Somente em novembro, o preço da gasolina nas refinarias acumula queda de 8,28%.
Por G1
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 0,48% a partir desta quinta-feira (8). Com a alteração, o valor médio do combustível cairá de R$ 1,7165 para R$ 1,7082 por litro, o menor valor desde 14 de abril (R$ 1,7072).
Trata-se do 3º corte na semana. Na véspera, a estatal já tinha anunciado uma redução de 0,74%, e na segunda-feira tinha diminuído o preço da gasolina em 6,35%, no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível.
A Petrobras reduzirá o preço médio da gasolina nas refinarias em 6,2% a partir de quarta-feira (31), no maior corte já feito pela estatal desde o anúncio de uma política de reajustes até diários do combustível, em vigor desde julho do ano passado.
Com a alteração, o valor médio do combustível cairá para R$ 1,8623 por litro, o menor valor em quase seis meses, desde o R$ 1,8523 visto em 9 de maio, conforme informações do site da petroleira compiladas pela agência de notícias Reuters.
Esses são os preços cobrados nas refinarias. Isso não significa necessariamente que a redução da gasolina chegará ao consumidor final na bomba. Os postos são livres para aplicar ou não o reajuste, e na porcentagem que desejarem.
Decisão da Vara Única de Macaé foi publicada nesta quinta-feira (3). AGU informou que irá recorrer.
A Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, suspendeu o aumento das alíquotas do PIS e Cofins sobre a gasolina, o diesel e o etanol. A decisão, publicada na tarde desta quinta-feira (3), é válida para todo o território nacional e suspende os efeitos do Decreto 9.101/207, de 20 de julho, que aumentou, em média, em R$ 0,41 o preço do litro do combustível.
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que não foi notificada e que irá recorrer, provavelmente nesta sexta (4).
A decisão da Vara Única de Macaé ocorreu após uma ação popular movida por um professor e advogado de Barra de São João, em Casimiro de Abreu.
"Defiro o pedido de tutela de urgência para suspender todos os efeitos do Decreto 9.101/207. Cumpra-se com urgência", diz a decisão do juíz Ubiratan Cruz Rodrigues.
Segundo a Justiça Federal, trata-se de uma decisão de 1º grau e, portanto, cabe recurso da União.
Ao G1, o professor de direito tributário e advogado Décio Machado Borba Netto informou que moveu a ação na última quinta-feira (27). Um dos argumentos é que o reajuste deveria ser feito por lei publicada 90 dias antes de entrar em vigor.
"Essa é uma ação aberta. Qualquer pessoa pode dar entrada, desde que esteja acompanhada de um advogado. Foi o meu caso. Como eu vi que isso estava errado e é uma coisa que eu passo para os meus alunos, me animei em fazer. Comecei a fazer a fundamentação junto com a minha noiva, que também é advogada", conclui o professor.
O decreto do governo, de 20 de julho, teve como objetivo aumentar a arrecadação da União e amenizar o déficit fiscal.
Brasília - A Petrobras anunciou que aumentou em 6% o preço do litro da gasolina e em 4% o litro do diesel desde a zero hora de hoje. O comunicado foi feito no fim da noite desta terça-feira pela Petrobras.
O aumento refere-se ao preço da venda dos combustíveis nas refinarias da Petrobras e será repassado ao consumidor pelas distribuidoras de combustíveis e donos de postos de abastecimento. O preço na bomba depende das margens de distribuição e revenda.
Segundo a Petrobras, os percentuais são de aumento médio, o que significa que em alguns estados poderá ser maior ou menor. No comunicado, a Petrobras explica ainda que os preços da gasolina e do diesel reajustados pela empresa não incluem os tributos federais Cide e PIS/Cofins nem o tributo estadual ICMS.
O último aumento da gasolina e do diesel feito pela Petrobras foi em novembro de 2014, quando o preço dos combustíveis foi elevado em 3% e 5%, respectivamente. Em janeiro deste ano, a tributação sobre os dois combustíveis também foi elevada, com um repasse na bomba de R$ 0,22 para a gasolina e de R$ 0,15 para o diesel.
Ainda segundo a Petrobras, a decisão de aumentar novamente os preços da gasolina e do diesel foi tomada em função da necessidade de caixa da empresa por causa do impacto da alta do dólar no seu endividamento externo.