Lins

10/6/2008 14:32:00
Editoria Rio - O Dia

Alerj aprova abertura de processo de cassação contra Álvaro Lins

Rio - A Mesa Diretora da Assembléia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta terça-feira por unanimidade pedido de abertura do processo de cassação do deputado estadual Álvaro Lins (PMDB).
A decisão foi defendida na tarde desta segunda-feira pelo presidente da Alerj, deputado Jorge Picciani (PMDB), ao receber das mãos do corregedor deputados Luiz Paulo (PSDB), e do corregedor-substituto, deputado Comte Bittencourt (PPS), a apuração da investigação que concluiu pela quebra de decoro punível com a perda de mandato.
Nesta quarta-feira, o Conselho de Ética se reunirá, às 10h30, para distribuir a cópia da representação aos membros e designar um relator. "Comunicaremos as denúncias ao deputado Álvaro Lins para que, em cinco dias, ele apresente sua defesa por escrito e nos indique as testemunhas a serem ouvidas", explicou o presidente do Conselho de Ética, deputado Paulo Melo (PMDB).
O parlamentar destacou ainda que o conselho tem o prazo de 45 dias, prorrogáveis por igual período, para concluir o caso, mas afirmou que o tempo pode ser abreviado. "Tudo vai depender da defesa, mas o que for possível fazer, sem atropelar os procedimentos legais, será feito, e talvez possamos concluir os trabalhos antes do recesso de julho", ponderou.
Caso Lins não fizer a defesa, Paulo Melo (PMDB) poderá nomear um defensor. Caso o conselho sustente a tese de quebra de decoro, a punição será definida em plenário, onde será necessário o apoio da maioria da Casa (36 votos), em votação fechada, para cassar o mandato de Lins.
O corregedor Luiz Paulo afirmou que não há dúvidas sobre a quebra de decoro de Álvaro Lins. "Além de nomear três pessoas indiciadas, três parentes de indiciados e quatro familiares diretos e indiretos, dele e do sogro, também indiciados, ele comete crimes considerados permanentes, tanto que o seqüestro de seus bens foi decretado", destacou. Luiz Paulo ressaltou ainda que há gravações envolvendo os crimes nas delegacias quando o parlamentar já era eleito.