Petronas rescinde contrato com OGX envolvendo blocos na Bacia de Campos

RIO DE JANEIRO, 18 Nov (Reuters) - A OGX, empresa de petróleo e gás do grupo EBX, informou nesta segunda-feira ter recebido da malaia Petronas notificação sobre rescisão de contrato relativo à venda de participação de 40 por cento nas concessões dos blocos BM-C-39 e BM-C-40, localizados na Bacia de Campos.

Segundo fato relevante, a OGX disse que submeteu o assunto à análise de seus advogados e que está avaliando a "adoção das medidas legais cabíveis".

A empresa de Eike Batista anunciou meses atrás acordo com a Petronas para vender participação nos blocos, incluindo o campo de Tubarão Martelo, além de acumulações Peró e Ingá, na Bacia de Campos, por 850 milhões de dólares -- a maior parte do valor só seria desembolsado quando o campo começasse a produzir.

O campo é uma das alternativas da petroleira, que no final de outubro entrou com o maior pedido de recuperação judicial da história corporativa da América Latina, para gerar receita, num momento em que enfrenta sérias dificuldades de caixa.

Na semana passada, a Petronas havia dito que esperaria uma decisão da Justiça sobre o pedido de recuperação judicial antes de decidir sobre o acordo.

(Por Luciana Bruno)
http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2013/11/18/petronas-rescinde-contrato-com-ogx-envolvendo-blocos-na-bacia-de-campos.htm

"Calote à vista: BNDES tem a receber R$ 1,17 bi de EBX"

Grupo de Eike Batista terá que honrar dívida este ano

As dívidas do grupo EBX, do empresário Eike Batista, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que vencem este ano, chegam a R$ 1,17 bilhão e mais R$ 683 milhões que vencem em 2014 referentes a amortizações do empréstimo total de cerca de R$ 10 bilhões  que o grupo deve ao banco. Recentemente, Eike afirmou que os valores de seus ativos cobriam todas as dívidas das empresas.

Os valores dos contratos dos empréstimos, firmados entre o BNDES e o grupo EBX entre 2009 e 2012, foram entregues pelo banco ao Congresso Nacional e divulgados pelo jornal Estado de SP. Nesse total não estão incluídos juros e eventuais taxas a serem cobradas das, mas apenas o valor principal da dívida. As informações dão conta de que R$ 918 milhões deveriam ter sido quitados até junho deste ano e um total de R$ 1,856 bilhão vence até o fim de 2014.

O restante da dívida começa a ser paga a partir de 2015 e os contratos preveem a quitação total apenas em 2034. Dos 15 empréstimos, em apenas um não há previsão de pagamentos ou amortizações até o fim do próximo ano, enquanto outro deveria ter sido quitado em março passado.

As empresas de Eike vêm sendo beneficiadas pelo BNDES com postergação de prazos, mudanças nos cálculos de conta de reserva e adiamento da data para o cumprimento de exigências técnicas. O BNDES justifica essas condições ressaltando que não são excepcionais, já que os mesmos benefícios foram ofertados a outros grupos.

De acordo com os documentos enviados ao Congresso, a concentração de pagamentos no segundo semestre deste ano foi devido à previsão de quitação de dois contratos. Um financiamento de R$ 400 milhões para a OSX Construção Naval deve ser pago no mês que vem e outro de R$ 518,5 milhões para a LLX Açu Operações Portuárias vence em setembro.

A OSX informou apenas que seu novo plano de negócios prevê escalonamento na implantação do estaleiro no Rio de Janeiro e que "sua gestão financeira inclui o equacionamento de dívidas de curto prazo, cujo cronograma de vencimentos vem sendo quitado ou reescalonado". Não foi respondida de forma objetiva a pergunta sobre eventuais alongamentos de dívida concedidos pelo BNDES. A LLX não quis comentar.

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