https://www.instagram.com/p/DetsxAcEYhI/?srtk=dWJmYzY5cGxlMGp0
2026/10/20
2025/06/15
2025/02/12
2025/01/13
2024/06/14
Política econômica perigosa
A magnitude dos prejuízos que a MP de PIS/Cofins causaria às empresas, seu efeito imediato sobre preços, cotação do dólar e negócios na bolsa de valores, a forma açodada com que foi decretada, a reação ruidosa que causou, sua sobrevida efêmera e o fim excepcional que recebeu dão a dimensão da inépcia, se não da total falta de responsabilidade, de Lula e seu time no jogo econômico.
A rejeição da medida provisória pelo setor produtivo e pelo Legislativo colocou toda a agenda da economia na berlinda.A recente trapalhada da MP, com o ministro da Fazenda desgastado, contribui para reforçar as dúvidas, e, em decorrência, ao contrário do que o governo quer, está criada uma nova pressão para o Banco Central reduzir ou até estancar o corte da taxa de juro básica em sua reunião de 19 de junho.
No saldo do imbróglio, ficou para a gestão de Lula o alerta de que ele precisa urgentemente mudar a estratégia de jogo, tornar o meio-campo de negócios do Brasil mais seguro, adotar uma retranca nos gastos públicos e deixar o setor produtivo colocar a bola na rede.
Leia mais na reportagem de capa de #VEJA no link da bio e dos stories.
Por que o avanço do PIB no primeiro tri dificilmente irá se sustentar
Número foi obtido com gastos em excesso do governo e estímulos artificiais que devem cobrar um preço alto à frente
Por Juliana Elias
Atualizado em 7 jun 2024, 20h02 - Publicado em 7 jun 2024
Veja porque:
2024/04/14
Universidades e institutos federais marcam greve a partir de 15/04
Professores de diversas universidades e institutos federais aprovaram greve reivindicando reajuste salarial e equiparação dos benefícios dos servidores públicos federais àqueles concedidos ao legislativo e judiciário, ainda em 2024. Os servidores técnico-administrativos de pelo menos 30 institutos federais já estão em greve há um mês.
Até o momento, são pelo menos:
- 2 institutos federais e 1 universidade em greve;
- 7 universidades em estado de greve (podem entrar em greve a qualquer momento);
- 17 universidades e 2 institutos com greve marcada para 15/4;
- 3 deflagrações/indicativos de greve após 15/4;
- 5 indicativos/construções de greve aprovadas sem data de deflagração.
O País tem 69 universidades federais e 38 institutos federais.
As três instituições de ensino ligadas ao Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) que estão em greve são: o câmpus Rio Grande do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul (IFRS), o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais (IF Sul de Minas) e a Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Confira a lista das demais universidades abaixo.
Os professores de instituições federais pedem que o reajuste salarial seja de 22%, dividido em 3 parcelas iguais de 7,06% em maio de 2024, 2025 e 2026. Já os servidores-técnico administrativos pedem por um reajuste maior, de 34%, também dividido em três parcelas em 2024, 2025 e 2026.
Segundo o sindicato da categoria, os porcentuais correspondem às perdas salariais desde o governo do ex-presidente Michel Temer, em 2016, até dezembro de 2023, acrescidas das projeções inflacionárias de 2024 e 2025.
A proposta do governo é de que não haja reajuste salarial em 2024, mas tem como contraproposta o aumento de benefícios e auxílios pagos aos funcionários públicos, sendo o principal deles o auxílio-alimentação com 52% de aumento, de R$ 658 para R$ 1.000.
Os valores do auxílio-creche e do auxílio-saúde seriam reajustados, conforme proposta do governo, em 51% para todos os servidores públicos federais ativos.
"Apenas o aumento do auxílio-alimentação resultaria em ganho de renda de mais de 4,5% para mais de 200 mil servidores ativos - que são os que ganham até R$ 9 mil mensais", afirma o Ministério de Gestão e Inovação.
O governo chegou a propor dois reajustes salariais de 4,5%, um em 2025 e outro em 2026, "que somados aos 9% já concedidos (no ano passado), representariam recomposição salarial de 19%, o que ficaria acima da inflação projetada para o período", segundo informou a pasta.
A oferta dos dois reajustes de 4,5% para os próximos anos foi rejeitada pelo sindicato, que quer a recomposição salarial ainda em 2024.
2023/03/20
Governo Lula opera versão turbinada do orçamento secreto para ter apoio de parlamentares
Governabilidade sob risco
Por Sílvio Ribas Brasília 19/03/2023 20:56 Gazeta do Povo
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está utilizando um mecanismo baseado em recursos de ministérios que beneficiam parlamentares por meio de negociações centralizadas no ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Essa tática gera o mesmo resultado do chamado orçamento secreto do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A diferença é que a verba de barganha, que foi muito criticada por Lula no último ciclo eleitoral, agora é 137% maior que a operada na gestão anterior.
Os recursos que podem ser distribuídos pelo governo Lula, com o objetivo de obter apoio político, chegam neste ano ao patamar de R$ 46 bilhões. Eles estão divididos entre concessão de emendas individuais a parlamentares e emendas de ministérios, que já existiam e são chamadas pelo jargão técnico de RP2. A verba prevista no governo de Bolsonaro em 2023 para fim semelhante, apenas de orçamento secreto, era de R$ 19,4 bilhões.
O orçamento secreto de Bolsonaro foi extinto no final de 2022 por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele era operacionalizado por meio de emendas de relator que ficaram conhecidas pelo jargão técnico de RP9. Elas haviam sido criadas para que o relator do Orçamento da União pudesse corrigir erros ou omissões na peça orçamentária. Mas, na prática, acabaram servindo para privilegiar determinados parlamentares - segundo critérios nada transparentes nem isonômicos.
Ou seja, seu objetivo era burlar a prática de distribuir de forma igualitária emendas individuais. O valor delas é o mesmo para parlamentares tanto apoiadores do governo quanto da oposição.
O adjetivo "secreto" veio do fato de ser quase impossível identificar quem era o parlamentar beneficiado por uma emenda RP9. Isso porque a autoria formal de todas elas era do relator do Orçamento. As RP9 foram canceladas e redistribuídas entre emendas individuais e verbas para a livre definição de ministérios.
Como funciona o novo mecanismo de orçamento secreto do PT?
A nova rotina de negociação tem como objetivos ampliar a base governista no Congresso, influir em votações e até na abertura de comissões parlamentares de inquérito. No início do mês, os ministros Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais) assinaram uma portaria para definir o rito de pagamento. Ele abrange especialmente as emendas parlamentares, verbas indicadas por deputados e senadores para as suas bases eleitorais que são repassadas pelo Executivo.
Ficou definido que o processo seria centralizado em Padilha e não haveria publicidade dos nomes de congressistas assistidos pelas verbas controladas pelo governo federal e nem outra maneira de acompanhar o andamento dos repasses. Nesse arranjo, entra em cena a rubrica do Orçamento RP2, que trata de recursos à disposição do governo para usar como quiser nos ministérios. Mas tal como as emendas RP9, as RP2 não oferecem transparência ao servir para adicionar verbas a programas já existentes no Orçamento ou incluir novos programas, sem indicação clara dos beneficiados politicamente.
A rubrica identificada pela sigla RP2 envolve recursos livres que o governo dispõe para alocar nos ministérios mediante programas negociados com parlamentares nas comissões temáticas do Congresso. Tais comissões têm afinidade com os temas relacionados às respectivas pastas, como saúde e infraestrutura.
A diferença desse instrumento é que os ministros da Esplanada voltam a ter a palavra final sobre a destinação, em vez do relator-geral, no caso das emendas RP9. No governo Michel Temer (MDB), antes do orçamento secreto, os congressistas eram atendidos via RP2.
O ministro Alexandre Padilha e o governo Lula ainda não se manifestaram explicitamente sobre as críticas envolvendo uma nova sistemática para manter ativo o orçamento secreto. Nos bastidores, ele e outros colegas do Planalto tem sustentado que a negociação de emendas por meio de comissões permanentes é mais fácil de ser monitorada. Além disso, ela usaria instrumentos supostamente mais democráticos, envolvendo grupos de parlamentares e não só um relator do Orçamento.
Disputa por comissões aumentou por causa de aporte de verbas
O economista Gil Castello Branco, fundador e secretário-geral da Associação Contas Abertas, acredita que o principal reflexo da distribuição quase meio a meio dos recursos do orçamento secreto entre emendas individuais e a RP2, medida proposta pelo governo ao relator do orçamento, foi fortalecer a importância das comissões parlamentares. “Valores vultosos transferidos aos colegiados explicam porque a disputa ainda mais acirrada este ano para ocupar a presidência e a vice-presidência deles”, explica.
Ele lembra que esses recursos superam em muito, por exemplo, todas as emendas individuais de senadores (R$ 4,8 bilhões). “Com incremento extraordinário, a emenda da moda virou a emenda de comissão. Ser o presidente ou ao menos integrar já é um ponto de partida para acessar recursos para os seus estados e municípios”, acrescentou.
Não por acaso, o próprio relator do Orçamento da União de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), foi eleito para presidir a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado, que herdou sozinha R$ 6,5 bilhões do orçamento secreto.
Partido Novo diz que estratégia do PT é o "Mensalão 2"
O líder do PL, senador Carlos Portinho (RJ), à época do remanejamento de verbas do orçamento secreto, já havia alertado que a destinação de parte do dinheiro desse mecanismo para os ministérios teria consequências negativas. Isso faria com que os parlamentares passassem a lidar com o "balcão de negócios" do governo para a liberação dos repasses e não mais com o relator-geral do Orçamento.
Nas redes sociais, o partido Novo protestou contra a falta de transparência sobre esses R$ 46 bilhões, que representam 20% das despesas discricionária federais, ou seja, das verbas que o governo pode gastar livremente. “É legítimo o Legislativo, como representante da sociedade, dispor de parte do Orçamento da União. O que não tem cabimento é a falta de transparência no manejo dos recursos, ao arrepio do espírito constitucional”, afirmou.
A legenda chegou a classificar o esquema de "orçamento secreto turbinado" e "Mensalão 2", numa referência ao escândalo revelado em 2005, durante o primeiro mandato de Lula. Na ocasião ocorreu a compra de apoio via pagamentos mensais a parlamentares com recursos não contabilizados de campanha eleitoral.
“É uma pura compra de apoio dos deputados, sem nenhuma transparência, numa escala inédita, que fere a democracia, a Constituição, a decisão do STF sobre as emendas de relator e as próprias promessas do Lula durante a campanha”, afirmou o presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, à Gazeta do Povo.
Na época do Mensalão, Lula disse que foi traído
Na época do Mensalão, o presidente Lula evitou comentar a crise gerada pela denúncia, e, inicialmente, afirmou que o uso de sobra de campanha era algo usual no país. Depois, com o avanço das condenações de dirigentes partidários, procurou blindar o PT dos envolvidos, chegando a dizer que fora traído.
Por fim, saiu em defesa do financiamento exclusivamente público das campanhas dentro de uma reforma política, o que acabou sendo determinado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a corrida presidencial de 2022, o candidato Lula minimizou o Mensalão, considerando-o bem menos grave que o orçamento secreto.
2020/05/15
Como será feito o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600
Pagamento da segunda parcela só será feito para trabalhadores que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril
Pagamentos do Bolsa Família
Tabela 1 Caixa – Calendário segunda parcelaAntecipação do crédito para uso digital
Tabela 2 Caixa – Calendário segunda parcelaA prioridade do banco ainda é manter o atendimento digital. Dessa forma, reforça a orientação para que os recursos do auxílio sejam movimentados por meio do CAIXA Tem a fim de evitar filas e aglomerações.
Cartão de débito virtual
Saque em espécie da poupança digital
• Nova Xavantina (MT) – 4 a 16 de maio
• Viseu (PA) – 14 a 29 de maio
• Coroatá (MA) – 18 a 22 de maio
• Casimiro de Abreu (RJ) – 18 a 22 de maio
• Colniza (MT) – 18 a 22 de maio
• Bela Vista (MS) – 18 a 22 de maio
Tabela 3 Caixa – Calendário segunda parcelaNovo lote da parcela 1
Tabela 4 Caixa – Calendário segunda parcelaBalanço
2020/04/28
Governo autoriza contratação de mais de 8,2 mil temporários para reduzir fila do INSS
Vagas serão destinadas a aposentados e militares. Edital do chamamento público deve ser publicado em até seis meses.
- 10 vagas em atividades de apoio da Subsecretaria dos Regimes Próprios da Previdência Social
- 40 vagas para análises na Subsecretaria dos Regimes Próprios da Previdência Social
- 235 vagas em atividades de apoio do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS)
- 255 vagas para atividade geral na Subsecretaria da Perícia Médica Federal (SPMF)
- 180 vagas para análise técnica de processos e solicitações do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos (DECIPEX)
- 100 vagas para análise de processos de compensação financeira previdenciária no DECIPEX
- 10 vagas para orientação e supervisão do tratamento do acervo funcional e digitalização no DECIPEX
- 7.400 vagas atendimento e serviços administrativos no DECIPEX
Mais de 1,8 milhões na fila do INSS
2020/04/08
FGTS: Novo saque atinge 80% das contas e injeta R$ 36 bi na economia. Tire suas dúvidas sobre os novos saques.
Em mais uma medida para mitigar os feitos da Covid-19 no país, governo libera saque de até 1.045 reais de contas ativas e inativas a partir de 15 de junho
Por Alessandra Kianek - 8 abr 2020, 18h58 VejaDúvidas sobre novos saques do FGTS de até R$ 1.045
Quem poderá sacar no FGTS?
Qual o valor de saque será liberado?
Já existe um calendário de saques?
Quantos trabalhadores poderão ser beneficiados com os saques do FGTS?
Qual é o montante que deve ser liberado?
Qual a quantidade de trabalhadores que poderão sacar todo seu recurso?
Quem tiver mais de uma conta poderá retirar mais?
Quem não retirou recursos liberados no ano passado pode acumular aquele direito com os valores desse novo saque?
Por que foi aberta novamente essa possibilidade de saque fora das regras normais do FGTS ?
Os recursos do Fundo PIS/Pasep foram transferidos para o FGTS. Quem ainda tinha saldo ainda poderá sacá-lo?
Os saldos das contas do Fundo PIS-Pasep que serão transferidos para o FGTS serão remunerados?
Uma vez feita a transferência, as regras de saque do FGTS vão valer para os saldos das contas oriundas do Fundo PIS-Pasep?
Qual a razão de transferir o patrimônio do Fundo PIS/Pasep para o FGTS?
Os herdeiros continuarão tendo facilidade para retirar os recursos dos participantes do Fundo PIS/Pasep que já morreram?
Vai haver fusão das contas de quem tiver recursos simultaneamente no Fundo PIS/Pasep e no FGTS?
O fim do Fundo PIS/Pasep implica alguma mudança no pagamento do abono salarial?
As empresas e órgãos públicos ficarão livres do pagamento da contribuição ao PIS e do Pasep?
Com a extinção do fundo PIS-Pasep, o dinheiro que eu tinha guardado lá sairá da minha conta e será revertido ao FGTS?
Por que os pagamentos serão iniciados em 15 de junho?
Essa nova liberação do FGTS tem relação com o saque-aniversário que já está em andamento?
2020/03/13
Governo libera R$ 5 bilhões para combater coronavíruis
Medida provisória define que recursos deverão ser destinados no enfrentamento da crise. Brasil tem 107 casos confirmados do novo coronavírus e outros 1,4 mil suspeitos.
Destinação dos recursos
- Fundo Nacional de Saúde: R$ 4,8 bilhões;
- Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares: R$ 204 milhões;
- Hospital das Clínicas de Porto Alegre: R$ 57 milhões;
- Fundação Oswaldo Cruz: R$ 20 milhões.
Coronavírus
2020/03/12
Com aprovação de PECs, estados e municípios poderão reduzir R$ 31,5 bi em gastos, prevê governo
PECs da Emergência Fiscal e do Pacto Federativo preveem gatilhos de corte de gastos se superados limites de despesas. Treze estados, DF e 2.450 municípios estariam nessa condição.
- reajuste para servidores,
- criação de cargos ou alteração de carreiras que impliquem aumento de despesa,
- criação de novas despesas de caráter obrigatório,
- contratações, admissões, ou realização de concursos,
- ampliação de benefícios tributários,
- suspensão da progressão e da promoção de servidores,
- correção de benefícios indenizatórios, e
- redução de jornada dos servidores com adequação de vencimentos.
2020/01/14
Governo reajusta em 4,48% aposentadoria acima do mínimo; teto sobe para R$ 6.101,06
Reajuste tem como base a variação do INPC no ano anterior, anunciado na sexta-feira (11) pelo IBGE, e também tem reflexo na tabela de contribuição ao INSS.
2019/11/19
Governo oficializa descontingenciamento do Orçamento de 2019
Ao todo, foram liberados R$ 13,976 bilhões que estavam bloqueados
Publicado em 18/11/2019 - 17:40
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil Brasília
