2019/08/29
PIB: Economia brasileira cresce 0,4% no 2º trimestre
O PIB (Produto Interno Bruto) do Brasil cresceu 0,4% no segundo trimestre, na comparação com os primeiros três meses do ano. Com o resultado, o país evitou entrar em recessão técnica. No primeiro trimestre, o PIB encolheu 0,1%.
Na comparação com igual período de 2018, o PIB subiu 1%, no décimo resultado positivo seguido nesse tipo de comparação. Em valores atuais, o PIB no segundo trimestre totalizou R$ 1,78 trilhão. Os dados foram divulgados hoje pelo IBGE.
O desempenho da economia no segundo trimestre foi puxado, principalmente, pelos ganhos da indústria (0,7%) e dos serviços (0,3%). Já a agropecuária caiu 0,4%. O crescimento na indústria foi influenciado pela expansão das indústrias de transformação (2%) e construção (1,9%). As indústrias extrativas registraram recuo (-3,8%) no período.
Juntas, as indústrias de transformação e construção respondem por cerca de 70% do setor. Além disso, a indústria de transformação tem peso no segmento de bens de capital, que contribuem para os investimentos internos e externos. Claudia Dionísio, gerente de Contas Nacionais do IBGE
Nos serviços, os resultados positivos foram das atividades imobiliárias (0,7%), comércio (0,7%), informação e comunicação (0,5%) e outras atividades (0,4%).
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2019/08/29/pib-economia-brasileira-2-trimestre-1-semestre.htm
2019/08/27
Brasil conquista o 3º lugar geral na WorldSkills 2019, mundial de profissões técnicas
foto:divulgação/CNI
Tem representante de Campos na equipe
Resultado foi anunciado nesta terça (27), em Kazan, na Rússia. Delegação brasileira contou com 63 jovens, 56 deles treinados pelo Senai.
Por Redação
27 de agosto de 2019 | 15:15
O Brasil fez bonito, mais uma vez, e ficou entre os países com a melhor educação profissional do mundo. A delegação brasileira de 63 jovens conquistou o terceiro lugar no ranking geral de pontos da WorldSkills, a olimpíada mundial de profissões técnicas. A grandiosa cerimônia de entrega de medalhas e encerramento ocorre, nesta terça-feira (27), na Arena Kazan, um dos estádios da Copa do Mundo realizada pela Rússia.
Após quatro dias de provas em 56 modalidades que reproduziram o dia a dia do mercado de trabalho, os brasileiros conquistaram duas medalhas de ouro, cinco de prata, seis de bronze, assim como 28 certificados de excelência, em áreas estratégicas para a indústria do futuro. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), que é a instituição brasileira oficial na competição, treinou 56 jovens e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) foi responsável por outros sete.
Nesta edição, 1.354 jovens de 63 países participaram do torneio. A China, que sediará a próxima WorldSkills, em 2021, na cidade de Xangai, veio com força total e ficou em primeiro lugar no ranking de pontos totais. A Rússia, a anfitriã do torneio, abocanhou a segunda posição. A Coreia do Sul ficou em quarto. A delegação brasileira tem se estabelecido entre as equipes mais vitoriosas da competição. Foi a grande campeã quando o evento ocorreu em São Paulo, em 2015, pela primeira vez em um país da América Latina. Na última edição, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, alcançou o segundo lugar.
“O resultado, para o Brasil, demonstra o alto nível de excelência da educação profissional brasileira. Além do número de medalhas, o padrão de qualidade que nós demonstramos, nesta edição, em Kazan, em 73% das ocupações, o Brasil estabeleceu um padrão de excelência. Ou seja, a cada quatro competidores brasileiros, três têm referência da WorldSkills, o que é muito bom, o que nos coloca entre os melhores do mundo”, avalia o diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi, que é delegado brasileiro na organização internacional que leva o mesmo nome da competição.
Segundo Lucchesi, o Brasil, como nação, precisa refletir sobre os resultados da competição e alterar sua matriz educacional para investir mais em educação profissional. Além de sediar a competição mundial, a educação profissional faz parte do projeto do país governado por Vladimir Putin. Neste momento, os russos reformam escolas em suas 85 regiões autônomas para ampliar e fortalecer o ensino técnico.
“Os jovens competidores brasileiros são vencedores, entre outras razões, porque fizeram educação profissional. São exemplos que colocam para nós a importância do ensino técnico, para a inserção do jovem no mercado de trabalho, para o primeiro emprego, para a produtividade do trabalho, para a competitividade da economia e para uma política social mais justa e mais equânime”, explica o diretor-geral do SENAI.
A WorldSkills é o maior torneio de educação profissional do planeta. A cada dois anos, jovens de até 22 anos disputam medalhas de ouro, prata e bronze em um país diferente. Cada ocupação tem provas específicas, nas quais os competidores precisam demonstrar habilidades individuais e coletivas e realizar provas em padrões internacionais de qualidade.
2019/08/25
PF investigará se houve convocação para queimadas no Pará em 'dia do fogo'
Reportagem da Revista Globo Rural mostrou que rede social foi usada para organizar 'Dia do Fogo' no estado. Sete estados pediram ajuda das Forças Armadas no combate a incêndios.
Por Ana Krüger, G1 — Brasília
A Polícia Federal vai investigar uma série de queimadas registradas no estado do Pará. A informação foi confirmada neste domingo (25) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Reportagem da Revista Globo Rural publicada neste domingo mostra que redes sociais foram utilizadas para convocar o "dia do fogo", realizado no dia 10 de agosto, quando várias regiões do estado foram incendiadas.
Em uma rede social, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse neste domingo que o presidente Jair Bolsonaro "determinou abertura de investigação rigorosa para apurar e punir os responsáveis pelos os fatos narrados".
Os fatos a que Salles se refere são os citados na reportagem da Revista Globo Rural.
Na sequência, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, compartilhou a publicação do ministro do Meio Ambiente e disse ter sido contatado neste domingo por Bolsonaro, que pediu apuração rigorosa dos episódios.
"A Polícia Federal vai, com sua expertise, apurar o fato. Incêndios criminosos na Amazônia serão severamente punidos", afirmou Moro na rede social.
Na última quinta-feira (22), o Ministério Público Federal no Pará informou, em nota, que conduz investigações, em três municípios e na capital paraense, para apurar a "diminuição no número de fiscalizações ambientais na região, a ausência da Polícia Militar do estado no apoio às equipes de fiscalização e o anúncio, veiculado em um jornal de Novo Progresso (sudoeste do estado) convocando fazendeiros para promoverem um 'Dia do Fogo".
Também neste domingo, o governo do Pará e representantes das Forças Armadas se reuniram para traçar um plano de ação para o combate às queimadas. O Pará lidera o número de queimadas registradas em agosto em todo o país, segundo dados são do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).
Forças Armadas
Sete estados brasileiros já pediram ajuda às Forças Armadas para combater as queimadas na Amazônia. São eles:
- Amazonas
- Acre
- Rondônia
- Roraima
- Mato Grosso
- Pará
- Tocantins
No sábado (24), o Ministério da Economia aprovou a liberação de R$ 38,5 milhões para o combate de queimadas na região da Amazônia. O dinheiro liberado estava bloqueado no orçamento da pasta.
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2019/08/21
Caixa lança linha de crédito atualizada pela inflação para compra da casa própria
Linha de crédito imobiliário foi lançada em ato no Planalto com a presença de Bolsonaro. Nova modalidade será facultativa e estará disponível a partir de 26 de agosto; veja taxas.
Por Laís Lis, Gustavo Garcia e Yvna Sousa, G1 e TV Globo — Brasília
A Caixa Econômica Federal lançou nesta terça-feira (21) uma linha de crédito imobiliário atualizada pela inflação, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O lançamento aconteceu em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros e o presidente da Caixa, Pedro Guimarães.
A linha anunciada nesta terça valerá para imóveis residenciais enquadrados no Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e no Sistema Financeiro Imobiliários (SFI).
De acordo com a Caixa:
- a taxa mínima será de IPCA + 2,95% ao ano;
- a taxa máxima será de IPCA + 4,95% ao ano;
- as taxas valerão para novos contratos;
- as taxas entrarão em vigor a partir de 26 de agosto;
- a adesão à nova modalidade será facultativa, ou seja, o cliente poderá optar por aderir ou não ao formato;
- os contratos terão prazo máximo de 30 anos;
- o financiamento será de até 80% do valor do imóvel;
- a parcela vai ser recalculada mensalmente, de acordo com a inflação divulgada pelo IBGE (portanto, a parcela pode variar a cada mês);
- o consumidor que optar pela modalidade de correção pelo IPCA não poderá alterar o contrato para ter a correção pela Taxa Referencial;
- o banco disponibilizou R$ 10 bilhões para a nova linha de crédito.
Atualmente, de acordo com a Caixa, a taxa mínima é composta pela Taxa Referencial + 8,5% ao ano; e a taxa máxima, por TR + 9,75%.
Durante o evento no Palácio do Planalto, Pedro Guimarães afirmou que na condição atual a parcela de um imóvel de R$ 300 mil seria superior a R$ 3 mil. Com a nova modalidade, segundo ele, a parcela cairá para cerca de R$ 2 mil.
Simulação da Caixa para imóvel de R$ 300 mil
Taxa | Prestação inicial | % renda |
TR + 9.75% | R$ 3.168 | 30% |
IPCA + 4,95% | R$ 2.050 | 20% |
IPCA + 4,45% | R$ 1.930 | 20% |
IPCA + 3,95% | R$ 1.809 | 20% |
IPCA + 2,95% | R$ 1.566 | 20% |
Fonte: Caixa Econômica Federal
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Expectativas com o anúncio
De acordo com a Caixa, a expectativa é que a mudança anunciada nesta terça-feira reduza o custo de crédito imobiliário.
Para analistas, porém, empréstimos para a compra da casa própria corrigidos pela inflação representam risco porque, se o IPCA aumentar no período do contrato, o custo do financiamento também aumentará.
Segundo o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, a correção pela inflação visa dar mais transparência para o cliente que optar pelo crédito. Ele afirmou ainda que o custo também poderá aumentar se acompanhar a TR.
Atualmente, há linhas de crédito com a correção vinculada à Taxa Referencial (definida pelo Banco Central), com diferentes sistemas de amortização.
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2019/08/19
OAB pede que governo suspenda abertura de cursos de Direito por cinco anos
Pelo pedido, autorização de novos cursos deve ficar suspensa até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes.
O secretário-Geral da OAB, José Alberto Simonetti, e o diretor tesoureiro da OAB, José Augusto Araújo de Noronha, se reuniram com o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para solicitar a suspensão da autorização de abertura de novas graduações em Direito, pelo prazo de cinco anos, até que se verifique a qualidade dos cursos já existentes. O encontro foi na quarta-feira, 14, no ministério da Educação.
De acordo com o documento entregue pela OAB ao Ministério da Educação, “no ano de 2019, foram autorizados 121 cursos de Direito com 14.891 vagas anuais, totalizando atualmente 1.684 cursos jurídicos em funcionamento no Brasil, em sentido contrário a opinião emitida por esta Instituição". No período de 2005 a 2011, foram criados 324 cursos de Direito, ao passo que no período de 2011 a 2019 foram criados 472 cursos,"o que ratifica a ausência de critérios adequados à criação dos cursos”.
"A função da OAB é colaborar para o aperfeiçoamento e a promoção da qualidade do ensino jurídico no país", destacou Simonetti. José Augusto Araújo de Noronha ressaltou que há necessidade de maior fiscalização para que os cursos que não alcançaram os índices de qualidade apresentados para a abertura das vagas sejam fechados.
"A situação é grave, na medida em que esses cursos lançam milhares de bacharéis no mercado, que não têm condições de serem aprovados no Exame de Ordem e, portanto, não podem exercer a Advocacia."
O encontro teve a participação do assessor especial do ministro da educação, Victor Safatis Metta, e dos deputados Federais Felipe Francischini e Caroline de Toni.
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2019/08/18
Inflação de julho é a menor para o mês em cinco anos, diz IBGE
No ano, o IPCA acumula alta de 2,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,22%, ainda abaixo da meta de 4,25% definida para 2019
Por Ligia Tuon
São Paulo – O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo IPCA, que mede a inflação oficial no país, ficou em 0,19% em julho, segundo divulgação feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No mês anterior, havia ficado em 0,01%.
A taxa é a menor para um mês de julho desde 2014, apesar de ter sido pressionada pela alta de 4,48% na conta de luz. O IBGE destaca que o impacto foi sentido pela mudança na bandeira tarifária, de verde para amarela, e pelo reajuste da tarifa em São Paulo, que tem um peso grande no índice.
Se não fosse a energia elétrica, segundo o instituto, o IPCA de julho teria ficado muito próximo da estabilidade, já que os preços de grupos importantes como alimentação, transportes e saúde e cuidados pessoais ficaram estáveis ou caíram no período.
No caso do grupo Alimentação e bebidas, que representa cerca de um quarto das despesas das famílias, houve variação de 0,01% em julho, ficando quase estável de um mês para o outro.
“Houve uma forte pressão da energia elétrica agora e isso já está virando um padrão, algo sazonal. Escolas em fevereiro e energia no meio do ano”, destacou o economista do IBGE Fernando Gonçalves.
Outro grupo importante para o bolso do brasileiro, o Transportes, veio com queda de 0,17% de junho para julho. A redução foi impactada por uma queda de 2,79% no preço dos combustíveis, com destaque para a gasolina (-2,80%).
No ano, o IPCA acumula alta de 2,42% e, nos últimos 12 meses, de 3,22%, se mantendo abaixo da meta de 4,25% definida para 2019.
Os economistas do mercado ouvidos pelo Boletim Focus, do Banco Central, esperam que o índice oficial de preços registre uma alta de 3,80% em 2019. A projeção para 2020 é de 3,90%.
“Há de se lembrar que o poder de compra das pessoas continua apertado e comprometido. O endividamento segue alto e a inserção no mercado de trabalho não estimula muito o consumo”, afirma Gonçalves.
Na semana passada, o Banco Central decidiu cortar a taxa básica de juros da economia, a Selic, em 0,50 ponto percentual, para a nova mínima histórica de 6% ao ano. Foi o primeiro corte depois de 16 meses.
O caminho para a redução dos juros foi pavimentado por uma mistura de fatores: fraqueza persistente nos dados de atividade econômica, inflação controlada e reforma da Previdência avançando no Congresso.
O processo de afrouxamento monetário deve seguir adiante, segundo sinalizou a instituição em meio à fraqueza econômica.
c/ed.
2019/08/15
É o que queriam?... Ou: Questão de interesses...
Com enfraquecimento da Lava Jato, acordão na Câmara aprovou texto do abuso de autoridade
Um acordão suprapartidário viabilizou a votação do projeto que pune o abuso de autoridade. Deputados de várias legendas aproveitaram o momento de enfraquecimento da operação Lava Jato para, nesta quarta-feira (14), aprovar num rito expresso novas regras que podem inibir a ação de juízes, procuradores e policiais.
O blog acompanhou toda a movimentação de parlamentares no plenário da Câmara no início da noite desta quarta-feira (14). Havia um clima de excitação para aprovar rapidamente a matéria.
“Com a Lava Jato enfraquecida, este é o momento para votar essa matéria. O ambiente mudou. É preciso dar um freio nas investigações sem limite”, disse ao blog um deputado que participou da articulação.
A aprovação da matéria acontece justamente no momento de maior desgaste da Lava Jato, com a divulgação de conversas atribuídas aos procuradores e ao ex-juiz e hoje ministro da Justiça, Sergio Moro.
O fato de a votação ter sido simbólica acabou evitando a exposição direta de parlamentares de quase todos os partidos, inclusive do PSL, PT, MDB e PSDB.
“Todos os partidos têm interesse em colocar limite nessas investigações”, reforçou esse deputado. “Até mesmo o PSL [partido do presidente Jair Bolsonaro] está na linha de investigações. Ninguém escapa”.
O texto estava parado desde 2017 na Câmara, quando foi aprovado no Senado. Segundo deputados, não havia clima, até então, para colocar a matéria na pauta.
Com o resultado da votação, a grande preocupação de juízes e investigadores é com a subjetividade de vários pontos da matéria.
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Por Gerson Camarotti
Comentarista político da GloboNews, do Bom Dia Brasil, na TV Globo, e da CBN. É colunista do G1 desde 2012
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2019/08/14
Após instabilidade nos portais, MEC prorroga prazos do Prouni e Fies
MEC diz que sites sofrerem ataques hackers e pediu investigação da Polícia Federal.
Por G1
O Ministério da Educação (MEC) prorrogou nesta quarta-feira (14) o prazo das inscrições das etapas em andamento do Programa Universidade para Todos (Prouni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Novas datas:
- Prouni: estudantes não matriculados em instituições de ensino superior podem se inscrever nas bolsas remanescentes até 19 de agosto. Para os matriculados, a data final continua a ser 30 de setembro.
- Fies: as Comissões Permanentes de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) das instituições podem validar as informações prestadas por estudantes pré-selecionados na lista de espera até 16 de agosto.
A decisão ocorre após o portal do programa e do fundo sofrer ataques hackers entre 5 e 7 de agosto, segundo o ministério. Alguns estudantes poderiam se prejudicar devido à instabilidade nas páginas do site do MEC.
O Sistema Presença, que registra a frequência escolar para pagamento do benefício do Bolsa Família, também passou por instabilidade. O ministério, no entanto, decidiu não prorrogar o prazo, já que a data limite para envio das informações é 23 de agosto.
Bolsas remanescentes do Prouni
Os interessados em obter uma bolsa de estudos deverão se inscrever no site do programa (http://www.siteprouni.mec.gov.br/). Pode concorrer:
- Quem for professor da rede pública de ensino
- Quem fez o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) a partir de 2010, não tenha zerado na redação e tenha obtido nota superior a 450 pontos.
O Prouni foi criado em 2004 para oferecer bolsas de estudo integrais e parciais em instituições privadas de ensino superior.
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Embraer sai do prejuízo e registra lucro de R$ 26,1 milhões no 2º trimestre
Trata-se do primeiro lucro líquido trimestral desde o 4° trimestre de 2017. Receita líquida da companhia teve crescimento de 19% na comparação anual e alcançou R$ 5,4 bilhões.
Por G1
A Embraer teve lucro líquido atribuído aos acionistas de R$ 26,1 milhões no 2º trimestre, ante um prejuízo de R$ 485 milhões registrado no mesmo período do ano passado. No 1º trimestre, a companhia tinha registrado um prejuízo de R$ 160,8 milhões.
Segundo informou a Embraer, trata-se do primeiro lucro trimestral desde o 4° trimestre de 2017.
No 1º semestre, entretanto, a Embraer ainda ficou no vermelho, com um prejuízo de R$ 134,7 milhões.
Excluindo-se impostos diferidos e itens especiais, a empresa teve um prejuízo líquido ajustado de R$ 57,6 milhões no 2º trimestre, acima da perda de R$ 21,4 milhões no mesmo período de 2018. No acumulado do 1º semestre, o prejuízo líquido ajustado foi de R$ 287,5 milhões.
A companhia informou que entregou 26 aeronaves comerciais e 25 executivas (19 jatos leves e seis grandes) no 2º trimestre, ante 28 jatos comerciais e 20 executivos (15 leves e cinco grandes) entregues no mesmo período do ano passado. Com o desempenho, a receita líquida da companhia teve crescimento de 19% na comparação anual e alcançou R$ 5,4 bilhões.
Já a carteira de pedidos firmes subiu para US$ 16,9 bilhões no final de junho, acima dos US$ 16 bilhões reportados no 1º trimestre.
A companhia encerrou o 2º trimestre com uma posição de caixa total de R$ 9,49 bilhões e um total de financiamentos de R$ 13,67 bilhões, resultando em uma dívida líquida de R$ 4,17 bilhões.
2019/08/13
“Prudência” é a palavra de ordem, por Marcello Brito - Agroanalysis/FGV
Transformamo-nos numa nação que é
referência mundial na produção de grãos e proteína hoje, vencendo vários
desafios ao longo dos últimos vinte anos. O que possibilitou que elevássemos o
Valor Bruto da Produção (VBP) de cerca de R$ 185 bilhões, em 1999, para os
quase R$ 600 bilhões atuais foram as vantagens naturais – como clima e área
disponível –, tecnologia, pesquisas desenvolvidas pelos produtores com a
inestimável colaboração de vários institutos de pesquisa, uma moderna gestão
empresarial e crédito subsidiado.
Mas, ao mesmo tempo, estamos
cientes de que não devemos parar de avançar, até pelo fato de já ter sido
detectada uma preocupante estagnação nos ganhos de produtividade em segmentos
vitais do agronegócio. Além disso, transformações importantes na geopolítica
mundial e no comportamento do consumidor forçam-nos a manter o foco na
inovação, para continuarmos competitivos e avançarmos na profissionalização dos
produtores, na consolidação agroindustrial, na expansão da infraestrutura do
País e na sustentabilidade, que elevariam o valor agregado das nossas
exportações. Outro ponto fundamental para o nosso avanço é contarmos com a
habilidade governamental em negociações comerciais que mantenham e ampliem
mercados no exterior.
Nesse aspecto, torna-se
especialmente importante mostrarmos que somos criteriosos na questão da
sustentabilidade ambiental, social e trabalhista no que tange à produção de
alimentos. Não podemos correr o risco de jogarmos fora a reputação conquistada
e perdermos espaços nas gôndolas e nos pratos de populações exigentes como a
europeia, a asiática e a norte-americana. Acreditamos que o sucesso do
agronegócio brasileiro obtido até agora não será suficiente para garanti-lo no
futuro. Os consumidores serão diferentes, a rastreabilidade da produção torna-se
indispensável, tecnologias disruptivas como a da carne de laboratório vão se
acelerar, e ‘fundos verdes’ ganharão espaço no financiamento.
Ou nos conscientizamos disso, ou
não atenderemos a maior parte do crescimento da demanda mundial por alimentos
previsto para as próximas décadas. Nesse contexto, a ABAG, assim como outras
importantes entidades das diversas cadeias produtivas do agronegócio, manifesta
preocupação com recentes movimentos em curso no governo federal no sentido de
promover alterações no Código Florestal e em diretrizes ambientais
relacionadas, principalmente, à Amazônia que poderão gerar uma permissividade
maior em relação ao conceito de Reserva Legal ou, até mesmo, não ser bem
entendidas no exterior.
Para acompanhar todas as informações
disponibilizadas pela revista Agroanalysis, clique aqui.
Por: Marcelllo Brito (Presidente
da Abag)
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2019/08/11
Sicoob Fluminense vai inaugurar agência em Guarus
O Sicoob Fluminense irá inaugurar a agência de Guarus, subdistrito de Campos dos Goytacazes, no dia 30 de agosto.
A nova agência, a 18.ª em todo o estado do Rio de Janeiro, está sendo instalada na Avenida Senador José Carlos Pereira Pinto, n.º 321, Parque Alvorada, área de intenso movimento comercial e com recentes grandes empreendimentos de pessoas jurídicas. As instalações seguem o padrão Sicoob, objetivando o atendimento funcional e com grande comodidade aos cooperados.
Para o Diretor-Presidente do Sicoob Fluminense, Neilton Ribeiro da Silva, embora já estivesse fazendo parte do programa de expansão da cooperativa, Guarus acabou se tornando estratégica devido ao registro de seu grande desenvolvimento comercial e industrial, além de indicar um dos maiores contingentes populacionais do município. Segundo o dirigente, a instituição financeira cooperativa de crédito aporta nas áreas em que se torna visível o desejo da comunidade, ao mesmo tempo em que se visualiza a possibilidade de realização de negócios e consequentemente efetivo crescimento, sendo grandes as perspectivas quanto a Guarus.
A região possui uma área de aproximadamente 213,7 km2, e se destaca, por exemplo, por abrigar o aeroporto Bartolomeu Lyzandro, o Hospital Geral de Guarus, o 56.º Batalhão de Infantaria do Exército, a PESAGRO, o SESI, uma unidade do IFFluminense, o Colégio Estadual Agrícola Antônio Sarlo, o Parque Industrial da Codin e inúmeros outros órgãos públicos e privados.
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2019/08/08
Receita abre consultas ao 3º lote de restituições do IR 2019
Lote contempla 2,97 milhões de pessoas e será pago em 15 de agosto.
Por G1
A Receita Federal abriu nesta quinta-feira (8), às 9h, as consultas ao terceiro lote de restituição do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2019, e a lotes residuais de anos anteriores.
Clique aqui para consultar se você está no lote de restituição.
De acordo com o Fisco, serão contemplados 2.978.614 contribuintes no terceiro lote, e os valores das restituições totalizarão R$ 3,8 bilhões, sendo R$ 3,63 bilhões somente para o IR 2019 – ano-base 2018. Os depósitos serão feitos em 15 de agosto e serão corrigidos em 2,58%, de acordo com a remuneração da Selic. Segundo a Receita, esse lote contempla quem transmitiu a declaração até 06 de abril.
Entre aqueles que receberão a restituição do terceiro lote estão:
- contribuintes idosos. 7.532 pessoas acima de 80 anos e 44.062 contribuintes entre 60 e 79 anos;
- 6.888 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave;
- 24.513 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério – com prioridade no recebimento dos valores.
Neste ano, a Receita Federal recebeu 30.677.080 até o dia 30 de abril, prazo final para a entrega do documento sem multa. O órgão esperava receber 30,5 milhões de declarações do Imposto de Renda 2019.
Como consultar sua restituição
Assim que abertas, as consultas podem ser feitas pela página da Receita Federal na internet. Há, ainda, o aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF, diretamente nas bases de dados da Receita Federal.
Pelo telefone
- Ligando para o Receitafone, no número 146
Pelo computador
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2019/08/04
Governo quer vender 3.751 imóveis e arrecadar R$ 30 bilhões até 2022
Para este ano, a expectativa da equipe econômica é levantar R$ 1 bilhões até o fim do ano
Marcello Corrêa
BRASÍLIA - O governo tem um plano ambicioso para um período de quatro anos: arrecadar, com a venda de imóveis da União, R$ 30 bilhões. Para isso, no entanto, terá que enfrentar desafios.
Invasões, problemas com a documentação e dificuldades no licenciamento de projetos são alguns dos entraves que, na avaliação de especialistas, precisam ser solucionados para tirar o plano do papel.
A equipe econômica montou uma estratégia para tentar superar essas barreiras, como rodadas de eventos com investidores e oferecimento de pacotes de ativos para fundos imobiliários.
A projeção de arrecadação até 2022 é com base em um mapeamento de 3.751 propriedades com melhores condições de irem a mercado. Na lista, há terrenos, galpões, prédios, salas comerciais e até fazendas. A expectativa da equipe econômica é levantar R$ 1 bilhão até o fim do ano.
Invasão ou doação? Veja como funcionam as regras para o usucapião
Se alcançada, a cifra seria quase o dobro do valor recebido com alienação de bens ao longo de toda a última década: R$ 664 milhões, segundo os dados do Ministério da Economia.
Os imóveis mapeados até agora são uma pequena fração dos mais de 700 mil imóveis do governo federal, universo que inclui áreas que não podem ser vendidas, como praças e até praias.
Hipoteca reversa : Saiba como funciona o novo sistema que o governo quer implementar
Para especialistas, o mercado imobiliário - que começa a se recuperar dos efeitos da recessão - terá capacidade de absorver esses ativos se o governo souber preparar os imóveis.
Segundo os dados mais recentes da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), os lançamentos no país somaram 27.878 unidades entre janeiro e maio, alta de 4,1% em relação ao ano passado.
Maior transparência
O presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário do Rio (Ademi-RJ), Cláudio Hermolin, observa que o governo precisa investir para aumentar a atratividade desses bens.
Uma das sugestões é ajudar grandes compradores a recuperarem o apoio dos investidores, facilitando o licenciamento de projetos, como condomínios ou empreendimentos comerciais.
Cinco erros : O que evitar na hora de comprar a casa própria
- É óbvio que imóvel que tenha liquidez vai ter mercado. O déficit habitacional no Brasil é imenso. Quando se fala em imóveis residenciais ou que tenham vocação para virar residenciais, como prédios ou terrenos, obviamente tem demanda.
Mas esses ativos vão ser mais líquidos (fáceis de vender) quanto mais garantias a gente tiver de que pelo menos vai ter um fast track , uma atenção especial na aprovação - disse.
E acrescenta:
- Você dá garantia jurídica para aquele investidor de que no mínimo vai ter uma atenção especial naquele projeto e que não vai cair no limbo (da burocracia) - diz Hermolin.
Na avaliação do presidente da Patrimóvel, Rubem Vasconcellos, a comunicação com o mercado será fundamental. O especialista diz que é preciso garantir o máximo de transparência possível para que compradores tenham informações sobre as propriedades. Ele destaca que isso vale também para a venda em bloco, para fundos imobiliários.
- Se juntar um pacotão de imóveis que não se sabe o que é, esse fundo imobiliário não vai dar rentabilidade. Imóvel não é papel para comprar sem ver - afirma Vasconcellos.
Melhorias também podem ser feitas no arcabouço jurídico, avalia o advogado Raphael Espírito Santo, sócio da área imobiliária do escritório Veirano, que tem se reunido com representantes do governo e do setor imobiliário. Para ele, uma regra que pode ser revista é a de avaliação do valor dos imóveis.
Hoje, bens públicos precisam seguir regras rígidas de fixação de preço, com base nas características da propriedade. Segundo o especialista, isso dificulta oferecer descontos, caso o ativo tenha problemas como invasão.
- O que estamos vendo é um plano de desestatização imobiliária. Acho que é a primeira vez que isso acontece na história do Brasil. Com o arcabouço legal que a gente tem hoje, é possível (vender esses imóveis). Mas dá para deixar o processo mais dinâmico - comenta Espírito Santo.
Três níveis de liquidez
Parte do dever de casa sugerido pelos analistas começou a ser feito pelo governo.Segundo o secretário de Coordenação e Governança do Patrimônio da União (SPU), Fernando Bispo, os imóveis foram divididos por nível de liquidez, de acordo com a facilidade para vender: baixo, médio e alto.
Todos os 3.751 selecionados até agora estão desocupados, de acordo com a pasta.
Como as propriedades são muito diferentes, o governo deve lançar mão de estratégias distintas para se desfazer de cada uma delas. Para se ter uma ideia, o imóvel mais caro da carteira é um terreno avaliado em R$ 850 milhões.
O mais barato, uma sala comercial de R$ 20 mil. Para testar o apetite do mercado, a pasta começou a colocar na rua alguns editais. Está prevista, por exemplo, a venda de nove apartamentos em Brasília.
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2019/08/01
Programação da Semana do Advogado -12.ª Subseção da OAB
09/08 (Sexta-feira)
18:30 SESSÃO SOLENE DE ABERTURA
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
- Entrega da Medalha do Mérito Jurídico: Dra. Clarice Conceição Franco Pessanha
- Entrega dos Troféus “Reconhecimento e Gratidão”: Dra. Léa Cristina Barboza da Silva Paiva / Dra. Maria Ruth Lobato de Sousa e Silva / Dr. Francisco Carlos Espinosa
- Palestra “DA VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA AO FEMINICÍDIO” (Comissão OAB/Mulher) – Palestrante: Dra. Priscilla Grace Nunes Januzzi Dauaire, Coordenadora Regional da OAB Mulher
- Entrega de carteiras aos novos advogados e estagiários
- Coquetel
10/08 (Sábado)
12:00 FEIJOADA DE CONFRATERNIZAÇÃO
às 17:00 Música ao vivo com o Grupo “Cadência do Samba”
Local: Sindicato dos Bancários
12/08 (Segunda-feira)
09:00 CAFÉ DA MANHÃ – SÃO FRANCISCO DO ITABAPOANA
Local: Salão do Tribunal do Júri – São Francisco de Itabapoana
- Mini Palestra “DIREITO DO CONSUMIDOR” – Palestrante: Dr. Rafael Crespo Maciel Machado
14:00 “EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA: DIREITOS E DEVERES”
(Comissão OAB Vai à Escola)
Palestrantes: Dr. Matheus Azevedo Alves e equipe da Comissão
Local: Liceu de Humanidades de Campos
18:00 CERTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Palestrante: Dra. Ana Tereza Basílio, Vice-Presidente da OAB/RJ
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
19:00 PALESTRA “REFORMA DA PREVIDÊNCIA”
(Comissão de Direito Previdenciário)
Palestrantes: Dr. Murilo Pourbaix e Dr. Igor Franco
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
13/08 (Terça-Feira)
08:00 as 16:00 CAMPANHA “ADVOCACIA SOLIDÁRIA” – Ônibus do Hemocentro
Local: Entrada da Casa do Advogado
09:00 CAFÉ DA MANHÃ – ITALVA/CARDOSO MOREIRA
Local: Salão do Tribunal do Júri – Italva
- Mini Palestra “REFORMA DA PREVIDÊNCIA” – Palestrante: Dr. Murilo Pourbaix
14:00 CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DOS HONORÁRIOS
Local: Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão de Andrade
18:00 SEMINÁRIO “OS LIMITES DA ATUAÇÃO POLICIAL NAS COMUNIDADES”
(Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária)
Palestrantes: Dr. Tiago Abud, Defensor Público
Dr. Geraldo Rangel, Delegado da Polícia Civil
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
14/08 (Quarta-Feira)
09:00 CAFÉ DA MANHÃ – SÃO JOÃO DA BARRA
Local: Restaurante Seu Maurício
- Mini Palestra “REFORMA DA PREVIDÊNCIA” – Palestrante: Dr. Murilo Pourbaix
18:00 CICLO DE PALESTRAS DA OAB/JOVEM
- Direito Imobiliário: Jurisprudência Recente de Aplicabilidade Habitual – Palestrante: Drª. Flávia Carvalho Pinheiro
- Audiência de Custódia sob o Olhar da Defesa – Palestrante: Dr. Jan Fellipe Gomes da Motta
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
15/08 (Quinta-Feira)
09:00 CAFÉ DA MANHÃ
Local: Sala da OAB na Justiça do Trabalho
15:00 CAFÉ DA TARDE
Local: Sala da OAB no Fórum Juíza Maria Tereza Gusmão de Andrade
18:30 PALESTRA “EXPOSIÇÃO SOBRE A LEI 7.900/18 E A IMPORTÂNCIA NO
COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DAS PRERROGATIVAS DO ADVOGADO”
(Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas)
Palestrante: Deputado Estadual Bruno Dauaire
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
23:00 FESTA – OAB/JOVEM
Local: Excess Club
16/08 (Sexta-Feira)
15:00 CAFÉ DA TARDE
Local: Sala da OAB na Justiça Federal
18:00 PALESTRA “AUDIÊNCIA TRABALHISTA: ASPECTOS PRÁTICOS”
(Escola Superior de Advocacia)
Palestrante: Dr. Christiano Abelardo Fagundes Freitas
Local: Auditório Hécio Bruno (Casa do Advogado)
21:00 JANTAR DE ADESÃO
Local: Baviera
17/08 (Sábado)
08:00 TORNEIO DE FUTEBOL
Local: Estação Saúde
18/08 (Domingo)
08:00 FEIRA DE ADOÇÃO DE CÃES E GATOS
(Comissão de Direito Ambiental)
Local: Casa do Advogado
09:00 CULTO INTER-RELIGIOSO
Local: Plenário Plínio Bacellar (Casa do Advogado)
10:00 CAFÉ DA MANHÃ
Local: Casa do Advogado
11:00 PEÇA DE TEATRO “OS SALTIMBANCOS – HORTINHA”
(Núcleo Cultura & Lazer da CAARJ)
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