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2018/11/07

Petrobras anuncia 3ª redução na semana no preço da gasolina nas refinarias

Somente em novembro, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 8,28%.

Por G1

Trata-se do 3º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível.
 
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2018/10/30

Petrobras cortará preço da gasolina na refinaria em 6,2% a partir de quarta-feira

30/10/2018 10h46

A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,2% a partir de quarta-feira (31), no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado.

Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,8623 por litro, o menor valor em quase seis meses, desde o R$ 1,8523 visto em 9 de maio, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência de notícias Reuters.

Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que a redução da gasolina chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.

Mais em:
http://economia.uol.com.br/noticias/reuters/2018/10/30/petrobras-cortara-preco-da-gasolina-na-refinaria-em-62-a-partir-de-quarta-feira.htm

2017/08/03

Justiça Federal em Macaé suspende decreto que aumentou preço dos combustíveis; decisão vale em todo o país

Decisão da Vara Única de Macaé foi publicada nesta quinta-feira (3). AGU informou que irá recorrer.

A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).
 
A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.
 
"Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.
 
Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União.
Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
 
"Essa é uma ação aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e é uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamentação junto com a minha noiva, que também é advogada", conclui o professor.
 
O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal.
 
No dia 25 de julho, o Juiz Renato Borelli, da 20ª Vara Federal de Brasília, suspendeu o decreto afirmando que as motivações do executivo para aumentar o imposto não são suficientes para editar o decreto. No entanto, no dia 26 de julho, o presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, desembargador Hilton Queiroz, suspendeu a decisão.
 
Por Juan Andrade, G1, Região dos Lagos
 

2015/09/30

Petrobras aumenta o preço da gasolina em 6% e o do diesel em 4%

Novos preços já estão valendo para as refinarias

Brasília - A Petrobras anunciou que aumentou em 6% o preço do litro da gasolina e em 4% o litro do diesel desde a zero hora de hoje. O comunicado foi feito no fim da noite desta terça-feira pela Petrobras.

O aumento refere-se ao preço da venda dos combustíveis nas refinarias da Petrobras e será repassado ao consumidor pelas distribuidoras de combustíveis e donos de postos de abastecimento. O preço na bomba depende das margens de distribuição e revenda.
 
Segundo a Petrobras, os percentuais são de aumento médio, o que significa que em alguns estados poderá ser maior ou menor. No comunicado, a Petrobras explica ainda que os preços da gasolina e do diesel reajustados pela empresa não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins nem o tributo estadual ICMS.
 
O último aumento da gasolina e do diesel feito pela Petrobras foi em novembro de 2014, quando o preço dos combustíveis foi elevado em 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro deste ano, a tributação sobre os dois combustíveis também foi elevada, com um repasse na bomba de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.

Ainda segundo a Petrobras, a decisão de aumentar novamente os preços da gasolina e do diesel foi tomada em função da necessidade de caixa da empresa por causa do impacto da alta do dólar no seu endividamento externo.

http://odia.ig.com.br/noticia/economia/2015-09-29/petrobras-aumenta-o-preco-da-gasolina-em-6-e-o-do-diesel-em-4.html
c/ed.