Cunha articula instituição do sistema parlamentarista no Brasil

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB), admitiu em entrevista à Folha de S. Paulo que vem articulando a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para se instituir o parlamentarismo no Brasil.

Segundo Cunha, o tema tem “ganhado força” e a intenção dele é votar a proposta antes até o final do ano que vem. “Tenho conversado com quase todos os agentes políticos, PSDB, DEM, PPS, PMDB, PP, PR, com todos os partidos. Com José Serra (PSDB­SP), Aécio Neves (PSDB­MG), Tasso Jereissati (PSDB­CE). Com certeza, vamos tentar votar na minha presidência [da Câmara]”, disse Cunha.

Em resumo, o sistema parlamentarista é aquele em que o poder é centrado no Parlamento, no caso Câmara dos Deputados ou Senado. O premiê, primeiro-ministro ou chefe de governo [figura semelhante a do presidente da República] pode ser dissolvido a qualquer momento dependendo da vontade do Parlamento. Além disso, todas as decisões estratégicas precisam ter o aval dos deputados ou senadores, no sistema parlamentarista. No Brasil, o sistema funcionou entre os anos de 1808 e 1893.

“O Brasil não é uma republiqueta. A grande evolução que se deve ter é que temos que discutir o parlamentarismo no Brasil, e rápido. Um debate para valer e votar”, defendeu Cunha. Para ele, a ideia não é instituir um parlamentarismo ainda no mandato da presidente Dilma, pois isso seria “um golpe branco”. “Se a gente não evoluir para o sistema parlamentarista no Brasil, vamos ficar sujeitos a crises. Existe uma dúvida jurídica: como houve o plebiscito [em 1993] que culminou na não aprovação do parlamentarismo, há dúvidas se uma simples emenda constitucional seria suficiente ou se precisaria de plebiscito, ou referendo. Acho que, sem referendo, é muito difícil implementar o parlamentarismo”, analisou o presidente da Câmara.

“Precisamos proteger esse presidente eleito [em um sistema parlamentarista] das crises do governo. Se esse modelo tivesse vigente e ela [Dilma] fosse chefe de Estado, teria caído o chefe de governo e o governo. Dissolve o gabinete e ponto”, defendeu Cunha.

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