Terceirizações

A ida do procurador geral do município de Campos dos Goytacazes (RJ), Francisco Pessanha, à Câmara Municipal para falar do pacote de terceirizações do governo Rosinha poderia ter sido mais produtiva. Depois da exposição do procurador, que, esforçado, tentou demonstrar os benefícios das terceirizações e os critérios que as nortearam, a bancada de oposição procurou extrair mais detalhes das licitações, mas vários pontos ainda não estão, no nosso entender, claros. A bancada de apoio ao governo municipal, bom - como era de se esperar - jogou confetes.
Algumas perguntas simples que (se não foram, pois o Blog não acompanhou alguns minutos da sessão) poderiam ter sido feitas:
- na terceirização da merenda escolar, existe alguma cláusula contratual que obriga a empresa vencedora, de outra cidade, a comprar mercadorias do comércio de Campos?

- se na terceirização das ambulâncias a prefeitura estará pagando pelos veículos e pela mão de obra, leia-se motoristas, não deveria também estar a cargo da empresa vencedora arcar com os custos do combustível?

- em relação à terceirização do trabalho técnico de fiscalização das obras que a própria prefeitura executa (contratação de firma com pessoal técnico, de outra cidade), não haveria possibilidade de se firmar um convênio com uma instituição de ensino superior do próprio município para a utilização de mão de obra técnica para esse fim?

Na verdade o blog não é contra terceirizações, muito pelo contrário em determinadas circunstâncias, mas apesar de ouvir todas as alegações do procurador Francisco de Assis, ainda considera elevados os valores, por exemplo, de mais de 11 milhões de reais apenas para a contratação de mão de obra técnica para fiscalizar as obras da própria prefeitura, que não teria pessoal para essa função, e de 36 milhões de reais para a contratação de mão de obra para a limpeza de escolas, creches e secretarias municipais.
Acreditamos que é um assunto que ainda não está encerrado.