Mostrando postagens com marcador Coaf. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Coaf. Mostrar todas as postagens

2019/09/11

Movimentações atípicas de R$ 2,5 milhões na conta de David Miranda são apontadas pelo Coaf

Um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) apontou que deputado federal David Miranda (PSOL-RJ) realizou “movimentações atípicas” de R$ 2,5 milhões em sua conta bancária, entre 2 de abril de 2018 e 28 de março de 2019.

Miranda é casado com o jornalista Glenn Greenwald, editor do The Intercept, e assumiu a cadeira na Câmara deixada por Jean Wyllys, no começo deste ano.
 
O Coaf chegou até o nome de Miranda após o deputado contratar os serviços de uma gráfica em Mangaratiba, na região metropolitana do Rio, que já estava na mira do órgão por supostas ilegalidades.
 
Com base no documento, o MP do Rio abriu uma investigação sobre as movimentações de Miranda. Nesta terça-feira (10), a 16ª Vara de Fazenda Pública do Rio negou o pedido do MP de quebra de sigilo fiscal e bancário do parlamentar.
 
O procedimento, que corre em segredo de Justiça, pede que o deputado e outras quatro pessoas, entre assessores e ex-assessores dele, sejam ouvidos antes de qualquer ação cautelar.
 
No período analisado, o Coaf aponta que R$ 1,3 milhão entrou na conta de Miranda. As saídas da conta somaram R$ 1,2 milhão no mesmo período. O deputado recebe R$ 33,7 mil de salário.
 
Ainda segundo o relatório, uma série de depósitos de valores que giravam entre R$ 2,5 mil e R$ 5 mil, feitos com dinheiro em espécie, indicam a “suspeita de ocultação de origem”.

‘RACHADINHA’

Os analistas do Coaf apontam o fracionamento dos depósitos e a existência de repasses de funcionários do gabinete ao deputado, indicando uma possível prática de ‘rachadinha’ conforme avaliação dos investigadores do MP.
 
Quatro assessores e ex-assessores de Miranda também tiveram a quebra do sigilo pedida pela 5ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Capital ao Tribunal de Justiça do Rio, já que foram identificados depósitos deles na conta de Miranda. Os pedidos foram negados até que os assessores e ex-assessores sejam ouvidos.
 
“Entendo prudente postergar a análise do pleito para o momento posterior à instauração do contraditório”, escreveu o juiz Marcelo da Silva.
 
A investigação apura a "prática de improbidade administrativa", delito da esfera cível. Também foi aberta uma investigação sobre suposto crime de peculato e lavagem de dinheiro, mas, como Miranda é deputado federal, esse procedimento foi remetido da 24ª Promotoria de Investigação Penal para a Procuradoria-Geral da República, em Brasília.
 
Ao jornal O Globo, Miranda negou as irregularidades.
 
Com informações de Yahoo e o Globo
 

David Miranda quase quintuplicou patrimônio em 2 anos, diz Coaf

Reportagem da Folha traz mais detalhes sobre as movimentações atípicas detectadas pelo Coaf na conta bancária do deputado psolista David Miranda.

Além das suspeitas de “rachid”, já citadas pela Crusoé, a conta do marido de Glenn Greenwald recebeu R$ 1,3 milhão de abril de 2018 a março de 2019, segundo o Coaf. As saídas somaram quase o mesmo valor, R$ 1,29 milhão.

https://www.oantagonista.com/brasil/david-miranda-quase-quintuplicou-patrimonio-em-2-anos-diz-coaf/

2019/05/20

Editorial de O Globo

Partidos usam o Coaf para vingança contra a Lava-Jato

Retomada do desenvolvimento deveria ser prioridade das lideranças do Congresso

O tempo que já se gastou nesse falso debate sobre a retirada do Coaf do Ministério da Justiça representa o mais puro desperdício de energia num país aflito com a deterioração das condições sociais e econômicas. A retomada do desenvolvimento deveria ser prioridade absoluta das lideranças do Congresso.

2019/05/13

Onyx: governo discute transformar Coaf em agência nacional de inteligência financeira


Por Andréia Sadi
Repórter da TV Globo e da GloboNews. Cobre os bastidores da política em Brasília
 
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse ao blog que "está no horizonte" do governo neste ano ou no próximo "caminhar" para transformar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em uma agência nacional de inteligência financeira – a Anif.
Segundo a Casa Civil, o objetivo seria dar mais autonomia para o órgão, “porque agência é vinculada, mas não é subordinada. E teria mais autonomia administrativa e orçamentária, por exemplo”.
As funções básicas da Anif seriam as mesmas atribuídas internacionalmente às unidades de inteligência financeira: receber as comunicações de operações suspeitas e as de natureza automática (exemplo: movimentações em espécie acima de determinado montante) de entidades obrigadas, analisá-las e informar as autoridades competentes quando houver indícios de fraudes e ilícitos.
Onyx afirmou que defende a criação da agência desde 2006, época em que foi relator da CPI dos Correios, que investigou o mensalão do PT.
 
“Defendo isso desde 2006, para permitir que se faça preventivamente o cruzamento de dados”, disse o ministro.
 
O Coaf é uma unidade de inteligência financeira do governo federal, que já atua principalmente na prevenção e no combate à lavagem de dinheiro (crime que consiste na prática de disfarçar dinheiro de origem ilícita).
Onyx afirmou que a proposta de levar o Coaf para o Ministério da Justiça foi dele, ainda na transição – quando não havia ainda a escolha do ministro da Justiça, Sergio Moro.
Depois a proposta foi avalizada por Moro. Agora, diz Onyx, o governo discute fortalecer o trabalho do Coaf com a proposta de transformá-lo em agência.
 
“Está no horizonte, neste ano ou no outro, caminhar para fazer a Anif. Uma ideia que precisa amadurecer, mas foi isso que Moro me falou: que teria o Coaf fortalecido neste ano e analisaria a criação da agência. A pasta dele tem muitas atribuições neste ano, como o pacote anticorrupção e a segurança pública. E pode (ter a Anif) no horizonte, porque seria muito bom para o Brasil, como já foi para outros países”.
 
Na proposta de Onyx, independentemente da troca de direção, a Anif teria uma estrutura permanente de servidores. Anualmente, o presidente e direção da agência apresentariam relatórios e contas sobre a política de lavagem de dinheiro.
Perguntado pelo blog qual seria a grande diferença entre Anif e Coaf, o ministro Onyx disse:
“A grande diferença é que o Coaf é órgão registrador, toma conhecimento e não faz investigação, ele não faz análise, a prevenção. Por isso, que nos Estados Unidos e outros países , a Anif está junto ao Banco Central para fazer a prevenção da lavagem de dinheiro. Trabalha analisando cenários, vendo as distorções, movimentações atípicas e correlacionando. O Coaf não faz correlação, só a pedido. A Anif tem trabalho preventivo, é antes de o problema acontecer. Por isso, a maior parte dos países tem Anif, diferentemente daqui. A agência é melhor do que o conselho para prevenir”, afirmou o ministro.

Portaria interministerial


Onyx esteve com o presidente Jair Bolsonaro neste domingo (12) para discutir a agenda do governo junto ao Congresso. Entre os temas, a transferência do Coaf para a Economia.
Ele disse que o governo prepara uma portaria interministerial para os ministérios da Justiça e da Economia poderem compartilhar medidas do Coaf no que for possível.
 

2019/05/12

Editorial de O Globo

Recuos no combate à impunidade

Volta do Coaf à Economia e limitação aos auditores fiscais se somam a decisões polêmicas do STF

Não significa aderir a teses conspiratórias reconhecer que os últimos dias têm sido negativos para o combate à corrupção e às organizações criminosas que atuam em grandes cidades e no exterior. Uma sucessão de decisões tomadas no Supremo e no Congresso pode causar forte retrocesso no enfrentamento de criminosos do colarinho branco, de bandidos que atuam no tráfico e exploram outros ramos do dito crime comum.
 
Na comissão especial que examina a MP 870, da reforma administrativa proposta pelo governo Bolsonaro, duas derrotas do Planalto fraturam a base da estrutura para reprimir a criminalidade em geral. A devolução do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, do ex-juiz Sergio Moro, para a esfera da pasta da Economia, do ministro Paulo Guedes, prejudica a integração de organismos de inteligência e forças de segurança pública do Estado para enfrentar com mínimas chances de êxito o crime organizado.
 
O Coaf, ao rastrear dinheiro sujo e detectar remetentes e destinatários, tem sido chave nas investigações de corrupção e acontecerá o mesmo no enfrentamento do tráfico. Sob a Justiça, o Coaf pode ser mais efetivo. Porém, uma aliança entre o Centrão e a oposição (PT à frente) retirou o Conselho de Moro — pelo menos até a votação em plenário.
 
O PT procura acertar contas com o ex-juiz, considerado por ele culpado pela prisão do ex-presidente Lula, embora a sentença de Moro tenha sido confirmada em duas outras instâncias, por vários magistrados. Não se deve, também, menosprezar a intenção da velha política em trazer aos seus pés um governo que assumiu dizendo que não faria negociações espúrias.
 
Com a mesma intenção de manietar Moro, foi contrabandeada para o texto da MP emenda para afastar operacionalmente auditores fiscais de procuradores. Devem eles se ater apenas a crimes tributários, e caso queiram comunicar indícios de outros delitos ao Ministério Publico, precisam de ordem judicial. Burocracia a serviço do crime.
 
E ainda para entrar neste capítulo de vitórias da impunidade, o Supremo concluiu que a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) estava no seu direito quando revogou prisões de deputados.
Conhecendo-se o corporativismo das Casas legislativas, isso significa dar a chave da cadeia ao preso. E, na quinta, a Corte validou os termos da anistia concedida em dezembro de 2017 pelo então presidente Temer, feita sob medida para beneficiar presos condenados por corrupção.
 
Nenhuma das sentenças tem efeito imediato. Deputados presos não serão libertados logo nem é intenção de Bolsonaro, pelo que já disse, incluir corruptos em anistias natalinas. Mas não pode passar despercebido da sociedade um conjunto tão pouco edificante de ações em sentido contrário ao desejo majoritário de uma limpeza na vida pública e do combate ao crime organizado. Seja ele qual for.
 

2019/05/09

A velha nova oposição

Responda-me quem puder: por que será que a oposição e integrantes do centrão lutaram para o Coaf não ficar no Ministério da Justiça, de acordo com o que estabeleceu a reforma administrativa do Governo Federal, voltando ao Ministério da Economia? Nas mãos do Ministro Sérgio Moro o Coaf seria um instrumento de endurecimento do combate à corrupção e crimes diversos do "colarinho branco".

Mas ao que parece, esse tipo de ação efetiva e eficaz não interessa a todos.

https://g1.globo.com/politica/noticia/2019/05/09/comissao-do-congresso-aprova-transferir-coaf-para-o-ministerio-da-economia.ghtml