2013/08/04

Eleitores voltam às urnas neste domingo em 5 Estados

Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, os eleitores voltam às urnas em Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO). Para o dia 6 deoutubro, estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo. Como as novas eleições causam gastos adicionais, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal. Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados.    

Eleitores de oito municípios de cinco Estados brasileiros voltam às urnas a partir das 8h deste domingo para escolher seus novos prefeitos. Ao todo, 215.605 eleitores estão aptos a participar dos pleitos, marcados em consequência da anulação das eleições de outubro do ano passado. A Justiça Eleitoral cancelou as disputas de 2012 onde o candidato que obteve mais de 50% dos votos válidos teve o registro de candidatura indeferido.

Os eleitores voltarão às urnas em quatro cidades de São Paulo, e uma nos Estados do Pará, Espírito Santo, Santa Catarina e Rio de Janeiro. Em São Paulo haverá novas eleições em Pedrinhas Paulista, Boa Esperança do Sul, Itaí e Osvaldo Cruz. No Pará, em Marituba, no Espírito Santo em Pedro Canário, em Santa Catarina em Ponte Serrada, e no Rio de Janeiro em Barra do Piraí.

São Paulo

Em Pedrinhas Paulista, com 2.815 eleitores, Ângela Giannetta (PTB) e seu vice, Sérgio Fornasier (DEM), disputam candidatura única. Em Itaí, os candidatos Célia Sakamoto(PSB), Sidney da Silva (PSDB) e Valmir Domingos (PR) disputam a preferência dos 16.780 eleitores. No município de de Boa Esperança do Sul, 10.141 eleitores escolherão entre os candidatos Edinho Raminelli (PT) e Marcão Rosim (PPS). Em Osvaldo Cruz, seus 24.294 eleitores vão fazer a opção entre Edmar Mazucato (PSDB) e Katia Pigozzi (PTB).

Em Boa Esperança do Sul, haverá novo pleito porque o prefeito reeleito em 2012, Jaime Fortino Benassi (PMDB), o Jaiminho, teve o registro cassado por conduta vedada a agente público em campanha eleitoral. Constatou-se o seu apoio a show gratuito, compra de cestas básicas para a população e empréstimos de ônibus municipais para eventos sociais. Já Geraldo Giannetta (PTB) deu causa à nova eleição em Pedrinhas Paulista. Eleito em 2012, ele teve o registro de candidatura indeferido por falsidade ideológica nas eleições de 2004 por acusar o adversário de compra de votos e não conseguir provar. Giannetta não chegou a tomar posse no cargo. A prefeitura da cidade está sendo comandada pelo presidente da Câmara de Vereadores.

Em Osvaldo Cruz, Valter Luiz Martins (PSDB), eleito em outubro passado, teve o seu registro de candidatura negado com base na Lei da Ficha Limpa. O novo pleito de Itaí foi marcado devido à cassação do prefeito eleito Luiz Antônio Paschoal (PSDB) por uso indevido de meios de comunicação durante sua campanha à reeleição.

Rio de Janeiro

Em Barra do Piraí, 70.710 eleitores vão às urnas para decidir quem será o prefeito. Concorrem ao cargo no domingo Mario Esteves(PRB)(PV). Os dois foram condenados por abuso de poder e uso indevido de meios de comunicação.

Santa Catarina

Eduardo Coppini, o Duda,  do PTB, e Antoninho Rossi (PSD) disputam a prefeitura em Ponte Serrada, que tem 8.748 eleitores. A eleição vai ocorrer porque o candidato eleito prefeito em 2012, Clodemar João Christianetti Ferreira, foi afastado com base na Lei da Ficha Limpa.

Espírito Santo

Os 17.762 eleitores de Pedro Canário decidirão o pleito entre os candidatos Antônio Fiorot (PSB), Gildene Pereira  (PR), Marcos Robério (PMDB) e Ronaldo Feliciano (Psol). Fiorot e Leone Márcio Santos, candidatos a prefeito e vice-prefeito eleitos com mais 50% dos votos em Pedro Canário, foram afastados dos cargos. A Justiça Eleitoral entendeu que, no momento do pedido de registro de candidatura em 2012, Fiorot estava inelegível. Isso porque, em 2011, a Câmara de Vereadores cassou o mandato de Fiorot, por entender que ele passou 15 dias fora da cidade, sem justificativa. Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) e a própria Câmara extinguiram a ação, com a anulação do decreto legislativo. Para a nova eleição, o TRE-ES considera que a inelegibilidade de Fiorot deixou de existir, em razão da decisão do TJ estadual.

Pará

Em Marituba, 64.355 eleitores vão às urnas para decidir quem será o novo prefeito. Concorrem ao cargo Roberto Rocha (PR), Adelino Bessa (PSol) e Elivan Faustino (PMDB). O pleito foi marcado já que o prefeito eleito em 2012, Mário Filho, teve seu registro indeferido por falta de quitação eleitoral. Nas eleições de 2008, quando disputou pela primeira vez a prefeitura, Mário não apresentou suas contas de campanha no prazo legal. O juízo da 43ª Zona Eleitoral as julgou como não prestadas. Isto impediu que o candidato obtivesse a certidão de quitação eleitoral.

Eleições suplementares

Desde o começo do ano foram realizadas novas eleições em 42 municípios de 15 Estados. Em 1º de setembro, os eleitores voltam às urnas em Taipas do Tocantins (TO), Santana de Cataguases (MG), Augusto Pestana (RS), Soledade (PB) e Goiatuba (GO). Para o dia 6 deoutubro, estão agendadas eleições em Ibaté e Tabatinga, ambos em São Paulo. Como as novas eleições causam gastos adicionais, desde o ano passado, a Justiça Eleitoral, em parceria com a Advocacia-Geral da União (AGU), passou a cobrar de prefeitos cassados as despesas com a realização de novos pleitos para escolha dos chefes do Executivo municipal. Foram ajuizadas, até o momento, ações de cobrança de novos pleitos realizados em 51 cidades de 15 Estados. Essas ações estão em curso na Justiça Federal. Ações relativas a outros 37 municípios estão sendo finalizadas para serem protocoladas em breve pela AGU na Justiça Federal. Somados, esses processos buscam recuperar mais de R$ 2,7 milhões em 88 cidades de 20 Estados. 

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