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2023/03/27

Paulo Coelho diz que empenho por campanha de Lula não valeu a pena e fala em mandato “patético”

 Autor disse que a polêmica do presidente com Sergio Moro e as críticas ao Banco Central não são sinais de uma boa gestão


Apoiador do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o escritor Paulo Coelho disse neste domingo (26) que se arrepende de ter se empenhado na campanha do petista em 2022 e afirmou que seu mandato à frente do governo federal está “patético”.

Em manifestação no Twitter, Coelho argumentou que as altercações de Lula com o senador Sérgio Moro (União Brasil-PR) e as críticas ao Banco Central não são sinais de uma boa gestão.

Matéria na íntegra em: https://www.cnnbrasil.com.br/politica/paulo-coelho-diz-que-empenho-por-campanha-de-lula-nao-valeu-a-pena-e-fala-em-mandato-patetico/


2020/01/22

Governo anuncia a criação do conselho que vai assumir a proteção e o desenvolvimento da Amazônia

Terá o comando do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, a quem caberá organizar a criação da Força Nacional Ambiental

Repórter Nacional

No AR em 22/01/2020 - 08:11
A medida foi anunciada pelo presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais nessa terça-feira (21).

O chamado Conselho da Amazônia será coordenado pelo vice-presidente, Hamilton Mourão, como explicou Bolsonaro.

Segundo o presidente, Mourão vai usar a própria estrutura da vice-presidência para coordenar as ações em cada ministério voltadas para a defesa, proteção e desenvolvimento sustentável da região amazônica.

Dentre outras medidas, o conselho deve criar uma Força Nacional Ambiental, nos mesmos moldes da Força Nacional de Segurança Pública, com a diferença que será voltada para a proteção do meio ambiente.

Segundo o presidente, o ministro da economia, Paulo Guedes, deu o sinal verde pra criar a nova força ambiental.

O anúncio da criação do Conselho da Amazônia ocorreu após reunião do conselho do governo nesta terça-feira. O chamado Conselhão reúne, periodicamente, os ministros do governo federal.

Mais em:
http://radios.ebc.com.br/reporter-nacional/2020/01/governo-anuncia-criacao-do-conselho-que-vai-assumir-protecao-e-o

2019/11/06

Leilão do pré-sal deve permitir descontingenciamentos, diz governo

Os recursos que serão arrecadados com os bônus de assinatura da Rodada de Licitações dos Excedentes da Cessão Onerosa devem gerar descontingenciamentos no orçamento do governo federal, disse hoje (6) o secretário especial de fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues Júnior. O governo ainda vai definir qual verba será liberada, mas áreas como saúde, educação e defesa devem estar na lista.
 
O leilão de hoje poderia arrecadar até R$ 106,56 bilhões em bônus de assinatura, mas, como apenas dois dos quatro blocos foram arrematados, o valor efetivamente obtido foi de R$ 69,960 bilhões.
 
Esses recursos serão pagos até 27 de dezembro, e a União vai reparti-los com a Petrobras, estados e municípios. A estatal receberá a maior parte, R$ 34,6 bilhões, já que precisa ser ressarcida pelo contrato de cessão onerosa assinado em 2010. Municípios receberão R$ 5,3 bilhões, e outra fatia de mesmo valor será repartida entre as unidades da federação. O estado do Rio de Janeiro, que é o estado produtor, terá uma parcela adicional de R$ 1,1 bilhão, e a União arrecadará os R$ 23 bilhões restantes.
 
O secretário ressaltou que o valor destinado à União será maior que os R$ 22,4 bilhões contingenciados no orçamento até o momento, o que permitirá a liberação da verba bloqueada. As áreas contempladas devem ser anunciadas no próximo dia 22 de novembro.
 
"Claramente, nosso viés é de descontingenciamento orçamentário", disse o secretário, que considerou o leilão o maior evento fiscal do ano e um sucesso. "Sob qualquer perspectiva, temos números extremamente impactantes para a economia, que permitirão gerar emprego, renda e um plano de investimento extremamente diferenciado para o país e importante".
 
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, avaliou que "não há dúvidas de que o leilão foi um sucesso". O ministro afirmou que será estudado o motivo de grandes petroleiras estrangeiras não terem apresentado propostas pelos dois blocos, que foram arrematados pela Petrobras. No caso de Búzios, a estatal brasileira formou um consórcio com as chinesas CNODC e CNOOC, mas manteve uma participação de 90% no negócio.
 
"Foi um sucesso, foi uma vitória, uma construção complexa e que vai demandar de todos uma análise a partir de agora para que a gente possa, no menor espaço de tempo possível, ofertar novamente as duas áreas em que não houve oferta nesse leilão. Não tenho dúvida que, em 2020, essas áreas estarão sendo ofertadas e esse leilão será exitoso", afirmou Bento.
 
Bento Albuquerque adiantou que o governo analisa a possibilidade de realizar mudanças no Regime de Partilha, que hoje é previsto em lei para os blocos no Polígono do Pré-sal. Para tal, o Executivo
deve apoiar projetos legislativos nesse sentido.
 
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Décio Oddone, também avaliou o leilão como um sucesso, e disse que o resultado não fugiu às expectativas da agência, dada a complexidade dos contratos que seriam assinados. Oddone explicou que as empresas vencedoras precisariam negociar uma compensação à Petrobras, que já fez investimentos nesses blocos, e isso adicionou mais uma variável de risco às ofertas.
 
"A gente vê o fortalecimento da Petrobras nessas áreas como natural e absolutamente esperado", disse. "Foi um sucesso, porque foi o maior leilão já realizado, porque levantou o maior bônus já levantado em um leilão dessa natureza e, principalmente, porque foi capaz de destravar um conjunto de investimentos que vão permitir que a arrecadação e os benefícios dessa riqueza para a sociedade brasileira venham".
 
Na saída do leilão, o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco comemorou o resultado e disse que "a aquisição do campo de Búzios consolida a posição da Petrobras de liderança incontestável na produção e exploração de petróleo em águas ultraprofundas".
 
"O Campo de Búzios é um ativo de classe mundial, o maior campo de petróleo offshore no mundo, com substanciais reservas, baixo custo de extração, baixo preço de equilíbrio, alto retorno sobre capital empregado", citou.
 
Apesar de receber R$ 34,6 bilhões pelo aditivo, a Petrobras ainda assim terá um grande gasto em bônus de assinatura, já que os blocos somam quase R$ 70 bilhões, e cerca de 10% disso serão pagos pelas estatais chinesas que se associaram à brasileira. 
 
O executivo avalia que esse montante não causará problemas à situação financeira da estatal, que realizou um esforço ao longo do ano para reduzir seu endividamento. "Mesmo com esse investimento, a Petrobrás não acabará o ano com elevação de dívida. Continuaremos a executar nossa estratégia, com a gestão ativa de portfólio".
 
Publicado em 06/11/2019 - 15:05
Por Vinícius Lisboa - repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro 
http://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-11/leilao-do-pre-sal-deve-permitir-descontingenciamentos-diz-secretario

2019/05/06

Editorial de O Globo

Enfim, metas para cortes nos bilionários incentivos fiscais

Intenção da equipe econômica de reduzir a pesada conta de subsídios deve levar à avaliação dessa ajuda
 
Bilhões concedidos pelo Estado a pessoas jurídicas e físicas a título de incentivos não chamavam a atenção da sociedade. Com a redemocratização, em 1985, início de todo um processo de institucionalização da democracia, passou a haver cobrança de transparência do Estado. 
 O fim da superinflação, com o Plano Real, também facilitou o entendimento das contas públicas, com o restabelecimento da noção de grandeza entre as cifras. A névoa da inflação escondia erros e malfeitos.  
 Até mesmo as investigações sobre corrupção ajudaram a entender como o BNDES transferia dinheiro público no financiamento a grandes empresas com trânsito livre em Brasília, por meio de subsídios a taxas de juros. Regimes ideologicamente alinhados aos então donos do poder, os lulopetistas, também foram agraciados com créditos do BNDES subsidiados pelo contribuinte. 
 Tradição nacional, os incentivos fiscais da União somaram, no ano passado, R$ 292,8 bilhões, equivalentes a 4,3% do PIB. Para uma medida de comparação, o déficit público primário estimado para este ano é de R$ 139 bilhões. 
 O problema não é o incentivo em si — instrumento válido de política econômica —, mas a forma descuidada com que passou a ser distribuído, em decisões mais políticas do que técnicas. É correto, portanto, a equipe econômica, como noticiou ontem “O Estado de S.Paulo”, estabelecer um plano de cortes para essas transferências quase sempre descuidadas de dinheiro do contribuinte, que também funcionam como mecanismo de concentração de renda.  
 Pretende-se reduzir, até 2022, último ano do mandato de Bolsonaro, 1,5% do PIB em subsídios, ou aproximadamente R$ 102 bilhões. Em um país que entra no sexto ano consecutivo em crise fiscal, uma ajuda ponderável. 
 A montanha de incentivos transferidos pelos governos — incluindo os estaduais — merece um acurado pente-fino. O pesado jogo de lobbies e pressões para a obtenção de benesses distorce essas políticas de incentivos, sempre decididas em gabinetes fechados e por meio de transações opacas. Um caso recente é o da Zona Franca de Manaus.  
 Mas há incentivos com sustentação econômica. Trata-se de separá-los dos demais. Em algum momento, Brasília terá de definir uma política clara para a concessão dessas ajudas.  
 Um aspecto a ser considerado é a necessidade do estabelecimento de prazos e metas, para que a ajuda do contribuinte (dada pelo Tesouro) se justifique e não se eternize. A avaliação periódica do resultado de subsídios tem de ser política de Estado.  
 As promessas sempre feitas na apresentação de projetos candidatos a serem subsidiados precisam ser monitoradas e cobradas de tempos em tempos. Porque persistir no apoio a empreendimentos inviáveis gera enorme prejuízo para toda a sociedade.
 
O Globo
04/05/2019
 

2019/03/18

Governo publica decreto que aplica critérios da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão

Medida foi apresentada em janeiro como uma das prioridades dos 100 primeiros dias de mandato. Cargos comissionados são os de confiança, para os quais não é preciso concurso.

Por Gabriel Palma e Laís Lis, TV Globo e G1 — Brasília
 
O governo publicou no "Diário Oficial da União" (DOU) desta segunda-feira (18) um decreto que aplica critérios da lei da Ficha Limpa para nomeação de cargos em comissão no Executivo Federal.
Em janeiro o governo já havia manifestado a intenção de editar o decreto, como uma das medidas prioritárias para os 100 primeiros dias do mandato do presidente Jair Bolsonaro.
Os cargos em comissão de que trata o texto são os conhecidos como DAS e FCPE. São cargos da administração pública tidos como de confiança e não são preenchidos por concurso público. Isso não significa que servidores concursados não podem ocupá-los.
Pela nova norma, não poderão exercer cargos em comissão pessoas que caírem nos critérios de inelegibilidade da Ficha Limpa.
Há também outros requisitos a serem cumpridos, que são mais rígidos quanto maior for a remuneração do cargo em comissão.
De acordo com o texto, são critérios gerais para as nomeações:
  • Idoneidade moral e reputação ilibada;
  • perfil profissional ou formação acadêmica compatível com o cargo ou a função para o qual tenha sido indicado;
  • aplicação da Lei da Ficha Limpa.

A Ficha Limpa torna inelegível, por exemplo, quem for condenado por órgão colegiado por crimes como: formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, crimes contra a administração pública, entre outros.
Atualmente, a nomeação para cargos de comissão é livre e fica a cargo do ministro responsável pela área. As regras do decreto passam a valer a partir de 15 de maio e não afetam pessoas que já foram nomeadas.
Segundo O secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, o decreto vai evitar o “toma lá dá cá” nas nomeações de cargos de confiança. Evitar a nomeação de quem não tem perfil e que só estaria no cargo por indicação política.
 
“Está em linha com o mandato popular do presidente Jair Bolsonaro de tornar o Estado mais eficiente, mais profissional, evitar o toma lá dá cá e assim levantar ainda mais a qualidade do serviço público”, disse.
 
Matéria na íntegra em:
 
 

2016/04/25

Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões

Em fevereiro, dívida tinha avançado 2,5%, para R$ 2,81 trilhões.
Estimativa do Tesouro é que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016.

A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno e externo do governo, subiu 2,38% no mês de março, para R$ 2,88 trilhões, informou o Tesouro Nacional nesta segunda-feira (25). Em fevereiro, o endividamento público já havia registrado alta e chegado a R$ 2,81 trilhões.

A expectativa do governo é que a dívida pública, que era de R$ 2,79 trilhões no fim de 2015, fique entre R$ 3,1 trilhões e R$ 3,3 trilhões no fim de 2016. Essa é a previsão do Plano Anual de Financiamento (PAF) de 2016, elaborado pelo Tesouro Nacional.

O aumento da dívida pública em março é fruto de emissões líquidas de títulos públicos acima dos valores dos resgates no período. Ou seja, o governo emitiu mais títulos do que recebeu pagamentos pelos já emitidos.

Enquanto as emissões somaram R$ 52,21 bilhões, os resgates ficaram em R$ 2,6 bilhões. A apropriação de juros, que somou R$ 17,62 bilhões, também explica o avanço da dívida no mês passado.

Dívida interna x externa

 A dívida pública federal é a contraída pelo Tesouro Nacional para financiar o déficit orçamentário do governo federal. Quando os pagamentos e recebimentos são realizados em real, é chamada de interna. Quando tais operações financeiras ocorrem em moeda estrangeira, usualmente o dólar norte-americano, a dívida é classificada como externa.

Em março, a dívida interna aumentou 2,81% e chegou a R$ 2,75 trilhões. Esse resultado se deve, segundo os dados do Tesouro Nacional, a uma emissão líquida (ou seja, valor de emissões acima do valor dos resgates) que somou R$ 45,03 bilhões e uma apropriação de juros de R$ 30,25 bilhões.

No mesmo mês, o estoque da dívida externa teve redução de 5,70% e ficou em R$ 133,19 bilhões.

Nesse caso, de acordo com o Tesouro, a queda ocorreu - assim como em fevereiro - devido à valorização do real frente às moedas que compõem o estoque da dívida externa.

Estrangeiros

Os dados divulgados pelo Tesouro mostram que a participação de investidores estrangeiros na dívida pública interna caiu em março. Esse movimento de queda já havia ocorrido em fevereiro, após a perda do grau de investimento por agências de classificação de risco.

Os investidores não residentes no Brasil detinham, no mês passado, 16,73% do total da dívida interna, o equivalente a R$ 460 bilhões. Em fevereiro, a participação deles era de 17,72%, ou R$ 474 bilhões.

Com isso, os estrangeiros seguem na quarta colocação de principais detentores da dívida pública interna em março. Antes deles, aparecem as instituições financeiras (24,28% do total, ou R$ 668 bilhões), os fundos de previdência (22,62% do total, ou R$ 622 bilhões) e os fundos de investimento (20,96% do total, ou R$ 577 bilhões).

Laís Alegretti
Do G1, em Brasília

http://g1.globo.com/economia/noticia/2016/04/divida-publica-avanca-238-em-marco-para-r-288-trilhoes.html

2016/03/21

Proposta do governo prevê demissão de servidores

Governo poderá barrar aumento real do mínimo e ter demissão voluntária

EDUARDO CUCOLO E DIMMI AMORA BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O governo federal apresentou nesta segunda-feira (21) mais detalhes da proposta feita em fevereiro para limitar o gasto público federal, que agora deve sair do papel e ser enviada ao Congresso. Para controlar os gastos, em última instância, o governo poderá suspender o aumento real do salário mínimo e reduzir o quadro de pessoal por meio de programas de demissões voluntárias. Caberá ao Congresso definir qual será o limite de gastos. O Executivo será responsável por implantar as medidas, também aprovadas no Legislativo, para cortar despesas. Será definido um teto para gastos no PPA (Plano Plurianual) em percentual do PIB (Produto Interno Bruto). Esse percentual será transformado em um valor nominal no momento da elaboração da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para cada ano. No caso de previsão de estouro do limite imposto pelo Congresso, haverá três etapas de procedimentos de bloqueio de gastos. A primeira inclui restrição à ampliação do quadro de pessoal, de reajustes reais de salários do funcionalismo, além de cortes de gastos discricionários, administrativos e com cargos de confiança. Se isso não for suficiente, fica proibido aumentos nominais de salários de servidores e concessão de novos subsídios e desonerações, além da adoção de mais cortes de gastos discricionários, administrativos e dos cargos comissionados. Em último caso, ficam vedados reajustes reais do salário mínimo, haverá corte nos benefícios de servidores em até 30% e será implantado programa de desligamento voluntário ou licença temporária no funcionalismo federal. Em fevereiro, o governo já havia anunciado essas três etapas, mas havia algumas diferenças. O terceiro estágio, por exemplo, não previa demissão ou licença de servidores.

https://www.bemparana.com.br/noticia/435021/projeto-que-limita-gasto-federal-vai-prever-demissao-de-servidores

http://www1.folha.uol.com.br/mercado/2016/03/1752454-projeto-que-limita-gasto-federal-vai-prever-demissao-de-servidores.shtml

2014/10/21

PF anuncia paralisação de 72 h a partir desta quarta-feira

A Fenapef (Federação Nacional dos Policiais Federais) anunciou nesta terça-feira (21) uma paralisação de 72 horas entre os dias 22 e 24 deste mês. De acordo com a entidade, policiais de todos os Estados vão participar do protesto.


Segundo documento divulgado pela Federação, a paralisação foi motivada pelo não cumprimento pelo governo federal de "um acordo assinado no final da greve de 2012, no qual foi prometida a modernização da carreira na PF e o reconhecimento das atividades realizadas por todos servidores".


Em nota, a Fenapej afirma que os agentes, escrivães e papiloscopistas federais "reclamam do tratamento recebido depois das operações anticorrupção da década passada, pois são os únicos servidores federais com salários congelados desde 2009, com uma perda de poder aquisitivo estimada em 45%, segundo o IPCA".


Jones Borges Leal, presidente da entidade, afirmou que o estopim da paralisação foi a Medida Provisória 657: "Essa MP, ao invés de reconhecer os avanços da PF dos últimos anos, volta no tempo para criar um cargo político dentro da polícia, tornando o órgão mais dividido e burocrático. Estão recriando a polícia fascista da ditadura militar".


http://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2014/10/21/pf-anuncia-paralisacao-de-72-h-a-partir-de-amanha.htm

2012/01/12

Estado e União antecipam Renda Melhor e Bolsa Família para vítimas das enchentes

Quinze mil famílias das regiões Norte e Noroeste do Rio serão beneficiadas pelas medidas

Quinze mil famílias dos municípios do Norte e Noroeste fluminenses receberão a antecipação dos pagamentos do Programa Renda Melhor, do Governo do Estado do Rio de Janeiro, e do Bolsa Família, do governo federal. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12/1), depois da reunião entre o governador Sérgio Cabral e a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, para discutir ações que serão desenvolvidas nas cidades atingidas pelas chuvas.

Com a antecipação, todos os beneficiários do Bolsa Família poderão fazer o saque já na próxima semana. Os recursos do Renda Melhor, que podem chegar a R$ 100 per capita somados ao pagamento do Bolsa Família, serão antecipados de janeiro de 2013 para março deste ano. De acordo com o secretário de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, serão investidos permanentemente R$ 15 milhões por ano nas regiões.

- Hoje, nós cadastramos 65 mil famílias na Baixada Fluminense e de São Gonçalo. O Renda Melhor será expandido e os municípios contemplados serão anunciados na próxima segunda-feira (16/1). Serão beneficiadas 230 mil das 300 mil famílias que vivem abaixo da linha da pobreza. Diante da situação das regiões atingidas pelas chuvas, adiantamos o benefício para o Norte e o Noroeste - afirmou o secretário, que também participou da reunião de trabalho.

Segundo a ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, o governo federal desenvolve uma série de ações em parceria com o Governo do Rio de Janeiro para minimizar a situação dos municípios que foram prejudicados em decorrência das chuvas. Além da antecipação do Bolsa Família, a União realiza ações para prevenir acidentes.

- O governo federal enviou uma força tarefa, coordenada pelo Ministério da Integração, formada por geólogos e hidrólogos para ajudar a garantir a operação do sistema de alerta. Também estamos repassnado ao Estado do Rio, através da Defesa Civil do governo federal, recursos no valor de R$ 25 milhões. Na área da Desenvolvimento Social, serão tomadas medidas como o pagamento adiantado do Bolsa Família e a distribuição de cestas básicas - disse a ministra.

Assistência Social enviou 100 toneladas de mantimentos para o Norte e o Noroeste

Com o objetivo de prestar apoio às cidades que foram castigadas pelos temporais desde o começo do ano, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos instalou o Gabinete Integrado da Assistência Social. Em conjunto com as prefeituras dos municípios do Norte e Noroeste, foram enviadas 100 toneladas de mantimentos, água, colchonete e material de limpeza.

- A Secretaria também havia montado um Gabinete Integrado,na Região Serrana, em janeiro de 2011. Nós desenvolvemos ainda um plano emergencial de assistência e apoio humanitário com ações na região, desde a proteção à criança órfã até à organização de 140 abrigos que acolheram 12 mil pessoas dos sete municípios. Nós desenvolvemos uma plataforma, junto com o governo federal, que permitiu que já em fevereiro fosse pago um auxílio para essas famílias. Ao fim desse auxílio, todas as famílias estarão integradas aos programas habitacionais definitivos - disse Rodrigo Neves.

Ministério da Saúde libera R$ 7,8 milhões para Campos

O Ministério da Saúde também anunciou a liberação de R$ 7,8 milhões para Campos de Goytacazes. O recurso, que será liberado em parcela única, será usado para a realização de obras de reconstrução da rede de saúde do município. Em parceria com o governo estadual, a União também irá realizar um intervenção no Hospital São José do Avaí, em Itaperuna. O centro regional de assistência terá suas emergências em oncologia e hemodiálise ampliadas.

- Na área da saúde, o governo federal está acompanhando pessoas que precisam de cuidados. Não tem nenhuma população sem assistência. Hoje, por determinação do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, foi anunciada a antecipação de recursos financeiros para Campos. Vamos ainda recuperar todas as unidades de saúde e construir novas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) - afirmou o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães.

Reunião com prefeitos da região

A ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e o secretário Rodrigo Neves se reúnem, na tarde desta quinta-feira (12/1), em Itaperuna, com os prefeitos das regiões Norte e Noroeste. Serão discutidas medidas para beneficiar os municípios de Campos dos Goytacazes, Cardoso Moreira, São Fidélis, São Francisco do Itabapoana, Aperibé, Bom Jesus do Itabapoana, Cambuci, Itaocara, Italva, Itaperuna, Laje do Muriaé e Santo Antônio de Pádua.

http://www.rj.gov.br/web/imprensa/exibeconteudo?article-id=742974