O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) divulgou hoje informação sobre os processos propostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra os candidatos governistas apontados como envolvidos no esquema do Cheque Cidadão.
De acordo com o TRE, as Aijes não deixarão de seguir o rito, mas prometeu celeridade por parte do Juízo da 76ª ZE. Veja abaixo:
A Ação de Investigação Judicial Eleitoral segue o rito processual que está previsto na Lei Complementar 64/90, em seu artigo 22. O Juízo da 76ª ZE, responsável pelas representações que versarem sobre a cassação deste registro ou do diploma nas Eleições 2016, irá julgar esses processos o mais rápido possível, respeitando o devido processo legal.O movimento “Câmara Limpa” já conseguiu quase sete mil assinaturas virtuais pedindo que a Justiça julgue com rapidez o caso dos vereadores eleitos – 11 e que correm risco de perderem o mandato, caso sejam condenados.
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http://www.fmanha.com.br/blogs/nacurvadorio/2016/10/07/justica-eleitoral-promete-celeridade-nas-aijes-do-cheque-cidadao/
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