O MPDFT (Ministério Público do Distrito Federal e Territórios) informou nesta segunda-feira (2) que instaurou um inquérito civil público contra o Facebook e a Luluvise Incorporation (empresa desenvolvedora do aplicativo Lulu). De acordo com o ministério, as companhias são suspeitas de "ofender direitos da personalidade de milhões de usuários do sexo masculino". As companhias têm cinco dias para prestarem esclarecimentos ao órgão.
O Lulu é um aplicativo no qual apenas as mulheres podem avaliar características dos homens de forma anônima. Ao contrário de outras redes sociais, os perfis não são criados pelos próprios usuários. Essas informações são "puxadas" do Facebook, sem que eles tenham conhecimento, e ficam disponíveis para a avaliação das mulheres.
"Essa situação evidencia ofensa a direitos existenciais de consumidores, particularmente à honra e à privacidade, ensejando medidas administrativas e, eventualmente, condenação por dano moral coletivo", diz o comunicado de abertura de inquérito.
A assessoria de comunicação do Lulu no Brasil disse ainda não ter informações sobre a notificação.
A assessoria de comunicação do Facebook informou que a empresa não comentará o caso.
Em entrevista recente ao UOL Tecnologia, Deborah Singer, diretora de marketing do Lulu, se recusou a comentar um processo aberto no Brasil por um usuário insatisfeito. Ela enfatizou que o programa funciona de acordo com as leis dos Estados Unidos e do Brasil.
O Lulu foi criado em fevereiro deste ano, nos Estados Unidos. A ideia surgiu em um encontro de Alexandra com as amigas, depois do dia dos namorados (comemorado em 14 de fevereiro nos EUA), quando elas passaram horas conversando. Alexandra teria percebido que ao falar sobre homens, o tom da conversa mudava – foi aí que viu uma oportunidade.
A ferramenta diz ter o objetivo de dar poder às mulheres para elas tomarem decisões inteligentes em relação aos homens.
http://tecnologia.uol.com.br/noticias/redacao/2013/12/02/app-lulu-e-alvo-de-investigacao-por-ofensa-a-direito-de-personalidade.htm
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