do portal G1
c/ed.
Campos decreta situação de emergência em áreas castigadas pela chuva
Estimativa é de que cerca de 5 mil pessoas foram afetadas.Nível do Rio Uruaí, que já havia transbordado, continua a subir.
O município de Campos, na Região Norte Fluminense, decretou situação de emergência neste domingo (30) nas três áreas mais castigadas pelas chuvas. As informações são da secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil. O secretário de Saúde Sérgio Côrtes e o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Pedro Machado, estiveram no local.
Desde sábado (29), o secretário Sérgio Côrtes acompanha as ações de assistência aos moradores atingidos pelas enchentes e desabamentos em Campos. Segundo o Corpo de Bombeiros, a estimativa é de que cerca de 5 mil pessoas foram afetadas.
O nível do rio Ururaí, que já havia transbordado durante a semana, continua a subir. Os bairros Ururaí, Guarus, Morro do Côco e Lagoa de Cima são as áreas que registram casos de inundações e desabamentos, e concentram a maioria dos desalojados e desabrigados. São mais de 1,5 mil pessoas instaladas em escolas estaduais e municipais, transformados em abrigos.
“O que estamos vendo aqui é desolador. Famílias inteiras perderam suas casas e o que construíram ao longo de suas vidas. Essas pessoas necessitam agora da solidariedade da população fluminense”, declarou Côrtes.
'Caveirão do Ar' sobrevoa Campos
Dois helicópteros da Polícia Civil, incluindo o novo blindado, conhecido como “Caveirão do Ar”, sobrevoaram o município de Campos. As aeronaves prestaram socorro às vítimas e resgataram os desabrigados. De acordo com o Corpo de Bombeiros, não há registros de mortos.
A secretaria estadual de Saúde e Defesa Civil enviou 1,5 mil colchonetes, lençóis e cobertores, além de água mineral e alimentos não perecíveis para Campos. Segundo o secretário Sérgio Côrtes, que sobrevoou as regiões atingidas, o auxílio à população precisa ser mantido.
Em função da situação no interior fluminense, a Sesdec decidiu também enviar para esta região parte do material obtido com a campanha "Para você, uma boa ação. Para eles, a chance de recomeçar". A iniciativa foi desencadeada na última segunda-feira, com o objetivo de ajudar a população catarinense. Desde então, já foram arrecadadas cerca de 20 toneladas de material.
2008/11/30
2008/11/29
Desabrigados
Número de desabrigados e desalojados pelas chuvas no Rio passa de 2.800
da Agência Brasil
O número de desabrigados no Estado do Rio de Janeiro chegou a 833 hoje (28), com as 436 pessoas que tiveram de deixar suas casas na noite de quinta-feira (27) no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A informação é da Defesa Civil Estadual. O total de desalojados - aqueles que tiveram de deixar suas casas mas vão para as residências de amigos ou familiares - se mantém no Estado em cerca de 2.000 pessoas.
Segundo o chefe da Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, a região do Imbé é a mais atingida na cidade. Ele informou que a Lagoa de Cima transbordou e algumas pessoas já estão sendo retiradas. Nessa área, existem cerca de 500 casas, a maioria de pescadores. O Rio Ururaí, em cujas proximidades moram mais de 3 mil pessoas, já invadiu várias casas. Oliveira disse que, em Campos, que fica em uma região muito plana, a água atinge com rapidez as casas.
De acordo com a Defesa Civil, em todo o estado, o município mais afetado pelas chuvas continua sendo Rio Bonito. O município também apresenta maior risco de novos alagamentos e deslizamentos de terra.
Levantamentos realizados pela Defesa Civil da cidade identificaram aproximadamente 2 mil casas em risco de desabamento. O coordenador da Defesa Civil de Rio Bonito, coronel Jomar Coimbra, informou que os principais bairros atingidos são Boqueirão, Bosque Clube, Rio Vermelho e Marajó, onde cinco casas desabaram e duas pessoas morreram na última terça-feira. Por causa das chuvas, houve uma erosão no acostamento da BR-101, sentido Rio, na altura do km 28, em Campos dos Goytacazes, perto da divisa com o Espírito Santo, e a pista está parcialmente interditada. O fluxo funciona em sistema de pare e siga.
da Agência Brasil
O número de desabrigados no Estado do Rio de Janeiro chegou a 833 hoje (28), com as 436 pessoas que tiveram de deixar suas casas na noite de quinta-feira (27) no município de Campos dos Goytacazes, no norte fluminense. A informação é da Defesa Civil Estadual. O total de desalojados - aqueles que tiveram de deixar suas casas mas vão para as residências de amigos ou familiares - se mantém no Estado em cerca de 2.000 pessoas.
Segundo o chefe da Defesa Civil de Campos, Henrique Oliveira, a região do Imbé é a mais atingida na cidade. Ele informou que a Lagoa de Cima transbordou e algumas pessoas já estão sendo retiradas. Nessa área, existem cerca de 500 casas, a maioria de pescadores. O Rio Ururaí, em cujas proximidades moram mais de 3 mil pessoas, já invadiu várias casas. Oliveira disse que, em Campos, que fica em uma região muito plana, a água atinge com rapidez as casas.
De acordo com a Defesa Civil, em todo o estado, o município mais afetado pelas chuvas continua sendo Rio Bonito. O município também apresenta maior risco de novos alagamentos e deslizamentos de terra.
Levantamentos realizados pela Defesa Civil da cidade identificaram aproximadamente 2 mil casas em risco de desabamento. O coordenador da Defesa Civil de Rio Bonito, coronel Jomar Coimbra, informou que os principais bairros atingidos são Boqueirão, Bosque Clube, Rio Vermelho e Marajó, onde cinco casas desabaram e duas pessoas morreram na última terça-feira. Por causa das chuvas, houve uma erosão no acostamento da BR-101, sentido Rio, na altura do km 28, em Campos dos Goytacazes, perto da divisa com o Espírito Santo, e a pista está parcialmente interditada. O fluxo funciona em sistema de pare e siga.
2008/11/28
STF e Internet
Julgamento de repercussão geral poderá ser acompanhado pela web
Uol
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na sessão administrativa desta quarta-feira (26/11) que os julgamentos sobre existência de repercussão geral poderão ser acompanhados pelos interessados através da internet.
Os votos da Corte sobre a admissibilidade dos processos vindos de instâncias inferiores são computados pelo sistema denominado Plenário Virtual, cujo acesso era restrito a cada um dos ministros e aos tribunais cadastrados. Nos próximos dias, o sistema estará desbloqueado e disponível para consultas no site do Supremo (www.stf.jus.br).
Assim, os usuários poderão acompanhar, em tempo real, o voto de cada ministro no julgamento sobre a existência de repercussão geral. Cada ministro tem 20 dias para se manifestar sobre o tema. Do contrário, não havendo a manifestação, o sistema considera que o ministro votou pela existência de repercussão.
Até a noite desta quinta-feira, 112 temas foram admitidos pelo STF neste quesito.
Sobre a repercussão geral
Para ser apreciado pelo Supremo, um Recurso Extraordinário precisa ter sido questionado anteriormente em instâncias inferiores, tratar de ofensa à Constituição e, por fim, deve ter repercussão geral, isto é, a questão não pode ser limitada ao interesse exclusivo de quem da parte autora do recurso. É necessário haver relevância jurídica, econômica, política ou social.
Assim, o STF pode evitar os julgamentos considerados restritos demais, que interessam somente às partes, garantindo agilidade para julgar processos que mudam, de fato, o ordenamento jurídico do País.
Se oito ou mais ministros se manifestarem contra o julgamento por falta de repercussão geral, nenhum outro recurso com matéria idêntica será admitido, evitando assim o efeito multiplicador de processos sem repercussão no Supremo.
A necessidade de repercussão geral foi incluída na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45, de 2004. A Lei 11.418/06, que regulamenta a matéria, passou a vigorar no início de 2007, e, logo depois, o STF a incluiu em seu regimento interno através da Emenda 21, editada em maio do mesmo ano.
Uol
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram na sessão administrativa desta quarta-feira (26/11) que os julgamentos sobre existência de repercussão geral poderão ser acompanhados pelos interessados através da internet.
Os votos da Corte sobre a admissibilidade dos processos vindos de instâncias inferiores são computados pelo sistema denominado Plenário Virtual, cujo acesso era restrito a cada um dos ministros e aos tribunais cadastrados. Nos próximos dias, o sistema estará desbloqueado e disponível para consultas no site do Supremo (www.stf.jus.br).
Assim, os usuários poderão acompanhar, em tempo real, o voto de cada ministro no julgamento sobre a existência de repercussão geral. Cada ministro tem 20 dias para se manifestar sobre o tema. Do contrário, não havendo a manifestação, o sistema considera que o ministro votou pela existência de repercussão.
Até a noite desta quinta-feira, 112 temas foram admitidos pelo STF neste quesito.
Sobre a repercussão geral
Para ser apreciado pelo Supremo, um Recurso Extraordinário precisa ter sido questionado anteriormente em instâncias inferiores, tratar de ofensa à Constituição e, por fim, deve ter repercussão geral, isto é, a questão não pode ser limitada ao interesse exclusivo de quem da parte autora do recurso. É necessário haver relevância jurídica, econômica, política ou social.
Assim, o STF pode evitar os julgamentos considerados restritos demais, que interessam somente às partes, garantindo agilidade para julgar processos que mudam, de fato, o ordenamento jurídico do País.
Se oito ou mais ministros se manifestarem contra o julgamento por falta de repercussão geral, nenhum outro recurso com matéria idêntica será admitido, evitando assim o efeito multiplicador de processos sem repercussão no Supremo.
A necessidade de repercussão geral foi incluída na Constituição Federal pela Emenda Constitucional 45, de 2004. A Lei 11.418/06, que regulamenta a matéria, passou a vigorar no início de 2007, e, logo depois, o STF a incluiu em seu regimento interno através da Emenda 21, editada em maio do mesmo ano.
Gastos de campanha
Projeto limita doações e cria reembolso para gastos de campanha
Da Agência Câmara
Uol
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4263/08, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que limita doações e gastos de campanhas eleitorais. Pela proposta, o limite máximo para empresas será de R$ 500 mil em doações, somados todos os candidatos que ela queira apoiar em um período eleitoral. No caso de pessoa física, esse limite será de R$ 50 mil.
A proposta também institui um reembolso, pela Justiça Eleitoral, de 30% dos gastos de candidatos eleitos e dos que obtiveram contagem de votos expressiva. "O reembolso é um forte estímulo econômico à plena contabilização das doações e contribuições, sendo, portanto, um passo a mais no combate ao chamado caixa dois", afirma o deputado.
Segundo Flávio Dino, a proposta caminha em direção ao financiamento público de campanha, ao mesmo tempo em que mantém a permissão para que pessoas físicas e jurídicas façam contribuições.
Limites de doação
A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e define uma série de regras e limites para as doações. Atualmente, o limite para gastos de campanha precisa ser definido pela Justiça Eleitoral a cada pleito. O projeto, no entanto, limita os gastos ao valor das últimas eleições nacionais em 2006 e municipais em 2008. Esses valores passariam apenas a ser reajustados pela Justiça.
Segundo o projeto, os partidos deverão informar os gastos programados, e haverá multa pelo descumprimento de qualquer norma, no valor de 10 a 50 vezes o valor que exceda os limites fixados.
O limite para doação varia de acordo com o faturamento da empresa ou os rendimentos pessoais do doador. São 10%, 5% ou 2% dos rendimentos anuais os limites para pessoas que ganhem até R$ 15 mil, até 50 mil, ou acima disso, respectivamente. Para empresas, as faixas são de 2%, 1% e 0,5% para faturamentos anuais brutos que sejam de até R$ 240 mil, até R$ 2,4 milhões, ou acima disso, respectivamente. Independentemente de renda ou faturamento, o teto máximo para doações será de R$ 50 mil para pessoas físicas e R$ 500 mil para empresas.
Reembolso
O orçamento da Justiça Eleitoral trará recursos para reembolsar até 30% dos gastos de campanha, sejam doações ou recursos do próprio candidato. Farão jus ao reembolso os deputados e vereadores eleitos, assim como os 10 primeiros suplentes de cada partido. Da mesma forma, o presidente, os governadores e os prefeitos eleitos terão direito aos recursos, além dos candidatos derrotados que tenham conseguido pelo menos 3% dos votos válidos naquela eleição.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 1538/07, que trata do financiamento público de campanhas e tramita em regime de prioridade. Ambas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e devem ser votadas em Plenário.
Da Agência Câmara
Uol
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4263/08, do deputado Flávio Dino (PCdoB-MA), que limita doações e gastos de campanhas eleitorais. Pela proposta, o limite máximo para empresas será de R$ 500 mil em doações, somados todos os candidatos que ela queira apoiar em um período eleitoral. No caso de pessoa física, esse limite será de R$ 50 mil.
A proposta também institui um reembolso, pela Justiça Eleitoral, de 30% dos gastos de candidatos eleitos e dos que obtiveram contagem de votos expressiva. "O reembolso é um forte estímulo econômico à plena contabilização das doações e contribuições, sendo, portanto, um passo a mais no combate ao chamado caixa dois", afirma o deputado.
Segundo Flávio Dino, a proposta caminha em direção ao financiamento público de campanha, ao mesmo tempo em que mantém a permissão para que pessoas físicas e jurídicas façam contribuições.
Limites de doação
A proposta altera a Lei Eleitoral (9.504/97) e define uma série de regras e limites para as doações. Atualmente, o limite para gastos de campanha precisa ser definido pela Justiça Eleitoral a cada pleito. O projeto, no entanto, limita os gastos ao valor das últimas eleições nacionais em 2006 e municipais em 2008. Esses valores passariam apenas a ser reajustados pela Justiça.
Segundo o projeto, os partidos deverão informar os gastos programados, e haverá multa pelo descumprimento de qualquer norma, no valor de 10 a 50 vezes o valor que exceda os limites fixados.
O limite para doação varia de acordo com o faturamento da empresa ou os rendimentos pessoais do doador. São 10%, 5% ou 2% dos rendimentos anuais os limites para pessoas que ganhem até R$ 15 mil, até 50 mil, ou acima disso, respectivamente. Para empresas, as faixas são de 2%, 1% e 0,5% para faturamentos anuais brutos que sejam de até R$ 240 mil, até R$ 2,4 milhões, ou acima disso, respectivamente. Independentemente de renda ou faturamento, o teto máximo para doações será de R$ 50 mil para pessoas físicas e R$ 500 mil para empresas.
Reembolso
O orçamento da Justiça Eleitoral trará recursos para reembolsar até 30% dos gastos de campanha, sejam doações ou recursos do próprio candidato. Farão jus ao reembolso os deputados e vereadores eleitos, assim como os 10 primeiros suplentes de cada partido. Da mesma forma, o presidente, os governadores e os prefeitos eleitos terão direito aos recursos, além dos candidatos derrotados que tenham conseguido pelo menos 3% dos votos válidos naquela eleição.
Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 1538/07, que trata do financiamento público de campanhas e tramita em regime de prioridade. Ambas serão analisadas pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e devem ser votadas em Plenário.
2008/11/27
Chuvas
Cerca de 3,5 mil sofrem com chuvas no Rio e no ES
Yahoo
Quase 2 mil pessoas no Rio de Janeiro e cerca de 1.500 no Espírito Santo foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram grande parte das regiões Sul e Sudeste do País. No Estado do Rio, os municípios de Barra do Piraí, Paracambi, Silva Jardim, Rio Bonito e Carapebus decretaram situação de emergência. Em Rio Bonito, uma menina de 3 anos e uma mulher de 23 morreram na terça-feira soterradas no desabamento de suas casas. A Defesa Civil carioca informou que há 1.508 desalojados e 477 desabrigados.
No Espírito Santo, Iconha, Vargem Alta, Baixo Guandu, Vila Velha, Domingos Martins, Marechal Floriano, Guarapari e Itapemirim também decretaram situação de emergência. No Estado há 450 pessoas desalojadas - os que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares - e 336 desabrigadas - pessoas que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos. Segundo a Defesa Civil estadual, há locais onde já começam a faltar comida e água, como o bairro de Portal da Garças, em Vila Velha, onde a única maneira de entrar e sair é de caminhão ou embarcação.
No Espírito Santo 890 imóveis foram danificados, 19 casas destruídas e outras 55 correm risco de desabamento por estarem em área de risco. Já foram registrados 91 deslizamentos de terra. Hoje, a Polícia Rodoviária Federal interditou dois quilômetros da BR-101, entre os municípios de Fundão e Ibiraçu. A previsão de reabertura da estrada é amanhã. Na Grande Vitória, a ferrovia Centro-Atlântica está, desde terça-feira, bloqueada por causa da queda de um barranco e de deslizamento de pedras.
Obs. Em Campos dos Goytacazes, alguns pontos que já apresentavam problemas, como Ururaí, tiveram a situação agravada com as fortes chuvas que caíram hoje.
Outras informações, do site da PMCG:
"Do dia 17 até o momento aproximadamente 375mm de chuva foram registrados no município, segundo a Defesa Civil. Mais de 500 famílias já receberam assistência de equipes da Defesa Civil Municipal, da secretaria de Promoção Social e do Departamento de Habitação da secretaria de Promoção Social.
“Estamos enviando assistentes sociais para todas as localidades que estão sofrendo com as chuvas, levando cestas básicas, colchonetes, água e roupas”, informou a sub-secretária de Promoção Social, Maria Luiza dos Santos Moutinho.
Nesta quarta-feira (26) foram computados quantitativos referentes ao número de famílias desabrigadas em toda região. Ururaí, 16 famílias; Lagoa de Cima, 10; 23 no parque Eldorado; 24 no Jardim Carioca; 119 em Santa Rosa; e 11 no parque Bandeirantes. Em Custodópolis 7 famílias estão desalojadas e em Rio Preto 12.
Nesta quinta-feira (27), outra chuva intensa castigou o município durante praticamente todo o dia, fazendo com que a prefeitura atendesse mais famílias atingidas. Em Ururaí, a creche Luiz Gonzaga abrigou 23 famílias, sendo 50 adultos e 43 crianças, enquanto a Escola João Borges recebeu 15 famílias e a Escola Mário Barroso abrigou mais 12 famílias, sendo 25 crianças e 12 adultos.
― A situação em Lagoa de Cima vem se agravando, mas nossa equipe em parceria com os pescadores locais vem prestando socorro à população. Uma iniciativa nossa foi oferecer o combustível para os barcos e eles se prontificaram a nos ajudar, o que foi importante para a eficiência do trabalho ― salientou o comandante da Defesa Civil municipal, Henrique Oliveira."
Yahoo
Quase 2 mil pessoas no Rio de Janeiro e cerca de 1.500 no Espírito Santo foram afetadas pelas fortes chuvas que atingiram grande parte das regiões Sul e Sudeste do País. No Estado do Rio, os municípios de Barra do Piraí, Paracambi, Silva Jardim, Rio Bonito e Carapebus decretaram situação de emergência. Em Rio Bonito, uma menina de 3 anos e uma mulher de 23 morreram na terça-feira soterradas no desabamento de suas casas. A Defesa Civil carioca informou que há 1.508 desalojados e 477 desabrigados.
No Espírito Santo, Iconha, Vargem Alta, Baixo Guandu, Vila Velha, Domingos Martins, Marechal Floriano, Guarapari e Itapemirim também decretaram situação de emergência. No Estado há 450 pessoas desalojadas - os que podem contar com ajuda de vizinhos e familiares - e 336 desabrigadas - pessoas que perderam tudo e precisam dos abrigos públicos. Segundo a Defesa Civil estadual, há locais onde já começam a faltar comida e água, como o bairro de Portal da Garças, em Vila Velha, onde a única maneira de entrar e sair é de caminhão ou embarcação.
No Espírito Santo 890 imóveis foram danificados, 19 casas destruídas e outras 55 correm risco de desabamento por estarem em área de risco. Já foram registrados 91 deslizamentos de terra. Hoje, a Polícia Rodoviária Federal interditou dois quilômetros da BR-101, entre os municípios de Fundão e Ibiraçu. A previsão de reabertura da estrada é amanhã. Na Grande Vitória, a ferrovia Centro-Atlântica está, desde terça-feira, bloqueada por causa da queda de um barranco e de deslizamento de pedras.
Obs. Em Campos dos Goytacazes, alguns pontos que já apresentavam problemas, como Ururaí, tiveram a situação agravada com as fortes chuvas que caíram hoje.
Outras informações, do site da PMCG:
"Do dia 17 até o momento aproximadamente 375mm de chuva foram registrados no município, segundo a Defesa Civil. Mais de 500 famílias já receberam assistência de equipes da Defesa Civil Municipal, da secretaria de Promoção Social e do Departamento de Habitação da secretaria de Promoção Social.
“Estamos enviando assistentes sociais para todas as localidades que estão sofrendo com as chuvas, levando cestas básicas, colchonetes, água e roupas”, informou a sub-secretária de Promoção Social, Maria Luiza dos Santos Moutinho.
Nesta quarta-feira (26) foram computados quantitativos referentes ao número de famílias desabrigadas em toda região. Ururaí, 16 famílias; Lagoa de Cima, 10; 23 no parque Eldorado; 24 no Jardim Carioca; 119 em Santa Rosa; e 11 no parque Bandeirantes. Em Custodópolis 7 famílias estão desalojadas e em Rio Preto 12.
Nesta quinta-feira (27), outra chuva intensa castigou o município durante praticamente todo o dia, fazendo com que a prefeitura atendesse mais famílias atingidas. Em Ururaí, a creche Luiz Gonzaga abrigou 23 famílias, sendo 50 adultos e 43 crianças, enquanto a Escola João Borges recebeu 15 famílias e a Escola Mário Barroso abrigou mais 12 famílias, sendo 25 crianças e 12 adultos.
― A situação em Lagoa de Cima vem se agravando, mas nossa equipe em parceria com os pescadores locais vem prestando socorro à população. Uma iniciativa nossa foi oferecer o combustível para os barcos e eles se prontificaram a nos ajudar, o que foi importante para a eficiência do trabalho ― salientou o comandante da Defesa Civil municipal, Henrique Oliveira."
Abastecimento em Campos
Informações obtidas instantes atrás junto à empresa Águas do Paraíba dão conta de que o sistema de captação de água do rio Paraíba do Sul, em Campos dos Goytacazes, foi normalizado esta manhã, por volta das dez horas.
Segundo o serviço "Ligue Água", a expectativa é a de que até o final desta quinta-feira o abastecimento deverá estar normalizado para todos os bairros da cidade, embora em algumas áreas possam ocorrer dificuldades, com as caixas das residências sendo reabastecidas na madrugada desta sexta-feira.
Ainda de acordo com informações do "Disque Água", a retomada do abastecimento se deu após autorização da FEEMA, e a qualidade da água encontra-se dentro do padrão exigido pelo Ministério da Saúde, via portaria 518.
Ao longo do dia, mas principalmente pela manhã, pode ser vista no Paraíba do Sul grande quantidade de peixes mortos devido ao derramamento de milhares de litros de endosulfan - inseticida organoclorado com alto teor tóxico - pela empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do Paraíba do Sul. O mesmo ocorreu na foz do rio, como na praia de Atafona, em São João da Barra.
Segundo o serviço "Ligue Água", a expectativa é a de que até o final desta quinta-feira o abastecimento deverá estar normalizado para todos os bairros da cidade, embora em algumas áreas possam ocorrer dificuldades, com as caixas das residências sendo reabastecidas na madrugada desta sexta-feira.
Ainda de acordo com informações do "Disque Água", a retomada do abastecimento se deu após autorização da FEEMA, e a qualidade da água encontra-se dentro do padrão exigido pelo Ministério da Saúde, via portaria 518.
Ao longo do dia, mas principalmente pela manhã, pode ser vista no Paraíba do Sul grande quantidade de peixes mortos devido ao derramamento de milhares de litros de endosulfan - inseticida organoclorado com alto teor tóxico - pela empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do Paraíba do Sul. O mesmo ocorreu na foz do rio, como na praia de Atafona, em São João da Barra.
Santa Catarina (II)
A Defesa Civil de Santa Catarina abriu duas contas correntes para receber doações em dinheiro. Os valores serão usados para comprar mantimentos para os desalojados. As contas, uma no Banco do Brasil, 80.000-7, agência 3582-3, e outra no Banco do Estado de Santa Catarina, número 80.000-0, agência 068-0, podem receber doações em qualquer quantia, de qualquer pessoa.
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Santa Catarina
Minha irmã mora em Blumenau. Não toquei antes no assunto porque gostaria de ter uma dimensão mais real da tragédia que chocou o estado de Santa Catarina antes de tentar passar algo aos leitores. Mas confesso que tal dimensão é muito tocante.
Quem conhece a região do Vale do Itajaí sabe das suas belezas naturais e como Blumenau era bonita, limpa, conservada. Sinto dizer que era, na medida em que a situação de catástrofe derrubou não apenas casas e estabelecimentos comerciais, mas devastou bairros inteiros, com o desabamento de encostas e queda de morros, arrasando quarteirões, ruas, avenidas.
Consegui esta semana falar duas vezes com ela via celular. Por dias, minha irmã e seu marido foram voluntários da Defesa Civil em uma igreja que está servindo de centro de atendimento e abrigo antes de voltarem para casa, que, graças a Deus, não foi atingida por se encontrar em uma parte mais alta da cidade. Ela falou das dezenas de mortos, dos milhares de desabrigados e desalojados, da falta de água, alimentos e energia elétrica, da sujeira em todas as partes, do perigo de disseminação de doenças, de famílias ainda em áreas isoladas, do desespero de sobreviventes que não sabiam o destino de parentes (muitos mortos), e agora dos saques.
O instinto que aflora, na região, é o de sobrevivência. Muitas pessoas perderam não apenas parentes, seu comércio ou suas casas, mas, por exemplo, os próprios terrenos onde elas haviam sido construídas, sepultado pela enxurrada de lama e detritos.
Segundo minha irmã, homens da Defesa Civil disseram que os morros estão “como pudins”, encharcados, e há riscos de novos desabamentos caso a chuva persista. Moradores mais antigos afirmam que nunca viram nada semelhante na cidade, e que o mapa de Blumenau deverá ser refeito.
Vamos acompanhando com atenção, especialmente a ajuda que começa a chegar ao estado, que não pode e não deve ser pequena. Ao que parece, pelo menos nessas horas a alma do brasileiro de fato não é pequena...
Quem conhece a região do Vale do Itajaí sabe das suas belezas naturais e como Blumenau era bonita, limpa, conservada. Sinto dizer que era, na medida em que a situação de catástrofe derrubou não apenas casas e estabelecimentos comerciais, mas devastou bairros inteiros, com o desabamento de encostas e queda de morros, arrasando quarteirões, ruas, avenidas.
Consegui esta semana falar duas vezes com ela via celular. Por dias, minha irmã e seu marido foram voluntários da Defesa Civil em uma igreja que está servindo de centro de atendimento e abrigo antes de voltarem para casa, que, graças a Deus, não foi atingida por se encontrar em uma parte mais alta da cidade. Ela falou das dezenas de mortos, dos milhares de desabrigados e desalojados, da falta de água, alimentos e energia elétrica, da sujeira em todas as partes, do perigo de disseminação de doenças, de famílias ainda em áreas isoladas, do desespero de sobreviventes que não sabiam o destino de parentes (muitos mortos), e agora dos saques.
O instinto que aflora, na região, é o de sobrevivência. Muitas pessoas perderam não apenas parentes, seu comércio ou suas casas, mas, por exemplo, os próprios terrenos onde elas haviam sido construídas, sepultado pela enxurrada de lama e detritos.
Segundo minha irmã, homens da Defesa Civil disseram que os morros estão “como pudins”, encharcados, e há riscos de novos desabamentos caso a chuva persista. Moradores mais antigos afirmam que nunca viram nada semelhante na cidade, e que o mapa de Blumenau deverá ser refeito.
Vamos acompanhando com atenção, especialmente a ajuda que começa a chegar ao estado, que não pode e não deve ser pequena. Ao que parece, pelo menos nessas horas a alma do brasileiro de fato não é pequena...
Fim da greve
Serventuários encerram greve e OAB/RJ quer retomada imediata do trabalho
Recebido via e-mail
Da redação da Tribuna do Advogado
26/11/2008 - Diante do fim da greve dos serventuários, decidida em assembléia realizada nesta quarta, dia 26, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou esperar que o movimento traga lições a todas as partes envolvidas, em particular aos servidores, e que o trabalho seja retomado imediatamente. "Greves em setores essenciais do serviço público devem demandar muita reflexão prévia. O movimento dos serventuários não contou com a simpatia de ninguém, muito em razão dos enormes prejuízos que causou", disse ele.
Wadih acredita que a ação judicial interposta pela OAB/RJ foi um fator decisivo para o fim da paralisação. "Esperamos, agora, a retomada do trabalho e a reposição dos dias perdidos. A diretoria da Seccional se reunirá na próxima semana para decidirmos sobre a ação, que continua tramitando", salientou.
O presidente da Ordem lamentou ainda os ataques grosseiros que o SindJustiça desferiu na direção da Seccional: "Nossa expectativa é que, daqui para frente, a relação entre advogados e serventuários se dê num patamar superior, já que houve um profundo desgaste". Segundo Wadih, o comportamento de alguns setores da categoria dos serventuários foi de "total desrespeito" com os advogados e com a população.
A OAB/RJ já oficiou ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, requerendo providências para o restabelecimento do passivo burocrático acumulado durante os mais de dois meses da greve. No documento, assinado por toda a diretoria, a Seccional solicita a designação de um Grupo Emergencial de Auxílio Programado (Geap) para agilizar as tramitações processuais prejudicadas pela paralisação.
Leia o ofício aqui.
Recebido via e-mail
Da redação da Tribuna do Advogado
26/11/2008 - Diante do fim da greve dos serventuários, decidida em assembléia realizada nesta quarta, dia 26, o presidente da OAB/RJ, Wadih Damous, afirmou esperar que o movimento traga lições a todas as partes envolvidas, em particular aos servidores, e que o trabalho seja retomado imediatamente. "Greves em setores essenciais do serviço público devem demandar muita reflexão prévia. O movimento dos serventuários não contou com a simpatia de ninguém, muito em razão dos enormes prejuízos que causou", disse ele.
Wadih acredita que a ação judicial interposta pela OAB/RJ foi um fator decisivo para o fim da paralisação. "Esperamos, agora, a retomada do trabalho e a reposição dos dias perdidos. A diretoria da Seccional se reunirá na próxima semana para decidirmos sobre a ação, que continua tramitando", salientou.
O presidente da Ordem lamentou ainda os ataques grosseiros que o SindJustiça desferiu na direção da Seccional: "Nossa expectativa é que, daqui para frente, a relação entre advogados e serventuários se dê num patamar superior, já que houve um profundo desgaste". Segundo Wadih, o comportamento de alguns setores da categoria dos serventuários foi de "total desrespeito" com os advogados e com a população.
A OAB/RJ já oficiou ao corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, requerendo providências para o restabelecimento do passivo burocrático acumulado durante os mais de dois meses da greve. No documento, assinado por toda a diretoria, a Seccional solicita a designação de um Grupo Emergencial de Auxílio Programado (Geap) para agilizar as tramitações processuais prejudicadas pela paralisação.
Leia o ofício aqui.
2008/11/26
Aluguel e IR
CCJ do Senado aprova dedução de aluguel do Importo de Renda
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda.
A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente a R$ 1.200,00 por mês. Ela só será possível para um único imóvel em que o próprio contribuinte more.
Alguns membros da base governista foram contrários à aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação. O senador disse que os municípios e Estados devem ser os mais afetados pela dedução no IR, pois ele é a base dos fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.
Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte dos que pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.
O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara.
Piero Locatelli
Do UOL Notícias
Em Brasília
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado aprovou nesta quarta-feira (26) a dedução do aluguel residencial do Imposto de Renda.
A dedução, prevista no Projeto de Lei, vale para aluguéis de até R$ 15.000,00 anuais, o equivalente a R$ 1.200,00 por mês. Ela só será possível para um único imóvel em que o próprio contribuinte more.
Alguns membros da base governista foram contrários à aprovação da matéria. Segundo Romero Jucá (PMDB-RR), líder do governo do Senado, não há uma previsão clara do impacto da lei na arrecadação. O senador disse que os municípios e Estados devem ser os mais afetados pela dedução no IR, pois ele é a base dos fundos federais que repassam dinheiro para as unidades da federação.
Expedito Júnior (PR-RO), autor do projeto, protestou dizendo que o impacto não deve ser tão grande. Ele também disse que a maior parte dos que pagam esse valor de aluguel já é isenta do IR atualmente.
O Projeto de Lei precisa passar por mais duas comissões antes de ser aprovado pelo Senado e seguir para a Câmara.
Para onde vamos?
Firma holandesa exporta biscoitos feitos com gordura humana
Uol
Haia, 26 nov (EFE).- A empresa holandesa Irfak recicla gordura humana restante de lipoaspirações para elaborar biscoitos e outros produtos alimentícios, que são exportados a países em desenvolvimento, segundo reconhece a própria empresa.
A televisão holandesa "Netwerk" fará hoje uma reportagem especial sobre a atividade dessa empresa.
Em sua página na internet, a fundadora da Irfak, Mieke Smits, explica que sua empresa "recicla gordura humana e a transforma em alimentos exportados para países do Terceiro Mundo" ou para regiões com problemas de alimentação devido a situações de guerra.
Como exemplo, Smits explica que um de seus produtos, fechado hermeticamente para poder ser distribuído inclusive nas situações mais adversas, é composto por "50% de gordura humana, outros 50% de açúcar e uma enorme quantidade de vitaminas".
Em entrevista concedida à rede de televisão do sul da Holanda "L1Tv", Smits deixa ser observado o conteúdo de uma bolsa que contém a gordura do que chama do "primeiro ganhador da promoção para conseguir doadores".
"As pessoas podem se inscrever através de nossa página da internet e ganhar uma lipoaspiração", que é sorteada uma vez a cada seis meses, segundo o site da empresa.
A Irfak colabora há dois anos com a clínica de cirurgias plásticas Van Gerven & Van Iersel, que realizam as lipoaspirações sorteadas.
Uol
Haia, 26 nov (EFE).- A empresa holandesa Irfak recicla gordura humana restante de lipoaspirações para elaborar biscoitos e outros produtos alimentícios, que são exportados a países em desenvolvimento, segundo reconhece a própria empresa.
A televisão holandesa "Netwerk" fará hoje uma reportagem especial sobre a atividade dessa empresa.
Em sua página na internet, a fundadora da Irfak, Mieke Smits, explica que sua empresa "recicla gordura humana e a transforma em alimentos exportados para países do Terceiro Mundo" ou para regiões com problemas de alimentação devido a situações de guerra.
Como exemplo, Smits explica que um de seus produtos, fechado hermeticamente para poder ser distribuído inclusive nas situações mais adversas, é composto por "50% de gordura humana, outros 50% de açúcar e uma enorme quantidade de vitaminas".
Em entrevista concedida à rede de televisão do sul da Holanda "L1Tv", Smits deixa ser observado o conteúdo de uma bolsa que contém a gordura do que chama do "primeiro ganhador da promoção para conseguir doadores".
"As pessoas podem se inscrever através de nossa página da internet e ganhar uma lipoaspiração", que é sorteada uma vez a cada seis meses, segundo o site da empresa.
A Irfak colabora há dois anos com a clínica de cirurgias plásticas Van Gerven & Van Iersel, que realizam as lipoaspirações sorteadas.
2008/11/25
Alteração no abastecimento de água
A empresa Águas do Paraíba irá suspender as atividades de sua estação principal de captação, em Campos dos Goytacazes, a zero hora desta quarta-feira, dia 26 de novembro. A medida será adotada em razão do derramamento de pelo menos 1,5 mil litros de endosulfan - inseticida organoclorado com alto teor tóxico - da empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do rio Paraíba do Sul, em Resende, há cerca de cinco dias, conforme inicialmente informado. O vazamento do produto provocou a interrupção do abastecimento de água de seis cidades do Médio Paraíba e uma mortandade aguda de peixes na região, e hoje os técnicos da FEEMA já acreditam que pelo menos dez mil litros do inseticida podem ter vazado para o Paraíba do Sul.
Segundo informações do sistema "Ligue água", da Águas do Paraíba, nesta quarta-feira será utilizado um sistema alternativo de distribuição de água, a partir de outras estações de captação, como em Donana, justamente a fim de que o abastecimento para o município não fique completamente comprometido.
Será feito um trabalho de abastecimento em rodízio para os bairros, em horários diferentes, e a empresa acredita que o sistema principal volte a operar até no final desta quinta-feira.
Segundo informações do sistema "Ligue água", da Águas do Paraíba, nesta quarta-feira será utilizado um sistema alternativo de distribuição de água, a partir de outras estações de captação, como em Donana, justamente a fim de que o abastecimento para o município não fique completamente comprometido.
Será feito um trabalho de abastecimento em rodízio para os bairros, em horários diferentes, e a empresa acredita que o sistema principal volte a operar até no final desta quinta-feira.
Servidores
Decisão que permitia que servidores do RJ ganhassem acima do teto é suspensa
Uol
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos das decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que permitiram que servidores públicos na ativa e aposentados pudessem ultrapassar o teto salarial estabelecido pelo artigo 37, inciso XI, nos termos da Emenda Constitucional 41/03.O artigo da Constituição define que o teto para remuneração dos servidores do Estado é o equivalente ao salário do governador. Para os servidores do Legislativo o teto é o equivalente à remuneração de um deputado estadual e para os servidores públicos do poder Judiciário o teto salarial é o equivalente à remuneração dos desembargadores.Segundo o STF, o estado do Rio alega que a manutenção das decisões do Tribunal de Justiça seria uma afronta à ordem administrativa e econômica. Disse também que teme o potencial “efeito multiplicador” que a decisão impugnada pode ter, por considerá-la “apta a gerar graves prejuízos às finanças estaduais”.Em sua decisão, o ministro disse que cabe aplicar o entendimento do STF “de que a lesão à ordem pública resta configurada no caso de descumprimento da regra do artigo 37, XI, da Constituição Federal". Como procedentes, o ministro citou diversos agravos regimentais em suspensões de segurança, relatados pela ministra Ellen Gracie.
Uol
O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu os efeitos das decisões do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) que permitiram que servidores públicos na ativa e aposentados pudessem ultrapassar o teto salarial estabelecido pelo artigo 37, inciso XI, nos termos da Emenda Constitucional 41/03.O artigo da Constituição define que o teto para remuneração dos servidores do Estado é o equivalente ao salário do governador. Para os servidores do Legislativo o teto é o equivalente à remuneração de um deputado estadual e para os servidores públicos do poder Judiciário o teto salarial é o equivalente à remuneração dos desembargadores.Segundo o STF, o estado do Rio alega que a manutenção das decisões do Tribunal de Justiça seria uma afronta à ordem administrativa e econômica. Disse também que teme o potencial “efeito multiplicador” que a decisão impugnada pode ter, por considerá-la “apta a gerar graves prejuízos às finanças estaduais”.Em sua decisão, o ministro disse que cabe aplicar o entendimento do STF “de que a lesão à ordem pública resta configurada no caso de descumprimento da regra do artigo 37, XI, da Constituição Federal". Como procedentes, o ministro citou diversos agravos regimentais em suspensões de segurança, relatados pela ministra Ellen Gracie.
2008/11/24
2008/11/23
Intolerância
Oito jovens judeus condenados em Israel por práticas neonazistas
da Efe, em Jerusalém
Uol
Oito jovens judeus israelenses foram condenados neste domingo a penas entre um e sete anos de prisão por pertencerem a um grupo neonazista e atacar brutalmente usuários de drogas, homossexuais, imigrantes e religiosos vestidos com o tradicional chapéu judaico kipá.
Os jovens, com idades entre 16 e 21 anos, a maioria imigrantes de países da antiga União Soviética, foram declarados culpados pelo Tribunal do Distrito de Tel Aviv por agressão, conspiração para cometer assassinato e incitação ao racismo.
Todos eles pertenciam a uma célula neonazista autodenominada "Patrulha 36", com base na localidade de Petah Tikva, que operava no centro do país e se reunia habitualmente para consumir bebidas alcoólicas, tirar fotos com o braço erguido, como na saudação fascista, e discutir sobre a ideologia nazista.
A acusação indica que os oito adolescentes tinham planejado celebrar uma cerimônia no Museu do Holocausto (Yad Vashem) para comemorar o aniversário de Adolf Hitler e "lhe jurar fidelidade e prometer preservar a 'raça branca' até sua última gota de sangue".
Na sentença, o juiz Zvi Gurfinkel disse que os jovens realizaram "ações horríveis que nenhum judeu pode aceitar". Segundo o juiz, o fato dos neonazistas "serem judeus, terem emigrado para Israel e adotado teorias racistas é muito grave". "Não é possível para esta Corte ser indulgente, apesar das circunstâncias e da juventude dos acusados", afirmou a sentença.
da Efe, em Jerusalém
Uol
Oito jovens judeus israelenses foram condenados neste domingo a penas entre um e sete anos de prisão por pertencerem a um grupo neonazista e atacar brutalmente usuários de drogas, homossexuais, imigrantes e religiosos vestidos com o tradicional chapéu judaico kipá.
Os jovens, com idades entre 16 e 21 anos, a maioria imigrantes de países da antiga União Soviética, foram declarados culpados pelo Tribunal do Distrito de Tel Aviv por agressão, conspiração para cometer assassinato e incitação ao racismo.
Todos eles pertenciam a uma célula neonazista autodenominada "Patrulha 36", com base na localidade de Petah Tikva, que operava no centro do país e se reunia habitualmente para consumir bebidas alcoólicas, tirar fotos com o braço erguido, como na saudação fascista, e discutir sobre a ideologia nazista.
A acusação indica que os oito adolescentes tinham planejado celebrar uma cerimônia no Museu do Holocausto (Yad Vashem) para comemorar o aniversário de Adolf Hitler e "lhe jurar fidelidade e prometer preservar a 'raça branca' até sua última gota de sangue".
Na sentença, o juiz Zvi Gurfinkel disse que os jovens realizaram "ações horríveis que nenhum judeu pode aceitar". Segundo o juiz, o fato dos neonazistas "serem judeus, terem emigrado para Israel e adotado teorias racistas é muito grave". "Não é possível para esta Corte ser indulgente, apesar das circunstâncias e da juventude dos acusados", afirmou a sentença.
PSF
O Blog teve um pequeno problema técnico, já solucionado.
Com relação ao fato da suspensão, por decisão judicial motivada por ação popular proposta pelo ex-vereador Edson Batista, do concurso para o Programa de Saúde da Família, a dúvida que fica entre os envolvidos, especialmente os que prestariam as provas, é justamente quanto ao futuro do PSF.
Na própria sentença do juiz Paulo Assed consta que no texto da lei que criou os cargos objeto desse concurso (Lei Municipal 8005/08) não está explícita a fonte de custeio para o pagamento dos aprovados.
Isso pode significar, indiretamente, que por falta de recursos orçamentários o programa corre o risco de não vir a não ser reativado, na medida em que os royalties do petróleo, a (enorme) cereja do bolo da arrecadação municipal não podem ser empregados em pagamento de pessoal. O aumento da arrecadação, já citado como obviamente necessário pela equipe de transição do novo governo municipal, não se dá de uma hora para outra, mesmo com esforços e mecanismos inteligentes.
Em suma - se não há fonte pagadora e se não se pode utilizar a força da mão-de-obra terceirizada, ao que parece o PSF vai subir no telhado.
Com relação ao fato da suspensão, por decisão judicial motivada por ação popular proposta pelo ex-vereador Edson Batista, do concurso para o Programa de Saúde da Família, a dúvida que fica entre os envolvidos, especialmente os que prestariam as provas, é justamente quanto ao futuro do PSF.
Na própria sentença do juiz Paulo Assed consta que no texto da lei que criou os cargos objeto desse concurso (Lei Municipal 8005/08) não está explícita a fonte de custeio para o pagamento dos aprovados.
Isso pode significar, indiretamente, que por falta de recursos orçamentários o programa corre o risco de não vir a não ser reativado, na medida em que os royalties do petróleo, a (enorme) cereja do bolo da arrecadação municipal não podem ser empregados em pagamento de pessoal. O aumento da arrecadação, já citado como obviamente necessário pela equipe de transição do novo governo municipal, não se dá de uma hora para outra, mesmo com esforços e mecanismos inteligentes.
Em suma - se não há fonte pagadora e se não se pode utilizar a força da mão-de-obra terceirizada, ao que parece o PSF vai subir no telhado.
2008/11/22
Jornalismo e informática
Achei interessante, informativo e bem feito esse infográfico da TV Globo sobre a Megarampa de skate montada para as competições deste final de semana, em São Paulo. Material do Globoesporte.com - confira:
http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/0,,MUL871213-16606,00-INFOGRAFICO+TUDO+SOBRE+A+MEGARAMPA.html
http://globoesporte.globo.com/Esportes/Noticias/0,,MUL871213-16606,00-INFOGRAFICO+TUDO+SOBRE+A+MEGARAMPA.html
2008/11/21
Sem título
Para os amigos Fernando e Guilherme Leite, irmãos de Antônio Roberto...
FORÇA
Força e fé
caminham juntas,
feito irmãs
que não se largam,
feito texto em Flor de Lácio
que Bilac amanheceu.
Enfrentam trevas,
criam trovas,
fazem até troça da vida
quando a carne é assim
tão viva que parece
coisa nova.
Criam vento
param chuva, sem saber
se é verdade
o que está acontecendo –
pois por vezes
o final
é por fim o sentimento
de início e entendimento.
Grandes sábias
plainam águias
sobre as almas
com vigor e maestria,
são então a
luz da brasa, firme,
que aquece e acalenta.
FORÇA
Força e fé
caminham juntas,
feito irmãs
que não se largam,
feito texto em Flor de Lácio
que Bilac amanheceu.
Enfrentam trevas,
criam trovas,
fazem até troça da vida
quando a carne é assim
tão viva que parece
coisa nova.
Criam vento
param chuva, sem saber
se é verdade
o que está acontecendo –
pois por vezes
o final
é por fim o sentimento
de início e entendimento.
Grandes sábias
plainam águias
sobre as almas
com vigor e maestria,
são então a
luz da brasa, firme,
que aquece e acalenta.
Vida louca, vida
Jovem se suicida ao vivo na internet nos Estados Unidos
AFP
Uol
MIAMI, EUA, 21 Nov 2008 (AFP) - Um jovem de 19 anos da cidade de Pembroke Pines, ao norte de Miami (Flórida, sudeste dos EUA), se suicidou por ingestão de medicamentos diante de sua webcam, enquanto outras pessoas assistiam tudo ao vivo pela internet, informaram autoridades locais nesta sexta-feira.
Abraham Biggs consumiu uma mistura letal de três tipos de remédios na quarta-feira, enquanto estava conectado com outros jovens na internet, segundo as autoridades do condado de Broward.
A polícia de Broward confirmou à AFP que encontrou o jovem morto diante de seu computador, e que o suicídio fora transmitido ao vivo pela internet.
"Ele faleceu diante de sua webcam, e tudo foi transmitido ao vivo", declarou o sargento John Gazzano, sem querer utilizar a palavra suicídio. "O caso está sendo investigado", afirmou.
AFP
Uol
MIAMI, EUA, 21 Nov 2008 (AFP) - Um jovem de 19 anos da cidade de Pembroke Pines, ao norte de Miami (Flórida, sudeste dos EUA), se suicidou por ingestão de medicamentos diante de sua webcam, enquanto outras pessoas assistiam tudo ao vivo pela internet, informaram autoridades locais nesta sexta-feira.
Abraham Biggs consumiu uma mistura letal de três tipos de remédios na quarta-feira, enquanto estava conectado com outros jovens na internet, segundo as autoridades do condado de Broward.
A polícia de Broward confirmou à AFP que encontrou o jovem morto diante de seu computador, e que o suicídio fora transmitido ao vivo pela internet.
"Ele faleceu diante de sua webcam, e tudo foi transmitido ao vivo", declarou o sargento John Gazzano, sem querer utilizar a palavra suicídio. "O caso está sendo investigado", afirmou.
2008/11/20
Pobre Paraíba do Sul...
O Globo
Produto tóxico
Vazamento de inseticida interrompe abastecimento de água em seis municípios
RIO - O vazamento de pelo menos 1,5 mil litros de endosulfan - inseticida organoclorado com alto teor tóxico - da empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Resende, provocou a interrupção do abastecimento de água de seis cidades do Médio Paraíba e uma mortandade aguda de peixes na região.
Conforme reportagem de Dicler de Mello e Souza e Tulio Brandão publicada nesta quinta-feira no jornal O GLOBO ( assinantes têm acesso à íntegra na edição digital ), o acidente aconteceu na terça-feira no pátio da indústria química. A empresa foi autuada pela Feema, e o valor da multa será determinado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Os responsáveis serão autuados por crime ambiental.
Até quarta-feira, quatro municípios não tinham retomado o abastecimento: Porto Real, Quatis, Pinheiral e Barra do Piraí. Volta Redonda e Barra Mansa reiniciaram a captação, mas a Feema determinou nova paralisação. Por precaução, a Secretaria estadual do Ambiente solicitou à Agência Nacional de Águas a interrupção momentânea da transposição na barragem de Santa Cecília das águas do Paraíba para o Rio Guandu, onde é captada a água que abastece a Região Metropolitana do Rio.
O pesticida que contaminou o Paraíba foi banido na União Européia e é usado com restrição em vários países, devido ao seu alto potencial tóxico - a substância se acumula no corpo e ataca o sistema neurológico. Em depoimento à Feema, os funcionários da empresa disseram que o acidente ocorreu durante o descarregamento do produto. Uma mangueira se soltou sem que ninguém percebesse e os tanques de contenção estavam com o dreno aberto.
Produto tóxico
Vazamento de inseticida interrompe abastecimento de água em seis municípios
RIO - O vazamento de pelo menos 1,5 mil litros de endosulfan - inseticida organoclorado com alto teor tóxico - da empresa Servatis no Rio Pirapitinga, afluente do Rio Paraíba do Sul, em Resende, provocou a interrupção do abastecimento de água de seis cidades do Médio Paraíba e uma mortandade aguda de peixes na região.
Conforme reportagem de Dicler de Mello e Souza e Tulio Brandão publicada nesta quinta-feira no jornal O GLOBO ( assinantes têm acesso à íntegra na edição digital ), o acidente aconteceu na terça-feira no pátio da indústria química. A empresa foi autuada pela Feema, e o valor da multa será determinado pela Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca). Os responsáveis serão autuados por crime ambiental.
Até quarta-feira, quatro municípios não tinham retomado o abastecimento: Porto Real, Quatis, Pinheiral e Barra do Piraí. Volta Redonda e Barra Mansa reiniciaram a captação, mas a Feema determinou nova paralisação. Por precaução, a Secretaria estadual do Ambiente solicitou à Agência Nacional de Águas a interrupção momentânea da transposição na barragem de Santa Cecília das águas do Paraíba para o Rio Guandu, onde é captada a água que abastece a Região Metropolitana do Rio.
O pesticida que contaminou o Paraíba foi banido na União Européia e é usado com restrição em vários países, devido ao seu alto potencial tóxico - a substância se acumula no corpo e ataca o sistema neurológico. Em depoimento à Feema, os funcionários da empresa disseram que o acidente ocorreu durante o descarregamento do produto. Uma mangueira se soltou sem que ninguém percebesse e os tanques de contenção estavam com o dreno aberto.
2008/11/19
Veja e Zumbi
A revista Veja desta semana traz uma reportagem sobre a nova leitura que está sendo feita sobre o papel de Zumbi na história do Brasil. Deverá suscitar discussões.
História
O enigma de Zumbi
Estudos recentes sobre o herói da luta contra a escravidão mostram que ele próprio pode ter sido dono de escravos no quilombo dos Palmares
Leandro Narloch
Na próxima quinta-feira, 262 cidades brasileiras comemoram o Dia da Consciência Negra, data que evoca a morte de Zumbi dos Palmares. Último líder do maior dos quilombos, os povoados formados por negros fugidos do cativeiro no Brasil colonial, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, quase dois anos depois de as tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho praticamente destruírem Palmares. Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. Seu nome aparece apenas em oito documentos da época, incluindo uma carta do governador de Pernambuco anunciando sua morte. Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados. Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo.
Os novos estudos sobre Palmares concluem que o quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um paraíso de liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava. O retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio. "É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares", afirma o historiador Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. "Zumbi e os grandes generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos", ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis. Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão.
"Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África", diz o historiador carioca Manolo Florentino, autor do livro Em Costas Negras, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos. Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia. Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos freqüentemente formavam sociedades próprias – uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o quilombo que queria.
O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro Histórias de Quilombolas: "Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no sul dos Estados Unidos". Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX.
O novo quilombo dos Palmares
Estudos recentes mudam a visão que predominou no século XX sobre os povoados
O que se pensava• O quilombo era uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado• Zumbi lutava contra a escravidão• Zumbi foi criado por um padre, recebeu o nome de Francisco e aprendeu latim• Ganga-Zumba, líder que antecedeu Zumbi, traiu o quilombo ao fechar acordo com os portugueses
O que se pensa hoje• Havia em Palmares uma hierarquia, com servos e reis tão poderosos quanto os da África• Zumbi e outros chefes tinham seus próprios escravos • As cartas em que um padre daria detalhes da infância de Zumbi provavelmente foram forjadas • Ao romper o acordo com Portugal, Zumbi pode ter precipitado a destruição do quilombo
Estudos recentes sobre o herói da luta contra a escravidão mostram que ele próprio pode ter sido dono de escravos no quilombo dos Palmares
Leandro Narloch
Na próxima quinta-feira, 262 cidades brasileiras comemoram o Dia da Consciência Negra, data que evoca a morte de Zumbi dos Palmares. Último líder do maior dos quilombos, os povoados formados por negros fugidos do cativeiro no Brasil colonial, Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, quase dois anos depois de as tropas do bandeirante paulista Domingos Jorge Velho praticamente destruírem Palmares. Ao longo dos séculos, Zumbi se tornou uma figura mítica, festejado como o herói da luta contra a escravidão. O que realmente se sabe dele, como personagem histórico, é muito pouco. Seu nome aparece apenas em oito documentos da época, incluindo uma carta do governador de Pernambuco anunciando sua morte. Como ocorre com Tiradentes e outros heróis históricos que servem à celebração de uma causa, a figura de Zumbi que passou à posteridade é idealizada. Ao longo do século XX, principalmente nos anos 60 e 70, sob influência do pensamento marxista, Palmares foi retratada por muitos historiadores como uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado entre os habitantes dos povoados. Uma série de pesquisas elaboradas nos últimos anos mostra que a história de Zumbi e do quilombo dos Palmares ensinada nos livros didáticos tem muitas distorções. Muito do que se conta sobre sua atuação à frente do quilombo é incompatível com as circunstâncias históricas da época. O objetivo desses estudos não é colocar em xeque a figura simbólica de Zumbi, mas traçar um quadro realista, documentado, do homem e de seu tempo.
Os novos estudos sobre Palmares concluem que o quilombo, situado onde hoje é o estado de Alagoas, não era um paraíso de liberdade, não lutava contra o sistema de escravidão nem era tão isolado da sociedade colonial quanto se pensava. O retrato que emerge de Zumbi é o de um rei guerreiro que, como muitos líderes africanos do século XVII, tinha um séquito de escravos para uso próprio. "É uma mistificação dizer que havia igualdade em Palmares", afirma o historiador Ronaldo Vainfas, professor da Universidade Federal Fluminense e autor do Dicionário do Brasil Colonial. "Zumbi e os grandes generais do quilombo lutavam contra a escravidão de si próprios, mas também possuíam escravos", ele completa. Não faz muito sentido falar em igualdade e liberdade numa sociedade do século XVII porque, nessa época, esses conceitos não estavam consolidados entre os europeus. Nas culturas africanas, eram impensáveis. Desde a Antiguidade e principalmente depois da conquista árabe no norte da África, a partir do século VII, os africanos vendiam escravos em grandes caravanas que cruzavam o Deserto do Saara. Na época de Zumbi, a região do Congo e de Angola, de onde veio a maioria dos escravos de Palmares, tinha reis venerados como se fossem divinos. Muitos desses monarcas se aliavam aos portugueses e enriqueciam com a venda de súditos destinados à escravidão.
"Não se sabe a proporção de escravos que serviam os quilombolas, mas é muito natural que eles tenham existido, já que a escravidão era um costume fortíssimo na cultura da África", diz o historiador carioca Manolo Florentino, autor do livro Em Costas Negras, uma das primeiras obras a analisar a história do Brasil com base nos costumes africanos. Zumbi, segundo os novos estudos sobre Palmares, seria descendente de uma classe de guerreiros africanos que ora ajudava os portugueses na captura de escravos, ora os combatia. Quando enviados ao Brasil como escravos, os nobres africanos freqüentemente formavam sociedades próprias – uma delas pode ter sido Palmares. Para chegar a esse novo retrato de Zumbi e do quilombo, os historiadores analisaram as revoltas escravas partindo de modelos parecidos que ocorreram em outros lugares da América e da África. Também voltaram às cartas, relatos e documentos da época, mostrando como cada historiografia montou o quilombo que queria.
O principal historiador a reinterpretar o que ocorreu nos quilombos é o carioca Flávio dos Santos Gomes. Ele escreve no livro Histórias de Quilombolas: "Ao contrário de muitos estudos dos anos 1960 e 1970, as investigações mais recentes procuraram se aproximar do diálogo com a literatura internacional sobre o tema, ressaltando reflexões sobre cultura, família e protesto escravo no Caribe e no sul dos Estados Unidos". Atendo-se às fontes primárias e ao modo de pensar da época, os historiadores agora podem garimpar os mitos de Palmares que foram construídos no século XX.
O novo quilombo dos Palmares
Estudos recentes mudam a visão que predominou no século XX sobre os povoados
O que se pensava• O quilombo era uma sociedade igualitária, com uso livre da terra e poder de decisão compartilhado• Zumbi lutava contra a escravidão• Zumbi foi criado por um padre, recebeu o nome de Francisco e aprendeu latim• Ganga-Zumba, líder que antecedeu Zumbi, traiu o quilombo ao fechar acordo com os portugueses
O que se pensa hoje• Havia em Palmares uma hierarquia, com servos e reis tão poderosos quanto os da África• Zumbi e outros chefes tinham seus próprios escravos • As cartas em que um padre daria detalhes da infância de Zumbi provavelmente foram forjadas • Ao romper o acordo com Portugal, Zumbi pode ter precipitado a destruição do quilombo
gravura - Biblioteca Nacional
Idéia exótica
Negro retratado no Brasil do século XVII pelo pintor holandês Albert Eckhout: na época, o conceito de igualdade entre os homens não existia na África
Idéia exótica
Negro retratado no Brasil do século XVII pelo pintor holandês Albert Eckhout: na época, o conceito de igualdade entre os homens não existia na África
2008/11/18
Nota da Emhab
"Por ocasião das fortes chuvas que caíram na noite da última segunda-feira, dia 17 de novembro de 2008, consideradas por técnicos do setor bem acima do índice pluviométrico normal do período, ocorreram alguns danos no conjunto habitacional Santa Rita de Cássia (Nogueiras), localizado atrás do Hospital Geral de Guarus.
Nesta terça-feira, pela manhã, por determinação do presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (Emhab), Francisco Roberto de Siqueira, uma equipe técnica esteve no local e fez um levantamento completo da situação, constatando que ocorreram problemas em seis das 300 unidades habitacionais (casas 01, 19 e 20 da rua “B”; casa 21 da rua “C”; casa 01 da rua “S” e casa 07 da rua “T”).
Os danos se referem ao desabamento de parte de um muro, depois que o terreno cedeu, rachaduras em partes internas e externas, problemas em sistemas elétricos e acúmulo de água em áreas de quintal. Uma observação dos técnicos diz respeito à existência de construções irregulares e ilegais em terrenos de algumas unidades, o que é proibido e teria influenciado diretamente no fato do terreno ter cedido e o muro desmoronado nas ruas “B” e “C”.
A Emhab já está mobilizada para que os problemas sejam sanados, inclusive a partir da ciência à empresa construtora para as devidas providências. Também foram feitos contatos com a Procuradoria do Município e a Guarda Civil Municipal."
Campos dos Goytacazes (RJ)
Nesta terça-feira, pela manhã, por determinação do presidente da Empresa Municipal de Habitação, Urbanização e Saneamento (Emhab), Francisco Roberto de Siqueira, uma equipe técnica esteve no local e fez um levantamento completo da situação, constatando que ocorreram problemas em seis das 300 unidades habitacionais (casas 01, 19 e 20 da rua “B”; casa 21 da rua “C”; casa 01 da rua “S” e casa 07 da rua “T”).
Os danos se referem ao desabamento de parte de um muro, depois que o terreno cedeu, rachaduras em partes internas e externas, problemas em sistemas elétricos e acúmulo de água em áreas de quintal. Uma observação dos técnicos diz respeito à existência de construções irregulares e ilegais em terrenos de algumas unidades, o que é proibido e teria influenciado diretamente no fato do terreno ter cedido e o muro desmoronado nas ruas “B” e “C”.
A Emhab já está mobilizada para que os problemas sejam sanados, inclusive a partir da ciência à empresa construtora para as devidas providências. Também foram feitos contatos com a Procuradoria do Município e a Guarda Civil Municipal."
Campos dos Goytacazes (RJ)
Jornada de trabalho
Câmara analisa projeto de redução da jornada de trabalho
Uol
Da Agência Brasil
Brasília - A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será debatida nesta terça (18), às 14h30, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Marco Maia (PT/RS), integrante da comissão especial criada para tratar do assunto. A comissão deverá apresentar um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituiçao (PEC) 231-A, de 1995, que altera a Constituição Federal, reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário (PEC 23195). Participam da audiência pública, entre outros, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, e os presidentes de várias centrais sindicais.
Uol
Da Agência Brasil
Brasília - A proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial, será debatida nesta terça (18), às 14h30, na Comissão de Trabalho, de Administração e de Serviço Público da Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Marco Maia (PT/RS), integrante da comissão especial criada para tratar do assunto. A comissão deverá apresentar um parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituiçao (PEC) 231-A, de 1995, que altera a Constituição Federal, reduzindo a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumentando para 75% a remuneração de serviço extraordinário (PEC 23195). Participam da audiência pública, entre outros, o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Luiz Antônio de Medeiros Neto, e os presidentes de várias centrais sindicais.
Nomes
Alguns nomes a serem indicados para o futuro governo municipal, em Campos dos Goytacazes, deverão causar surpresa. Uns por não serem os chamados “pule de dez”, outros por não serem tão próximos ao grupo e outros por não serem locais. A conferir.
2008/11/17
Pelo menos...
OAB-SP nega inscrição de Pimenta Neves como advogado
Uol
O jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado pela morte da namorada Sandra Gomide, não poderá advogar. Por unanimidade, o Conselho da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) negou o pedido para a inscrição do jornalista como advogado.
Réu confesso e bacharel em Direito desde 1973, Pimenta Neves solicitou a inscrição na Ordem em 2002 e o processo tramitou por seis anos na entidade. Pela Lei 5.960 (revogada pelo Estatuto da Advocacia), ele não precisaria prestar Exame de Ordem.
A decisão do Conselho fundamentou-se nos pareceres do relator do caso, Euro Bento Maciel, da advogada Ivete Senise Ferreira, que havia pedido vista do processo, e do conselheiro Fábio Marcos Bernardes Trombetti, membro da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem. Os três votaram pelo indeferimento do pedido, posição acompanhada pelos demais conselheiros presentes na reunião.
Um dos requisitos para a inscrição na OAB é a idoneidade moral. Os conselheiros levaram em conta que Pimenta Neves não teria uma conduta social compatível com a dignidade da advocacia e, também, não teria condições adequadas para seu desempenho.
Na reunião, os conselheiros debateram se seria possível relevar a questão da idoneidade, já que Pimenta Neves não tem uma condenação definitiva. A Constituição Federal de 1988 garantiu que até o trânsito em julgado da sentença condenatória (quando não existe mais possibilidade de recorrer) todos são considerados inocentes.
No entanto, segundo parecer da conselheira Ivete Senise, a idoneidade moral requisitada pelo Estatuto da Advocacia é desvinculada da questão criminal.
A advogada Maria José da Costa Ferreira, que fez a sustentação oral de Pimenta Neves, afirmou que recebeu a decisão com bastante desalento. Ela afirmou que não sabe se vai recorrer, pois ainda não falou com o jornalista.
“Todas as questões relacionadas ao Pimenta Neves são mais complicadas e têm um peso maior na sociedade”, afirmou a advogada, que disse estar inconformada com o tratamento desigual dado ao jornalista. Segundo a tese da defesa, Pimenta Neves tem idoneidade moral independentemente do crime.
Além disso, a defesa sustentou não ser possível falar em idoneidade, já que a sentença de Pimenta Neves ainda não transitou em julgado.
Crime
O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, em um haras em Ibiúna. Sandra foi morta a tiros por Pimenta Neves, que confessou o crime. Em 2006, depois de três dias de júri, o jornalista foi condenado por homicídio doloso a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. A pena foi posteriormente reduzida a 18 anos pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reconhecendo a confissão espontânea do acusado.
Após a morte de Sandra Gomide, que tinha 32 anos na época, Pimenta Neves passou sete meses preso e, em março de 2001, conseguiu liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantia sua liberdade até a apreciação dos recursos pelo TJ-SP.
Como o TJ paulista determinou sua prisão ao julgar a apelação do júri, a defesa do jornalista foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a condenação a 15 anos de prisão. O jornalista tem hoje 71 anos, o que pode impedir que ele seja preso novamente.
Em outubro de 2008, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível de São Paulo, mandou o jornalista pagar mais de R$ 166 mil aos pais de Sandra Gomide.
Uol
O jornalista Antonio Pimenta Neves, condenado pela morte da namorada Sandra Gomide, não poderá advogar. Por unanimidade, o Conselho da seccional paulista da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) negou o pedido para a inscrição do jornalista como advogado.
Réu confesso e bacharel em Direito desde 1973, Pimenta Neves solicitou a inscrição na Ordem em 2002 e o processo tramitou por seis anos na entidade. Pela Lei 5.960 (revogada pelo Estatuto da Advocacia), ele não precisaria prestar Exame de Ordem.
A decisão do Conselho fundamentou-se nos pareceres do relator do caso, Euro Bento Maciel, da advogada Ivete Senise Ferreira, que havia pedido vista do processo, e do conselheiro Fábio Marcos Bernardes Trombetti, membro da Comissão de Seleção e Inscrição da Ordem. Os três votaram pelo indeferimento do pedido, posição acompanhada pelos demais conselheiros presentes na reunião.
Um dos requisitos para a inscrição na OAB é a idoneidade moral. Os conselheiros levaram em conta que Pimenta Neves não teria uma conduta social compatível com a dignidade da advocacia e, também, não teria condições adequadas para seu desempenho.
Na reunião, os conselheiros debateram se seria possível relevar a questão da idoneidade, já que Pimenta Neves não tem uma condenação definitiva. A Constituição Federal de 1988 garantiu que até o trânsito em julgado da sentença condenatória (quando não existe mais possibilidade de recorrer) todos são considerados inocentes.
No entanto, segundo parecer da conselheira Ivete Senise, a idoneidade moral requisitada pelo Estatuto da Advocacia é desvinculada da questão criminal.
A advogada Maria José da Costa Ferreira, que fez a sustentação oral de Pimenta Neves, afirmou que recebeu a decisão com bastante desalento. Ela afirmou que não sabe se vai recorrer, pois ainda não falou com o jornalista.
“Todas as questões relacionadas ao Pimenta Neves são mais complicadas e têm um peso maior na sociedade”, afirmou a advogada, que disse estar inconformada com o tratamento desigual dado ao jornalista. Segundo a tese da defesa, Pimenta Neves tem idoneidade moral independentemente do crime.
Além disso, a defesa sustentou não ser possível falar em idoneidade, já que a sentença de Pimenta Neves ainda não transitou em julgado.
Crime
O crime aconteceu em 20 de agosto de 2000, em um haras em Ibiúna. Sandra foi morta a tiros por Pimenta Neves, que confessou o crime. Em 2006, depois de três dias de júri, o jornalista foi condenado por homicídio doloso a 19 anos, dois meses e 12 dias de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. A pena foi posteriormente reduzida a 18 anos pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), reconhecendo a confissão espontânea do acusado.
Após a morte de Sandra Gomide, que tinha 32 anos na época, Pimenta Neves passou sete meses preso e, em março de 2001, conseguiu liminar do STF (Supremo Tribunal Federal) que garantia sua liberdade até a apreciação dos recursos pelo TJ-SP.
Como o TJ paulista determinou sua prisão ao julgar a apelação do júri, a defesa do jornalista foi ao STJ (Superior Tribunal de Justiça), que reduziu a condenação a 15 anos de prisão. O jornalista tem hoje 71 anos, o que pode impedir que ele seja preso novamente.
Em outubro de 2008, a juíza Mariella Ferraz de Arruda Nogueira, da 39ª Vara Cível de São Paulo, mandou o jornalista pagar mais de R$ 166 mil aos pais de Sandra Gomide.
2008/11/14
Greve
E-mail recebido da ESA-OAB
A pedido da OAB/RJ, Justiça dá liminar que obriga serventuários a manter 50% do pessoal trabalhando
Da redação da Tribuna do Advogado 13/11/2008 - No fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Guilherme Disenthaler, da 15ª Vara Federal, concedeu liminar solicitada pela OAB/RJ e determinou que os serventuários da Justiça, em greve há quase dois meses, mantenham pelo menos 50% do pessoal trabalhando para garantir atendimento das demandas urgentes. Caso a decisão não seja cumprida, o SindJustiça terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.
Apesar do compromisso assumido com a Seccional da OAB, os dirigentes do SindJustiça não puseram ontem em votação, na assembléia da categoria, a proposta de que os serventuários atendessem os mandados de pagamento - uma das questões urgentes que, com a greve, foram afetadas.
A OAB/RJ reconhece a procedência da reivindicação salarial dos serventuários, mas não compactua com o corporativismo que marcou o movimento e que fez com que a greve - de um instrumento legítimo de luta dos trabalhadores - se transformasse num autêntico pesadelo para centenas de milhares de pessoas que precisam do Judiciário para resolver problemas urgentes.
Se é verdade que o governador Sérgio Cabral e a Assembléia Legislativa têm responsabilidade direta pelo impasse, a insensibilidade e a intransigência dos serventuários transformou seu movimento em uma greve que, na prática, é contra a população.
Assim, depois de inúmeras tentativas de mediar um acordo, à OAB/RJ só restou a alternativa de recorrer à Justiça, em defesa dos legítimos interesses da população e dos advogados.
Esperamos, agora, com a decisão do judiciário, uma rápida normalização dos serviços.
A pedido da OAB/RJ, Justiça dá liminar que obriga serventuários a manter 50% do pessoal trabalhando
Da redação da Tribuna do Advogado 13/11/2008 - No fim da tarde desta quinta-feira, o juiz Guilherme Disenthaler, da 15ª Vara Federal, concedeu liminar solicitada pela OAB/RJ e determinou que os serventuários da Justiça, em greve há quase dois meses, mantenham pelo menos 50% do pessoal trabalhando para garantir atendimento das demandas urgentes. Caso a decisão não seja cumprida, o SindJustiça terá que pagar multa de R$ 10 mil por dia.
Apesar do compromisso assumido com a Seccional da OAB, os dirigentes do SindJustiça não puseram ontem em votação, na assembléia da categoria, a proposta de que os serventuários atendessem os mandados de pagamento - uma das questões urgentes que, com a greve, foram afetadas.
A OAB/RJ reconhece a procedência da reivindicação salarial dos serventuários, mas não compactua com o corporativismo que marcou o movimento e que fez com que a greve - de um instrumento legítimo de luta dos trabalhadores - se transformasse num autêntico pesadelo para centenas de milhares de pessoas que precisam do Judiciário para resolver problemas urgentes.
Se é verdade que o governador Sérgio Cabral e a Assembléia Legislativa têm responsabilidade direta pelo impasse, a insensibilidade e a intransigência dos serventuários transformou seu movimento em uma greve que, na prática, é contra a população.
Assim, depois de inúmeras tentativas de mediar um acordo, à OAB/RJ só restou a alternativa de recorrer à Justiça, em defesa dos legítimos interesses da população e dos advogados.
Esperamos, agora, com a decisão do judiciário, uma rápida normalização dos serviços.
UFOs(?)
foto: Ivo Hugo Dohl/Agência RBS/AE
"Sinais" em plantações suscitam boatos de visitas extraterrestres em Ipuaçu (SC)
Elisa Estronioli
Elisa Estronioli
Do UOL Notícias
Em São Paulo
"Eram 9h15 da noite da segunda-feira, dia 10. Eu abri janela do quarto e vi um disco grande, não sei dizer o tamanho, mas era grande; tinha luzes vermelhas dentro, tipo um néon, e dois triângulos em cima, com luzes verdes, néon também. Ele girava bem lentamente. Fiquei olhando até umas quinze para a meia-noite. Do disco, saía um círculo, tipo uma sombra, do mesmo formato das marcas que apareceram nas plantações. Eu creio, não tenho certeza, mas acho que 'ele' estava tentando pousar e não conseguia, e que o círculo aparecia quando tentava pousar. Fiquei espantada, mas curiosa. Chamei os vizinhos, outras pessoas vieram e também viram. Liguei para a rádio da cidade, mas ninguém atendeu."
"Eram 9h15 da noite da segunda-feira, dia 10. Eu abri janela do quarto e vi um disco grande, não sei dizer o tamanho, mas era grande; tinha luzes vermelhas dentro, tipo um néon, e dois triângulos em cima, com luzes verdes, néon também. Ele girava bem lentamente. Fiquei olhando até umas quinze para a meia-noite. Do disco, saía um círculo, tipo uma sombra, do mesmo formato das marcas que apareceram nas plantações. Eu creio, não tenho certeza, mas acho que 'ele' estava tentando pousar e não conseguia, e que o círculo aparecia quando tentava pousar. Fiquei espantada, mas curiosa. Chamei os vizinhos, outras pessoas vieram e também viram. Liguei para a rádio da cidade, mas ninguém atendeu."
Assim Ana Clei Teixeira, funcionária de um supermercado, relata sua visão de um objeto não identificado no céu de Ipuaçu, no interior de Santa Catarina. Na cidade de apenas 6,8 mil habitantes não se fala em outra coisa: de sábado para domingo apareceram, em duas plantações, círculos de aproximadamente 20 metros de diâmetro, cuja origem desconhecida suscitou os rumores de que a região tenha sido visitada por seres de outros planetas.
"Todo mundo está apavorado, com um olho na terra e o outro no céu", contou Mauro Beviláqua, funcionário da prefeitura da cidade. Segundo Beviláqua, os dois círculos são idênticos e apareceram em duas propriedades, uma delas a 500 metros do perímetro urbano e outra a cerca de 4 km, em uma plantação de trigo e outra de tricale (híbrido de trigo e centeio), próximas a uma rodovia.
Os boatos fizeram com que Ivo Luís Dohl, radialista de Xanxerê (a 25 km de Ipuaçu), que acredita piamente que "não estamos sozinhos no universo", convidasse o ufólogo Ademar José Gevaerd para visitar o local. Gevaerd, um professor de química que abdicou da profissão em 1986 para se dedicar exclusivamente à ufologia, é fundador e presidente do Centro Brasileiro de Pesquisas de Discos Voadores - "a maior entidade do gênero do hemisfério sul", de acordo com sua home page - e editor da revista UFO.
O especialista no assunto descartou a possibilidade dos círculos terem origem terrena: "Não podemos afirmar com garantia do que se trata, mas uma coisa é certa: aqueles círculos não foram feitos pela mão humana e nem por fenômenos da natureza, atmosféricos ou metereológicos".
Gevaerd lista as peculiaridades que, em sua opinião, impossibilitam que os círculos tenham sido feitos por pessoas: a dimensão considerável das figuras, o fato delas serem idênticas, apesar de distarem 5 km uma da outra, e a maneira como os caules foram dobrados (todos uma única vez, no sentido horário, formando uma espiral e sem vestígios de queimadas ou quebras - o que segundo o estudioso, afasta a possibilidade das formas terem sido causadas por máquinas agrícolas).
Gevaerd compara o caso com outros ocorridos no estado de São Paulo, nas cidades de Buritama, Riolândia e Peruíbe. "Lá, tratavam-se de marcas de pouso de naves. Em Ipuaçu, são sinais, mensagens de comunicação, como aquelas que apareceram na Inglaterra, na década de 80". A comunidade ufóloga ainda não tem interpretações sobre o significado dessas mensagens.
"Balela de quem quer vender notícia"
Milton Dino Frank Junior, presidente do Centro de Ufologia Brasileiro (CUB), não partilha da análise de Gevaerd: "A hipótese desses cículos terem sido feitos por humanos é de 99,99%. Esse fenômeno é muito comum no mundo, na Inglaterra, inclusive, foram divulgados vídeos de pessoas fazendo essas formas com cordas durante a noite". Segundo Junior, uma pesquisadora do CUB, que foi até Ipuaçu, relatou que os desenhos não eram nada demais e chegavam a ser "mal-feitos".
"Por que alguém viajaria anos-luz para chegar aqui e desenhar uma bolinha? Não tem sentido. Para nós, ufologia é uma questão de segurança do espaço aéreo, porque aparecem luzes no céu que ninguém sabe o que são e se podem ser ameaças ou não. Mas esses sinais em plantações são balela de quem quer vender notícia ufológica. Há relatos de pessoas que fizeram isso para atrair visitantes para cidades que estavam falidas".
Beviláqua negou que Ipuaçu esteja faturando com essa história. Segundo ele, não há aumento de turistas na cidade por conta dos círculos, já que Ipuaçu nem mesmo conta com uma rede hoteleira: "Quem vem para cá fica em Xanxerê ou em um hotel na estrada, a 14 km daqui". Ele também nega que os donos das propriedades estejam cobrando entrada de quem quiser ver os sinais.
A maioria de visitantes das plantações é formada por moradores do próprio município e das proximidades. Não há estimativas de quantas pessoas foram à fazenda para ver os círculos, mas Beviláqua estima que cerca de 10 mil pessoas - mais que a população da cidade - tenha visitado o local.
Já Albino Arcari, dono de um hotel em Xanxerê, estima em cerca de 5 mil. Segundo Arcari, os clientes do hotel tem comentado muito sobre o assunto, mas exceto pelo ufólogo Gevaerd, ninguém mais se hospedou por conta dos círculos. "Para lá vão muitas excursões de escola de municípios da região", diz.
Raiva animal
Foto: César Ferreira
Do site da PMCG
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), irá realizar no próximo dia 29 de novembro, das 8h às 17h, a Campanha de Vacinação contra raiva. Oitenta e seis postos serão montados no município para aplicar a vacina anti-rábica em cães e gatos com mais de 45 dias de vida. Desde agosto deste ano, o CCZ vem imunizando animais na área rural do município com o auxílio de postos de vacinação volantes.
A doença – A raiva, também conhecida como hidrofobia, é uma doença causada por um vírus da família rhabdoviridae, gênero Lyssavirus. O agente causador da raiva pode infectar qualquer animal de sangue quente, porém só irá desencadear a doença em mamíferos, como por exemplo cachorros, gatos, ruminantes e primatas (como o homem).
Do site da PMCG
O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), irá realizar no próximo dia 29 de novembro, das 8h às 17h, a Campanha de Vacinação contra raiva. Oitenta e seis postos serão montados no município para aplicar a vacina anti-rábica em cães e gatos com mais de 45 dias de vida. Desde agosto deste ano, o CCZ vem imunizando animais na área rural do município com o auxílio de postos de vacinação volantes.
A doença – A raiva, também conhecida como hidrofobia, é uma doença causada por um vírus da família rhabdoviridae, gênero Lyssavirus. O agente causador da raiva pode infectar qualquer animal de sangue quente, porém só irá desencadear a doença em mamíferos, como por exemplo cachorros, gatos, ruminantes e primatas (como o homem).
Na fase inicial da doença, há apenas dor ou comichão no local da mordidela, náuseas, vômitos e mal estar moderado ("mau humor"). Na fase excitativa que se segue, surgem espasmos musculares intensos da faringe e laringe com dores na deglutição, mesmo que de água. O indivíduo ganha por essa razão um medo irracional e intenso ao líquido, chamado de hidrofobia. Logo que surge a hidrofobia a morte já é certa.
Caso o dono de um animal identifique algum dos sintomas da doença, o Centro de Controle de Zoonoses deve ser avisado imediatamente. O CCZ de Campos disponibiliza os telefones 0800 2828822 e 2732-6358 para tirar quaisquer dúvidas.
Brasil registra caso inédito de cura de raiva
Uol
Da Redação
Um caso raro de cura de raiva humana foi confirmado nesta quinta-feira pela equipe médica do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (HUOC) da Universidade de Pernambuco, no Recife.
O caso é o de um adolescente de 15 anos, mordido por um morcego hematófago na cidade de Floresta, interior do estado, onde reside com a família. Ele ainda está sob cuidados médicos.
O caso brasileiro constará na literatura internacional como a terceira cura da raiva no mundo. Esse registro chama a atenção da comunidade médica e científica porque a raiva humana era considerada 100% letal, ou seja, sempre levava ao óbito a pessoa ou animal infectado.
No tratamento, os médicos do HUOC aplicaram o protocolo "Milwaukee", formulado e utilizado por médicos americanos na recuperação de uma paciente com a infecção por raiva, em 2004. O protocolo estabeleceu um tratamento feito com base em antivirais, sedativos e anestésicos injetáveis.
Diante desse caso, o Ministério da Saúde vai elaborar um protocolo de tratamento, baseado no de Miwaukee para utilizar em outros casos de suspeita de raiva em humanos no país.
2008/11/13
Melhor amigo
“Não importa ao cão se você é rico ou pobre. Dê a ele seu coração, e ele lhe dará o seu.” Quem cria e gosta entende perfeitamente o sentido da frase, e dificilmente alguém vai se arrepender de experimentar essa relação.
Assista ao trailer da adaptação para cinema do livro Marley e Eu: a Vida e o Amor ao Lado do Pior Cão do Mundo, de John Grogan:
http://cinema.uol.com.br/videos/assistir.jhtm?media=marley--eu-0402326CC0913326
Se pensar em adotar um cão, entre em contato com a APA-Campos: (22) 27257619 / 81173499
Assista ao trailer da adaptação para cinema do livro Marley e Eu: a Vida e o Amor ao Lado do Pior Cão do Mundo, de John Grogan:
http://cinema.uol.com.br/videos/assistir.jhtm?media=marley--eu-0402326CC0913326
Se pensar em adotar um cão, entre em contato com a APA-Campos: (22) 27257619 / 81173499
2008/11/12
Desafio (II)
Um outro desafio a ser enfrentado pelo próximo governo municipal, em Campos dos Goytacazes, é a questão do devido ordenamento da ocupação e utilização do espaço público.
Todos sabemos do grande problema social gerado pela escassez de postos de trabalho, em várias partes do país, mas dificilmente se vê uma área hoje, especialmente na região mais central da cidade, que não esteja praticamente tomada por ambulantes e camelôs. Bom, ambulante, como o próprio nome especifica, não é o pequeno comerciante que tem ponto, mas muitos deles atualmente em Campos se dizem ambulantes e “estacionam” em locais estratégicos. Já o caso dos camelôs é mais grave – só para citarmos dois pontos mais emblemáticos, apontamos toda a faixa de calçada em frente aos prédios da EBCT e contíguos, em plena Praça São Salvador, e toda a praça em frente ao terminal rodoviário Luiz Carlos Prestes, inclusive com barracas com toldos improvisados. Vendem-se os mais variados tipos de produtos e mercadorias, incluindo alimentos e bebidas. Na visão do Blog Geral, haveria necessidade de um cadastramento de todos e a delimitação rigorosa de espaços para atuação.
Paralelamente, a ocupação absolutamente desordenada de calçadas e praças dos mais diversos bairros, muitos de caráter puramente residencial, por bares, lanchonetes e quiosques tomou uma proporção que exigirá uma ação de fato enérgica. Os transeuntes muitas vezes são obrigados a andar nas ruas por conta das calçadas repletas de mesas e cadeiras, quando não até mesmo de mercadorias, e os moradores desses bairros perdem espaço de lazer nas praças, até mesmo porque não existe uma padronização dos quiosques, que fazem reformas e constroem novos espaços sem controle, e são importunados por uma outra “praga” que assola a cidade: os carros particulares com som alto, muito acima do legalmente permitido, cujos donos se acham no direito de ligar seus aparelhos em qualquer lugar, em qualquer horário, obrigando os moradores a ouvir o que eles querem – aliás, na maioria das vezes, com péssimo gosto musical. Nada mais ilegal, anti-social, absurdo, e, se me permitem, idiota e ridículo.
Será sem dúvida um trabalho difícil, mas a população certamente ficará imensamente grata.
Vamos torcer.
Todos sabemos do grande problema social gerado pela escassez de postos de trabalho, em várias partes do país, mas dificilmente se vê uma área hoje, especialmente na região mais central da cidade, que não esteja praticamente tomada por ambulantes e camelôs. Bom, ambulante, como o próprio nome especifica, não é o pequeno comerciante que tem ponto, mas muitos deles atualmente em Campos se dizem ambulantes e “estacionam” em locais estratégicos. Já o caso dos camelôs é mais grave – só para citarmos dois pontos mais emblemáticos, apontamos toda a faixa de calçada em frente aos prédios da EBCT e contíguos, em plena Praça São Salvador, e toda a praça em frente ao terminal rodoviário Luiz Carlos Prestes, inclusive com barracas com toldos improvisados. Vendem-se os mais variados tipos de produtos e mercadorias, incluindo alimentos e bebidas. Na visão do Blog Geral, haveria necessidade de um cadastramento de todos e a delimitação rigorosa de espaços para atuação.
Paralelamente, a ocupação absolutamente desordenada de calçadas e praças dos mais diversos bairros, muitos de caráter puramente residencial, por bares, lanchonetes e quiosques tomou uma proporção que exigirá uma ação de fato enérgica. Os transeuntes muitas vezes são obrigados a andar nas ruas por conta das calçadas repletas de mesas e cadeiras, quando não até mesmo de mercadorias, e os moradores desses bairros perdem espaço de lazer nas praças, até mesmo porque não existe uma padronização dos quiosques, que fazem reformas e constroem novos espaços sem controle, e são importunados por uma outra “praga” que assola a cidade: os carros particulares com som alto, muito acima do legalmente permitido, cujos donos se acham no direito de ligar seus aparelhos em qualquer lugar, em qualquer horário, obrigando os moradores a ouvir o que eles querem – aliás, na maioria das vezes, com péssimo gosto musical. Nada mais ilegal, anti-social, absurdo, e, se me permitem, idiota e ridículo.
Será sem dúvida um trabalho difícil, mas a população certamente ficará imensamente grata.
Vamos torcer.
2008/11/11
Reforma política
Governo prepara uma PEC e cinco projetos de reforma política
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O governo prepara seis propostas para a reforma política, que serão remetidas ao Congresso Nacional por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e cinco projetos de lei. A idéia é limitar o número de partidos políticos, ampliar os prazos para a troca de legendas, estabelecer a lista fechada e fixar o financiamento público de campanha.
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) participam de uma audiência pública na Câmara para discutir as propostas de reforma política sugeridas pelo governo federal.
Tarso reclamou do "excesso de partidos". Segundo ele, a existência de 37 partidos políticos no país abre espaço também para as chamadas legendas de aluguel que surgem e desaparecem conforme a conveniência de determinados grupos.
O ministro não exemplificou quais seriam essas legendas, mas esclareceu que o ideal seria estabelecer a chamada "cláusula de desempenho" a partir do número de deputados e senadores eleitos.
Outra alternativa que é examinada pelo governo é a definição de lista fechada. Nesta lista, os partidos determinam os candidatos que concorrerão pela legenda e o eleitor, a partir da disposição dos nomes na relação, escolherá em quem votar.
No que depender do governo o financiamento de campanhas será basicamente público. Para Tarso, é a solução para resolver as "discrepâncias" existentes entre as campanhas políticas e dar mais transparência para as fontes e o conhecimento público da origem dos recursos.
Segundo Tarso, é fundamental ainda estabelecer uma regra clara e objetiva para o julgamento dos casos de inelegibilidade. Na proposta governista, o ideal é que os julgamentos ocorram por meio de um "órgão colegiado da Justiça" e, não apenas por um juiz somente.
As alianças partidárias denominadas coligações proibidas, segundo a proposta governista, serão vedadas às eleições proporcionais.
No texto preliminar sobre a reforma política, a distribuição do tempo de rádio e televisão destinado à propaganda política será da seguinte forma: 2/10 para todos os partidos e mais e 8/10 de maneira proporcional pela representação na Câmara.
De acordo com Múcio e Tarso, deve ser estabelecida uma espécie de "janela" que concede mais tempo para o político mudar de legenda. Segundo Múcio, uma das alternativas é conceder um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.
A idéia, segundo Múcio, é que: "Três anos, quatro ou cinco meses depois que você serviu ao seu partido e foi fiel ao seu mandato, você possa mudar". Mas ele destacou que a decisão final sobre o troca-troca será do Congresso.
Os ministros pretendem até o final do mês ou no mais tardar em meados de dezembro enviar o texto final da reforma política à Câmara. Mas o objetivo é que os seis temas sejam discutidos e votados separadamente.
Ao fatiar a proposta de reforma, os governistas esperam ver aprovadas as medidas com mais facilidade, uma vez que tentativas anteriores ocorreram e foram mal-sucedidas.
RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O governo prepara seis propostas para a reforma política, que serão remetidas ao Congresso Nacional por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e cinco projetos de lei. A idéia é limitar o número de partidos políticos, ampliar os prazos para a troca de legendas, estabelecer a lista fechada e fixar o financiamento público de campanha.
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) participam de uma audiência pública na Câmara para discutir as propostas de reforma política sugeridas pelo governo federal.
Tarso reclamou do "excesso de partidos". Segundo ele, a existência de 37 partidos políticos no país abre espaço também para as chamadas legendas de aluguel que surgem e desaparecem conforme a conveniência de determinados grupos.
O ministro não exemplificou quais seriam essas legendas, mas esclareceu que o ideal seria estabelecer a chamada "cláusula de desempenho" a partir do número de deputados e senadores eleitos.
Outra alternativa que é examinada pelo governo é a definição de lista fechada. Nesta lista, os partidos determinam os candidatos que concorrerão pela legenda e o eleitor, a partir da disposição dos nomes na relação, escolherá em quem votar.
No que depender do governo o financiamento de campanhas será basicamente público. Para Tarso, é a solução para resolver as "discrepâncias" existentes entre as campanhas políticas e dar mais transparência para as fontes e o conhecimento público da origem dos recursos.
Segundo Tarso, é fundamental ainda estabelecer uma regra clara e objetiva para o julgamento dos casos de inelegibilidade. Na proposta governista, o ideal é que os julgamentos ocorram por meio de um "órgão colegiado da Justiça" e, não apenas por um juiz somente.
As alianças partidárias denominadas coligações proibidas, segundo a proposta governista, serão vedadas às eleições proporcionais.
No texto preliminar sobre a reforma política, a distribuição do tempo de rádio e televisão destinado à propaganda política será da seguinte forma: 2/10 para todos os partidos e mais e 8/10 de maneira proporcional pela representação na Câmara.
De acordo com Múcio e Tarso, deve ser estabelecida uma espécie de "janela" que concede mais tempo para o político mudar de legenda. Segundo Múcio, uma das alternativas é conceder um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.
A idéia, segundo Múcio, é que: "Três anos, quatro ou cinco meses depois que você serviu ao seu partido e foi fiel ao seu mandato, você possa mudar". Mas ele destacou que a decisão final sobre o troca-troca será do Congresso.
Os ministros pretendem até o final do mês ou no mais tardar em meados de dezembro enviar o texto final da reforma política à Câmara. Mas o objetivo é que os seis temas sejam discutidos e votados separadamente.
Ao fatiar a proposta de reforma, os governistas esperam ver aprovadas as medidas com mais facilidade, uma vez que tentativas anteriores ocorreram e foram mal-sucedidas.
2008/11/10
Adins
Uol
c/ed.
Supremo julga nessa quarta resolução do TSE sobre fidelidade partidária
A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12/11) irá julgar a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O dispositivo disciplina o processo de perda de mandato eletivo em conseqüência de desfiliação partidária sem justa causa. Pela resolução, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, depois de 16 de outubro do mesmo ano, sem justificar o motivo, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Os ministros irão julgar duas Adins (ações diretas de inconstitucionalidade), de autoria do Partido Social Cristão e da Procuradoria Geral da República e que têm o ministro Joaquim Barbosa como relator.
Nas duas ações, o partido e a Procuradoria sustentam que o TSE teria invadido a competência privativa da União para legislar sobre direito eleitoral e processual e também a reserva de lei complementar para dispor sobre a competência dos tribunais eleitorais.
c/ed.
Supremo julga nessa quarta resolução do TSE sobre fidelidade partidária
A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12/11) irá julgar a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O dispositivo disciplina o processo de perda de mandato eletivo em conseqüência de desfiliação partidária sem justa causa. Pela resolução, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, depois de 16 de outubro do mesmo ano, sem justificar o motivo, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Os ministros irão julgar duas Adins (ações diretas de inconstitucionalidade), de autoria do Partido Social Cristão e da Procuradoria Geral da República e que têm o ministro Joaquim Barbosa como relator.
Nas duas ações, o partido e a Procuradoria sustentam que o TSE teria invadido a competência privativa da União para legislar sobre direito eleitoral e processual e também a reserva de lei complementar para dispor sobre a competência dos tribunais eleitorais.
IR
Ig
SÃO PAULO - A Secretaria da Receita Federal liberou às 9h desta segunda-feira a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008/2007.
· Clique aqui para ver se sua restituição já foi liberada
· Consulte aqui a situação de sua declaração
Segundo a Receita, foram liberadas mais de 1,9 milhão de restituições e o dinheiro, que estará nos bancos dia 17 de novembro, terá correção total de 7,21% referente à taxa Selic de maio a outubro e 1% de novembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146. Para tanto, basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
O contribuinte que não teve a restituição liberada pode consultar o extrato de processamento da declaração na internet para verificar se há alguma pendência em sua declaração que impede o recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Leia mais sobre Imposto de Renda
SÃO PAULO - A Secretaria da Receita Federal liberou às 9h desta segunda-feira a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008/2007.
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Segundo a Receita, foram liberadas mais de 1,9 milhão de restituições e o dinheiro, que estará nos bancos dia 17 de novembro, terá correção total de 7,21% referente à taxa Selic de maio a outubro e 1% de novembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146. Para tanto, basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
O contribuinte que não teve a restituição liberada pode consultar o extrato de processamento da declaração na internet para verificar se há alguma pendência em sua declaração que impede o recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Leia mais sobre Imposto de Renda
2008/11/06
David
Uma fonte confidenciou ao Blog Geral hoje à tarde que o nome do ex-prefeito de São Fidélis, David Loureiro, poderá surgir no staff do próximo governo municipal de Campos dos Goytacazes. Loureiro, inclusive, assumiria uma secretaria visada e importante, para a qual já foram especulados outros nomes pela imprensa.
É aguardar e conferir.
É aguardar e conferir.
Desafio
Um dos maiores desafios que o novo governo municipal terá pela frente diz respeito à imposição de ordem e funcionalidade ao transporte público. As questões de segurança, conforto, cumprimento de horários, locais de parada e itinerários planejados visivelmente passam muito longe do que uma cidade de meio milhão de habitantes necessita para o seu dia-a-dia, já tão atribulado pelo trânsito que beira ao caos definitivo, com a escassez de vagas de estacionamento e veículos de tração animal (as nossas carroças de burro) transitando livremente por toda a área central, além do aumento considerável de automóveis e motocicletas observado nos últimos anos.
No entanto, atentando-nos de fato ao transporte popular, o grande problema verificado hoje se refere ao tráfego completamente sem controle das vans, piratas ou não se sabe exatamente de que forma cooperativadas, que cobrem hoje os mais diferentes pontos do município. Uma ampla matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo dá a dimensão de uma situação que vem tomando proporções catastróficas, em relação a várias cidades do estado do Rio, deixando, inclusive, dezenas de mortos pelo caminho, devido à interferência de grupos criminosos no setor. Campos ainda não chegou a esse patamar, mas é vital interromper o caminho antes da hora.
Disputando espaço com as vans, carros particulares, muitos da década de 80, sem as mínimas, as mais primárias condições de utilização, transitam livremente, sem qualquer intervenção da Emut, da Guarda Municipal e da PM. Devemos estar próximos ao trânsito da Índia neste sentido...
O Blog Geral não é especialista no assunto, mas não é difícil acreditar que a colocação em prática de uma proposta genérica de regularização das vans não seja suficiente para colocar ordem na situação. É necessário todo um planejamento de cobertura da área urbana, uma rigorosa fiscalização do cumprimento de normas as mais diversas e, paralelamente, impedir, inclusive adotando-se as medidas legais cabíveis, que os autos particulares continuem a agir como táxis de quinta categoria.
As empresas regulares de transporte coletivo certamente não estão investindo na frota, como deveriam, devido aos desmandos observados no setor, deixando o serviço permissionário a desejar, e a “bola de neve” cresce com a ocupação dos espaços por... vans e calhambeques do século passado. Este não é um problema de hoje, de ontem ou de anteontem. Ele vem se moldando há anos e anos pela falta de um planejamento competente e de visão futura, mas ainda acreditamos que a avalanche possa vir a ser evitada.
Vamos torcer.
No entanto, atentando-nos de fato ao transporte popular, o grande problema verificado hoje se refere ao tráfego completamente sem controle das vans, piratas ou não se sabe exatamente de que forma cooperativadas, que cobrem hoje os mais diferentes pontos do município. Uma ampla matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo dá a dimensão de uma situação que vem tomando proporções catastróficas, em relação a várias cidades do estado do Rio, deixando, inclusive, dezenas de mortos pelo caminho, devido à interferência de grupos criminosos no setor. Campos ainda não chegou a esse patamar, mas é vital interromper o caminho antes da hora.
Disputando espaço com as vans, carros particulares, muitos da década de 80, sem as mínimas, as mais primárias condições de utilização, transitam livremente, sem qualquer intervenção da Emut, da Guarda Municipal e da PM. Devemos estar próximos ao trânsito da Índia neste sentido...
O Blog Geral não é especialista no assunto, mas não é difícil acreditar que a colocação em prática de uma proposta genérica de regularização das vans não seja suficiente para colocar ordem na situação. É necessário todo um planejamento de cobertura da área urbana, uma rigorosa fiscalização do cumprimento de normas as mais diversas e, paralelamente, impedir, inclusive adotando-se as medidas legais cabíveis, que os autos particulares continuem a agir como táxis de quinta categoria.
As empresas regulares de transporte coletivo certamente não estão investindo na frota, como deveriam, devido aos desmandos observados no setor, deixando o serviço permissionário a desejar, e a “bola de neve” cresce com a ocupação dos espaços por... vans e calhambeques do século passado. Este não é um problema de hoje, de ontem ou de anteontem. Ele vem se moldando há anos e anos pela falta de um planejamento competente e de visão futura, mas ainda acreditamos que a avalanche possa vir a ser evitada.
Vamos torcer.
2008/11/05
Show de cobertura
Recebo e-mail da colega Ana Brambilla, da comunidade jornalistas da web:
http://www.youtube.com/watch?v=0SIS2ZwkWDg&eurl=http://oglobo.globo.com/cultura/kogut/post.asp?t=cnn_lanca_reporter-holograma_incrivel&cod_Post=138146&a=12
CNN, só podia... 35 câmeras em alta definição para "teletransportar"Jessica Yellin para dentro do estúdio. Fantástico!!
Obs. Vale a pena conferir
http://www.youtube.com/watch?v=0SIS2ZwkWDg&eurl=http://oglobo.globo.com/cultura/kogut/post.asp?t=cnn_lanca_reporter-holograma_incrivel&cod_Post=138146&a=12
CNN, só podia... 35 câmeras em alta definição para "teletransportar"Jessica Yellin para dentro do estúdio. Fantástico!!
Obs. Vale a pena conferir
USA
Texto completo do discurso de Obama após o anúncio de sua vitória eleitoral
Uol
Washington, 5 nov (EFE).- O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, fez hoje seu discurso de vitória como uma nova demonstração de que em seu país "tudo é possível" e afirmou que "a mudança chegou aos EUA".
Uol
Washington, 5 nov (EFE).- O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, fez hoje seu discurso de vitória como uma nova demonstração de que em seu país "tudo é possível" e afirmou que "a mudança chegou aos EUA".
A seguir reproduzimos o texto completo de seu discurso, pronunciado diante de mais de 100 mil pessoas no Grant Park de Chicago (Illinois) por volta das 23h locais (3h, horário de Brasília):
"Olá, Chicago!
Se alguém aí ainda dúvida de que os Estados Unidos são um lugar onde tudo é possível, que ainda se pergunta se o sonho de nossos fundadores continua vivo em nossos tempos, que ainda questiona a força de nossa democracia, esta noite é sua resposta.
É a resposta dada pelas filas que se estenderam ao redor de escolas e igrejas em um número como esta nação jamais viu, pelas pessoas que esperaram três ou quatro horas, muitas delas pela primeira vez em suas vidas, porque achavam que desta vez tinha que ser diferente e que suas vozes poderiam fazer esta diferença.
É a resposta pronunciada por jovens e idosos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, indígenas, homossexuais, heterossexuais, incapacitados ou não-incapacitados.
Americanos que transmitiram ao mundo a mensagem de que nunca fomos simplesmente um conjunto de indivíduos ou um conjunto de estados vermelhos e estados azuis.
Somos, e sempre seremos, os EUA da América.
É a resposta que conduziu aqueles que durante tanto tempo foram aconselhados por tantos a serem céticos, temerosos e duvidosos sobre o que podemos conseguir para colocar as mãos no arco da História e torcê-lo mais uma vez em direção à esperança de um dia melhor.
Demorou um tempo para chegar, mas esta noite, pelo que fizemos nesta data, nestas eleições, neste momento decisivo, a mudança chegou aos EUA.
Esta noite, recebi um telefonema extraordinariamente cortês do senador McCain.
O senador McCain lutou longa e duramente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e duramente pelo país que ama. Agüentou sacrifícios pelos EUA que sequer podemos imaginar. Todos nos beneficiamos do serviço prestado por este líder valente e abnegado.
Parabenizo a ele e à governadora Palin por tudo o que conseguiram e desejo colaborar com eles para renovar a promessa desta nação durante os próximos meses.
Quero agradecer a meu parceiro nesta viagem, um homem que fez campanha com o coração e que foi o porta-voz de homens e mulheres com os quais cresceu nas ruas de Scranton e com os quais viajava de trem de volta para sua casa em Delaware, o vice-presidente eleito dos EUA, Joe Biden.
E não estaria aqui esta noite sem o apoio incansável de minha melhor amiga durante os últimos 16 anos, a rocha de nossa família, o amor da minha vida, a próxima primeira-dama da nação, Michelle Obama.
Sasha e Malia amo vocês duas mais do que podem imaginar. E vocês ganharam o novo cachorrinho que está indo conosco para a Casa Branca.
Apesar de não estar mais conosco, sei que minha avó está nos vendo, junto com a família que fez de mim o que sou. Sinto falta deles esta noite. Sei que minha dívida com eles é incalculável.
A minha irmã Maya, minha irmã Auma, meus outros irmãos e irmãs, muitíssimo obrigado por todo o apoio que me deram. Sou grato a todos vocês. E a meu diretor de campanha, David Plouffe, o herói não reconhecido desta campanha, que construiu a melhor campanha política, creio eu, da história dos EUA da América.
A meu estrategista chefe, David Axelrod, que foi um parceiro meu a cada passo do caminho.
À melhor equipe de campanha formada na história da política. Vocês tornaram isto realidade e estou eternamente grato pelo que sacrificaram para conseguir.
Mas, sobretudo, não esquecerei a quem realmente pertence esta vitória. Ela pertence a vocês. Ela pertence a vocês.
Nunca pareci o candidato com mais chances. Não começamos com muito dinheiro nem com muitos apoios. Nossa campanha não foi idealizada nos corredores de Washington. Começou nos quintais de Des Moines e nas salas de Concord e nas varandas de Charleston.
Foi construída pelos trabalhadores e trabalhadoras que recorreram às parcas economias que tinham para doar US$ 5, ou US$ 10 ou US$ 20 à causa.
Ganhou força dos jovens que negaram o mito da apatia de sua geração, que deixaram para trás suas casas e seus familiares por empregos que os trouxeram pouco dinheiro e menos sono.
Ganhou força das pessoas não tão jovens que enfrentaram o frio gelado e o ardente calor para bater nas portas de desconhecidos, e dos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários e organizaram e demonstraram que, mais de dois séculos depois, um Governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareceu da Terra.
Esta é a vitória de vocês.
Além disso, sei que não fizeram isto só para vencerem as eleições. Sei que não fizeram por mim.
Fizeram porque entenderam a magnitude da tarefa que há pela frente. Enquanto comemoramos esta noite, sabemos que os desafios que nos trará o dia de amanhã são os maiores de nossas vidas - duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira em um século.
Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos valentes que acordam nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para dar a vida por nós.
Há mães e pais que passarão noites em claro depois que as crianças dormirem e se perguntarão como pagarão a hipoteca ou as faturas médicas ou como economizarão o suficiente para a educação universitária de seus filhos.Há novas fontes de energia para serem aproveitadas, novos postos de trabalho para serem criados, novas escolas para serem construídas e ameaças para serem enfrentadas, alianças para serem reparadas.
O caminho pela frente será longo. A subida será íngreme. Pode ser que não consigamos em um ano nem em um mandato. No entanto, EUA, nunca estive tão esperançoso como estou esta noite de que chegaremos.
Prometo a vocês que nós, como povo, conseguiremos.
Haverá percalços e passos em falso. Muitos não estarão de acordo com cada decisão ou política minha quando assumir a presidência. E sabemos que o Governo não pode resolver todos os problemas.
Mas, sempre serei sincero com vocês sobre os desafios que nos afrontam. Ouvirei a vocês, principalmente quando discordarmos. E, sobretudo, pedirei a vocês que participem do trabalho de reconstruir esta nação, da única forma como foi feita nos EUA durante 221 anos, bloco por bloco, tijolo por tijolo, mão calejada sobre mão calejada.
O que começou há 21 meses em pleno inverno não pode acabar nesta noite de outono.
Esta vitória em si não é a mudança que buscamos. É só a oportunidade para que façamos esta mudança. E isto não pode acontecer se voltarmos a como era antes. Não pode acontecer sem vocês, sem um novo espírito de sacrifício.
Portanto façamos um pedido a um novo espírito do patriotismo, de responsabilidade, em que cada um se ajuda e trabalha mais e se preocupa não só com si próprio, mas um com o outro.
Lembremos que, se esta crise financeira nos ensinou algo, é que não pode haver uma Wall Street (setor financeiro) próspera enquanto a Main Street (comércio ambulante) sofre.
Neste país, avançamos ou fracassamos como uma só nação, como um só povo. Resistamos à tentação de recair no partidarismo, na mesquinharia e na imaturidade que intoxicaram nossa vida política há tanto tempo.
Lembremos que foi um homem deste estado que levou pela primeira vez a bandeira do Partido Republicano à Casa Branca, um partido fundado sobre os valores da auto-suficiência e da liberdade do indivíduo e da união nacional.
Estes são valores que todos compartilhamos. E enquanto o Partido Democrata conquistou uma grande vitória esta noite, fazemos com certa humildade e a determinação para curar as divisões que impediram nosso progresso.
Como disse Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, não somos inimigos, mas amigos. Embora as paixões os tenham colocado sob tensão, não devem romper nossos laços de afeto.
E àqueles americanos cujo apoio eu ainda devo conquistar, pode ser que eu não tenha conquistado seu voto hoje, mas ouço suas vozes. Preciso de sua ajuda e também serei seu presidente.
E a todos aqueles que nos vêem esta noite além de nossas fronteiras, em Parlamentos e palácios, a aqueles que se reúnem ao redor dos rádios nos cantos esquecidos do mundo, nossas histórias são diferentes, mas nosso destino é comum e começa um novo amanhecer de liderança americana.
A aqueles que pretendem destruir o mundo: vamos vencê-los. A aqueles que buscam a paz e a segurança: apoiamo-nos.
E a aqueles que se perguntam se o farol dos EUA ainda ilumina tão fortemente: esta noite demonstramos mais uma vez que a força autêntica de nossa nação vem não do poderio de nossas armas nem da magnitude de nossa riqueza, mas do poder duradouro de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e firme esperança.
Lá está a verdadeira genialidade dos EUA: que o país pode mudar. Nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já conseguimos nos dá esperança sobre o que podemos e temos que conseguir amanhã.
Estas eleições contaram com muitos inícios e muitas histórias que serão contadas durante séculos. Mas uma que tenho em mente esta noite é a de uma mulher que votou em Atlanta.
Ela se parece muito com outros que fizeram fila para fazer com que sua voz seja ouvida nestas eleições, exceto por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.
Nasceu apenas uma geração depois da escravidão, em uma era em que não havia automóveis nas estradas nem aviões nos céus, quando alguém como ela não podia votar por dois motivos - por ser mulher e pela cor de sua pele.
Esta noite penso em tudo o que ela viu durante seu século nos EUA - a desolação e a esperança, a luta e o progresso, às vezes em que nos disseram que não podíamos e as pessoas que se esforçaram para continuar em frente com esta crença americana: Podemos.
Em uma época em que as vozes das mulheres foram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela sobreviveu para vê-las serem erguidas, expressarem-se e estenderem a mão para votar. Podemos.
Quando havia desespero e uma depressão ao longo do país, ela viu como uma nação conquistou o próprio medo com uma nova proposta, novos empregos e um novo sentido de propósitos comuns. Podemos.
Quando as bombas caíram sobre nosso porto e a tirania ameaçou ao mundo, ela estava ali para testemunhar como uma geração respondeu com grandeza e a democracia foi salva. Podemos.
Ela estava lá pelos ônibus de Montgomery, pelas mangueiras de irrigação em Birmingham, por uma ponte em Selma e por um pregador de Atlanta que disse a um povo: "Superaremos". Podemos.
O homem chegou à lua, um muro caiu em Berlim e um mundo se interligou através de nossa ciência e imaginação.
E este ano, nestas eleições, ela tocou uma tela com o dedo e votou, porque após 106 anos nos EUA, durante os melhores e piores tempos, ela sabe como os EUA podem mudar.
Podemos.
EUA avançamos muito. Vimos muito. Mas há muito mais por fazer. Portanto, esta noite vamos nos perguntar se nossos filhos viverão para ver o próximo século, se minhas filhas terão tanta sorte para viver tanto tempo quanto Ann Nixon Cooper, que mudança virá? Que progresso faremos?Esta é nossa oportunidade de responder a esta chamada. Este é o nosso momento. Esta é nossa vez.
Para dar emprego a nosso povo e abrir as portas da oportunidade para nossas crianças, para restaurar a prosperidade e fomentar a causa da paz, para recuperar o sonho americano e reafirmar esta verdade fundamental, que, de muitos, somos um, que enquanto respirarmos, temos esperança.
E quando nos encontrarmos com o ceticismo e as dúvidas, e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com esta crença eterna que resume o espírito de um povo: Podemos.
Obrigado. Que Deus os abençoe. E que Deus abençoe os EUA da América".
2008/11/04
Segue...
Depois de uns dias fora da cidade, vamos voltando aos acontecimentos...
TRE-RJ nega realização de eleições em duas cidades por maioria de votos brancos e nulos
da Folha Online
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro divulgou nota nesta terça-feira na qual não confirma a realização de novas eleições nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, como informou a Agência Brasil.
Segundo o tribunal regional, em ambos os casos a convocação de nova eleição ainda depende de decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde serão julgados recursos dos candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas.
O TRE-RJ também não confirmou a informação de que a nova eleição seria realizada porque os votos brancos e nulos superaram "votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades".
O tribunal regional informou na nota que, segundo a Constituição Federal, a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, os votos brancos e nulos são considerados inválidos e descartados na totalização dos votos.
"Uma nova eleição só é convocada se mais de 50% dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua", diz o tribunal na nota.
Caso o TSE confirme os indeferimentos, o TRE-RJ terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral.
TRE-RJ nega realização de eleições em duas cidades por maioria de votos brancos e nulos
da Folha Online
O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro divulgou nota nesta terça-feira na qual não confirma a realização de novas eleições nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, como informou a Agência Brasil.
Segundo o tribunal regional, em ambos os casos a convocação de nova eleição ainda depende de decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde serão julgados recursos dos candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas.
O TRE-RJ também não confirmou a informação de que a nova eleição seria realizada porque os votos brancos e nulos superaram "votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades".
O tribunal regional informou na nota que, segundo a Constituição Federal, a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, os votos brancos e nulos são considerados inválidos e descartados na totalização dos votos.
"Uma nova eleição só é convocada se mais de 50% dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua", diz o tribunal na nota.
Caso o TSE confirme os indeferimentos, o TRE-RJ terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral.
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