Por maioria, Supremo decide revogar a Lei de Imprensa
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira (30), por maioria, revogar totalmente a Lei de Imprensa. Sete ministros seguiram o entendimento do relator do caso, Carlos Ayres Britto, de que a legislação é incompatível com a Constituição Federal. Três foram parcialmente favoráveis à revogação, e apenas o ministro Marco Aurélio votou pela manutenção da lei.
A ação contra a lei 5.250 foi ajuizada pelo PDT (Partido Democrático Trabalhista). O julgamento começou no dia 1º de abril, quando o relator, ministro Carlos Ayres Britto, votou pela total revogação, argumentando que a lei, editada em 1967, durante o regime militar (1964-1985), é incompatível com a Constituição Federal de 1988. O ministro Eros Grau acompanhou o relator.
"Por que considerar a Lei de Imprensa totalmente incompatível com a Constituição Federal? A liberdade de imprensa não se compraz com uma lei feita com a intenção de restringi-la", afirmou o ministro Menezes Direito, primeiro a votar hoje, seguindo o relator. "Nenhuma lei estará livre de conflito com a Constituição se nascer a partir da vontade punitiva do legislador."
"Trata-se de texto legal totalmente supérfluo, pois se encontra contemplado na Constituição", disse o ministro Ricardo Lewandowski. Também votaram nesse sentido os ministros Cesar Peluzo e Cármen Lúcia.
Inicialmente ausente, o ministro Joaquim Barbosa participou de sua primeira sessão após o bate-boca com o presidente da Corte, Gilmar Mendes. Barbosa, a ministra Ellen Gracie e Gilmar Mendes votaram pela revogação parcial, defendendo que alguns artigos sejam mantidos, entre eles trechos relacionados à proteção da honra, à proibição de propaganda de guerra e direito de resposta.
Entenda
Na primeira análise do caso, em fevereiro do ano passado, o relator havia suspendido provisoriamente 20 dos 77 artigos da lei, decisão depois referendada pelo plenário.
Entre os artigos suspensos estão dispositivos relacionados às punições previstas para os crimes de calúnia e difamação. No primeiro caso, a Lei de Imprensa estabelece pena de seis meses a três anos de detenção, enquanto no Código Penal o período máximo de detenção é de dois anos.
Também foram alvo da decisão artigos relativos à responsabilidade civil do jornalista e da empresa que explora o meio de informação ou divulgação. Com a suspensão, os juízes de todo o país ficaram autorizados a utilizar, quando cabíveis, regras dos Códigos Penal e Civil para julgar processos relacionados aos dispositivos que foram suspensos.
Entidades ligadas ao tema, como a Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e a ANJ (Associação Nacional dos Jornais) defendem a elaboração de uma nova Lei de Imprensa. Com a revogação, casos envolvendo jornalistas deverão ser julgados com base em outras leis, como ocorreu durante a suspensão dos artigos.
Diploma
Também está à espera de julgamento no STF um tema paralelo à Lei de Imprensa: a exigência de diploma para jornalistas. O recurso extraordinário a ser julgado tem como relator o presidente Gilmar Mendes. A ação foi apresentada pelo Sindicato das Empresas de Rádio e Televisão no Estado de São Paulo e pelo Ministério Público Federal, contrários à exigência de formação superior.
Em novembro de 2006, o Supremo garantiu o exercício da atividade jornalística aos que já atuavam na profissão mesmo sem registro no Ministério do Trabalho ou diploma de curso superior na área.
Uol
2009/04/30
Fim do prazo para o IR
Receita recebe 170 mil declarações por hora nesta quinta; prazo termina hoje
A Receita Federal tem recebido em torno de 170 mil declarações por hora do Imposto de Renda Pessoa Física nesta quinta-feira. A instituição reafirmou que o prazo para entrega pela internet termina à meia-noite, na passagem de hoje para sexta-feira (horário de Brasília). Não haverá prorrogação.
Segundo a Receita, a rede opera normalmente, sem congestionamento, e não houve reclamações de contribuintes com dificuldade de enviar pela web. Para quem usa o formulário ou disquete, o prazo de entrega é o horário do Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios de sua cidade.
Os dados mais recentes da Receita, das 10h desta quinta-feira, indicavam que 23,3 milhões de pessoas já haviam enviado a declaração. A expectativa é que, no total, 25 milhões tenham entregue desde março até a meia-noite de hoje.
É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 16.473,72, entre outras situações.
Quem atrasa a declaração paga multa. O valor é de R$ 165,74, se o contribuinte não tiver imposto a pagar. Se houver imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês, incidente sobre o imposto devido, ainda que este tiver sido integralmente pago. A multa não pode ser inferior a R$ 165,74 e maior do que 20% do imposto devido.
Os programas para fazer a declaração e entregá-la podem ser obtidos no UOL. É aconselhável fazer a entrega antes dos últimos, pois o sistema pode ficar lento e há risco de o contribuinte perder o prazo.
Para saber se vale a pena usar o modelo simplificado ou completo, é preciso examinar cada caso. Depende da quantidade de deduções que o contribuinte tem a fazer.
Se os gastos com dependentes, despesas médicas, educação, pensão alimentícia, livro-caixa e previdência ultrapassarem os R$ 12.194,86, pode ser mais vantajoso declarar pelo modelo completo.
O programa da receita para declaração já informa automaticamente, depois de preenchidas as informações normais, qual é a melhor opção.
Uol Economia
A Receita Federal tem recebido em torno de 170 mil declarações por hora do Imposto de Renda Pessoa Física nesta quinta-feira. A instituição reafirmou que o prazo para entrega pela internet termina à meia-noite, na passagem de hoje para sexta-feira (horário de Brasília). Não haverá prorrogação.
Segundo a Receita, a rede opera normalmente, sem congestionamento, e não houve reclamações de contribuintes com dificuldade de enviar pela web. Para quem usa o formulário ou disquete, o prazo de entrega é o horário do Banco do Brasil, da Caixa e dos Correios de sua cidade.
Os dados mais recentes da Receita, das 10h desta quinta-feira, indicavam que 23,3 milhões de pessoas já haviam enviado a declaração. A expectativa é que, no total, 25 milhões tenham entregue desde março até a meia-noite de hoje.
É obrigado a declarar quem recebeu rendimentos tributáveis de mais de R$ 16.473,72, entre outras situações.
Quem atrasa a declaração paga multa. O valor é de R$ 165,74, se o contribuinte não tiver imposto a pagar. Se houver imposto a pagar, a multa é de 1% ao mês, incidente sobre o imposto devido, ainda que este tiver sido integralmente pago. A multa não pode ser inferior a R$ 165,74 e maior do que 20% do imposto devido.
Os programas para fazer a declaração e entregá-la podem ser obtidos no UOL. É aconselhável fazer a entrega antes dos últimos, pois o sistema pode ficar lento e há risco de o contribuinte perder o prazo.
Para saber se vale a pena usar o modelo simplificado ou completo, é preciso examinar cada caso. Depende da quantidade de deduções que o contribuinte tem a fazer.
Se os gastos com dependentes, despesas médicas, educação, pensão alimentícia, livro-caixa e previdência ultrapassarem os R$ 12.194,86, pode ser mais vantajoso declarar pelo modelo completo.
O programa da receita para declaração já informa automaticamente, depois de preenchidas as informações normais, qual é a melhor opção.
Uol Economia
Evoé Momo!
O blog não quer ser uma voz puramente discordante em relação a esse "carnaval" que começa hoje em Campos. Mas ninguém conseguiu me convencer de sua efetiva necessidade e dos aspectos positivos que o justificariam.
Primeiro é difícil definir o evento: não é carnaval, pois a festa pagã tem data estipulada; não é carnaval fora de época, pois esse tipo de projeto demanda toda uma programação de marketing aliada ao aspecto turístico, o que não acredito ter sido feito, até porque essa não é a vocação de nossa cidade e ninguém se deslocará até aqui para ver nossos bois, blocos, escolas e afins; e não é uma festa da cidade. Seria então uma resposta ao apoio de um grupo de pessoas "ligado" de alguma forma ao carnaval e que aceitou essa transferência de datas por não conseguir ou não pretender prescindir das verbas oficiais para "botar o bloco na rua"? Seria apenas para que 2009, o primeiro ano da prefeita Rosinha Garotinho à frente da prefeitura, não ficasse marcado como o ano em que não houve carnaval em Campos? Seria apenas um doce de coco na boca do povo?
Se foi louvável a atitude do governo municipal em não realizar o carnaval devido aos problemas enfrentados pelas enchentes, deveria ser louvável o cancelamento e não transferência dos folguedos momescos. A apresentação do novo espaço dos desfiles não justifica, no meu entender, a festa. Aliás, se tal local servirá para abrigar outros eventos, pelo que fui informado, a realização de um seminário nacional de educação, saúde ou direito seria um excelente cartão de apresentação.
O único item que conforta em meio a tudo isso é saber da renda extra que ambulantes e comerciantes deverão ter, não obstante lembrarmos da imensa parcela da população que vive hoje justamente do subemprego, ou da informalidade.
Se houve recursos para o "carnaval", espero que haja para o combate ao desemprego (não custa lembrar os milhares de terceirizados demitidos e que sequer receberam seus direitos trabalhistas), à desordem urbana, aos estragos das ruas, calçadas e logradouros e às demais mazelas da cidade, que crescem e se acumulam.
Primeiro é difícil definir o evento: não é carnaval, pois a festa pagã tem data estipulada; não é carnaval fora de época, pois esse tipo de projeto demanda toda uma programação de marketing aliada ao aspecto turístico, o que não acredito ter sido feito, até porque essa não é a vocação de nossa cidade e ninguém se deslocará até aqui para ver nossos bois, blocos, escolas e afins; e não é uma festa da cidade. Seria então uma resposta ao apoio de um grupo de pessoas "ligado" de alguma forma ao carnaval e que aceitou essa transferência de datas por não conseguir ou não pretender prescindir das verbas oficiais para "botar o bloco na rua"? Seria apenas para que 2009, o primeiro ano da prefeita Rosinha Garotinho à frente da prefeitura, não ficasse marcado como o ano em que não houve carnaval em Campos? Seria apenas um doce de coco na boca do povo?
Se foi louvável a atitude do governo municipal em não realizar o carnaval devido aos problemas enfrentados pelas enchentes, deveria ser louvável o cancelamento e não transferência dos folguedos momescos. A apresentação do novo espaço dos desfiles não justifica, no meu entender, a festa. Aliás, se tal local servirá para abrigar outros eventos, pelo que fui informado, a realização de um seminário nacional de educação, saúde ou direito seria um excelente cartão de apresentação.
O único item que conforta em meio a tudo isso é saber da renda extra que ambulantes e comerciantes deverão ter, não obstante lembrarmos da imensa parcela da população que vive hoje justamente do subemprego, ou da informalidade.
Se houve recursos para o "carnaval", espero que haja para o combate ao desemprego (não custa lembrar os milhares de terceirizados demitidos e que sequer receberam seus direitos trabalhistas), à desordem urbana, aos estragos das ruas, calçadas e logradouros e às demais mazelas da cidade, que crescem e se acumulam.
2009/04/29
Jovens de Campos?
O blog recebeu a informação de que seriam de Campos os jovens flagrados por uma câmera de segurança furtando objetos de uma loja no Espírito Santo, reportagem exibida no início desta tarde pela Rede Globo, através do jornal Hoje.
Campos e o Enem
O resultado do Exame Nacional de Ensino Médio foi, pode-se dizer, desastroso para Campos, sem querer fazer alarde. Entre as 50 melhores escolas avaliadas no estado do Rio de Janeiro, nenhuma delas é do município, enquanto "emplacamos" duas no rol das piores, sendo uma delas a antepenúltima, perdendo apenas para um colégio de Duque de Caxias e outro de Itaperuna, no noroeste fluminense, esse campeão das notas ruins.
Lamentável sob todos os aspectos.
É óbvio, mas não custa repetir: enquanto os governantes usarem a educação como arma política, estaremos vendo nossos jovens se afundarem no abismo da ignorância, seduzidos pelas inutilidades consumistas da vida moderna, compondo sempre massa de manobra.
A escola de Campos mais bem classificada, particular, aparece em 109.º lugar no estado do Rio de Janeiro. Confira o ranking:
http://download.uol.com.br/educacao/enem2008/enem_2008_rj.xls
Lamentável sob todos os aspectos.
É óbvio, mas não custa repetir: enquanto os governantes usarem a educação como arma política, estaremos vendo nossos jovens se afundarem no abismo da ignorância, seduzidos pelas inutilidades consumistas da vida moderna, compondo sempre massa de manobra.
A escola de Campos mais bem classificada, particular, aparece em 109.º lugar no estado do Rio de Janeiro. Confira o ranking:
http://download.uol.com.br/educacao/enem2008/enem_2008_rj.xls
2009/04/28
Prazo do IR
Receita amplia prazo para entrega do IR durante as madrugadas
da Folha Online
Os contribuintes que ainda não entregaram a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009 ganharão algumas horas extras para cumprir com a obrigação. A Receita Federal ampliou nesta terça-feira o horário de entrega durante as madrugadas, o que dá seis horas a mais para o envio do documento pela internet.
O prazo final para a entrega da declaração é meia-noite do dia 30 de abril. De hoje até a próxima quinta-feira, o documento poderá também ser entregue no horário de 1h às 4h --a Receita realizava manutenções em seu site no período entre 1h às 5h, o que impedia a entrega da declaração via internet.
A partir de hoje, a manutenção ocorrerá apenas no período entre 4h e 5h.
"Esse procedimento facilita a entrega, principalmente pelos contribuintes com pouco tempo disponível durante o dia para fazê-lo", informou a Receita em nota. Porém, o contribuinte pode fazer a qualquer momento o download do programa para preencher a declaração.
A Receita informou que recebeu 19,085 milhões de declarações do IR 2009 até a tarde desta terça-feira. O órgão estima que 25 milhões de declarações sejam entregues. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.
São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.
O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.
Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios --nestes casos, o prazo final para a entrega é o mesmo do fechamento destes pontos de atendimento.
da Folha Online
Os contribuintes que ainda não entregaram a declaração do IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) de 2009 ganharão algumas horas extras para cumprir com a obrigação. A Receita Federal ampliou nesta terça-feira o horário de entrega durante as madrugadas, o que dá seis horas a mais para o envio do documento pela internet.
O prazo final para a entrega da declaração é meia-noite do dia 30 de abril. De hoje até a próxima quinta-feira, o documento poderá também ser entregue no horário de 1h às 4h --a Receita realizava manutenções em seu site no período entre 1h às 5h, o que impedia a entrega da declaração via internet.
A partir de hoje, a manutenção ocorrerá apenas no período entre 4h e 5h.
"Esse procedimento facilita a entrega, principalmente pelos contribuintes com pouco tempo disponível durante o dia para fazê-lo", informou a Receita em nota. Porém, o contribuinte pode fazer a qualquer momento o download do programa para preencher a declaração.
A Receita informou que recebeu 19,085 milhões de declarações do IR 2009 até a tarde desta terça-feira. O órgão estima que 25 milhões de declarações sejam entregues. Quem não enviar os dados dentro do prazo terá de pagar multa mínima de R$ 165,74.
São obrigadas a declarar as pessoas físicas que receberam, no ano passado, acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com a Receita.
O envio da declaração é obrigatório ainda para sócios de empresas, pessoas físicas com patrimônio superior a R$ 80 mil (pelo valor de compra) em 31 de dezembro e para quem exerceu atividade rural e recebeu acima de R$ 82,5 mil em 2008.
Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet. O contribuinte também pode entregar a declaração em disquete nas agências do Banco do Brasil e em formulário de papel nas agências dos Correios --nestes casos, o prazo final para a entrega é o mesmo do fechamento destes pontos de atendimento.
Site de jornais
O blog recebeu do colega Fernando Costa, via "jornalistasdaweb", dica de seu novo site, que remete a jornais de várias partes do mundo. Vale a pena dar uma conferida:
http://www.netpapers.com
http://www.netpapers.com
2009/04/27
Isso é força de vontade
Já conhecido no mundo das lutas nos Estados Unidos por competir em outras categorias, Kyle Maynard fez sua estreia no MMA no último sábado. Mas o combate mereceu destaque por um simples motivo: o lutador em questão nasceu sem parte dos dois braços e das duas pernas.
Após dois anos de preparação, Maynard fez sua primeira luta no MMA no Auburn Covered Arena contra Bryan Fry. Após ser muito aplaudido ao entrar no ringue, Kyle Maynard fez uma luta equilibrada, mostrando que sabia, principalmente, se defender dos golpes do rival.
“Foi muito difícil planejar esse confronto, mas senti que dei 100% de mim. Lógico que não iria entrar no jogo de boxe dele. Senti que foi a coisa mais séria que já fiz na minha vida e amei”, disse o lutador, em entrevista ao site sherdog.com.
No final, a prova do equilíbrio do combate e da habilidade de Maynard é que Bryan Fry venceu a luta apenas por pontos, com os três juizes dando 30 a 27. “Eu queria muito ganhar, mas ainda sim foi um dos melhores momentos de toda a minha vida”, completou.
Uol
Abaixo, uma de suas lutas.
Após dois anos de preparação, Maynard fez sua primeira luta no MMA no Auburn Covered Arena contra Bryan Fry. Após ser muito aplaudido ao entrar no ringue, Kyle Maynard fez uma luta equilibrada, mostrando que sabia, principalmente, se defender dos golpes do rival.
“Foi muito difícil planejar esse confronto, mas senti que dei 100% de mim. Lógico que não iria entrar no jogo de boxe dele. Senti que foi a coisa mais séria que já fiz na minha vida e amei”, disse o lutador, em entrevista ao site sherdog.com.
No final, a prova do equilíbrio do combate e da habilidade de Maynard é que Bryan Fry venceu a luta apenas por pontos, com os três juizes dando 30 a 27. “Eu queria muito ganhar, mas ainda sim foi um dos melhores momentos de toda a minha vida”, completou.
Uol
Abaixo, uma de suas lutas.
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