Mostrando postagens com marcador Câmara Municipal. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Câmara Municipal. Mostrar todas as postagens

2017/02/14

Câmara de Campos retorna aos trabalhos nesta quarta-feira

Ainda na incerteza quanto à sua formação definitiva, a Câmara de Campos abre o ano legislativo de 2017 na próxima quarta-feira, dia 15, com a certeza de trabalho intenso, como promete o presidente do Legislativo, Marcão (Rede). O vereador diz que fará uma gestão dando prioridade à transparência e que o fato de ser do mesmo grupo político do prefeito Rafael Diniz (PPS) não impedirá a independência entre os Poderes: “O prefeito mesmo já disse que a relação entre Executivo e Legislativo será de respeito. Não será de subserviência como era com o governo anterior”, destaca o presidente, que tem se dedicado nos últimos dias na formação das comissões e já sabe que terá uma pauta extensa diante de alguns requerimentos, pedidos de informação e até a possibilidade de novas CPIs.
 
— Nós esperamos que tenhamos uma Casa Legislativa bastante produtiva. Nós queremos provocar discussões com todas as comissões, que já estão sendo formadas. Na questão das CPIs, nós temos uma preocupação muito grande, porque várias foram arquivadas na legislatura anterior. Eu mesmo consegui dez assinaturas para investigar e fazer uma CPI da Lava Jato, da Odebrecht, na relação promíscua que existia entre a Prefeitura e a empresa, onde um próprio delator, grande executivo da Odebrecht, assumiu que passou propina para o Garotinho, Rosinha e Clarissa. Então, nós temos que, ao abrir CPI, dar prioridade a esta. Nós não podemos ter na Casa do Legislativo uma CPI que sobrepõe a uma tão importante como esta — destacou Marcão.
 
Para a sessão do próximo dia 15 está prevista a presença do prefeito Rafael Diniz, que foi vereador durante quatro anos e já declarou que quer manter diálogo aberto com a Câmara.
 
A preocupação dos chefes do Executivo e Legislativo não é para menos: Até o ano passado, ambos eram vereadores da bancada de oposição — junto com Fred Machado (PPS), reeleito, e Nildo Cardoso (DEM), atual superintendente de Agricultura — e viveram momentos difíceis no Legislativo que, até então, tinha uma relação de quase subserviência com o governo da então prefeita Rosinha (PR), especialmente com o secretário de Governo à época, Anthony Garotinho (PR). Investigações da Polícia Federal mostraram o ex-presidente da Câmara, Edson Batista (PTB), saudando Garotinho - identificado como prefeito de fato da cidade até o ano passado - como “comandante”.
 
— O prefeito Rafael Diniz já afirmou que terá uma relação de respeito com o Legislativo. E nós também. Queremos fazer uma gestão que ajude a tirar nossa cidade do buraco em que a colocaram, com mais de R$ 2 bilhões em dívidas. Mas, tudo de uma maneira muito clara, transparente — afirma Marcão.
 
Ele promete, ainda, que a relação com os vereadores — sejam da bancada de situação, oposição ou independente — também será de respeito: “Vamos dizer sim, quando possível e não, se não for possível”.
 
A própria formação da Mesa Diretora é apontada como exemplo ao diálogo, já que é formada também por nomes que foram eleitos em outros palanques. “Nossa Mesa Diretora é de diálogo com diversos atores da sociedade civil organizada e, mesmo, com vereadores eleitos por outra base. Não acredito que os vereadores que não votaram em mim tenham como se opor ao atual chefe do Executivo, que vem trabalhando para solucionar problemas de oito anos do governo anterior. Não há tempo para se opor a este governo”, disse.
 
Suzy Monteiro e Rodrigo Gonçalves 
Matéria completa em:

2016/07/04

Contas de Carla Machado são aprovadas pela Câmara de SJB

Em sessão extraordinária, que só contou com a presença da bancada de oposição, a Câmara de São João da Barra aprovou nesta segunda-feira (4) as prestações de contas da ex-prefeita Carla Machado (PP), referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012. Líder do governo na Casa e presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, Kaká (PT do B) já informou que vai recorrer ao Ministério Público para anular a sessão por entender que há irregularidades em sua convocação, além de o colegiado não ter exaurido parecer pela aprovação ou reprovação. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) deu parecer prévio pela aprovação, com ressalvas e determinações.

Relator da Comissão na Câmara de SJB, Jonas Gomes (PP) afirmou que ele redigiu o parecer pela aprovação em todos os anos por entender que não há motivos para discordar do TCE. Jonas falou também que esse parecer foi levado ao colegiado. “Já fiz parte dessa comissão outras vezes e nunca presenciei o que aconteceu. Desde 2005, as contas do ex-prefeito Betinho Dauaire (PR) e Carla Machado, todas que vieram com parecer favorável do TCE foram mantidas pela comissão e por esta Casa”.

O presidente da Câmara de SJB, Aluizio Siqueira (PP) afirmou que a “comissão foi respeitada e todos os prazos foram respeitados”. “O relator da comissão na Câmara, cumprindo seu papel, enviou ofício com o seu parecer aos decretos, acompanhando o que o TCE já tinha referendado. Tentaram manobras procrastinatórias”, disse o presidente.

Além dos vereadores já citados, votaram pela aprovação Alex Firme (PP), Ronaldo Gomes (Pros) e Sônia Pereira (PT). A bancada governista – Kaká, Elísio Rodrigues (PDT), Eziel Pedro (PMDB) e Franquis Areas (PR).

Recurso – Kaká chegou a pedir por ofício que a Câmara não realizar a sessão. Ele alega que a comissão realizou pedidos de informações não respondidos pela ex-prefeita, o que teria impedido a continuidade dos trabalhos. Segundo o vereador, o prazo para o colegiado terminar de avaliar as contas termina em 4 de agosto, uma vez que, de acordo com ele, os prazos são suspensos a partir de 30 de junho, data do recesso legislativo na Lei Orgânica.

O vereador relata também que a comissão já recebeu o projeto do decreto com as contas aprovadas, antes de o colegiado avaliar, com espaço em branco somente para os membros da comissão assinarem. Kaká vai recorrer ao Ministério Público para invalidar a sessão.


http://fmanha.com.br/blogs/arnaldoneto/2016/07/04/camara-de-sjb-aprova-contas-de-carla-governistas-querem-anular-sessao/
Por Arnaldo Neto, em 04-07-2016

2011/09/02

Quem quer mais vereadores?


"Se você não concorda com o ardil que ousa aumentar o numero de vereadores, em Campos, de 17 para 25 seja signatário deste requerimento da Gianna, do blog Reflexões encaminhado ao presidente da Câmara Municipal. Confira:

Nós, cidadãos de Campos, em pleno gozo dos direitos eleitorais, da capacidade de votar e sermos votados, vimos respeitosamente por meio deste solicitar a V. Exª a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a exemplo do que vem ocorrendo em todas as partes do Brasil, de norte a sul e de leste a oeste em quase todos os municípios para DEBATERMOS E DEFINIRMOS o número de vereadores para a próxima legislatura, solicitando ainda que sejam convidados e estejam presentes o Juiz de Direito Eleitoral desta Comarca, o Promotor de Justiça Eleitoral também desta Comarca e o Chefe do Cartório Eleitoral do Município de Campos dos Goytacazes, bem como seja dada ampla divulgação para que a população também possa comparecer, em data a ser designada pela Presidência desta Casa, ou pelos Senhores Vereadores em sessão plenária.

Nestes Termos

Pedimos deferimento

Campos dos Goytacazes, RJ, 05 de setembro de 2011.

Postagem completa (aqui)"
 
 
Do: http://blogfernandoleite.blogspot.com/
veja também: http://pensamentossubjetivos.blogspot.com/