Juízes federais param nesta quarta-feira

Magistrados querem revisão salarial e segurança para julgar crime organizado. A paralisação não tem apoio da OAB e do CJF


Os juízes federais param suas atividades nesta quarta-feira para protestar por melhores condições de segurança, revisão de salários e pela equiparação de direitos com membros do Ministério Público Federal. A segurança é a questão central da paralisação, que conta com a adesão de 83% dos juízes federais de todo o País.

Segundo a Associação de Juízes Federais (Ajufe), os juízes têm recebido cada vez mais ameaças de traficantes e do crime organizado. Para ele, essas ameaçam colocam em risco não só as vidas dos juízes, mas também a independência do Judiciário.

"Os juízes se preocupam com isso há pelo menos cinco anos, mas nos últimos 2 ou 3 anos a situação ficou pior. O crime organizado está cada vez melhor armado e age com inteligência”, afirma o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy.

Para diminuir as retaliações, a Ajufe faz pressão pela aprovação de um projeto de lei que cria uma polícia especial para proteger os juízes e propõe que crimes praticados por integrantes de organizações criminosas sejam julgados por um colegiado e não apenas por um juiz, como acontece atualmente.

O sistema seria semelhante estratégia utilizada na Itália para combater a máfia, conforme explica Wedy. “O ‘juiz sem rosto’ permite que o juiz não apareça como autor da condenação, que é assinada por vários magistrados”, diz.

OAB e CJF desaprovam paralisação

A paralisação deve durar apenas 24 horas e o atendimento de casos urgentes será mantido. Mesmo assim, a medida é criticada pela Ordem dos Advogados do Brasil e não conta com o apoio do Conselho de Justiça Federal (CJF), que anunciou na última segunda-feira que irá descontar os salários dos juízes que aderirem à paralisação.

A opinião do presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, é de que os juízes devem ter sua independência preservada e receber boa remuneração, mas que a paralisação “é um mecanismo que não deve ser usado por agentes políticos com responsabilidades de Estado”. “Não podemos apoiar a interrupção de um serviço que é fundamental para a sociedade”, diz.

Juízes querem mais benefícios e aumentos anuais

Além de pressionar por mais segurança, os juízes federais usam a paralisação para chamar atenção para um aumento de verbas e salários. Segundo Wedy, o acordo que estabelece o teto do funcionalismo público, firmado há seis anos, estabeleceu uma revisão anual dos salários. Mas desde então, os juízes só tiveram um aumento de 8% em 2008.

Eles pedem ainda mais verba para os juizados especiais federais. “São essas turmas que atendem a população de mais baixa renda e estão praticamente sem estrutura para trabalhar, com falta de servidores e juízes trabalhando por dois”, diz o presidente da Ajufe.

Por fim, eles pedem o cumprimento da decisão do Conselho Nacional de Justiça que garante aos juízes federais os mesmos benefícios concedidos a membros do Ministério Público, como auxílio alimentação e licença prêmio, entre outros.

Nesta quarta, em Brasília, os juízes se reúnem para fazer manifestações e participarem de palestras com representantes do Poder Judiciário de Portugal, Espanha e Itália.

Naiara Leão, iG Brasília

26/04/2011 15:52