BRASÍLIA - O presidente nacional da Ordem dos
Advogados do Brasil (OAB), Marcos Vinicius Furtado Coelho, encaminhou nota ao
presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), para comunicar que a
entidade recebeu com grande entusiasmo e irá apoia o projeto de sua autoria que
visa impedir aos ocupantes de cargos comissionados que façam doações a partidos
e candidatos no período eleitoral, com os chamados “dízimos” Segundo Marcus
Vinicius, a medida está de acordo com o sentimento da população, que não deseja
mais a influência do poder econômico e político nas disputas eleitorais.
No comunicado, o presidente da OAB anuncia ainda
que, dentro das discussões sobre financiamento de campanhas, no próximo dia 22 a
entidade irá lançará uma mobilização nacional para criminalizar o Caixa 2 e
conscientizar os eleitores a não votar em candidatos que utilizarem tal
expediente.
“Assim como deve ser proibida a doações de
empresas, que podem se beneficiar de contratos com o poder público, também é
certo proibir a doação de quem ocupa cargos em comissão. A lógica é a mesma. A
política é uma profissão de fé, mas não se pode permitir a existência de um
“dízimo” que drene recursos públicos e desvie verbas para engordar o caixa dos
partidos e candidatos, favorecendo prioritariamente aqueles que detém o controle
da máquina pública”, diz a nota da OAB.
O presidente da OAB defende que as nomeações no
setor público devem ser feitas com base na necessidade do Estado e na aptidão
técnica dos escolhidos. E o projeto do PSDB, afirma, vai na direção da
moralização dos gastos públicos e dos gastos de campanha.
“A OAB entende que as campanhas eleitorais devem
ser barateadas. Não deve haver mais despesas milionárias e eleições
hollywoodianas. Debates de ideias e propostas, serviços prestados a comunidade e
bom conceito na sociedade devem ser a tônica da escolha dos eleitores. Após os
escândalos de corrupção, a população não mais votará em candidato que fizer
campanha rica”, completa a nota.
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