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2020/04/21

Witzel envia projeto à Alerj para desestatização de empresas, fundações e universidades

UENF em pauta

Na mensagem, governador ressalta atual estado calamitoso do Rio; pela proposta, privatização pode ocorrer em várias modalidades, como abertura de capital e fusão

Por PALOMA SAVEDRA
 
O governador Wilson Witzel enviou mensagem nesta segunda-feira à Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) para retomar o Programa Estadual de Desestatização, criado por lei em 1995. Pelo projeto de lei de Witzel, podem ser alcançadas pelo programa de privatização as sociedades de economia mista (como a Cedae), empresas públicas, fundações e até as universidades públicas fluminenses (Uerj, Uezo e Uenf).
 
Na mensagem, o governador ressalta a crise financeira agravada pelo atual cenário (de pandemia). E acrescenta que, ao aderir ao Regime de Recuperação Fiscal, em setembro de 2017, o governo estadual previa, em seu plano, a desestatização de empresas.
 
O governador aponta ainda que lei estadual (Lei 7.941 de 2018) - aprovada na Alerj - impede o cumprimento do Plano de Recuperação Fiscal, já que permite o governo estadual a contratar empréstimo de R$ 200 milhões para financiar o programa e também PDV (programa de demissão voluntária), mas impede a extinção de empresas e fundações públicas.

 
"Isto posto, cumpre-nos ainda trazer nova contextualização face o cenário calamitoso que se agrava neste momento diante da profunda e histórica crise de saúde pública que enfrentamos, que já impõe desdobramentos catastróficos para o equilíbrio das contas públicas e manutenção de despesas essenciais para a prestação de serviços básicos à população", argumenta. 
 
A proposta assinada por Witzel prevê a revogação de dois dispositivos dessa lei de 2018: o que proíbe a extinção de universidades públicas estaduais, as sociedades de economia mista e todas as empresas públicas do estado, e o que impede o fim da Fundação Leão XIII, Fundação Para a Infância e Adolescência (FIA), Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do RJ (Faperj) e Fundação Centro de Ciências e de Educação Superior a Distância do Estado do RJ (Cecierj) e outras.
 
Segundo o texto, as privatizações podem ocorrer em diversas modalidades: alienação de participação societária, inclusive de controle acionário; abertura de capital; aumento de capital com renúncia ou cessão, total ou parcial de direitos de subscrição; transformação, incorporação, fusão ou cisão; extinção da pessoa jurídica, com a alienação dos seus ativos.
 
'Recursos escassos'
 
Ao fim de sua justificativa para a proposta, o governador alega que "desestatizar, neste momento, não possui viés político ou ideológico e não se presta a defender bandeiras de estado mínimo ou estado intervencionista".
 
Segundo ele, a medida é para atender "às necessárias medidas gerenciais que objetivam otimizar os escassos recursos públicos para atividades que, de fato, resultem em impacto na vida do cidadão". 
Witzel defende o programa afirmando ser de "relevante interesse público" e pede que seja votado em regime de urgência.
 
No entanto, diversos parlamentares da Alerj já se declararam contrários a essa medida em outras situações. Além disso, empregados públicos e servidores estatutários já têm se posicionado contra a desestatização em solo fluminense.
 

2019/09/04

A parceria de Wilson Witzel com Anthony Garotinho

Informe do Dia

Aliança ganhou força no segundo turno da eleição do ano passado

Por CÁSSIO BRUNO
 
O governador do Rio, Wilson Witzel (PSC), e o ex-governador Anthony Garotinho (sem partido) se aproximaram ainda mais no segundo turno da eleição passada. Uniram forças para derrotar o ex-prefeito Eduardo Paes, ex-MDB e, hoje, no DEM. Impedido pela Justiça eleitoral de concorrer, Garotinho viu em Witzel duas chances de ouro: derrotar um aliado de Cabral, seu inimigo número um, e ganhar cargos na gestão do azarão e futuro chefe do Palácio Guanabara. Conseguiu. Com as prisões, incluindo a de Rosinha (Patriota), também ex-governadora, veio à tona a aliança selada nos bastidores da campanha de 2018.

AMIGOS DO EX-GOVERNADOR EM CARGOS

Embora sempre negue a indicação, Cleiton Rodrigues, ex-braço-direito de Garotinho, desembarcou no coração da atual gestão. Foi chefe de gabinete de Witzel e, agora, está no primeiro escalão como secretário de Governo. Também preso, Sérgio Barcellos, até ontem subsecretário de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos de Witzel, foi homem de confiança de Garotinho antes de ser chefe de gabinete da liderança do PSL na Alerj. Na Loterj, a loteria do estado, a atual cúpula esteve no órgão também no governo de Rosinha.

ATÉ O MARIDO DA FILHA FOI NOMEADO

O símbolo mais expressivo da aliança que Witzel e Garotinho tentam esconder, porém, chamase Marco Antônio Alvite Vazquez, marido da deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) e genro do ex-governador. Ele está nomeado como assessor-chefe da Assessoria de Promoção Institucional da Secretaria de Turismo desde fevereiro. Tem salário de R$ 10 mil (brutos). A informação foi publicada ontem pela revista “Época” e confirmada pela Coluna. Clarissa não comentou.

SÓ NÃO DEMITIU O PAI DO DEPUTADO

Witzel demitiu ao menos oito pessoas de uma só vez da Câmara Metropolitana, ligada ao gabinete do governador. Menos... o pai do deputado Alexandre Knoploch (PSL)! Maurício Silva Knoploch dos Santos não foi incomodado. Tem salário de R$ 14 mil (brutos). O parlamentar, claro, é defensor ferrenho do governo na Alerj. Witzel prometeu extinguir a Câmara, mas não cumpriu ainda.