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2020/07/12

Governo do estado vai multar em R$ 106 pessoas sem máscaras

Infração chegará a R$ 700 no caso de empresas

Por Agência Brasil
 
Rio - O governo do estado multará em R$ 106,65 pessoas que estejam sem máscara em espaços públicos, transportes públicos, estabelecimentos comerciais e repartições públicas estaduais. A infração chegará a R$ 700 no caso de empresas.

O decreto que regulamenta o uso de máscara e a multa para quem descumprir a regra deverá ser sancionado pelo governador Wilson Witzel (PSC) na segunda-feira. A medida é para aumentar a proteção das pessoas contra o novo coronavírus (covid-19).

As multas começarão a ser aplicadas pela vigilância sanitária, polícias e agentes do programa Segurança Presente após 15 dias da publicação do decreto no Diário Oficial do Estado. Os valores arrecadados serão destinados ao Fundo Estadual de Saúde.
 

2020/04/30

Prefeitura do Rio e governo do estado prorrogam medidas de isolamento social

No município, extensão é até o dia 15; no estado, quarentena vai até o dia 11, pelo menos. Niterói também adiou o fim das restrições.

Por G1 Rio
 
 

2016/04/25

TJ suspende liminar e obriga RJ a depositar salário de aposentados

Contas do governo podem ter arresto de R$ 661 milhões nesta terça.
Relatores consideraram que decreto de Dornelles ofende a Constituição.

Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio decidiram, na tarde desta segunda-feira (25), suspender liminarmente o decreto estadual 45.628/16, que adiou para maio o pagamento dos salários de março a aposentados e pensionistas que recebem acima de R$ 2 mil mensais.

Foram 20 votos pela suspensão do decreto e apenas dois favoráveis à manutenção da medida. O desembargador Nagib Slaib Filho vai apresentar declaração de voto em separado.

O governo deve pagar aposentados, assim que a decisão for publicada no Diário Oficial.
André Castro, defensor público geral do estado, esclareceu que, com a decisão do TJ, o juiz da 10ª  Vara de Fazenda Pública, que deu a primeira liminar determinando o pagamento imediato dos inativos, pode ordenar o arresto de recursos das contas do estado, caso o governo descumpra a ordem.

"É possível que a ordem de arresto saia ainda hoje [segunda-feira], mas isso depende de o estado fornecer os dados bancários referentes aos créditos pendentes. Também é preciso considerar o horário do expediente bancário", explicou Castro.

Às 11h30 desta segunda, a secretária de Planejamento, Cláudia Uchôa, foi intimada a enviar os arquivos referentes à folha de pagamento de aposentados e pensionistas para o banco Bradesco. A medida é necessária para o arresto das contas do estado, conforme liminar concedida a pedido da Defensoria Pública na semana passada. O prazo para envio dos dados era de 6 horas, a partir da intimação, e já foi cumprido, segundo a Defensoria.

Como o expediente bancário se encerrou nesta segunda, a expectativa é que o arresto seja feito nesta terça-feira (26).

De acordo com a Secretaria de Planejamento (Seplag), restam pendentes 143.503 créditos bancários, somando R$ 661.451.494,79. Destes, R$ 488.579.268,74 são referentes às folhas de pagamentos de inativos (110.212 créditos) e R$ 172.872.226,05 à folha de pagamento de pensões previdenciárias (33.291 créditos).

Votos
Relatores de duas ações de inconstitucionalidade impetradas contra o decreto, os desembargadores Jessé Torres Junior e Caetano Ernesto Costa votaram pela suspensão da medida com argumentações semelhantes, em que ressaltaram a ofensa a direitos garantidos pela Constituição Federal.

Em seu voto, Jessé Torres afirmou que a decisão de não pagar aos inativos fere os artigos 6 e 7 da Constituição Federal, que garantem o direito à dignidade, ao salário e à aposentadoria. "Nem mesmo o cenário de grave déficit orçamentário justifica tal medida", disse.

Já Caetano Costa ressaltou que o limite de R$ 2 mil fixado pelo governo estadual configura "estranha quebra do princípio da isonomia" e que a suspensão dos pagamentos não observou nem sequer a melhor situação financeira daqueles que ganha mais e, por isso, supostamente teriam condições de se sustentar por mais tempo.

Um dos votos favoráveis ao governo estadual foi dado pelo desembargador Bernardo Garcez, segundo quem os servidores não têm direito a data de pagamento fixa, já que o dispositivo da Constituição Estadual que determinava o pagamento até o décimo dia útil do mês seguinte foi julgado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal em 2002.

"É não vejo dano irreparável, como querem os autores das ações, uma vez que o estado não se nega a pagar, apenas posterga o pagamento", defendeu Garcez.

Alessandro Ferreira
Do G1 Rio

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2016/04/decisao-obriga-rj-depositar-beneficios-apos-ser-notificado.html

2016/03/14

RJ: funcionalismo promete parar por 72 horas

Depois de enfrentar uma semana intensa com o atraso no depósito dos salários, nova mudança no calendário de pagamento e protestos de servidores e de estudantes da rede estadual, o governo vai encarar nos próximos dias paralisação que vai durar 72 horas. Está programa entre quarta e sexta-feira e foi decidida em assembleia que reuniu 30 categorias no último dia 3, quando mais de 10 mil pessoas participaram de manifestação nas escadarias da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos do Estado do Rio (Muspe) defende que a paralisação é o último recurso que resta ao servidor mediante o atraso de salários, constantes alterações nas datas de pagamentos e pelo parcelamento do 13º salário.

Os servidores da Educação, da Saúde, do Judiciário, do Carreirão, da área administrativa e também da Segurança Pública reclamam de o governo não conceder reajuste salarial anual, determinado pela Constituição. No ano passado, o pessoal da Educação não recebeu aumento. O último foi concedido pelo estado em 2014.

Os servidores vêm sofrendo constantes transtornos com as mudanças no calendário de pagamento. Enfrentam problema com atraso de contas, juros de cartão de crédito, cheque especial e demais dívidas bancárias. O governo justifica a crise com a queda na arrecadação de ICMS e dos royalties de petróleo. Para honrar os pagamentos da folha salarial do funcionalismo, mesmo com atraso, vem deixando de pagar vários fornecedores e demais credores.

A greve na Educação conta com adesão de 70% dos professores da rede segundo o Sepe, sindicato da categoria. Já a Secretaria Estadual de Educação aponta apenas 3% participam. Assim, como os professores da rede, os docentes e os técnicos-administrativos da Uerj estão em greve por tempo indeterminado e têm mobilizado os alunos que vêm promovendo protestos.

http://blogs.odia.ig.com.br/coluna-do-servidor/2016/03/14/funcionalismo-promete-parar-por-72-horas/

2015/01/26

Plano emergencial vai ajudar produtores rurais na estiagem

Regiões Norte e Nordeste receberão R$ 53 milhões em investimentos

O governador Luiz Fernando Pezão, o secretário estadual de Agricultura, Christino Áureo, e o representante do Banco Mundial, Gregor Worf, lançaram, nesta segunda-feira (26/1), no município de Italva, o programa Rio Rural Emergencial – um conjunto de ação que visa ao enfrentamento dos efeitos da estiagem no Norte e Noroeste fluminense.

O plano de contingência contará com R$ 23 milhões do Governo do Estado e R$ 30 milhões do Banco Mundial – por intermédio do Programa Rio Rural – totalizando R$ 53 milhões em investimentos para ajudar os produtores rurais. Os recursos serão aplicados, por exemplo, em sistemas de nutrição para os rebanhos (que sofrem com a falta de pasto) e na perfuração de poços artesianos para uso coletivo.

– Essas iniciativas vão nos ajudar a enfrentar esse momento difícil. Mais de 13 mil produtores vão ser beneficiados por esses poços artesianos – afirmou o governador.

De acordo com Christino Áureo, o Estado vai encaminhar um ofício ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal – com base no manual de crédito rural – solicitando a prorrogação de todos os financiamentos rurais de investimento e custeio destas instituições financeiras, assim como das linhas de créditos que contam com recursos estaduais.

– O Rio de Janeiro está sendo assolado por uma das maiores estiagens. O Rio Rural já agia preventivamente na preservação de nascentes, replantio de matas ciliares, construção de açudes, recuperando o principal produto da agropecuária, que é a água. Já temos 1.270 nascentes preservadas, 72 mil famílias atendidas e, até 2016, serão investidos R$ 500 milhões na recuperação da agricultura com sustentabilidade – disse Christino Áureo.

Para execução do plano, foi criada uma força-tarefa formada por técnicos das empresas vinculadas à secretaria de Agricultura – Emater-Rio e Pesagro-Rio – e da Defesa Agropecuária. As ações vão beneficiar cerca de 13 mil pequenos produtores e serão executadas durante todo o ano de 2015. Além dos municípios das regiões Norte e Noroeste, também receberão auxílio agricultores familiares de São Sebastião do Alto, Cantagalo e Trajano de Moraes, cidades da Região Serrana mais afetadas pela estiagem.

Para ter acesso aos benefícios, os proprietários deverão adotar práticas indicadas pelo programa Rio Rural, que promove a agricultura sustentável em 350 microbacias do estado. Implementado em 2008, o programa vem incentivando, com recursos do Banco Mundial, a preservação de nascentes, o replantio de matas ciliares e ações de manejo sustentável, entre outras ações, que visam especialmente à preservação das águas no ambiente rural.

Produtores esperam que programa diminua o prejuízo de 2014

O produtor Jovelino Máximo de Azevedo tem um sítio em Italva, onde costumava trabalhar com toda a família na produção de leite, frutas e legumes.

– São três anos de pouca chuva. Espero mesmo que esse projeto de irrigação nos ajude a diminuir esse prejuízo – diz.

No sítio de Jovelino será construído um poço artesiano que deverá beneficiar também a propriedade do produtor de leite Nilton Fernandes. Cada poço perfurado em um sítio vai irrigar outras cinco ou seis propriedades vizinhas. Nilton faz parte do programa Rio Rural desde 2007 e não tem sentido tanto os efeitos da seca graças a algumas atitudes simples. Orientado por funcionários da secretaria de Agricultura, ele implementou um sistema de irrigação que usa menos água, além de ter preservado a mata ciliar e a área de recarga – que é um trecho com árvores no topo de um morro que ajuda a reter a água da chuva por mais tempo.

– Mesmo sem chuva, o meu pasto continua verde. Tenho cerca de 30 cabeças de gado e não estou precisando gastar com ração. Não tive prejuízo com essa seca, mas a irrigação vai ajudar muito todos os produtores dessa região – observou.

Estado incentiva implantação de antenas telefônicas na zona rural

Outra ação destinada às zonas rurais do estado foi uma lei, sancionada semana passada, para incentivar a instalação de antenas de telefonia celular e internet nas áreas rurais. Em contrapartida, haverá redução do ICMS pago pelas operadoras.

A iniciativa se soma ao Vozes da Produção, parte do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura e Pecuária, que conta com recursos do Banco Mundial, e ajudará a interiorizar o acesso aos meios de comunicação e melhorar a qualidade de vida das famílias de agricultores. Além disso, vai contribuir para ampliar a produção sustentável, facilitando o contato entre produtores, fornecedores e compradores e promovendo o desenvolvimento econômico e social do estado.

- Estamos criando uma atratividade para tornar efetiva a universalização da telefonia celular e da internet 4G para todo o estado - afirmou o secretário de Agricultura e Pecuária, Christino Áureo.

Atualmente, segundo as regras da Anatel, as operadoras que oferecem serviços de internet 4G na Região Metropolitana são obrigadas a levar apenas telefonia fixa a um raio de até 30 quilômetros a partir da sede dos municípios. A nova lei fluminense é um estímulo à ampliação da oferta de serviços telefônicos.

Com a adesão de novos usuários, não haverá perda de receitas aos cofres públicos com os incentivos fiscais concedidos às empresas.

- Cerca de 70% da área rural do Rio de Janeiro estão descobertos. A lei sancionada expande o atendimento, uma vez que a empresa de telefonia poderá abater o investimento realizado em 2015, nos impostos a serem pagos a partir de 2016 – disse o secretário.​

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=2315986
  

2015/01/21

Ceperj divulga alterações no edital do concurso de magistério

Inscrições para as 1.697 vagas em 18 municípios terminam em 1º de fevereiro

Quem já se inscreveu e aqueles que se inscreverão até 1º de fevereiro para disputar as 1.697 vagas no concurso do magistério promovido pela Secretaria de Educação (Seeduc) devem ficar atentos ao site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj: nesta semana serão divulgadas alterações no edital de abertura. As mudanças dizem respeito aos critérios para pontuação de títulos, inclusão de disciplinas em municípios com criação de cadastro de reserva, laudos médicos para candidatos com deficiência e conteúdo programático, entre outras.

Antes de detalhar as alterações, a diretora de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Verônica Braz, lembra que no momento da inscrição, o candidato poderá escolher o município onde pretende fazer a prova objetiva (primeira etapa do concurso), que será aplicada no Rio e em mais 17 cidades do interior, em 8 de março. Também deverá especificar o componente curricular para o qual deseja concorrer, o município para futuro exercício (são 18 no total), tipo de vaga (ampla concorrência, reservadas às pessoas com deficiência, negros e índios) e outro componente curricular para o qual possua habilitação dentro da mesma área de conhecimento.

Alterações

A avaliação de títulos, segunda etapa do concurso, de caráter estritamente classificatório, sofreu alterações. O título de pós-graduação lato sensu(reconhecido pelo MEC) mudou a pontuação no valor unitário, que passou de 1,5 para 2, e no valor máximo, de 3 para 2. A certificação em Libras (Linguagem Brasileira de Sinais), tradutor e intérprete, passou de 2 para 1, nos dois valores ou seja, unitário e máximo. Como consequência, a pontuação máxima somará 10 pontos e não mais 12, como estava estipulado no edital de abertura.

Foram incluídas disciplinas tanto para professor de 16 horas quanto para professor com carga de 30 horas semanais e criado cadastro de reserva para as vagas de ampla concorrência, pessoas com deficiência, negros e índios. As matérias de Sociologia (professor de 16 horas), Geografia (30 horas), Língua Portuguesa (30 horas) e Espanhol (16 horas) são novas opções para os municípios do Rio de Janeiro e Duque de Caxias.

O laudo médico (para os candidatos às vagas reservadas às pessoas com deficiência), acompanhado de cópia da ficha de inscrição, deverá ser entregue na sede da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, nos dias úteis, de 10h às 16h, até 3 de fevereiro. O laudo também poderá ser enviado via Sedex, postado até o último dia previsto no cronograma (03/02), para a Coordenadoria de Planejamento da Diretoria de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj.

Os conteúdos programáticos e sugestões bibliográficas do componente curricular disciplinas pedagógicas constantes do anexo V deverão ser desconsiderados, uma vez que não existem vagas disponibilizadas.
Inscrições

As inscrições para as 1.697 vagas poderão ser feitas até as 23h59 de 1º de fevereiro e do total de oportunidades oferecidas pela Seeduc, em 18 municípios, 715 são para professor com carga de 16 horas semanais e 982 para 30 horas. O candidato só estará efetivamente concorrendo após a confirmação do pagamento da taxa de inscrição pela instituição bancária. Por isso, a diretora Verônica Braz orienta os interessados no sentido de preencherem a ficha, imprimirem o boleto e pagarem as taxas de R$ 50 (16 horas) e R$ 70 (30 horas) antes da data do vencimento. Até porque, se todos deixarem para se inscrever nos últimos dias poderão enfrentar possível sobrecarga no sistema e, consequentemente, terão dificuldades para imprimir o boleto, único meio aceito para efetivação da inscrição.

Os vencimentos iniciais variam de acordo com a carga horária pretendida. Os docentes que ocuparem as vagas destinadas à carga de 16 horas semanais serão remunerados em R$ 1.179,35. Já os profissionais que optarem por trabalhar 30 horas receberão R$ 2.211,25. Além do salário, os aprovados contarão com o auxílio- transporte, de R$ 66 a R$ 132; auxílio-qualificação (bônus anual de R$ 500); auxílio-formação para professores regentes de turma/parceria Consórcio Cederj (bolsa de R$ 300 mensais) e bônus por desempenho (remuneração variável) para servidores das unidades de ensino que atingirem as metas da Seeduc.

O concurso será realizado em duas etapas, prova objetiva e avaliação de títulos, em 8 de março. O exame será constituído de 50 questões dividas em três blocos: Português, Conhecimentos Gerais e Pedagógicos e Conhecimentos Específicos. Os aprovados deverão ser nomeados, possivelmente, no mês de maio.

No total de vagas já estão incluídos os 5% reservados às pessoas com deficiência e os 20% para negros e índios. A Fundação Ceperj disponibiliza posto de inscrição presencial, que funcionará em sua sede, na Avenida Carlos Peixoto, 54, Botafogo, Zona Sul do Rio. O atendimento será feito sempre nos dias úteis, das 10h às 16h. Os candidatos deverão levar documento oficial de identidade original e comprovante de residência. A organizadora também coloca à disposição os telefones (21) 2334 7100, 2334 7132 e 2334 7117, que funcionam de segunda a sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos, das 9h às 18h, para mais informações.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=2310951
 

2015/01/05

Novos secretários tomam posse e Pezão volta a falar de corte de gastos

Durante a cerimônia, realizada no Palácio Guanabara, o governador afirmou que Segurança, Saúde e Educação não serão afetados

Rio - Durante a posse dos novos 24 secretários, no Palácio Guanabara, o governador Luiz Fernando Pezão voltou a afirmar o corte de gastos em todas as pastas. Pezão declarou ainda que as áreas de Saúde, Educação e Segurança não serão afetadas com a medida. Além disso, mencionou que pretende solicitar ao governo federal mais profissionais para o programa Mais Médicos no estado.

Conforme já havia anunciado, em entrevista ao Informe do DIA , o governador reeleito afirmou, ainda em dezembro, que pretende cortar pelo menos 20% das despesas das secretarias. O detalhamento dessas medidas sairá no Diário Oficial do estado nesta terça-feira.

"Os secretários estão proibidos de gastar o que não têm e fazer projetos novos. Eles vão se concentrar nos que já estão em andamento. Cada secretário deve se dedicar ao orçamento como se fosse a conta de suas casas. Não tem cheque especial", disse o governador. 

Durante a posse, o secretário de segurança, José Mariano Beltrame foi o mais aplaudido. Já o titular da pasta de Trabalho e Renda, Arolde de Oliveira,; Cidinha Campos - anunciada para Proteção e Defesa do Consumidor - e Paulo Melo, que assumirá a Secretaria de Governo, não tomaram posse nesta segunda, por conta de seus mandatos como deputados.

"Tenho orgulho de juntar políticos e técnicos nas secretarias. Não vai ter vaidade, nem super secretário. Quero todos trabalhando juntos e dividindo os problemas, e que a gente lute por cada R$1", afirmou Pezão.

Outra medida anunciada pelo governador é o aumento do número de profissionais do Mais Médicos. Atualmente, o Rio conta com 380 deles. No entanto, Pezão acredita que o número deve aumentar, e, para isso, a Secretaria de Saúde fará um estudo. O objetivo é solicitar ao governo federal mais médicos para o estado. 

Apenas nove secretários de Cabral foram mantidos

Entre os 9 remanescentes do governo Cabral está o coronel da PM Cesar Rubens, que iniciará sua terceira gestão à frente da Administração Penitenciária, e é investigado pelo Ministério Público por enriquecimento ilicíto, como revelou O DIA no mês passado. Filho do ex-governador Sérgio Cabral, deputado federal Marco Antônio Cabral, que assumirá a pasta de Esportes e Lazer, é um dos novatos.

Desfalques estão certos para posse: Paulo Melo (PMDB) pediu mais duas semanas para resolver pendências burocráticas na Alerj antes de assumir a Secretaria de Governo e Cidinha Campos (PDT) solicitou mais um mês antes de voltar para a pasta de Proteção e Defesa do Consumidor. Ela se recupera de cirurgia realizada no fim do ano passado, para retirada de um tumor maligno nos seios.

Constança Rezende
http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2015-01-05/pezao-empossa-novos-secretarios-e-volta-a-falar-de-corte-de-gastos.html

2014/10/13

GPP: Pezão tem 56,8%, e Crivella, 43,2%

Pesquisa Estadual GPP de intenções de voto  para o governo do Rio de Janeiro, divulgada nesta segunda-feira (13) mostra o candidato do PMDB, Luiz Fernando Pezão, com 56,8% dos votos válidos, e o candidato do PRB, Marcelo Crivella, com 43,2%.
Com a inclusão dos votos inválidos, Pezão tem 47,8%, Crivella tem 36,3%, brancos e nulos somam 10,5%, e não sabem em quem votar, 5,4%.
No levantamento de intenções de voto por região, Pezão tem 47,2% na capital, 43,5% na região metropolitana, e 53,7% no interior. Crivella tem 33,4% na capital, 42,7% na região metropolitana, e 32,7% no interior.
A pesquisa foi realizada nos dias 6 e 7 de outubro.
Veja demais dados da pesquisa:
Dados da pesquisa GPP
Dados da pesquisa GPP
Jornal do Brasil
Hoje às 15h22
 
http://www.jb.com.br/eleicoes-2014/noticias/2014/10/13/gpp-pezao-tem-568-e-crivella-432/
 

2014/06/10

Ex-governador Marcello Alencar morre no Rio

Político tinha 88 anos e morreu em casa, em São Conrado, Zona Sul.
Ele também foi senador e prefeito do Rio.

O ex-governador do Rio de Janeiro Marcello Alencar, de 88 anos, morreu na madrugada desta terça-feira (10), como informou o Bom Dia Rio. Segundo informações do deputado federal Otávio Leite (PSDB), Alencar morreu em casa, por volta das 4h20, por complicações de saúde causadas por três acidentes vasculares cerebrais (AVC). Ele morava em São Conrado, na Zona Sul carioca. 

Alencar foi advogado de presos políticos e está entre os oito parlamentares que perderam o mandato entre 1966 e 1969, após o AI5 (Ato Inconstitucional n° 5), que suspendeu garantias constitucionais durante a ditadura militar. Em cerimônias em 2012, ele recebeu simbolicamente o mandato de volta no Senado e na Câmara dos Deputados.

O político governou o Rio de 1995 a 1999. Durante esse período, inaugurou a Via Light, que liga a capital ao município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Seu governo também ampliou o sistema de Metrô, com estações da Linha 2 até a Pavuna, e privatizou empresas estatais, como o Banco do Estado do Rio de Janeiro (Banerj).

Ele também foi senador pelo antigo estado da Guanabara e prefeito do Rio em duas ocasiões. Num dos mandatos, implantou o Rio-Orla, projeto urbanístico que remodelou os calçadões das avenidas litorâneas com a instalação de ciclovias. Além disso, o ex-governador foi presidente do PSDB do Rio por duas vezes: seu primeiro mandato foi de 1993 a 1995, e o segundo, de 2001 a 2005.

A morte de Alencar foi confirmada pelo deputado estadual Luiz Paulo Corrêa da Rocha (PSDB) e presidente estadual do partido, em sua conta no Facebook. "É com pesar que informo a morte do ex-prefeito do Rio e ex-governador Marcello Alencar, aos 88 anos, na madrugada desta terça-feira. Tinha Marcello Alencar como um honrado e respeitado homem público, além de grande líder. Meus pêsames à família e aos muitos amigos que deixa", escreveu o parlamentar.

Posteriormente, em entrevista ao G1, Rocha lembrou que Alencar era presidente de honra do PSDB e que, mesmo adoentado, sem poder se locomover, mantinha-se lúcido e atuante nas decisões políticias do partido.

"Ele foi uma referência política muito importante, em especial e intensamente para mim, que fui seu vice-governador e secretário de Obras, quando ele foi prefeito. Sempre o visitava para conversar, e ele gostava de se manter atualizado sobre as questões políticas", disse Rocha. Em nota, o PSDB manifestou pesar pelo "falecimento de um de seus mais ilustres representantes".

O velório de Alencar está marcado para as 9h desta quarta-feira (11) no Palácio da Cidade, em Botafogo, na Zona Sul do Rio, ainda segundo o partido.

http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2014/06/ex-governador-marcello-alencar-morre-no-rio.html

2014/01/19

Cabral acompanha PT do Rio e antecipa renúncia para 28 de fevereiro

Na esteira da decisão do PT do Rio, que definiu 28 de fevereiro como data para que seus filiados deixem os cargos que ocupam na gestão de Sérgio Cabral (PMDB), o próprio governador resolveu antecipar a renúncia. Como reflexo da deliberação petista - tomada na manhã do sábado pelos líderes locais da sigla, na presença do presidente nacional do partido, Rui Falcão - o governador anunciou que deixará o Palácio Guanabara no mesmo dia do desembarque do hoje aliado: o 28 de fevereiro.

A informação foi publicada pelo jornal "O Globo" e confirmada pela assessoria do governo fluminense.

Cabral projetava deixar seu próprio governo em 31 de março, mas o movimento do PT para alavancar a candidatura do senador Lindbergh Farias (PT) levou a uma precipitação dos planos.

O governador, cujo futuro político ainda é incerto, pode disputar o Senado.

A prioridade do PMDB do Rio é eleger o atual vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) em outubro. Para manter Pezão no cargo que deverá herdar de Cabral no final do mês que vem, a proposta do PMDB é colocá-lo no cargo para torná-lo conhecido do eleitorado. A meta é viabilizar sua candidatura em um cenário que tem pelo menos outros três nomes consolidados, além de Lindbergh: Anthony Garotinho (PR), Marcelo Crivella (PRB) e Cesar Maia (DEM).

O PMDB admite que a mudança de planos, com a antecipação da saída de Cabral, foi provocada pelo movimento petista -e está condicionada a ela. De acordo com nota da assessoria do Palácio Guanabara, o governador sai se o PT confirmar a retirada de seus dois secretários, Carlos Minc (Ambiente), e Zaqueu Teixeira (Assistência Social e Direitos Humanos) em 28 de fevereiro. Se a saída for adiada, Cabral também pode ficar um pouco mais.

Conforme o presidente estadual do PT, Washington Quaquá, ao todo o partido tem entre 600 e 700 cargos na atual gestão. No sábado (18), ao responder se os petistas sofreriam constrangimento por criticar na campanha um governo de que fizeram parte, Quaquá afirmou que a participação do partido ficou restrita às duas pastas. "Colaboramos com o governo através das secretarias, com uma participação muito positiva. Mas nunca fizemos parte do núcleo essencial do governo Cabral. Nós nunca fomos chamados a discutir as grandes políticas do governo. Fizemos parte por conta de uma aliança nacional", afirmou Quaquá.

ADRIANO BARCELOS DO RIO
http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1399886-cabral-acompanha-pt-do-rio-e-antecipa-renuncia-para-28-de-fevereiro.shtml

2014/01/14

Prefeitura de SJB e Estado assinam convênio de R$ 8 milhões‏

A Prefeitura de São João da Barra e o governo do Estado assinaram, nesta terça-feira, dia 13, convênio para liberação de R$ 8 milhões, visando a construção de um trecho de estrada de dois quilômetros, com pista dupla e duas rotatórias, entre a BR-356 e a SB-02. O Estado repassará os recursos do programa Somando Forças, enquanto o Município entrará com uma contrapartida correspondente a 5% do valor da obra. A expectativa é que dentro de 90 dias a Prefeitura lance o edital de licitação.

Durante a solenidade de assinatura, no início da tarde desta terça-feira, dia 14, no Clube Fluminense, em São João da Barra, o vice-governador Luiz Fernando Pezão afirmou a responsabilidade do Estado em contribuir para o crescimento do interior e destacou São João da Barra como um importante parceiro do governo estadual. Na gestão do governador Sérgio Cabral, o Estado já liberou mais de R$ 33 milhões em investimentos para o Município, utilizados na construção de duas escolas, rede de abastecimento de água, pavimentação de vias e complementação de renda da população abaixo da linha da pobreza, além da Delegacia Legal e a entrega de ônibus para o transporte escolar, viaturas para a Guarda e uma ambulância.

Em setembro, o prefeito Neco solicitou a liberação da obra do Bairro de Fátima junto ao governo estadual. Além de contar com duas pistas, a nova estrada contará com ciclovia, área de acostamento e calçadas maiores. O prefeito lembra que a obra é de suma importância para garantia de segurança dos moradores do Bairro de Fátima, porque vai desviar o tráfego de veículos, mas também possibilitará que o Município entregue a titularidade da terra aos moradores do local, já que o empresário Márcio Pinto, proprietário da área, se comprometeu a fazer os termos de doação para regularizar a situação dos imóveis.

“Essa obra é muito importante para o Município, já que o tráfego de veículos tem crescido muito naquela estrada. Graças a parceria com o governo estadual, estamos conseguindo a liberação dos R$ 8 milhões para realizarmos essa obra que vai desafogar o trânsito e dar mais tranquilidade aos moradores do Bairro de Fátima”, disse o prefeito.

Durante seu discurso, o vice-governador destacou o empenho do prefeito Neco na busca de recursos para São João da Barra, lembrando as inúmeras vezes que ele já circulou pelos gabinetes do governo estadual. O presidente da Alerj, deputado Paulo Melo, também lembrou as vezes em que Neco foi ao Rio e até Brasília, em busca de recursos para o Município.

“Estou aqui em São João da Barra para assinar este convênio que reforça ainda mais essa parceria de sucesso entre o Governo e a Prefeitura. Apenas com o “Renda Melhor”, que é uma complementação do Bolsa Família, o Estado atende 954 famílias, gerando investimento de R$ 2,8 milhões por ano no Município. Isso é dinheiro que vai para o comércio e ajuda a movimentar a economia, além de melhorar a vida das pessoas”, ressaltou o vice-governador.

Segundo o secretário de Planejamento, Sidney Salgado, a construção da nova artéria causa impacto positivo na malha viária do Município ao passo que vai proporcionar maior facilidade de acesso, em uma via ampla e grande importância por ser uma alternativa à BR-356: “os impactos são positivos porque o município está se estruturando para receber os investimentos do Porto do Açu. Através da parceria com o Governo do Estado, os nossos planos estão sendo viabilizados”, ressaltou Sidney.

Participaram da cerimônia além do presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), deputado estadual Paulo Melo (PMDB), o também deputado João Peixoto (PSDC), o líder do PDT na Alerj, deputado Luiz Martins, o vice-prefeito Alexandre Rosa, secretários e os vereadores Aluizio Siqueira (PMDB), presidente da Câmara; Alex Firme (PMDB), líder do governo; Elísio Motos (PDT), Soninha Pereira (PT) e Eziel Pedro (PSDC).--

Secom da Prefeitura de SJB

2012/01/10

Vice-governador solicita ajuda do Governo Federal para manutenção de estradas e rodovias

Pezão sobrevoou regiões afetadas pelas chuvas com ministros dos Transportes e da Integração

O vice-governador, Luiz Fernando Pezão, se reuniu na tarde desta terça-feira (10/1) com os ministros dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, da Integração Nacional, Fernando Bezerra, além de prefeitos das regiões Norte e Noroeste do Estado na sede da Prefeitura de Campos dos Goytacazes. Mais uma vez, Pezão reforçou a necessidade de um projeto nacional para minimizar os impactos da chuva, uma vez que os rios que cortam o Estado também passam por Minas Gerais e Espírito Santo.

- Solicitamos ajuda a ténicos e geólogos da equipe montada pela presidenta Dilma Rousseff para elaborar projetos de canais extravasores e barragens. As nossas estradas estão sendo sobrecarregadas devido a problemas em estradas federais, provocados pelas chuvas. Por isso, pedimos uma linha de recursos para o Governo Federal para manutenção de rodovias estaduais. A prioridade é esperar as chuvas diminuírem para dar início a algumas obras. O governador Sérgio Cabral já autorizou o início da construção do canal extravasor de Laje do Muriaé com recursos do Estado - disse o vice-governador.

O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, afirmou que o Governo Federal assumirá a recuperação da BR-356, onde o asfalto cedeu.

- Serão realizadas obras definitivas em relação a esta estrada, que com o tempo assumiu o papel de dique de contenção. Faremos um profundo estudo hidrológico e iniciar estas providências imediatamente. Não faremos restrição de recursos para a recuperação da estrada, mas ainda não é possível falar em valores - afirmou o ministro.

A ajuda que está sendo oferecida pelo Estado será complementada pelo Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, durante a reunião.

- Devem ser liberados entre R$ 25 e R$ 30 milhões para estes municípios atingidos pelas chuvas. Nos casos mais críticos, será utilizado o novo sistema de liberação direta, através do cartão de pagamento da Defesa Civil. Nossa visita ao Rio foi motivada por uma orientação da presidenta Dilma e o Governo Federal está à disposição para ajudar no que for necessário - disse o ministro.

Pela manhã, Pezão e os ministros fizeram um sobrevoo pelas regiões atingidas para verificar a situação no momento. Desde a segunda-feira (09/1), Pezão percorre municípios das regiões Norte e Noroeste Fluminense para constatar necessidades emergenciais de cada um deles.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=739798

2012/01/06

Rios que cortam o Noroeste/RJ baixam, mas seguem acima da cota

Após o rompimento de um dique em Campos, moradores do bairro de Três Vendas estão completamente ilhados Domingos Peixoto / O Globo

Nova frente fria vai chegar ao Sudeste no fim de semana e deixar o tempo mais instável

RIO - Os municípios de Campos, Cardoso Moreira, Italva, Itaperuna e Laje do Muriaé, no Noroeste Fluminense, ainda estão em alerta máximo segundo o Sistema de Cheias do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), devido ao transbordamento dos rios Muriaé, Carangola, Pomba, Itabapoana e Paraíba do Sul. De acordo com o tenente-coronel Douglas Paulich, coordenador da Defesa Civil no Noroeste Fluminense, apesar de o nível dos rios estar baixando, eles ainda estão acima da cota de segurança. Na localidade de Três Vendas, em Campos, onde houve o rompimento de um dique de contenção na BR-356, a água já começou a entrar na casa de moradores.

Paulich acredita que, apesar da previsão de chuva forte nas cabeceiras dos rios que ficam na Zona da Mata mineira e que cortam o Noroeste e Norte fluminense (Muriaé, Pomba, Carangola e Itabapoana), não vai ocorrer transbordamento:

— Se a previsão se mantiver na quantidade de chuva de 50 milímetros por dia, não vai ocorrer o transbordamento dos rios, a não ser que chova mais do que isso e de forma muito contínua.

Em Campos, a chuva deu uma trégua nesta sexta-feira, e o nível do Rio Paraíba baixou de 11 metros para 9,40m. Paulich afasta o risco de alagamento na zona urbana.

No segundo dia de inundação do distrito de Três Vendas, o trabalho da Defesa Civil municipal se concentra no convencimento das famílias para deixarem suas casas. A água do Rio Muriaé que invadiu a localidade na quinta-feira está com altura de dois metros, e os agentes só conseguem transitar pelo local de barco. De acordo com o secretário de Defesa Civil de Campos, coronel Henrique Oliveira, cerca de 500 famílias (das mais de mil que vivem em Três Vendas) ainda resistem à saída de suas residências e permanecem geralmente nas lajes, mesmo com a localidade alagada. Segundo Oliveira, a energia elétrica teve que ser interrompida na região.

— Houve a necessidade de cortar a energia por risco de uma corrente elétrica acabar ferindo ou até matando alguém. Mas a população está se recusando a sair e se revoltando contra a falta de energia. Os assistentes sociais estão nos ajudando neste trabalho, visitando novamente casa a casa para convencê-los da importância de deixar o local, que nestas condições, representa risco à segurança dos moradores — afirmou.

Segundo Oliveira, as demais regiões de Campos estão sem problemas.

Nova frente fria deixa o tempo mais instável

Segundo o Instituto Climatempo, uma nova frente fria vai chegar ao Sudeste no fim de semana e deixar o tempo mais instável, aumentando o risco de chuvas fortes. Um sistema de baixa pressão que se organiza ao largo do litoral fluminense irá aumentar outra vez a instabilidade no estado do Rio e na Grande Belo Horizonte, na Zona da Mata Mineira e na região do Vale do Rio Doce. Ainda de acordo com o Climatempo, as pancadas de chuva devem ser frequentes entre a sexta-feira e o início da semana que vem.

“Há risco para chuvas fortes e volumosas que podem agravar os problemas causados pelas chuvas anteriores. Áreas de risco, como a região serrana do Rio de Janeiro, devem ficar em alerta para a possibilidade de novos deslizamentos”, alerta, em nota, o Climatempo.

Também há risco de queda de barreiras e enchentes no Norte e Noroeste Fluminense. Os rios na região de Muriaé e Cataguases, em Minas Gerais, e na região Norte e Noroeste do Rio de Janeiro começaram baixar, mas podem voltar a subir com o aumento da chuva nos próximos dias.

O Globo

2011/12/08

Governo oferece 18 mil vagas para o Pré-Vestibular Social da Fundação Cecierj

Inscrições começam nesta quinta-feira, dia 8, e vão até 8 de fevereiro. Sete novas localidades vão receber o curso

Quem deseja iniciar a caminhada de estudos rumo ao ingresso numa universidade terá uma grande oportunidade de se preparar gratuitamente. Começam nesta quinta-feira, 8 de dezembro, as inscrições para 18 mil vagas para o Pré-Vestibular Social (PVS) 2012 da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro (Cecierj). As vagas estão distribuídas em 57 polos de estudo, localizados em mais de 30 municípios, beneficiando todas as regiões do Estado do Rio.

O pré-vestibular social é destinado a pessoas que não têm condições de pagar por um curso preparatório e que estejam no último ano do ensino médio ou que já o tenham concluído. Durante o processo de seleção, o estudante passa por uma seleção socioeconômica, em que é necessário comprovar a situação financeira. As novidades para 2012 são sete novas localidades com polos do PVS: Rocinha, Barra Mansa, Belford Roxo, Itaboraí, Nilópolis, Nova Iguaçu (Vila Nova) e Nova Iguaçu (Miguel Couto).

- O pré-vestibular social amplia a chance do jovem ingressar na universidade, principalmente os que moram no interior do Estado. Neste momento de crescimento do Rio de Janeiro, isso é importante, porque ajuda a levar o desenvolvimento a todas as regiões. Outro ponto é que o pré-vestibular social ajuda a preparar os alunos para o vestibular do Consórcio Cederj, que oferece cursos de graduação a distância das universidades pública do Rio de Janeiro - diz o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Alexandre Cardoso.

Como se inscrever

As inscrições vão até o dia 8 de fevereiro de 2012 e podem ser feitas pelo site www.pvs.cederj.edu.br. Após se inscreverem pelo site, os candidatos deverão entregar pessoalmente ou enviar pelo correio, para o polo onde deseja estudar, a cópia dos seguintes documentos: certificado de conclusão do ensino médio, diploma ou declaração da escola informando que está matriculado, em fevereiro de 2012, no último ano do ensino médio; identidade; CPF; cópia de conta de energia elétrica, mostrando valor e endereço, e de outras despesas que o candidato julgar conveniente; cópia de comprovante de renda ou, para quem não tiver contracheque ou carteira assinada, declaração de próprio punho informando atividade profissional e quanto ganha por mês; texto do candidato, escrito de próprio punho e assinado, de no máximo 30 linhas, levando em consideração seu interesse no Pré-Vestibular Social e tratando de sua trajetória como estudante e de seus planos.

No site do Pré-Vestibular Social da Fundação Cecierj (www.pvs.cederj.edu.br) estão disponíveis a listagem com os endereços dos polos e todas as informações sobre o curso e o processo de seleção.

Disciplinas e aulas

Os dias e horários de aulas do curso variam de acordo com o polo escolhido, podendo ser aos sábados, durante todo o dia, ou duas vezes por semana, com aulas à tarde ou à noite. O pré-vestibular será oferecido de março a dezembro de 2012, com as disciplinas de Língua Portuguesa, Redação, Matemática, Física, Química, Biologia, Geografia, História, Inglês e Espanhol, incorporado à grade de cursos recentemente.

O Pré-Vestibular Social da Fundação Cecierj é um curso gratuito, incluindo todo o material didático, e desde a sua fundação já atendeu 110.820 alunos. Só em 2011, foram 1.679 alunos aprovados em um dos cursos de graduação a distância do Consórcio Cederj e que, consequentemente, tiveram acesso às universidades públicas do Rio de Janeiro: Uenf, Uerj, UFF, UFRJ, UFRRJ (Rural) e Uni-Rio. A Fundação Cecierj é um órgão ligado à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia.

2011/12/05

Rio define medidas contra a Chevron por acidente em Campos

Companhia terá que bancar auditoria ambiental e monitoramento na região

RIO - O governo do Rio anunciou nesta terça-feira que adotará três medidas contra a petrolífera americana Chevron, em função do acidente que provocou derramamento de óleo na Bacia de Campos. Segundo o secretário estadual do Ambiente, Carlos Minc, e a presidente do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Marilene Ramos, a companhia será notificada para custear, durante dois anos, um amplo monitoramento - "por terra, mar e ar" - de suas atividades de extração de petróleo na região, inclusive com o uso de satélites, helicópteros e embarcações. A empresa também será notificada para financiar uma auditoria ambiental de suas atividades.

O Globo

Esse levantamento, com padrão internacional, será focado principalmente na capacidade da companhia de conter ou prevenir qualquer tipo de acidente ligado a suas atividades. Além desses gastos, a petroleira terá que arcar com os custos de uma auditoria ambiental de padrão internacional em suas atividades. O foco é avaliar sua capacidade de fazer frente a acidentes. Minc calcula que o serviço pode custar US$ 5 milhões. Também faz parte do conjunto de medidas o estudo da Ação Civil Pública movida pela Procuradoria-Geral do Estado contra a Chevron. O governo do estado pede R$ 150 milhões de indenização pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo, inclusive aos ecossistemas marinhos e a cadeias alimentares.

ANP diz que vazamento de óleo no Campo de Frade é decrescente

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) disse também, nesta sexta-feira, que o vazamento de óleo no Campo de Frade, na Bacia de Campos, "continua em ritmo decrescente". "A concessionária instalou um equipamento submarino para coletar o óleo, evitando que a maior parte chegue ao mar. A mancha é muito pequena e já não pode ser vista por satélite, apenas por sobrevoo", frisou o comunicado da agência.

A ANP informou ainda que a Chevron — operadora de Frade — tem 15 dias, a contar de 1º de dezembro, dia da autuação, para apresentar a defesa em relação à multa por presença de ácido sulfídrico em um poço na plataforma de produção de Frade.

Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/economia/rio-define-medidas-contra-chevron-por-acidente-em-campos-3386994#ixzz1fiC01666
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2011/11/10

RJ: Governo espera 100 mil em ato contra distribuição de royalties do petróleo

Foto: Genilson Araújo / Parceiro / Agência o Globo

Para evento desta quinta-feira (10), esquema especial de trânsito foi montado e transportes vão distribuir passagens gratuitas
Fachada da prefeitura do Rio 

O governo estadual do Rio de Janeiro realiza nesta quinta-feira (10), a partir das 15h, o ato público “Contra a Injustiça - Em Defesa do Rio” para protestar contra o novo modelo de distribuição dos royalties do petróleo. A expectativa é de que mais de 100 mil pessoas participem do manifesto, que terá concentração na Candelária e vai seguir pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, no centro da capital fluminense.

O Senado Federal aprovou em outubro o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) que redistribui as receitas do petróleo. O texto ainda terá que passar pela Câmara dos Deputados antes de seguir para a sanção da presidenta Dilma Rousseff.

Por conta da passeata, o governo estadual decretou ponto facultativo a partir das 14h para seus servidores. A medida também foi seguida pela Prefeitura do Rio e por pelo menos outros 50 municípios da região metropolitana e do interior do Estado, que vão trazer moradores para o ato público em ônibus fretados.

“O que está em jogo é um princípio democrático, de justiça, de respeito às leis, de respeito às normas constitucionais, de respeito ao pacto federativo”, disse o governador do Rio, Sérgio Cabral. “O Rio de Janeiro não pode abrir mão dessa mobilização no dia 10. Acho que vai ser um ato cívico, uma mobilização muito forte da população”, completou.

A atriz Cissa Guimarães será a mestre de cerimônias do ato, que contará ainda com as presenças de Lulu Santos, Fernanda Abreu, Regina Casé e integrantes do grupo de pagode Sorriso Maroto.

A Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ) orientou os comerciantes a dispensarem seus funcionários para que eles possam participar da passeata. O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Rio (Sinduscon-Rio) também mobilizou seus associados para os trabalhadores sejam liberados para o ato público.

Transporte gratuito

 Para incentivar a ida das pessoas ao evento, as concessionárias de transporte na cidade do Rio vão liberar as passagens.

No metrô, os passageiros podem embarcar sem custo em qualquer estação entre 13h e 15h. O retorno será permitido entre 20h e 22h nas quatro estações próximas do evento: Cinelândia, Carioca, Uruguaiana e Presidente Vargas, somente mediante a apresentação da passagem gratuita obtida na bilheteria. As pessoas que embarcarem no metrô após as 15h - encerramento do horário da gratuidade de ida - poderão solicitar a passagem de retorno em qualquer estação.

Nas barcas, os usuários vão poder embarcar gratuitamente em Niterói das 13h às 15h. Nessa estação será distribuído o ingresso de volta, que deverá ocorrer entre 20h e 22h, na Praça 15, no centro do Rio.

Nos trens, os bilhetes gratuitos de ida serão disponibilizados entre 13h e 15h em todas as estações, exceto a Central do Brasil. Para a volta, entre 20h e 22h, o embarque será sem custo na estação Central do Brasil. A recomendação é de que os passageiros retirem o bilhete de volta simultaneamente ao de ida, com o intuito de evitar filas e facilitar o embarque na volta.

Interdições no trânsito

A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) montou um esquema especial de trânsito devido ao ato público. A Avenida Rio Branco foi interditada às 11h, no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Rua Buenos Aires. O mesmo aconteceu com a Avenida Presidente Vargas, pista lateral, sentido Candelária, entre a Avenida Passos e a Avenida Rio Branco.

A partir das 17h, com o início da passeata, a Avenida Rio Branco será totalmente interditada, da Avenida Presidente Vargas até a Cinelândia, permanecendo fechada até às 22h. Com o fechamento da Avenida Rio Branco, os veículos na pista lateral da Avenida Pres. Vargas sentido centro serão desviados pela Avenida Passos, e aqueles oriundos da Praça Mauá terão opção de seguir pelo Mergulhão da Praça 15 ou pela Avenida Perimetral sentido zona sul.

A Rua Evaristo da Veiga, no trecho entre a Rua Senador Dantas e a Avenida Rio Branco, também será interditada a partir das 8h para montagem da estrutura do palco do ato público na Cinelândia.

iG
c/ed.

2011/08/13

Renda Melhor chega ao Norte Fluminense no fim do ano

Lançamento será realizado em Macaé, onde programa atenderá cerca de 5.500 famílias

O programa Renda Melhor, componente do Plano de Superação da Pobreza Extrema do Estado do Rio de Janeiro, chegará à Região Norte Fluminense ainda este ano. O anúncio foi feito durante reunião de trabalho entre o secretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, e o prefeito de Macaé, Riverton Mussi.

O projeto piloto do Renda Melhor foi implantado em Japeri, Belford Roxo e São Gonçalo. Segundo o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, o Plano Estadual, com seus quatro componentes - transferência de renda, busca ativa das famílias para a inclusão no Cadastro Único, investimento no capital humano e gestão de oportunidades e inclusão das famílias produtivas – irá atender a cerca de 5,5 mil famílias de Macaé, o que corresponde a mais de 20 mil pessoas que vivem abaixo da linha de pobreza extrema.

- Em um país, estado e cidade, como o Brasil, o Rio de Janeiro e Macaé, com tantas possibilidades, é viável o desenvolvimento de estratégias para a inclusão de todos. Os avanços dos últimos anos nos permitem essa mudança de paradigma. Macaé já é e pode ser cada vez mais um exemplo de integração das ações com os governos do Estado e Federal para a inclusão social - destacou o secretário.

Rodrigo Neves acrescentou que já está sendo finalizada a primeira fase do projeto.

- Já estamos saindo da fase piloto do nosso programa e, a partir de dezembro, vamos chegar aos outros 91 municípios do estado, com um investimento de R$ 250 milhões e 300 mil famílias, o que corresponde a 1,2 milhão de pessoas que sairão da situação de pobreza extrema a partir da implantação do Renda Melhor – ressaltou.

Durante o encontro com o prefeito de Macaé, o secretário Rodrigo Neves também anunciou a expansão do número de Centros de Referência da Assistência Social (CRAS) na cidade.

- Através do Pacto de Gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), assinado com os 92 municípios, inclusive Macaé, desde o mês de junho, o Estado já está transferindo recurso ao fundo municipal que permite manter, qualificar, e, inclusive, ampliar o serviço dos CRAS, com a implantação de mais duas unidades no município - explicou o secretário.

A reunião contou com a participação dos secretários de Governo e de Desenvolvimento Social de Macaé, André Braga e Nilmara Valadares, respectivamente, e do coordenador da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), Luciano Diniz.

Ascom da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (RJ)
c/ ed.





2011/07/19

Estradas do Rio de Janeiro terão pavimentação ecológica

O governador Sérgio Cabral assinou decreto que estabelece a incorporação do asfalto-borracha, produto da reciclagem de pneus sem uso, na pavimentação das rodovias estaduais. O documento prevê que a participação de granulados de borracha na mistura asfáltica seja igual ou maior a 15% em sua composição total.

A medida do governo considera a necessidade de limitar a utilização de recursos naturais e promover a introdução de constituintes reciclados na produção de novos materiais; a aplicação de asfaltos modificados com adição de granulados resultantes da reciclagem de pneus usados e, ainda, a política do Governo do Estado de incentivo à promoção do desenvolvimento econômico-social sustentável nas regiões fluminenses.

Recursos do BID para o programa

Em março, o governo conseguiu a liberação de R$ 1 bilhão com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para utilizar o asfalto-borracha em rodovias estaduais. Na ocasião, o governador Sérgio Cabral anunciou que iria incorporar o asfalto ecologicamente correto para fazer do Rio um modelo para o restante do país.

O Rio de Janeiro é pioneiro na América Latina com a produção do asfalto-borracha de alta viscosidade. Em fase de conclusão, a RJ-122, que liga Guapimirim a Cachoeiras de Macacu, é a primeira rodovia estadual a receber o material, que tem durabilidade 60% maior do que a do asfalto tradicional. A restauração total da pista está prevista para setembro. Para asfaltar os 35 km da via, são usados 420 mil pneus velhos. Para alcançar esse resultado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ) instalou pela primeira vez no país uma usina de fabricação de asfalto-borracha no próprio canteiro de obra.

Estado é pioneiro na América Latina

O asfaltamento ecológico eleva o tempo de durabilidade da pavimentação, reduz os custos de manutenção dos pavimentos, além do ruído de circulação de veículos. A relação custo/benefício da utilização do material é comprovada em países como Estados Unidos, Alemanha, Suécia, Portugal, África do Sul e China

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=545558

2011/05/29

Governo inaugura três delegacias legais nesta segunda-feira

Programa Delegacia Legal completará 128 unidades implantadas em todo o Estado do Rio de Janeiro


O Governo do Estado, através do Grupo Executivo do Programa Delegacia Legal, (órgão vinculado a Secretaria de Obras), inaugura nesta segunda-feira (30/05), a 140ª Delegacia Legal de Natividade, a 147ª DP de São Francisco de Itabapoana e a 145ª DP de São João da Barra. Com investimentos de R$ 4.644.376,05 nestas três unidades, o Programa Delegacia Legal completará 128 unidades implantadas em todo o Estado do Rio de Janeiro.

A 140ª DP, de Natividade, é uma unidade de pequeno porte, com uma área total de 508,00m², distribuída em dois pavimentos. As obras da nova unidade e os equipamentos tiveram um custo de R$ 1.733.638,57.

A 147ª DP, de São Francisco de Itabapoana, é uma unidade de pequeno porte, com uma área total de 996,66 m² e construída de 315,90m², distribuída em dois pavimentos. As obras da nova unidade e os equipamentos tiveram um custo de R$ 1.455.368,74.

Já a 145ª DP, de São João da Barra, também é uma unidade de pequeno porte, com uma área total de 450m² e construída de 311,08m², distribuída em dois pavimentos. As obras da nova unidade e os equipamentos tiveram um custo de R$ 1.358.181,56.

Nas duas unidades, foram usadas técnicas modernas de construção civil, através da substituição das vigas de concreto armado por estruturas metálicas, e também foi usada laje do tipo steel-deck (lâminas de aço tratadas com materiais químicos para evitar a corrosão). O novo padrão, além da velocidade, reduz o custo das obras.

As duas novas delegacias legais terão computadores conectados a central de dados do Programa Delegacia Legal, além de impressoras, switch, roteador, scanner e câmera. As unidades terão atendentes universitários da área de serviço social e psicologia com experiência em atendimento ao público, além do síndico, que é um técnico não policial que cuida da manutenção predial, do estoque de materiais e de funcionamento de equipamentos. As delegacias serão compostas por setor de investigação, além de sala de escuta, duas salas de custódia, copa, sala de repouso e sanitários para o público, como também adaptações para portadores de deficiências.

– Estaremos completando 128 unidades implantadas em todo o Estado do Rio de Janeiro. A modernização destas delegacias proporciona um ambiente saudável para o policial e para os cidadãos que a elas se dirigem, podendo dispor de tecnologia de informação, o que torna os registros mais ágeis e consistentes –, celebrou César Campos, coordenador do Programa Delegacia Legal.

Ascom
Governo do Estado

2011/05/20

Cerca de 450 mil servidores estaduais passarão a receber pelo Bradesco

Rio - Cerca de 450 mil servidores estaduais, entre ativos, inativos e pensionistas, passarão a receber pelo Bradesco. A mudança ocorre a partir de janeiro de 2012 e é fruto do leilão do antigo Banco do Estado do Rio de Janeiro (Berj).

O Bradesco comprou o banco por R$ 1,8 bilhão. Em troca, receberá um crédito fiscal de R$ 3 bilhões e assumira toda a folha de pagamentos do Estado. O contrato deve ser assinado dentro de cinco dias, quando a instituição financeira pagará 20% do valor total da compra.

O leilão reuniu quatro grandes bancos. Além do Bradesco, que fez a maior oferta, Banco do Brasil, Santander e Itaú disputaram as ações do antigo Berj. O BB fez um lance de R$ 729 milhões, seguido pelo Santander, cerca de R$ 650 mi, e do Itaú, R$ 590 milhoes.

O secretário Estadual da Casa Civil, Regis Fichtner, comemorou a disputa pelo Berj e disse que é reflexo do bom momento econômico que vive o Estado do Rio. "Quatro grandes bancos brasileiros disputaram um banco em liquidação e a folha de pagamentos do Estado do Rio de Janeiro. É uma demonstração de confiança no Estado do Rio de Janeiro, de condução do Estado pelo governo Sérgio Cabral", disse Fichtner.

O leilão, no entanto, não incluiu dois prédios do antigo Berj e o acervo cultural do banco. Um dos prédios é o vulgo "Banerjão", no Centro do Rio, avaliado em R$ 86 milhões. Já o acervo cultural inclui obras de pintores históricos como Di Cavalcanti, Alfredo Volpi e Anita Malfati.

O Dia online