV (programa de demissão voluntária), mas impede a extinção de empresas e fundações públicas.

 
"Isto posto, cumpre-nos ainda trazer nova contextualização face o cenário calamitoso que se agrava neste momento diante da profunda e histórica crise de saúde pública que enfrentamos, que já impõe desdobramentos catastróficos para o equilíbrio das contas públicas e manutenção de despesas essenciais para a prestação de serviços básicos à população", argumenta. 
 
A proposta assinada por Witzel prevê a revogação de dois dispositivos dessa lei de 2018: o que proíbe a extinção de universidades públicas estaduais, as sociedades de economia mista e todas as empresas públicas do estado, e o que impede o fim da Fundação Leão XIII, Fundação Para a Infância e Adolescência (FIA), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ (Faperj) e Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ (Cecierj) e outras.
 
Segundo o texto, as privatizações podem ocorrer em diversas modalidades: alienação de participação societária, inclusive de controle acionário; abertura de capital; aumento de capital com renúncia ou cessão, total ou parcial de direitos de subscrição; transformação, incorporação, fusão ou cisão; extinção da pessoa jurídica, com a alienação dos seus ativos.
 
'Recursos escassos'
 
Ao fim de sua justificativa para a proposta, o governador alega que "desestatizar, neste momento, não possui viés político ou ideológico e não se presta a defender bandeiras de estado mínimo ou estado intervencionista".
 
Segundo ele, a medida é para atender "às necessárias medidas gerenciais que objetivam otimizar os escassos recursos públicos para atividades que, de fato, resultem em impacto na vida do cidadão". 
Witzel defende o programa afirmando ser de "relevante interesse público" e pede que seja votado em regime de urgência.
 
No entanto, diversos parlamentares da Alerj já se declararam contrários a essa medida em outras situações. Além disso, empregados públicos e servidores estatutários já têm se posicionado contra a desestatização em solo fluminense.
 

2020/03/20

Governador anuncia fechamento de divisas do estado do Rio

Medidas foram publicados no Diário Oficial nesta quinta; Wilson Witzel decretou ainda a suspensão de voos para alguns estados e a cobrança da tarifa de água

Por Cássio Bruno e Jana Sampaio - Atualizado em 19 mar 2020, 20h51 - Publicado em 19 mar 2020, 19h36

O governador Wilson Witzel anunciou uma série de medidas no Diário Oficial na noite desta quinta-feira (19). O decreto determina o fechamento de divisas do estado do Rio de Janeiro para enfrentar o avanço do novo coronavírus. “A partir da 0h do dia 21 de março (sábado), [está interrompida] a circulação de transporte intermunicipal que liga a região metropolitana e a cidade do Rio e a de passageiros com origem nos seguintes estados: São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada”, diz um dos trecho do D.O. A restrição não se aplica aos carros particulares.
 
Witzel decreta ainda que praias, lagoas e piscinas públicas no estado não sejam frequentadas. A princípio, a determinação irá vigorar por quinze dias. O documento prevê também a suspensão da cobrança da tarifa de água por 60 dias. “A Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae) ficou autorizada a prorrogar o vencimento das faturas relacionadas ao consumo de água e tratamento de esgoto dos meses de março e abril em 60 dias após a data originalmente estabelecida como vencimento”, diz o trecho.
 
O decreto determina ainda a suspensão da operação aeroviária de passageiros nacionais ou internacionais nos estados São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Espírito Santo, Distrito Federal e demais estados onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. No entanto, a medida depende ainda de autorização da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).
 
Em nota, a Anac afirmou que vai seguir as orientações do Ministério da Saúde e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e que é a União que deve decidir sobre o caso. A agência disse ainda que a “interdição de um aeroporto não é a conduta indicada neste momento e pode prejudicar de forma irresponsável o deslocamento de pessoas, profissionais de saúde, materiais hospitalares e medicamentos para os estados brasileiros”.
 
Fica proibida também a atracação de navios de cruzeiro com origem em estados e países onde a circulação do vírus for confirmada ou situação de emergência decretada. Segundo o Diário Oficial, isso não vale para a operação de cargas marítimas.
 
O transporte de passageiros por aplicativo também será suspenso, sendo permitido apenas a viagem de clientes que fazem o trajeto Região Metropolitana para a cidade do Rio e vice-versa.
 
As forças de segurança do estado deverão atuar para manter o cumprimento do decreto, sendo autorizadas a filmar e fotografar todos aqueles que descumprirem as medidas previstas. O material coletado será encaminhado ao Ministério Público Estadual para instauração de procedimento investigatório para apurar a ocorrência de possíveis crimes e infrações administrativas.
 

2020/02/25

Opiniões sem (ou com) paixões

No desfile das escolas de samba do Rio de Janeiro, verdadeiros destaques, no primeiro dia, para a Unidos do Viradouro, que contou a história das ganhadeiras de Itapuã, descendentes de escravas que viviam na Bahia fazendo trabalho de lavadeiras para comprar suas alforrias;


e no segundo dia para a Unidos de Vila Isabel,  que mostrou uma versão diferenciada, romântica, do Distrito Federal.



Outras cumpriram bem seus papéis, mas teve agremiação que também deixou a desejar, não obstante expectativas de muita gente, até por questões pessoais.

Façam suas apostas!

2019/06/18

Sacolas plásticas estão com os dias contados no Rio

Lei que proíbe o uso começa a valer no dia 26 de junho. Entenda como vai funcionar
Por Andrezza Buzzani
 
A lei, proposta pelo deputado estadual Carlos Minc e sancionada em junho do ano passado pelo então governador Luiz Fernando Pezão, obriga a troca das sacolas plásticas por bolsas biodegradáveis ou reutilizáveis.
 
Na sexta-feira (15), uma reunião entre o Ministério Público, o Inea, a Fecomércio, o Procon e supermercados fluminenses aconteceu no Palácio Tiradentes, no Centro do Rio, para acertar algumas decisões antes da medida entrar em vigor.
 
Para as sociedades e empresários titulares de estabelecimentos, a lei começa a valer no dia 26 de junho. Já para empresários de pequeno porte e microempresários a lei se aplica a partir do dia 26 de dezembro.
 
As novas sacolas devem aguentar pelo menos dez quilos. Elas poderão ser distribuídas gratuitamente ou com cobrança de até seis centavos por unidade. O Rio foi a primeira cidade do país a abolir os canudinhos de plástico. O decreto foi regulamentado no dia 18 de julho no Diário Oficial.
 
 
C/ED.

2019/03/21

Força-tarefa da Lava Jato prende Michel Temer e faz buscas por Moreira Franco

Mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da Justiça Federal do Rio de Janeiro.

Por Arthur Guimarães, Paulo Renato Soares e Marco Antônio Martins, TV Globo e G1 Rio
 
A Força-tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro prendeu, na manhã desta quinta-feira (21), Michel Temer, ex-presidente da República. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia.
Os mandados foram expedidos pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio.
Desde quarta-feira (20), a Polícia Federal (PF) tentava rastrear e confirmar a localização de Temer, sem ter sucesso. Por isso, a operação prevista para as primeiras horas da manhã desta quinta-feira atrasou.
Ainda não está claro a qual processo se referem os mandados contra Temer e Moreira Franco. Temer responde a 10 inquéritos. Cinco deles tramitaram no STF pois foram abertos à época em que o emedebista era presidente da República e foram encaminhados à primeira instância depois que ele deixou cargo. Os outros cinco foram autorizados pelo ministro Luís Roberto Barroso em 2019, quando Temer já não tinha mais foro. Por isso, assim que deu a autorização, o ministro enviou os inquéritos para a primeira instância.
 
Matéria na íntegra em:

2018/10/08

Deputados estaduais eleitos no RJ; veja lista

Foram eleitos 70 parlamentares para a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Rodrigo Amorim foi o mais votado; ele é do partido com maior número de eleitos, o PSL, de Jair Bolsonaro.

Por G1 Rio

2018/10/03

RJ: Lindbergh deverá deixar o Senado

De acordo com os últimos números do Ibope, os eleitores do estado do Rio de Janeiro não deverão reeleger o senador petista Lindbergh Faria para novo mandato.

A preferência do eleitorado recai sobre os candidatos César Maia (DEM) e Flávio Bolsonaro (PSL), com um percentual de diferença que vem crescendo.

Confira em matéria do G1:


Pesquisa Ibope para Senado no RJ: Cesar Maia, 27%; Flávio Bolsonaro, 26%; Lindbergh, 22%

Chico Alencar tem 11%; Miro Teixeira, 10%; Arolde Oliveira, 9%; Pastor Everaldo, 7%; Cyro Garcia, 6%; Aspásia, 5%; Jose Bonifácio, 4%, Senador Eduardo Lopes, 4%, Mattos Nascimento, 3%; Marta Barçante 1%, Fernando Fagundes Ribeiro, 1%, Samantha Guedes, 1%. Levantamento foi feito entre 30 de setembro e 2 de outubro.

Por G1

2018/08/20

Eleições 2018: da Ascom da PRE

MP Eleitoral contesta registro de candidatura de Garotinho
Ex-governador está inelegível por ter sido condenado pelo TJ/RJ
20/08/2018

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro impugnou a candidatura a governador de Anthony Garotinho (PRP) por ele estar inelegível, pois o Tribunal de Justiça (TJ/RJ) o condenou por ato doloso de improbidade administrativa com lesão ao patrimônio público e enriquecimento ilícito de terceiro. O TJ/RJ julgou em julho o processo sobre desvios de R$ 234,4 milhões da saúde no Estado em 2005 e 2006, quando Garotinho era secretário estadual de Governo. Desde a Lei da Ficha Limpa (LC 135/2010), ficam inelegíveis por oito anos candidatos condenados em órgãos colegiados, como TJs.

O registro do político foi impugnado nesta segunda-feira, dia 20, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RJ), que o notificará para se defender. Na ação, o procurador regional eleitoral Sidney Madruga pediu ao TRE que seja dada, se necessário, a oportunidade de produzir prova testemunhal e documental.

A PRE fez consulta a tribunais superiores e não há decisão cautelar que suspenda tal inelegibilidade. No último dia 17, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não deu seguimento ao pedido de Garotinho para suspender o acórdão do TJ que manteve a condenação à suspensão dos direitos políticos por oito anos. O TJ tinha rejeitado por unanimidade um recurso do ex-governador contra a sentença da primeira instância que também o condenou a ressarcir o dano aos cofres públicos e a outras sanções.

“O ato de improbidade administrativa pelo qual o candidato foi condenado deu-se na forma dolosa, conforme explicitado no acórdão condenatório”, afirmou o procurador regional eleitoral Sidney Madruga, citando a súmula do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segundo a qual não cabe à Justiça Eleitoral decidir sobre o acerto ou desacerto das decisões que configurem causas de inelegibilidade.

Para mais informações, leia a ação de impugnação.

Assessoria de Comunicação
Ministério Público Federal na 2ª Região (RJ/ES) | Procuradoria Regional Eleitoral/RJ
Tel.: (21) 3554-9003/9199
Twitter: @mpf_prr2
 
 

2018/02/28

Trajano de Moraes confirma centésimo caso de febre amarela no estado

Idosa morta é a segunda vítima no município; em Cachoeiras de Macacu, óbito leva preocupação a cidades da Região Metropolitana


RIO - O município de Trajano de Moraes, na Região Serrana, confirmou nesta quarta-feira a segunda morte por febre amarela na cidade. Desta vez, uma senhora, ainda sem nome e idade divulgados, foi a vítima. Ela é moradora do distrito de Barra dos Passos, na zona rural do município, região paralela ao distrito Serra das Almas, onde nesta terça-feira a Secretaria estadual de Saúde confirmou o primeiro óbito pela doença.  

A primeira vítima, segundo a prefeitura, é do sexo masculino e tinha 32 anos. Ele trabalhava em região de mata e, segundo informações da família, não quis tomar a vacina. O rapaz foi atendido e internado na Associação Hospitalar São Francisco de Paula, conhecido como Hospital Francisco Limongi no domingo, dia 18, e morreu dois dias depois.  

A Secretaria municipal de Saúde de Trajano já administrou, através do setor de Epidemiologia e Imunização, cerca de 8.505 vacinas. A região rural, por ter maior risco, tem sido a prioridade, segundo as autoridades. O município conta com dez postos de vacinação, mas as autoridades também realização vacinação volante em localidades de difícil acesso.  

— Para a campanha do Dia D (próximo sábado, dia 3), a estaremos disponibilizando cerca de duas mil doses inteiras — garante a secretária Rosemara Magalhães.  

Quando a Secretaria estadual de Saúde computar a segunda morte por febre amarela no Rio, o estado chegará a seu 100º caso da doença este ano, com 45 mortes.  

EM CACHOEIRAS DE MACACU, PREOCUPAÇÃO COM CORREDORES DE MATA  

Além de Trajano de Moraes, nesta terça-feira a Secretaria estadual de Saúde tinha confirmado também o primeiro óbito por febre amarela em Cachoeiras de Macacu. Foi a segunda morte na Região Metropolitana do estado - a primeira tinha sido em Maricá.   

E, segundo alertas que correm na cidade, a preocupação é que o vírus esteja circulando nos dois corredores de matas que cercam o município: um na vertente da Serra dos Órgãos em direção a Guapimirim; outro numa cadeia montanhosa na divisa com as cidades de Silva Jardim, Rio Bonito e Itaboraí, essas duas últimas também na Região Metropolitana, próximas a áreas superpopulosas como São Gonçalo.  

Segundo a prefeitura de Cachoeiras de Macacu, a vítima é Simone de Araujo, de 45 anos, que não havia se vacinado. Durante o carnaval, ela tinha visitado a região de Guapiaçu e Estreito, muito procurada por visitantes como destino de turismo rural e de natureza, com vários rios e cachoeiras, na área do município mais próxima a Teresópolis e Guapimirim.  

Ela morava no distrito de Japuíba, um dos núcleos urbanos de Cachoeiras. Ao voltar para casa, ela passou mal e deu entrada no Hospital Municipal Celso Martins no último dia 19 de fevereiro. No dia seguinte, ela foi transferida para o Hospital dos Servidores, onde morreu nesta terça-feira.   

Além dela, afirma a prefeitura, há outros dois pacientes suspeitos de febre amarela no município, ambos idosos que não receberam a vacina e que frequentavam os corredores de mata do município. 

Apesar disso, a Secretaria municipal de Comunicação informa que a cidade, com pouco mais de 54 mil habitantes, já vacinou 53.600 deles. Para a campanha do Dia D de vacinação deste sábado, o estado enviou mais 2 mil doses ao município.

"A Secretaria de Saúde e Defesa Civil pretende realizar busca ativa, indo de casa em casa para saber quem se vacinou ou não. (...) Cachoeiras de Macacu se mantém em alerta máximo e permanece em campanha constante, atuando diariamente com quatro salas fixas e 19 postos volantes (de vacinação)", diz a prefeitura, em nota.  

Nesta quarta-feira, representantes da saúde do município, assim como de outras cidades do estado, participam de uma reunião em Nova Friburgo para traçar novas estratégias para frear a febre amarela.
 

 

 



 

2018/02/16

Temer assina decreto de intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro

Com a intervenção, as Forças Armadas assumem a responsabilidade do comando das Polícias Civil e Militar no estado do Rio. 'Governo dará respostas duras e firmes', afirmou Temer.

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (16), no Palácio do Planalto, o decreto de intervenção federal na segurança pública no estado do Rio de Janeiro.
O decreto chegou à Câmara dos Deputados na tarde desta sexta e foi protocolado por um funcionário da Casa Civil na Primeira Secretaria da Câmara.
A medida prevê que o general do Exército Walter Souza Braga Netto, do Comando Militar do Leste, será o interventor no estado. Ele assume até o dia 31 de dezembro de 2018 a responsabilidade do comando da Secretaria de Segurança, Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros e do sistema carcerário no estado do Rio.
A intervenção já está em vigor, porém o decreto precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
Em discurso na solenidade, Temer comparou o crime organizado que atua no Rio de Janeiro a uma metástase e que, por isso, o governo federal tomou a decisão de intervir no estado.
"O crime organizado quase tomou conta do estado do Rio de Janeiro. É uma metástase que se espalha pelo país e ameaça a tranquilidade do nosso povo. Por isso acabamos de decretar neste momento a intervenção federal da área da segurança pública do Rio de Janeiro", completou Temer.
 
Por Guilherme Mazui, Bernardo Caram e Roniara Castilhos, G1 e TV Globo, Brasília
 

2018/01/29

Sobe para nove o número de mortes por febre amarela no estado

Rio - A Subsecretaria de Vigilância em Saúde da Secretaria de Estado de Saúde confirmou o número de nove mortes por febre amarela no estado em 2018. Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta segunda-feira, já foram registrados 27 casos da doenças em humanos. 
 
O município de Rio das Flores, no Sul Fluminense, contabiliza agora uma morte. Os outros casos confirmados da doença são registrados em Cantagalo (um caso), Teresópolis (quatro casos, sendo duas mortes), Valença (13 casos e quatro mortes), Nova Friburgo (um caso e uma morte), Miguel Pereira (um caso e uma morte), Petrópolis (um caso), Duas Barras (dois casos), Vassouras (um caso) e também em Sumidouro (dois casos).
 
Já em Niterói, na Região Metropolitana do Rio, foi confirmado um caso de febre amarela em macaco. A Secretaria de Saúde lembra que os macacos não são responsáveis pela transmissão da febre amarela. A doença é transmitida através da picada de mosquitos.
 
Ao encontrar macacos mortos ou doentes (animal que apresenta comportamento anormal, que está afastado do grupo ou com movimentos lentos), o cidadão deve informar o mais rápido possível às secretarias de Saúde do município ou do estado do Rio de Janeiro.
 

2017/11/22

Prisões de Rosinha, Garotinho e Suledil: novas informações

Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Anthony Garotinho estava no Rio de Janeiro quando foi detido.

Os ex-governadores do Estado do Rio de Janeiro Anthony Garotinho e Rosinha Matheus foram presos na manhã desta quarta-feira (22). Segundo um agente da Polícia Federal, a prisão teria relação com a delação do Ricardo Saud, da JBS.

Em depoimento, Ricardo Saud diz que fez os pagamentos para o PR em troca do apoio do partido à chapa Dilma-Temer, em 2014. Segundo o empresário, o contato era feito com o senador Antônio Carlos e o repasse para a sigla foi de R$ 36 milhões entre doação oficial dissimulada, uso de notas fiscais frias e propina paga em espécie. De acordo com Saud, ele se encontrou com o senador ou com emissários 'não menos que 10 vezes' em locais marcados ou na própria sede da JBS, em São Paulo.
O ex-governador já tinha sido preso na Operação Chequinho da Polícia Federal, que investiga um esquema de troca de votos envolvendo o programa social Cheque Cidadão, na eleição municipal do ano passado.
 
Rosinha foi levada para a sede da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Garotinho estava no apartamento dele no Flamengo, na Zona Sul do Rio de Janeiro, quando foi detido. A polícia ainda não informou se ele vai ser levado para Campos ou se a ex-governadora Rosinha vem para o Rio.
 
Suledil Bernardio, que foi secretário de Governo da Prefeitura de Campos durante a gestão de Rosinha, também é alvo da operação. Os agentes fizeram buscas na casa do ex-secretário e ele foi levado para a sede da polícia federal na cidade
 
A defesa dos ex-governadores Anthony Garotinho e Rosinha Garotinho informa que só se pronunciará quando tiver acesso aos documentos que embasaram os mandados de prisão, o que ainda não aconteceu.
 
 
c/ed.

2017/07/29

De surpresa, militares ocupam 22 locais do Grande Rio

Ao todo, estão mobilizados 10 mil homens e mulheres — 8,5 mil das Forças Armadas, 620 da Força Nacional e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal

Rio - Bem que o ministro da Defesa, Raul Jungmann, avisou que as ações das Forças Armadas no Rio seriam feitas de surpresa. Ontem, por volta das 14 horas, subitamente começaram a surgir soldados de farda verde-oliva, com blindados, em 22 pontos da Região Metropolitana, inclusive no entorno do Complexo do Chapadão, em Costa Barros, um dos quartéis-generais do crime organizado. Com um decreto presidencial em edição extraordinária do Diário Oficial, começou a operação de tropas federais para combater a escalada da violência no estado. Ao todo, estão mobilizados 10 mil homens e mulheres — 8,5 mil das Forças Armadas, 620 da Força Nacional e 1.120 da Polícia Rodoviária Federal.
Na Avenida Brasil, militares ocuparam diversos pontos, em alguns parando carros ou motos. Até em passarelas, os soldados fizeram patrulhamentoMarcio Mercante / AG. ODIA
Nesta primeira etapa, chamada de ‘O Rio quer Segurança e Paz’, os agentes realizaram ações de reconhecimento e ambientação. As tropas se posicionaram no Arco Metropolitano, na saída da Ponte Rio-Niterói, nas linhas Vermelha e Amarela, Ilha do Governador, em São Gonçalo, no Centro e na orla do Rio. Soldados também patrulharam as passarelas sobre a Avenida Brasil. Nas ruas, a chegada dos militares foi comemorada. “Finalmente, acho que vai dar um alívio. Está demais. É muito roubo de carro nessa área”, disse um morador da Pavuna ao ver as tropas em um dos acessos ao Chapadão.
Segundo Jungmann, o elemento surpresa é aspecto essencial ao plano e os locais de patrulhamentos e ocupações não serão informados com antecedência. “O objetivo é golpear o crime organizado, e não apenas criar uma sensação de segurança”, pontuou.
Em frente ao Aeroporto Santos Dumont, no Centro, dois tanques ficaram de prontidão na tarde de ontemDaniel Castelo Branco / Agência O Dia
A integração entre as forças de segurança deve seguir o modelo empregado durante a Olimpíada. O comandante da operação, o general da 1ª Divisão do Exército, Mauro Sinott, explicou que as tropas vão aproveitar instalações do Exército já existentes: a 9ª Brigada da Vila Militar; a Artilharia Divisionária, em Niterói e São Gonçalo; a Marinha do Brasil, na região Centro Sul; a Brigada Paraquedista, na Zona Oeste; e a Aeronáutica, na Ilha do Governador. “O princípio é o máximo de sinergia com economia de recursos”, disse o militar. O ministro Jungmann já havia reclamado do alto custo na ocupação do Complexo do Maré, onde foram gastos R$ 400 milhões.
O ministro da Defesa ressaltou que é a primeira vez que uma operação de Garantia da Lei e da Ordem — recurso constitucional utilizado 29 vezes desde 2010 — é formatada desta maneira e que outros estados podem receber planos semelhantes. “O Rio de Janeiro é o Brasil e o Brasil é o Rio de Janeiro. Não é exclusividade o que se vive aqui, é um problema de todos os estados brasileiros”, afirmou.
O ministro da Justiça, Torquato Jardim, destacou que a operação começa na fronteira do Brasil, onde agentes da PRF atuam no patrulhamento das entradas para o país. “As operações especiais são para desde lá cortar o fluxo do comércio ilícito”, explicou Torquato.
Militar monta guarda na Enseada de Botafogo, na Zona Sul, que recebeu soldados por toda a orlaMauro Pimentel / AFP
Índices de violência disparam

O aumento dos índices de crimes violentos, como homicídio doloso, mortes decorrentes de oposição à intervenção policial, latrocínio (roubo seguido de morte), roubos de carga e veículos justificam a ofensiva dos militares contra os criminosos em pontos estratégicos do estado. Os dados do primeiro semestre foram divulgados ontem, mesmo dia da mobilização da tropa, pelo Instituto de Segurança Pública (ISP).
A estatística compara os números do primeiro semestre do ano passado com os deste ano. Os homicídios dolosos, por exemplo, subiram de 2.472 para 2.723, aumento de 10,2%. Já os homicídios decorrentes de oposições às intervenções policiais dispararam em relação ao mesmo período de 2016. Saltarem de 400 registros para 581, atingindo o maior percentual (45,3%), entre os índices analisados.
O roubo de cargas pulou de 4.148 para 5.179, aumento de 24,9%. A escalada dos números também é observada nos roubos de veículos. Se nos seis primeiros meses do ano passado chegaram a 19.633, no primeiro semestre de 2017 somaram 27.534, registrando um acréscimo de 40,2%. Enquanto isso, a apreensão de armas com criminosos diminuiu de 4.685 para 4.399, queda de 6,1%.
Para PRF, reforço nas rodovias do estado já surtiu efeito
O superintendente da Polícia Rodoviária Federal no Rio, José Roberto de Lima, comemorou o fato de não ter sido acionado para nenhuma ocorrência de roubo de cargas nas rodovias federais no estado, nos últimos 10 dias. Segundo ele, no dia 10 de julho, a PRF iniciou mega operação nas divisas dos estados que servem como rota para o Rio de Janeiro, prendendo 981 pessoas com materiais ilícitos que poderiam oferecer risco à segurança.
Apesar de os dados não levarem em conta possíveis registros feitos pelas vítimas em delegacias, isso evidencia, segundo ele, que os casos estão diminuindo, tendo em vista que pelo menos uma ocorrência era contabilizada diariamente. O governador Luiz Fernando Pezão afirmou, após encontro da cúpula da Segurança do Rio com os ministros da Defesa e da Justiça, no Palácio Guanabara, que a população vai perceber um aumento na presença de agentes públicos da área de Segurança, incluindo militares das Forças Armadas, realizando patrulhamento ostensivo em todo o estado para combater o roubo de cargas. Pezão, que voltou a cobrar punições mais rigorosas para criminosos que utilizam fuzis em suas ações, garantiu que nenhuma comunidade será ocupada pelas forças federais.


*Cobertura dos repórteres Alessandra Monnerat, Jonathan Ferreira e
Wilson de Aquino

http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-07-29/de-surpresa-militares-ocupam-22-locais-do-grande-rio.html

2017/07/02

Como a PM, Polícia Civil também está sem recursos

Apesar da Segurança Pública ter recebido R$ 40 bi nos últimos 10 anos, delegacias não têm efetivo suficiente, faltam equipamentos e manutenção em armas e carros


Rio - A Segurança Pública recebeu nos últimos 10 anos cerca de R$ 40 bilhões — o maior investimento em uma pasta do governo estadual. No entanto, a série ‘Rio Sem Polícia’ tem mostrado que a PM está sem efetivo, manutenção de armas e viaturas, além de depender de doações para a tropa, como alimentos.

A situação da Polícia Civil não é diferente. Investigações em curso do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (Gaesp) apontam o descaso do estado. “O inquérito apura o sucateamento na estrutura no decorrer da última década, em especial nos órgãos da Polícia Técnico-Científica, o que vem comprometendo a instrução e o andamento das investigações criminais”, disse o promotor Thiago Veras.

Matéria completa em:
http://odia.ig.com.br/rio-de-janeiro/2017-07-02/como-a-pm-policia-civil-tambem-esta-sem-recursos.html

2017/05/22

RJ tenta prorrogar estado de calamidade nesta terça e vota projeto do pacote de austeridade na quarta

Projetos serão votados nesta semana na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Um deles prevê aumento da contribuição previdenciária de 11% para 14%.

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) terá uma semana agitada a partir desta terça-feira (23), com a votação de projetos polêmicos. O primeiro deles prevê a prorrogação do estado de calamidade pública até 2018, que teve a votação adiada na semana passada ao receber emendas.

O segundo, que será votado na quarta (24), prevê o aumento da contribuição previdenciária e faz parte do pacote de austeridade apresentado pelo governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em novembro do ano passado.
 
Durante a votação de alguns de seus projetos, a Alerj foi palco de manifestações violentas de servidores contrários ao arrocho.

1. Prorrogação do estado de calamidade

O Governo do Rio de Janeiro tenta ampliar o estado de calamidade pública. O decreto original, de novembro do ano passado, previa a validade até o fim deste ano. Agora, o prazo pode ser ampliado por mais um ano — até o fim de 2018. O pedido é do governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) e será votado na terça-feira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), em regime de urgência.
 
Com o decreto, o estado tem base legal para descumprir alguns artigos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) sem sofrer as sanções previstas na legislação.
2. Aumento da contribuição previdenciária: de 11% para 14%

Um dos mais duros projetos do pacote de austeridade, apresentado no ano passado pelo governador Pezão, volta à pauta da Alerj na quarta-feira. A proposta prevê o aumento da alíquiota previdenciária de 11% para 14%.
 
Afastado para tratar um câncer, o presidente licenciado da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), chegou a dizer que só votaria o projeto quando os salários estivessem em dia.
 
"Não é possível falar com um servidor de que aumentaremos os descontos previdenciários com ele tendo os vencimentos atrasados", disse em fevereiro.
 
 
Por Gabriel Barreira, G1 Rio

2017/03/29

PF cumpre mandados de prisão contra conselheiros do Tribunal de Contas do Rio

Medidas atingem cinco integrantes e um ex-integrante da corte; presidente da Assembleia Legislativa do estado é alvo de condução coercitiva.

A Polícia Federal faz uma operação nesta quarta-feira (29) contra desvios para favorecer membros do Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE-RJ) e da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). O esquema ocorreu durante a gestão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), segundo as investigações. A Justiça determinou a prisão temporária de cinco dos sete membros do TCE-RJ (veja lista mais abaixo).

As investigações têm como base informações de um sexto conselheiro, Jonas Lopes, que já foi presidente do TCE-RJ. Lopes assinou delação premiada e não é alvo de mandado de prisão. Também não foi pedida a prisão da corregedora Marianna Montebello Willeman.
 
O presidente da Alerj, Jorge Picciani (PMDB), é alvo de um mandado de condução coercitiva, que é quando alguém é levado a depor. A assessoria de Picciani disse que até as 8h50 não tinha informações sobre o mandado contra o deputado. O presidente da Alerj é pai do atual ministro do Esporte, Leonardo Picciani. Por volta das 9h, a PF fazia buscas e apreensões na Alerj. Segundo o G1 apurou, os policiais verificaram inclusive a sala da presidência.
 
Alvos dos mandados de prisão:
  • Aloysio Neves, atual presidente do TCE-RJ;
  • Domingos Brazão, vice-presidente do TCE-RJ;
  • José Gomes Graciosa, conselheiro;
  • Marco Antônio Alencar, conselheiro e filho de Marcelo Alencar, ex-governador do estado e ex-prefeito do Rio, morto em 2014;
  • José Maurício Nolasco, conselheiro.

Um ex-integrante do TCE também teve a prisão pedida, mas o nome ainda não foi divulgado. O G1 ligou para os gabinetes dos cinco conselheiros por volta das 9h, mas ninguém atendeu.
Perto das 10h, carros descaracterizados da PF deixaram as casas de Aloysio Neves e do conselheiro José Gomes.
 

Operação Quinto de Ouro


As medidas são parte da Operação Quinto do Ouro. Segundo a PF, os alvos são suspeitos de fazer parte de um esquema de propina que pode ter desviado até 20% de contratos com órgãos públicos para autoridades públicas, sobretudo membros do TCE-RJ e da Alerj.
O Tribunal de Contas é responsável por fiscalizar a gestão de recursos públicos do estado e dar transparência às ações do governo. Ele não é vinculado à Justiça, e sim um órgão de apoio à Assembleia Legislativa. Quando solicitado, também pode auxiliar o Executivo, Judiciário, Ministério Público, Receita Federal, demais tribunais de contas e outros setores. Os conselheiros são nomeados pelo governador do estado.
Quase 200 policiais participam da operação. Os mandados foram expedidos pelo ministro Félix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça, e são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias e em São João do Meriti. De acordo com a PF, são mais de 40 ordens judiciais, entre prisões, bloqueios de bens e buscas e apreensões, além da condução coercitiva de Picciani.
 
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2017/01/18

Ministério amplia vacinação de febre amarela em cidades de MG, ES, RJ e BA

O Ministério da Saúde anunciou nesta quarta (18) que vai ampliar a vacinação para febre amarela em cidades de Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Bahia. Até o momento, há 206 casos suspeitos de febre amarela em áreas rurais de 29 municípios.

Existe ainda a suspeita de que 53 pessoas tenham morrido em decorrência da doença desde o início de surto. Quatro mortes por febre amarela silvestre já foram confirmadas em Minas Gerais.

A ideia é criar um bloqueio contra o vírus, que é transmitido por mosquitos, em geral, em áreas silvestres; nas áreas urbanas, a transmissão é feita pelo Aedes aegypti, o mosquito da dengue. Nesses lugares, moradores de área rural e aqueles que não foram vacinados (com duas doses) devem ser privilegiados.

Os pacientes com sintomas característicos da doença - febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos, por, em média, três dias - receberão atenção especial.
O último surto da febre amarela silvestre ocorreu entre 2008 e 2009, quando 51 ocorrências foram confirmadas. 

"A vacina confere proteção para as pessoas que já tomaram as duas doses. Essas pessoas estão imunes", explicou o secretário-executivo Antonio Nardi.

Quem não mora em uma cidade com alerta para febre amarela não precisa tomar a vacina, a menos que a pessoa viaje para áreas com transmissão comprovada da doença. A imunização deve ser a pelo menos dez dias da viagem.

A vacina de febre amarela já faz parte do calendário anual de imunização em 19 Estados. Em 2016, o ministério distribuiu mais de 16 milhões de doses da vacina.

Quem não deve tomar

Por se tratar de um vírus vivo atenuado, a vacina oferece riscos para pessoas que possuem baixa imunidade ou que tenham alergia a ovo, que é usado em sua fabricação. Nessas pessoas, ela pode causar reações alérgicas, reações no sistema nervoso central e o desenvolvimento da própria doença.

Assim, ela não é recomendada para quem é portador de HIV, pessoas que possuem doenças que diminuem a imunidade natural do corpo (como câncer), para bebês com menos de seis meses, mulheres grávidas ou que estejam amamentando e idosos com mais de 60 anos. Pessoas com esse perfil até podem tomar a vacina, mas precisam passar antes por avaliação médica.

http://noticias.uol.com.br/saude/ultimas-noticias/redacao/2017/01/18/ministerio-reforca-vacina-para-febre-amarela-em-cidades-de-mg-es-rj-e-ba.htm

2017/01/17

RJ: Policiais civis decidem entrar em greve

Paralisação foi deliberada em assembleia na noite desta segunda-feira

Rio - Em uma assembleia tensa, as categorias da Polícia Civil (entre agentes, inspetores, papiloscopistas e peritos oficiais) decidiram, na noite desta segunda-feira, entrar em greve. A promessa é de parar as atividades em todas as unidades, incluindo a Delegacia Antissequestro (DAS) e a Delegacia de Homicídios (DH).
Policiais civis decidiram entrar em greveColpol RJ
Segundo representantes das categorias, a paralisação começará a partir das 8h desta terça-feira, e passadas 72 horas eles entrarão em greve. Os policiais pretendem manter a greve até que o Estado regularize o pagamento dos salários no 5º dia útil. Também está na pauta dos sindicalistas, o pagamento do décimo terceiro, horas extras e premiações por metas alcançadas (os atrasos são desde o segundo semestre de 2015).
 
Na paralisação durante as 72 horas serão atendidos os serviços indispensáveis, como as da Delegacia de Homicídios, Delegacia Antissequestro e retirada de corpos em via pública. Depois, será iniciada a greve com 30% do efetivo nas delegacias.

A assembleia unificada foi convocada pela Coligação dos Policiais Civis do Rio (Colpol-Rio) e foi Associação dos Peritos Oficiais do Estado do Rio (Aperj), Appol, Sindelpol e Sindpol e ocorreu no Club Municipal, na Tijuca.
 
Com isso, os agentes, peritos e outros servidores engrossam a mobilização dos delegados, que decidiram, na última quinta-feira, pela paralisação. O movimento começou no sábado, com operação-padrão nas unidades.
Os agentes penitenciários também decidiram pela greve, a partir desta terça, em assembleia realizada hoje. Os servidores pretendem parar as atividades até a próxima segunda-feira. Os agentes não farão apresentação de presos às varas criminais mas manterão serviços essenciais, como alimentação e emergência médica.

http://odia.ig.com.br/economia/2017-01-16/servidor-policiais-civis-decidem-entrar-em-greve.html

2016/11/17

Ministra do TSE nega liberdade a Anthony Garotinho

A ministra Luciana Lóssio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou na noite desta quarta-feira (16) um pedido de liberdade movido mais cedo pela defesa do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, preso pela Polícia Federal.
Preso por suspeita de envolvimento com um esquema de compra de votos, Garotinho passou mal e foi levado para o hospital Souza Aguiar, no Centro, no fim da tarde desta quarta, onde passou por uma avaliação médica.
A mulher do ex-governador do Rio, Rosinha Garotinho, chegou ao hospital Souza Aguiar por volta das 2h desta quinta (17). Ela não falou com a imprensa.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/11/ministra-do-tse-nega-liberdade-anthony-garotinho.html

2016/11/16

A prisão de Garotinho

Garotinho preso pela Polícia Federal

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O secretário de Governo Anthony Garotinho (PR), acaba de ser preso pela Polícia Federal (PF) em um apartamento no Flamengo, Rio de Janeiro. Trata-se de mais uma fase da operação Chequinho, que investiga o uso eleitoral do programa “Cheque Cidadão”.
 
O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Glaucenir Silva de Oliveira.
 
Tentou evitar – Na última semana, através do famoso advogado criminalista Fernando Fernandes, Garotinho buscou uma liminar para garantir que o Juízo da 100ª Zona Eleitoral não decretasse qualquer prisão provisória contra ele.