2020/07/09

Enem será aplicado em janeiro e fevereiro de 2021

Com máscara e álcool gel nas salas, a prova deve ficar mais cara e modificar todo o calendário das universidades

Por Maria Clara Vieira - Atualizado em 8 Jul 2020, 18h50 - Publicado em 8 Jul 2020, 18h40
 
O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) anunciaram nesta quarta, 8, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado nos dias 17 e 24 de janeiro, para os 5,7 milhões de estudantes que optaram pela versão impressa. A prova digital, novidade de 2020, será aplicada nos dias 31 de janeiro e 7 de fevereiro, para 96 000 inscritos. O anúncio das novas datas e das medidas preventivas a serem adotadas por conta da pandemia do novo coronavírus foi feito pelo secretário-executivo do MEC Antônio Vogel e pelo presidente do Inep, Alexandre Lopes. Desde a saída de Abraham Weintraub, a pasta permanece sem ministro.
 
Desde o começo da pandemia, foram necessários mais de dois meses para que o Inep, pressionado pelas secretarias de educação, por ativistas e especialistas em educação e pelas próprias universidades, anunciasse o adiamento do Enem, com data a ser definida mediante um “plebiscito” entre os inscritos. A votação, encerrada no último dia 30, levou à escolha do mês de maio de 2021 para a realização da prova. Os mesmos órgãos que pediram o atraso na prova entraram em campo para costurar uma nova alternativa, dado que o adiantado da data traria impactos problemáticos no calendário das escolas e universidades. “Se a gente deixasse para maio do ano que vem, os ingressos (nas faculdades) seriam somente no segundo semestre”, justificou Vogel, que garantiu que os alunos aprovados para o primeiro semestre de 2021 não sofrerão prejuízo. Diante dos novos prazos, o secretário afirmou que o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) também deve ficar para o próximo ano.
 
O MEC anunciou também que solicitou ao governo federal um acréscimo de 70 milhões de reais ao orçamento do Enem 2020 para atender às medidas de segurança exigidas pelo Ministério da Saúde diante da pandemia. De acordo com o secretário, o montante será usado para alugar mais salas (garantindo um maior espaçamento entre os alunos), comprar máscaras de materiais de segurança para aplicadores, instalar recipientes de álcool gel nas escolas e investir em protocolos mais rígidos de segurança e identificação dos alunos.

 
 https://veja.abril.com.br/educacao/enem-sera-aplicado-em-janeiro-e-fevereiro-de-2021/

2020/06/29

ANS define teste sorológico para o novo coronavírus como cobertura obrigatória de planos de saúde

Exame detecta a presença dos anticorpos IgA, IgG ou IgM no sangue do paciente, produzidos pelo organismo após exposição ao vírus.

Por G1
 
 

2020/06/14

Caixa anuncia calendário de novos saques do FGTS; liberação começa em 29 de junho

Calendário seguirá mês de nascimento do beneficiário. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045 de contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores).

Por Luiz Felipe Barbiéri e Ana Krüger, G1 — Brasília
 
O presidente da Caixa Econômica Federal (CEF), Pedro Guimarães, anunciou neste sábado (13) que as liberações emergenciais do FGTS começarão no dia 29 de junho. Essa data é para o crédito em conta do trabalhador nascido em janeiro.
O saque em espécie ou transferências, também dos aniversariantes de janeiro, estão liberados a partir de 25 de julho (veja o calendário completo mais abaixo).
 
Essa nova liberação do saque do FGTS se deu em razão da pandemia do novo coronavírus, que afetou as atividades econômicas e a renda dos trabalhadores.
Para evitar aglomerações nas agências, a Caixa fixou datas diferentes para a liberação do crédito em conta e para o saque em espécie ou transferência dos valores. O calendário considera o mês de nascimento do trabalhador. Veja as datas a seguir:
 
Calendário saque emergencial FGTS

Mês de nascimento
Crédito em contaSaque ou transferência
Janeiro29 de junho25 de julho
Fevereiro6 de julho 8 de agosto
Março13 de julho 22 de agosto
Abril20 de julho 5 de setembro
Maio 27 de julho19 de setembro
Junho3 de agosto3 de outubro
Julho10 de agosto17 de outubro
Agosto24 de agosto17 de outubro
Setembro31 de agosto31 de outubro
Outubro8 de setembro31 de outubro
Novembro14 de setembro14 de novembro
Dezembro21 de setembro14 de novembro
“A cada semana realizaremos o credito digital na conta dos brasileiros. Sempre às segundas-feiras, com exceção do dia 8 de setembro, porque dia 7 é feriado. Teremos, a partir do dia 29, pelas próximas 12 semanas, a cada segunda feira, 5 milhões de brasileiros recebendo esse depósito e terão o saque sendo permitido a partir de cada sábado”, afirmou Guimarães.
Terão direito aos saques os trabalhadores que tenham contas ativas (do emprego atual) ou inativas (de empregos anteriores) do FGTS. Cada trabalhador poderá sacar até R$ 1.045.
Se o trabalhador tiver mais de uma conta de FGTS, o saque será feito primeiro das contas de contratos de trabalho extintos (inativas), iniciando pela conta que tiver o menor saldo.
Depois, o dinheiro será sacado das demais contas, também iniciando pela que tiver o menor saldo. Independentemente do número de contas do trabalhador, o valor não pode passar de R$ 1.045.
Assim, ninguém poderá tirar mais do que esse valor, ainda que tenha duas ou três contas com saldos superiores a essa quantia.

Poupança digital


Neste sábado, o governo também editou uma medida provisória autorizando o pagamento do FGTS em contas da poupança social digital da Caixa. O texto foi publicado em edição extra do "Diário Oficial da União" (DOU).
O texto da MP amplia o funcionamento da poupança social digital. Assim, passa a ser possível receber, além dos créditos referentes ao FGTS, outros benefícios pagos pela União, estados e municípios, exceto os previdenciários.
A poupança social digital da Caixa é uma modalidade simplificada, aberta para quem recebe benefícios governamentais e com limite de saldo e movimentação. Pela MP, o limite mensal de movimentação para essa modalidade de poupança foi ampliado de R$ 3 mil para R$ 5 mil.
O presidente da Caixa informou que a liberação emergencial do FGTS será feita exclusivamente pela poupança digital. A conta será aberta automaticamente pelo banco para todos que tem direito ao saque. A movimentação do dinheiro poderá ser feita pelo aplicativo "Caixa TEM".
O objetivo, segundo o governo, é agilizar os pagamentos e evitar aglomerações em meio á pandemia do novo coronavírus.
 
“Nesse contexto, a criação da conta poupança social digital promove agilidade e inclusão financeira de forma eletrônica para grande parte da população, e ainda garante maior segurança e controle nos pagamentos dos benefícios emergenciais”, informaram a Caixa e o Ministério da Economia.
 
“Além disso, a utilização da conta digital evita afluência de pessoas nos bancos e reduz a logística necessária para a distribuição dos recursos”, concluíram.

Consulta do saldo


O governo federal informa que todos os 60,8 milhões de trabalhadores que possuem contas no FGTS poderão ser beneficiados com os saques. Segundo a Caixa, devem ser liberados R$ 37,8 bilhões.
 
Cerca de 30,7 milhões de trabalhadores poderão sacar todo seu recurso no FGTS (50,5% do total).
O presidente da Caixa informou que a partir desta segunda-feira (15) o trabalhador poderá consultar qual o valor do seu saque emergencial e quando o valor será creditado por meio do site fgts.caixa.gov.br ou por meio do Disque 111.
Segundo Pedro Guimarães, a partir de sexta-feira (19), a consulta passa a poder ser feita também pelo aplicativo FGTS. No app, o trabalhador também poderá optar por não fazer o saque emergencial ou ainda por devolver o valor para a conta do FGTS caso o crédito já tenha ocorrido.
O trabalhador que escolher não fazer o saque emergencial deve informar a Caixa pelo menos dez dias antes da data de crédito prevista.
O dinheiro ficará disponível para o trabalhador até 30 de novembro. Se o saque emergencial não for feito até essa data, automaticamente o valor retornará para o fundo de garantia.
 
Veja em:

2020/06/03

Atendimento financeiro online e gratuito


    Instituto Sicoob no Rio oferece educação     financeira gratuita por videoconferência

O Sicoob Fluminense, com sede em Campos dos Goytacazes, está engajado no projeto “Atendimento Financeiro Online”, oferecido à comunidade pelo Instituto Sicoob, no estado do Rio de Janeiro. A iniciativa disponibiliza gratuitamente ao público orientação financeira por videoconferência, das 9h às 17h, todas quartas, quintas e sextas-feiras. Voluntários especialistas em Educação Financeira orientam sobre como organizar orçamento pessoal e familiar em momento de crise, negociar dívidas e fazer investimentos.

Para participar, o interessado precisa marcar um horário através do link: sicoobrio.com.br/edfinanceira e preencher o formulário. Em seguida, receberá um email de confirmação com o dia, a hora e o endereço de acesso ao atendimento via plataforma Zoom. Cada usuário tem 45 minutos, em particular, para tirar suas dúvidas com voluntários especialistas em finanças, planejamento de gastos e investimentos

A iniciativa do Instituto Sicoob - que faz parte do Sicoob, o maior grupo de cooperativismo de crédito do país - visa aconselhar a população durante a quarentena da pandemia da COVID-19 e que enfrenta um período de retração econômica.

 
www.sicoobfluminense.com.br

2020/06/01

OAB: "Nota oficial em defesa do Exame de Ordem e da qualidade profissional"

"A Diretoria do Conselho Federal e o Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB vêm, por meio da presente nota oficial, manifestar sua mais absoluta indignação e repudiar as acusações infundadas feitas pelo excelentíssimo presidente da República na manhã desta sexta-feira (29).
 
Ao afirmar que o Exame de Ordem é um “caça-níquel muitas vezes”, o mandatário da nação demonstra completo desconhecimento das finalidades da Lei nº 8.906/1994 e desinformação sobre os requisitos necessários ao exercício da profissão da advocacia, tão importante para a cidadania e a justiça.
 
É importante esclarecer que o Exame de Ordem vem sendo aplicado desde 1994 e foi declarado constitucional, de forma unânime, pelo Supremo Tribunal Federal. Trata-se de etapa indispensável a qualquer bacharel que deseje exercer plenamente, e com o mínimo de condições técnicas, as atribuições da profissão.
 
Sua legalidade decorre do art. 8°, inciso IV, da Lei 8.906/94, o qual estabelece que, “para inscrição como advogado, é necessária a aprovação em Exame de Ordem”. Tal dispositivo se coaduna com o artigo 5º, inciso XIII, da Constituição Federal, que disciplina ser "livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer”.
 
Diferentemente do que foi mencionado pelo presidente da República, o Exame não exerce, nunca exerceu e jamais exercerá função arrecadatória. Pelo contrário, o certame atualmente é aplicado em aproximadamente 180 cidades do Brasil, com a isenções previstas em lei, sem nenhum recurso público e com valores módicos, similares aos praticados em concursos pelos órgãos governamentais.
 
O Exame de Ordem tem a finalidade exclusiva de atestar a capacidade jurídica dos examinandos, evitando possíveis e muitas vezes irremediáveis prejuízos a terceiros. Foi concebido para a proteção do cidadão contra aqueles que não lograram conquistar condições básicas de conhecimento para o exercício profissional da advocacia – que é essencial à Justiça, conforme dispõe a Constituição em seu artigo 133.
 
Vale salientar que a exigência de preparação mínima se faz ainda mais urgente diante da falta de critérios adequados para impedir a proliferação indiscriminada de cursos de Direito no país. Atualmente, são mais de 1.700, muitos deles com aproveitamento mínimo no Exame de Ordem, o que reitera a necessidade de sua manutenção, inclusive como forma de fomentar a melhoria da qualidade do ensino jurídico. Aliás, o Exame tem sido objeto de anseio de outros conselhos profissionais, em especial na área da saúde, na busca pela valorização das instituições voltadas à educação que prestam um serviço digno e de qualidade, a fim de preservar vidas e direitos.
 
A Ordem dos Advogados do Brasil defenderá a manutenção do Exame de Ordem como ferramenta de defesa da sociedade, o qual também vem sendo reivindicado por tantos outros conselhos profissionais, em especial na área da saúde, como forma de valorizar as instituições de ensino que prestam um serviço educacional digno e de qualidade, assim como preservar direitos, vidas e respeito à sociedade, impedindo o “estelionato educacional” em muitos locais do nosso Brasil."
 

2020/05/21

Pesquisa do Sebrae revela que Cooperativas de Crédito são líderes na concessão de crédito frente a bancos em tempos de Coronavírus

58% dos pequenos negócios que buscaram crédito não conseguiram capital Só 14% dos que buscaram tiveram sucesso; segundo Sebrae, 
90% das micro e pequenas empresas tiveram queda de receita por causa do coronavírus


A extensão da crise causada pela pandemia do novo coronavírus levou um número maior de empreendedores a buscar empréstimo para manter o negócio. Pesquisa do Sebrae com a Fundação Getúlio Vargas mostra que cresceu em 8% o número de empresários que buscaram crédito entre 7 de abril e 5 de maio. Apesar da maior procura, só 14% das pequenas empresas que solicitaram crédito tiveram sucesso. 58% dos negócios tiveram o pedido negado pelas instituições financeiras e 28% ainda aguardam uma resposta. A pesquisa foi realizada entre 30 de abril e 5 de maio e ouviu 10.384 micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) de todo o país.
 
O levantamento do Sebrae indica uma tendência de que os pequenos negócios evitam buscar crédito no mercado. Mesmo com quase 90% das empresas do segmento terem tido uma queda no faturamento, a maioria dos empresários (62%) não solicitou um empréstimo desde que a crise começou em março.
 
Carlos Melles, presidente do Sebrae, atribui esse comportamento de evitar tomar empréstimos às taxas de juros altas praticadas pelos bancos, ao excesso de burocracia no processo de análise de crédito e à falta de garantias reais por parte das pequenas empresas. Para tentar ajudar o setor, o Sebrae tenta ampliar o volume de instituições parceiras no crédito concedido com garantias do Fundo de Aval às Micro e Pequenas Empresas (Fampe) da instituição.
 
Hoje, 12 organizações podem operar a linha em parceria com o fundo. Só com a Caixa Econômica Federal, em pouco mais de 15 dias de operação, foram concedidos 291 milhões de reais em crédito para pequenos negócios em mais 3.376 operações.
 
Entre as pequenas empresas que buscaram crédito, 88% procuraram uma instituição bancária. Os mais demandados, desde que a crise do coronavírus começou, foram os bancos públicos (63%), seguidos dos bancos privados (57%) e das cooperativas de crédito (10%). Analisando a taxa de sucesso dos pedidos, as proporções se invertem. As cooperativas lideram na concessão de empréstimos (31%), depois aparecem os bancos privados (12%) e os bancos públicos (9%).

Impactos da crise nas pequenas empresas


A pesquisa do Sebrae mostra quase todos os pequenos negócios foram afetados pela pandemia. Com o isolamento recomendado, 44% dessas empresas interromperam a operação, pois dependem do fluxo de pessoas. Outros 32% seguem operando com ferramentas digitais e 12% continuam trabalhando mesmo sem acesso a uma infraestrutura tecnológica. Apenas 11% conseguiram manter a operação sem alterações.
 
A maioria das pequenas empresas, quase 90%, apontou uma queda no faturamento mensal. Na média, a receita foi 60% menor do que no período pré-crise. O resultado, ainda que negativo, é melhor que o identificado nas pesquisas de março e abril, quando a queda havia sido de, respectivamente, 64% e 69%.
 
Os setores mais afetados foram Economia Criativa, com queda média de 77%, Turismo (-75%) e Academias de Ginástica (-72%). Os que tiveram menor diminuição no faturamento foram Pet Shops e Serviços Veterinárias (-35%), Agronegócio (-43%) e Oficinas e Peças Automotivas (-48%).
 
Ao todo, 12% dos pequenos negócios ouvidos pela pesquisa relataram terem demitido funcionários nos últimos 30 dias por causa da crise. 29% das empresas optaram por suspender o contrato dos empregados, enquanto outros 23% deram férias coletivas, 18% reduziram a jornada de trabalho com redução de salários e 8% reduziram os salários com complemento do seguro-desemprego.
 
Para tentar sobreviver ao período, 29% das pequenas empresas começaram a fazer vendas online, principalmente por meio das redes sociais. 12% dos entrevistados disseram que começaram a gerenciar as contas do negócio por meios de aplicativos e 8% informaram que estão usando serviços de entrega por aplicativo para realizar vendas online.
Fonte: Exame.com
 
 
 
 

2020/05/15

Como será feito o pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial de R$ 600

Pagamento da segunda parcela só será feito para trabalhadores que receberam a primeira parcela até o dia 30 de abril

2020/05/08

Entenda o que é 'lockdown'

Termo em inglês vem sendo usado para descrever medida de fechamento de regiões na pandemia de Covid-19 para obrigar ao isolamento social. Veja como tem funcionado em diferentes países e localidades brasileiras para conter o coronavírus.

Por G1
 
"Lockdown" é uma expressão em inglês que, na tradução literal, significa confinamento ou fechamento total. Ela vem sendo usada frequentemente desde o agravamento da pandemia da Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2).
 
Embora não tenha uma definição única, o "lockdown" é, na prática, a medida mais radical imposta por governos para que haja distanciamento social – uma espécie de bloqueio total em que as pessoas devem, de modo geral, ficar em casa.
 
Cada país ou região define de que forma este fechamento será feito e quais são os serviços considerados essenciais, que continuam funcionando.

Veja as diferenças dos termos relacionados à reação à pandemia de Covid-19:
  • Isolamento social – é, em princípio, uma sugestão preventiva para todos para que as pessoas fiquem em casa
  • Quarentena – é uma determinação oficial de isolamento decretada por um governo
  • Lockdown – é uma medida de bloqueio total que, em geral, inclui também o fechamento de vias e proíbe deslocamentos e viagens não essenciais

Se um governante impõe um "lockdown", a circulação fica proibida, a não ser que ela se dê, por exemplo, para compra de alimentos, transporte de doentes ou realização de serviços de segurança.
 
Matéria na íntegra em: