2008/07/09

Clodovil

De onde menos se espera pode ser que não saia absolutamente nada mesmo, ou, com grata surpresa, uma idéia digna de registro.
Não é que o ex-costureiro e ex-apresentador de tv Clodovil Hernandez, eterna figura polêmica e atualmente deputado federal pelo PR de São Paulo, apresentou emenda constitucional para reduzir de 513 a 250 o número de parlamentares na Câmara Federal? Haveria de fato uma significativa redução de custos e possivelmente a casa legislativa passaria a trabalhar de forma mais proveitosa.
Guardadas as devidas proporcionalidades e o respeito às leis e trâmites legais de possíveis alterações, essa é uma idéia que poderia ser estendida a câmaras municipais e assembléias legislativas.
O povo não precisa ser representado por quantidade, mas por qualidade.

COMO É HOJE NA CÂMARA FEDERAL:
Quantos são e de que forma é definido o número de Deputados -
O art. 45 da Constituição Federal determina que o número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, deve ser estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma das unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados.
A Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993, estabelece que o número de Deputados não pode ultrapassar quinhentos e treze. A Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística fornece os dados estatísticos para a efetivação do cálculo.
Feitos os cálculos, o Tribunal Superior Eleitoral encaminha aos Tribunais Regionais Eleitorais e aos partidos políticos o número de vagas a serem disputadas.
Além do número mínimo de representantes, a lei determina que cada Território Federal será representado por quatro Deputados Federais.
Número de Deputados por Estado
Acre 8
Alagoas 9
Amazonas 8
Amapá 8
Bahia 39
Ceará 22
Distrito Federal 8
Espírito Santo 10
Goiás 17
Maranhao 18
Minas Gerais 53
Mato Grossso do Sul 8
Mato Grosso 8
Pará 17
Paraíba 12
Pernambuco 25
Piauí 10
Paraná 30
Rio de Janeiro 46
Rio Grande do Norte 8
Rondônia 8
Roraima 8
Rio Grande do Sul 31
Santa Catarina 16
Sergipe 8
Sao Paulo 70
Tocantins 8

obs. dados do site da Câmara Federal

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