2013/04/21

Bom domingo a todos

PLENO


Falei dos jornais lidos
empilhados, tal história
corroída sem memória,
sem vergonha ou valentia,
embora escancarada.
Falei da pele sobre a pele
qual cor tom sobre tom,
qual falo apontado
no sexo em novelos
sem fios emaranhados.
Falei do riso fácil aos borbotões,
das rixas e rugas
que falharam como lava,
das mãos e seus reflexos,
do corpo e cérebro, por fim.
Não sei se fui ouvido,
e a sensação é que me olhavam
como se gritado houvesse,
como criança arteira
que quebra o prato de doces.
Falei das flores
que desmanchavam das mesas
enquanto o perfume
se entranhava em nós
quadro a quadro.
Falei das horas que transbordavam
do relógio antigo, de pé.
Falei do tempo em que a vida
abraçava cada segundo.
Não sei se fui ouvido,
mas hoje a sensação
é
pura
plenitude.



2013/04/19

Apenas para lembrar

A imprensa, a democracia e a cidadania


O conceito clássico de democracia pressupõe três poderes - Executivo, Legislativo e Judiciário - equilibrados e exercendo mútuo controle em benefício do conjunto da sociedade. A imprensa, ou para sermos mais genéricos, os meios de comunicação, formam hoje uma parte indissolúvel do sistema democrático moderno. Não há como conceber democracia sem uma imprensa livre e vigorosa. A imprensa é um dos canais por meio dos quais a sociedade civil se manifesta, emite opiniões, troca informações, vigia, denuncia e cobra dos três poderes clássicos o perfeito funcionamento daquilo que entendemos como democracia.

[Jorge Werthein - Representante da UNESCO no Brasil, 8 de julho de 2004]







2013/04/15

FBI considera terroristas os ataques em Boston

AP Photo/The Boston Globe, John Tlumacki
O FBI já considera os ataques ocorridos nesta segunda-feira (15) em Boston (EUA) como terroristas, de acordo com a imprensa americana. A chegada da maratona de Boston hoje teve duas explosões que aterrorizaram participantes e espectadores. Ainda não há informações sobre as causas do incidente, nem confirmação oficial do número de mortos e feridos. Segundo informações divulgadas no Twitter do Departamento de Polícia de Boston, pelo menos duas pessoas morreram e dezenas ficaram feridas após as explosões.
A Casa Branca também trata os ataques como um "ato de terrorismo", segundo informou uma fonte à agência de notícias Reuters. Apesar de ainda não haver certeza sobre a autoria do atentado à maratona de Boston, esta fonte considera que "qualquer incidente com múltiplos artefatos explosivos --como parece ser o caso-- é claramente um ato terrorista, e será tratado como tal", afirmou à agência. "No entanto, nós não sabemos ainda quem executou este ataque, e a investigação ainda deverá determinar se foi planejado por um grupo terrorista, estrangeiro ou doméstico", acrescentou a fonte da Reuters.
Uma criança de oito anos é uma das duas pessoas mortas pelas explosões, segundo informou a rede de TV americana "CNN". A rede de TV também cita que haveria pelo menos 110 pessoas feridas, incluindo oito crianças. A polícia de Boston recomendou que os moradores da cidade não saiam de casa por enquanto. A recomendação veio após a confirmação da ocorrência de uma terceira explosão, após as duas primeiras.
A terceira explosão foi na Biblioteca JFK. O local, que fica a cerca de 4,8 quilômetros da linha de chegada da maratona, abriga o memorial e um museu em homenagem ao ex-presidente norte-americano John F. Kennedy.

Aproximadamente três horas depois que os vencedores finalizaram a maratona, a primeira explosão aconteceu próxima a um hotel na Boylston Street, logo antes da linha de chegada. Antes da tragédia, a prova masculina foi vencida pelo etíope Lelisa Desisa, e a queniana Rita Jeptoo ficou com a vitória no feminino. Mais de 100 pessoas ficaram feridas, segundo o jornal "Boston Globe".

A segunda explosão aconteceu segundos depois da primeira, no mesmo local. Outros dois artefatos explosivos não detonados foram encontrados e desarmados nas proximidades do local das primeiras explosões, segundo oficiais do serviço de inteligência da polícia. Espectadores foram socorridos pelo serviço médico disponível no local para atender aos corredores exaustos.

O comissário da polícia de Boston Ed Davis disse que "artefatos poderosos" causaram as duas explosões e afirmou que a polícia não tinha nenhum suspeito sob custódia. "Estamos interrogando muitas pessoas, mas não há suspeito sob custódia", declarou Davis. Ele disse ainda que o incêndio na biblioteca, que descreveu como tendo sido causado por um "artefato incendiário", pode não ter ligação com o incidente na maratona.

O Consulado do Brasil em Boston está de prontidão para eventual necessidade de atendimento a brasileiros. Mas, até agora, ainda não houve nenhum pedido de ajuda ou de emergência.

Obama

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, afirmou em pronunciamento na noite de hoje que os responsáveis pelas explosões em Boston, que mataram ao menos duas pessoas, irão "sentir o peso da Justiça".

Obama afirmou que ainda não se sabe quem é a "pessoa ou grupo" responsável pelo ataque. Em seu pronunciamento, no entanto, o presidente americano não chegou a usar o termo "terrorismo" ao falar dos ataques.

"Nós ainda não sabemos quem fez isso ou por quê. As pessoas não devem procurar conclusões até que se tenham todos os fatos", disse Obama. "Qualquer pessoa ou grupo responsabilizado irá sentir o peso da Justiça", completou o presidente.

UOL













2013/04/12

"Se a moda pega"

Petrobras é condenada a pagar R$ 3 milhões por terceirização ilegal


O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) de Campinas condenou a Petrobras Distribuidora S/A a encerrar a terceirização, em todos os seus estabelecimentos no território nacional, com a obrigação de contratar apenas empregados aprovados em concurso público, além de pagar R$ 3 milhões por danos morais ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).

A empresa fica proibida de subcontratar serviços de suporte técnico à atividade operacional, de serviços de gestão documental, de serviços de suporte técnico para gerenciamento de risco, de serviços de apoio operacional e de serviços transporte (incluída a carga e descarga) de combustíveis e derivados do petróleo.


A distribuidora tem doze meses para encerrar os contratos de terceirização, sob pena de multa de R$ 10 mil por dia, multiplicada pelo número de trabalhadores em situação irregular. A partir da decisão, a empresa só pode contratar empregados que exerçam tais funções mediante a prévia aprovação em concurso público.

A ação civil pública ajuizada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) em dezembro de 2011 havia sido julgada improcedente pela 1ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, o que levou os procuradores do Vale do Paraíba a ingressarem com recurso ordinário.

Na audiência do TRT, a procuradora Liliana Maria Del Nery fez a sustentação oral das razões para a reforma do julgado, o que levou a turma de desembargadores a julgar procedente a ação.

O MPT em São José dos Campos investigou as relações de trabalho no Tevap (Terminal do Vale do Paraíba) e concluiu que aproximadamente 33 dos 36 terceirizados, distribuídos em cinco empresas contratadas, exerciam funções idênticas às dos empregados da Petrobras, contudo, sem terem sido admitidos por concurso público, uma exigência constitucional inerente a uma empresa de capital misto. Tratava-se de uma mera intermediação de mão de obra.

A Petrobras informou, em nota, que “está acompanhando a tramitação do referido processo e irá recorrer da decisão do TRT da 15ª Região (Campinas)."

Do UOL, em São Paulo
Atualizada 12/04/2013 - 20h14

2013/04/11

TRT suspende uso do processo eletrônico em parte do estado

Em acordo com a Seccional, Comitê Gestor do tribunal cancelou cronograma que incluía 19 cidades. Motivo é a falta de infraestrutura nas unidades da Justiça do Trabalho

O presidente do Comitê Gestor Regional do Processo Judicial eletrônico da Justiça Trabalhista (PJe-JT), desembargador César Marques, suspendeu o cronograma de implantação do sistema no estado. A medida, anunciada no dia 25 de março, se estenderá até que os problemas de ordem técnica e de infraestrutura, como o acesso à internet, estejam solucionados.

A decisão foi tomada de comum acordo com o presidente da OAB/RJ, Felipe Santa Cruz, que comemorou a deliberação. “A suspensão demonstra que foi acertada a política da Seccional de dialogar com o Conselho Federal, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT).

"Todos temos a exata noção da dificuldade que é a migração para o processo eletrônico.
O bom senso está prevalecendo”, declarou Felipe.   Para o presidente, apesar do esforço, o suporte oferecido pelo TRT ainda não dá condições para que o PJe-JT seja a única forma de atuação na Justiça do Trabalho. “Compreendo que o processo eletrônico é inevitável e que, com o tempo, trará mais agilidade à prestação jurisdicional. Acontece que a transição tem que ser pensada de forma cautelosa e segura. A medida do comitê atende às reivindicações da Seccional por uma transição gradual, que leve em consideração as dificuldades de adaptação de alguns advogados e os empecilhos técnicos detectados no sistema eletrônico do TRT”, afirmou.

  A atitutude do desembargador César Marques alinha-se às recentes afirmações do novo presidente do TST, ministro Carlos Alberto Reis de Paula. Ao assumir o cargo, ele considerou estabelecer um novo cronograma para implantação do sistema. Na ocasião, Felipe declarou que o anúncio atendia a um legítimo pedido dos advogados, levado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela OAB/RJ. “Como representante da advocacia fluminense, a Seccional não poupou esforços para defender uma implantação racional do novo sistema”, disse o presidente. 

 O cronograma cancelado pelo Comitê Gestor do TRT previa a implantação do PJe nas comarcas de Queimados, Barra Mansa, Resende, Volta Redonda, Barra do Piraí, Angra dos Reis, Macaé, Niterói, Magé, Cabo Frio, Araruama, Nilópolis, Teresópolis, São Gonçalo, Itaboraí, Itaperuna, Campos, Nova Friburgo e Petrópolis.   Na suspensão da instalação nas serventias do interior não interrompe o funcionamento do processo eletrônico nos locais onde já havia sido implantado. Hoje, o sistema PJe-JT já é utilizado, além da capital, nos municípios de Três Rios, Itaguaí, Maricá, Duque de Caxias, Nova Iguaçu e São João de Meriti.   Para saber mais sobre o PJe-JT, basta consultar, no portal da OAB/RJ, o painel Fique digital. O endereço é http://www.oabrj.org.br/fique_digital.html

http://www.oabrj.org.br/sc/verConteudoTribuninha/1335/TRT-suspende-uso-do-processo-eletronico-em-parte-do-estado.html





2013/04/07

Mais de 79.500 casos de dengue foram notificados no Estado do Rio

A secretaria estadual de Saúde confirmou as duas primeiras mortes por dengue na cidade do Rio de Janeiro, elevando para cinco o número de óbitos pela doença no Estado. Apesar de o número de mortes ter caído com relação ao ano passado, chama atenção o expressivo aumento no número de casos da doença - até o dia 30 de março foram notificados 79.587 casos suspeitos no Estado, contra 56.912 no mesmo período do ano passado - quase 23 mil casos a mais.

O estado do Rio tem hoje 45 municípios em situação de epidemia e, segundo a Secretaria de Atenção à Saúde, os registros de dengue na região Sudeste devem continuar crescendo até o mês de maio.

JB
c/ed.



Crescimento e trânsito

O crescimento das cidades traz consigo o aumento dos problemas em relação ao trânsito: mais veículos nas ruas, mais desordem, mais tráfego pesado, mais lentidão, mais acidentes e menos paciência.
Em Campos dos Goytacazes, como estamos num período de crescimento rápido "respingado" pelas obras do porto do Açu, é muito fácil verificar que estes problemas já se verificam e vão se avolumando a cada semana.
A EMUT deverá ter um trabalho dobrado para viabilizar novas opções e ordenar o trânsito, especialmente na área central, compreendendo, por exemplo, a área da Pelinca, do mercado municipal, da rodoviária Roberto Silveira, jardim São Benedito, praça 5 de Julho (estação) e muitos outros.
Uma das primeiras medidas que devem ser tomadas com urgência diz respeito à intensificação, com força, ao combate às vans irregulares, às vans piratas e aos carros particulares, a maioria em péssimas condições, que não se sabe como passam (ou não?) pelas vistorias do Detran, que infestam o centro da cidade. Para-se em qualquer lugar para a subida ou descida de "passageiros", e seus motoristas simplesmente deconsideram as leis de trânsito, assim como muitos, mas muitos mesmo, motoqueiros, ou motociclistas, se preferirem.
Há pontos estrangulados que precisam ser revistos. Por exemplo, muitos motoristas que descem a beira-valão, do centro para a avenida 28 de Março, insistem em dobrar à esquerda junto à descida da ponte Governador Leonel Brizola, o que é proibido, ou mesmo no mesmo sentido na altura do mercado, na rua Tenente Coronel Cardoso, igualmente proibido. Aliás, trafegar na Tenente Coronel Cardoso, hoje em qualquer horário, é um grande exercício de habilidade e, de novo, paciência.
Os veículos de tração animal (as conhecidas carroças de burros) também insistem em trafegar por onde querem seus condutores, mas, obviamente nada contra quem precisa trabalhar, isso não pode mais ocorrer, pelo menos numa extensa área da parte mais central da cidade.
Em todas as escolas, especialmente particulares, de novo na área central, formam-se filas duplas nos horários de entrada e saída de estudantes, com carros nas calçadas, sem impedimento dos guardas municipais; trafegar na avenida 28 de Março, com ênfase no horário do rush, é saber que pode-se gastar até 30 minutos do campo do Americano até o Joquei, trajeto que pode ser feito em pouco mais de 5 minutos. São tempos aproximados. Enfatizamos o centro, mas sabemos de muitos bairros que começam a enfrentar sérios problemas desse nível.
Enfim: o maior desafio da EMUT deverá ser o de ordenar o trânsito, oferecendo novas vias como opções, como o que foi feito com a Artur Bernardes, que já começa a dar sinais de "cansaço". Campos, assim como a maior parte das outras cidades, não foi planejada para ter milhares de automóveis e motocicletas. A diferença é que aqui, governo após governo, não se pensou num futuro mais longíquo, a fim de que os cidadãos pudessem vir a não ser penalizados.