Veja a agenda do site do governo do Estado:
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Terça-feira, 20 de abril de 2010
8h - Solenidade de Inauguração da 30ª Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 horas de Macaé e Delegacia da JUCERJA - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, em Macaé
Local: Macaé
Endereço: Rodovia Amaral Peixoto, em frente ao 32º BPM
10h - Cerimônia de Implantação e pavimentação do Trecho da rodovia que liga Varre Sai, no Estado do Rio de Janeiro a Santa Rita do Prata, no Espírito Santo, em Varre Sai
Local: Centro - Varre Sai
Endereço: Rua Deputado Francelino Bastos, s/nº
11h - Cerimônia de Convênios no âmbito do Programa SOMANDO FORÇAS e com o DER, para a realização de obras de infraestrutura, construção de Centro Esportivo, serviços de drenagem e pavimentação de ruas no município, em Bom Jesus do Itabapoana
Local: Centro - Bom Jesus do Itabapoana
Endereço: Praça Governador Portela, s/nº
12h - Cerimônia Assinatura de Convênios no âmbito do Programa SOMANDO FORÇAS, para construção de Ginásio Poliesportivo, e com o DER, para obras de terraplenagem, pavimentação e recapeamento asfáltico de 10 logradouros no município, em Santo Antonio de Pádua
Local: Centro - Santo Antonio de Pádua
Endereço: Praça Pereira Lima, s/nº
15h - Lançamento do Programa Minha Casa Minha Vida
Local: São João de Meriti
Endereço: Praça dos Três Poderes - Av. Presidente Lincoln, s/nº - Bairro - Jardim Meriti
16h - Solenidade de Formatura do Curso de Formação de SoldadosII/2008
Local: Maracanãzinho / Rio de Janeiro
2010/04/20
2010/04/16
Rio Rural terá R$ 9,3 milhões para saneamento coletivo
Todas as microbacias abrangidas pela primeira etapa do programa Rio Rural, da Secretaria de Agricultura, vão receber sistema de saneamento coletivo. O anúncio foi feito, no início da tarde desta quinta-feira (15/4), pelo secretário da pasta, Alberto Mofati, após reunião com representantes do Fecam ( Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano), que aprovaram a liberação de R$ 9,3 milhões para a implantação do projeto.
O saneamento coletivo irá beneficiar 45 núcleos habitacionais, atendendo a 6.644 famílias das regiões Norte e Noroeste Fluminense. A construção das unidades de tratamento de esgoto doméstico (fossas sépticas) evitará que os dejetos sejam lançados in natura nos córregos e rios, contaminando o ambiente.
Na avaliação do secretário de Agricultura, essa aprovação é mais uma demonstração da importância e capacidade do programa de captar recursos para ações de sustentabilidade na zona rural.
– Essa conquista reflete a integração das áreas de governo pela melhoria da qualidade de vida da população fluminense. A parceria com a Secretaria do Ambiente foi fundamental para a concretização do desejo do governador Sérgio Cabral, anunciado durante o lançamento da segunda etapa do Rio Rural, no último mês, em Itaocara, de utilizar recursos do Fecam em projetos do programa – afirmou.
As fossas sépticas são estruturas necessárias às moradias, fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias, pois diminuem o lançamento dos dejetos humanos diretamente na natureza. O seu uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações rurais e da qualidade da água em localidades não servidas por redes de coleta pública de esgotos.
Por Ascom da Secretaria de Agricultura
Site do governo do Estado
O saneamento coletivo irá beneficiar 45 núcleos habitacionais, atendendo a 6.644 famílias das regiões Norte e Noroeste Fluminense. A construção das unidades de tratamento de esgoto doméstico (fossas sépticas) evitará que os dejetos sejam lançados in natura nos córregos e rios, contaminando o ambiente.
Na avaliação do secretário de Agricultura, essa aprovação é mais uma demonstração da importância e capacidade do programa de captar recursos para ações de sustentabilidade na zona rural.
– Essa conquista reflete a integração das áreas de governo pela melhoria da qualidade de vida da população fluminense. A parceria com a Secretaria do Ambiente foi fundamental para a concretização do desejo do governador Sérgio Cabral, anunciado durante o lançamento da segunda etapa do Rio Rural, no último mês, em Itaocara, de utilizar recursos do Fecam em projetos do programa – afirmou.
As fossas sépticas são estruturas necessárias às moradias, fundamentais no combate a doenças, verminoses e endemias, pois diminuem o lançamento dos dejetos humanos diretamente na natureza. O seu uso é essencial para a melhoria das condições de higiene das populações rurais e da qualidade da água em localidades não servidas por redes de coleta pública de esgotos.
Por Ascom da Secretaria de Agricultura
Site do governo do Estado
2010/04/15
STJ derruba 99% das ações sobre planos econômicos
Após redução de prazo, número de processos válidos envolvendo os planos de 1987 e 1989 cai de 1030 para 15, segundo a Febraban
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ações civis públicas de planos econômicos Bresser (1987) e Verão (1989) vai reduzir o número desses processos coletivos em 99%, estima a área jurídica da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O STJ deliberou que o prazo para levar à Justiça ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” é de cinco anos, e não 20 anos. Com isso, o número de ações civis públicas relacionadas a esses planos cai de 1.030 para cerca de 15, segundo Antonio Carlos de Toledo Negrão, diretor Jurídico da Febraban.
Segundo comunicado do STJ, a matéria foi julgada em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Banco do Brasil. A ação civil pública foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), em 2003, objetivando o pagamento das diferenças da não aplicação dos percentuais previstos pelos planos econômicos em 1987 e 1989.
O minsitro Relator do processo, Luis Felipe Salomão, entende que as entidades que representam coletivamente os interesses individuais têm cinco anos para avaliar sobre a propositura de ação e, se não o fizeram nesse prazo, perdem a legitimidade para pleitear esse direito em nome coletivo.
O Ministério Público de Santa Catarina defendia que os prazos prescricionais seriam de 20 anos, como estabelece o Código Civil Brasileiro. Os ministros do STJ, no entanto, em decisão unânime, tomaram como base o entendimento de que tanto pela analogia com a lei das ações populares, como pela regra do Código do Consumidor, o prazo deve ser quinquenal (cinco anos).
Olívia Alonso, iG São Paulo
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre ações civis públicas de planos econômicos Bresser (1987) e Verão (1989) vai reduzir o número desses processos coletivos em 99%, estima a área jurídica da Federação Brasileira de Bancos (Febraban).
O STJ deliberou que o prazo para levar à Justiça ações civis públicas que tratam dos chamados “expurgos inflacionários” é de cinco anos, e não 20 anos. Com isso, o número de ações civis públicas relacionadas a esses planos cai de 1.030 para cerca de 15, segundo Antonio Carlos de Toledo Negrão, diretor Jurídico da Febraban.
Segundo comunicado do STJ, a matéria foi julgada em recurso interposto pelo Ministério Público de Santa Catarina contra o Banco do Brasil. A ação civil pública foi ajuizada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Cidadão (IBDCI), em 2003, objetivando o pagamento das diferenças da não aplicação dos percentuais previstos pelos planos econômicos em 1987 e 1989.
O minsitro Relator do processo, Luis Felipe Salomão, entende que as entidades que representam coletivamente os interesses individuais têm cinco anos para avaliar sobre a propositura de ação e, se não o fizeram nesse prazo, perdem a legitimidade para pleitear esse direito em nome coletivo.
O Ministério Público de Santa Catarina defendia que os prazos prescricionais seriam de 20 anos, como estabelece o Código Civil Brasileiro. Os ministros do STJ, no entanto, em decisão unânime, tomaram como base o entendimento de que tanto pela analogia com a lei das ações populares, como pela regra do Código do Consumidor, o prazo deve ser quinquenal (cinco anos).
Olívia Alonso, iG São Paulo
Prefeitura do Rio proíbe "pulseiras do sexo" e bonés em escolas públicas
A Secretaria Municipal de Educação do Rio baniu o uso das "pulseiras do sexo" e boné ou similar entre alunos das escolas da rede pública. O veto dos adereços foi publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial do município.
A proibição começa a valer a partir de hoje. Os professores também podem apreender, por até dois dias, telefones celulares que forem utilizados em salas de aula.
As normas fazem parte do Regimento Escolar, uma resolução da secretaria de Educação. O documento estabelece regras que devem ser cumpridas por estudantes e professores.
Os estudantes que não cumprirem as normas poderão ser punidos com reparação de danos à escola. As "pulseiras do sexo" estão englobadas no item que veda o uso de adereços que expressem insinuações sexuais nas dependências da unidade escolar.
Os alunos também serão punidos em casos de agressão física, verbal ou eletrônica a outro estudante, professor, funcionário da unidade de ensino ou demais representantes da comunidade escolar.
País
Com a decisão da Prefeitura do Rio, agora somam ao menos seis cidades em que é proibido o uso das "pulseiras do sexo". As outras cidades que também baniram o adereço são: Manaus, Campo Grande e Londrina, onde está proibido a venda e o uso. Além de Maringá (PR) e Navegantes (SC), onde o uso das pulseiras está proibido nas escolas.
As pulseiras surgiram na Inglaterra e, recentemente, viraram mania no Brasil. O enfeite também é usado em um "jogo". Quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.
Folhaonline
Diana Brito
da Sucursal do Rio
A proibição começa a valer a partir de hoje. Os professores também podem apreender, por até dois dias, telefones celulares que forem utilizados em salas de aula.
As normas fazem parte do Regimento Escolar, uma resolução da secretaria de Educação. O documento estabelece regras que devem ser cumpridas por estudantes e professores.
Os estudantes que não cumprirem as normas poderão ser punidos com reparação de danos à escola. As "pulseiras do sexo" estão englobadas no item que veda o uso de adereços que expressem insinuações sexuais nas dependências da unidade escolar.
Os alunos também serão punidos em casos de agressão física, verbal ou eletrônica a outro estudante, professor, funcionário da unidade de ensino ou demais representantes da comunidade escolar.
País
Com a decisão da Prefeitura do Rio, agora somam ao menos seis cidades em que é proibido o uso das "pulseiras do sexo". As outras cidades que também baniram o adereço são: Manaus, Campo Grande e Londrina, onde está proibido a venda e o uso. Além de Maringá (PR) e Navegantes (SC), onde o uso das pulseiras está proibido nas escolas.
As pulseiras surgiram na Inglaterra e, recentemente, viraram mania no Brasil. O enfeite também é usado em um "jogo". Quem arrebenta o acessório recebe uma retribuição sexual da dona da pulseira. Se ela for roxa, vale beijo de língua; a preta, sexo.
Folhaonline
Diana Brito
da Sucursal do Rio
Audiência pública
A Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ (Assembléia Legislativa do RJ) estará realizando uma Audiência Pública sobre trabalho escravo e super exploração do trabalho pelas usinas do Estado do RJ. Em 2009 o município de Campos dos Goytacazes liderou o índice de trabalho escravo no Brasil.O Comitê Popular de Erradicação do Trabalho Escravo do Norte Fluminense convida a todos trabalhadores e trabalhadoras e toda a sociedade para participarem da Audiência e do Ato que realizaremos para cobrar das Autoridades a garantia dos direitos.
Data- 16/04/2010 - sexta-feira
Hora- 14h
Local- Câmara de vereadores (antigo Fórum) Av. Alberto Torres
Concentração - 13h - Praça S. Salvador
Data- 16/04/2010 - sexta-feira
Hora- 14h
Local- Câmara de vereadores (antigo Fórum) Av. Alberto Torres
Concentração - 13h - Praça S. Salvador
2010/04/14
Itaocara: candidatos já podem conferir notas
Os 5.186 candidatos que fizeram as provas objetivas para a Prefeitura de Itaocara, no Noroeste fluminense, em 28 de março, já podem conferir o resultado preliminar no site www.ceperj.rj.gov.br, da Fundação Ceperj (Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro). Além das notas e nomes dos participantes em ordem alfabética, o edital também divulga o resultado dos julgamentos dos recursos impetrados contra o gabarito oficial. Esses candidatos disputam 131 vagas em cargos de níveis superior, médio, fundamental completo e fundamental incompleto.
Após avaliação dos recursos impetrados, os integrantes das bancas examinadoras alteraram o gabarito da questão 34 para técnico em arrecadação (nível médio), de “C” para “A”. Como lembra o diretor de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Marcus São Thiago, essa alteração vale para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Os demais recursos foram julgados improcedentes e indeferidos e ficarão anexados aos respectivos processos, para ciência dos candidatos, no protocolo da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, das 10h às 16h.
A vista dos cartões-resposta também está disponível na página da Fundação. Para acessar seu cartão, basta o candidato clicar e informar o número de seu CPF. Quem perceber eventual erro de leitura ótica pode entrar com pedido de recontagem de pontos junto ao protocolo da Ceperj, nesta quinta-feira (15/04). O documento será recebido no posto de inscrição presencial de Itaocara, no Parque Faria Souto s/nº, próximo ao antigo Fórum, ou na sede da Ceperj, das 10h às 16h. O diretor Marcus São Thiago pede aos interessados para ficarem atentos ao prazo, pois não haverá prorrogação.
Na próxima terça-feira (20/04), a Fundação Ceperj divulgará o resultado dos julgamentos dos pedidos de recontagem de pontos, o resultado final do concurso para todos os cargos, exceto aqueles com avaliação de títulos ou prova prática e convoca para os exames práticos os candidatos aos cargos de calceteiro, coveiro, eletricista (iluminação pública), servente, jardineiro, mecânico, merendeira, motorista, operador de máquinas pesadas, servente escolar, técnico em digitação/diagramação e telefonista.
O resultado final do concurso para os cargos de professor está previsto para 30 de abril e para os candidatos que se submeterão às provas práticas, 18 de maio.
Neste concurso para formação do quadro de pessoal da Prefeitura de Itaocara, a Ceperj inscreveu 5.734 candidatos, número que superou as expectativas e os locais não eram suficientes para as provas objetivas serem feitas no mesmo horário. Assim, para dar mais conforto e melhor atendimento ao candidato, o diretor Marcus São Thiago estabeleceu três turnos para aplicação dos exames – das 8h às 20h -, de acordo com o cargo pretendido pelo participante.
Por Ascom da Fundação Ceperj
Após avaliação dos recursos impetrados, os integrantes das bancas examinadoras alteraram o gabarito da questão 34 para técnico em arrecadação (nível médio), de “C” para “A”. Como lembra o diretor de Concursos e Processos Seletivos da Ceperj, Marcus São Thiago, essa alteração vale para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido. Os demais recursos foram julgados improcedentes e indeferidos e ficarão anexados aos respectivos processos, para ciência dos candidatos, no protocolo da Fundação Ceperj, na Avenida Carlos Peixoto, 54, térreo, Botafogo, Zona Sul do Rio, das 10h às 16h.
A vista dos cartões-resposta também está disponível na página da Fundação. Para acessar seu cartão, basta o candidato clicar e informar o número de seu CPF. Quem perceber eventual erro de leitura ótica pode entrar com pedido de recontagem de pontos junto ao protocolo da Ceperj, nesta quinta-feira (15/04). O documento será recebido no posto de inscrição presencial de Itaocara, no Parque Faria Souto s/nº, próximo ao antigo Fórum, ou na sede da Ceperj, das 10h às 16h. O diretor Marcus São Thiago pede aos interessados para ficarem atentos ao prazo, pois não haverá prorrogação.
Na próxima terça-feira (20/04), a Fundação Ceperj divulgará o resultado dos julgamentos dos pedidos de recontagem de pontos, o resultado final do concurso para todos os cargos, exceto aqueles com avaliação de títulos ou prova prática e convoca para os exames práticos os candidatos aos cargos de calceteiro, coveiro, eletricista (iluminação pública), servente, jardineiro, mecânico, merendeira, motorista, operador de máquinas pesadas, servente escolar, técnico em digitação/diagramação e telefonista.
O resultado final do concurso para os cargos de professor está previsto para 30 de abril e para os candidatos que se submeterão às provas práticas, 18 de maio.
Neste concurso para formação do quadro de pessoal da Prefeitura de Itaocara, a Ceperj inscreveu 5.734 candidatos, número que superou as expectativas e os locais não eram suficientes para as provas objetivas serem feitas no mesmo horário. Assim, para dar mais conforto e melhor atendimento ao candidato, o diretor Marcus São Thiago estabeleceu três turnos para aplicação dos exames – das 8h às 20h -, de acordo com o cargo pretendido pelo participante.
Por Ascom da Fundação Ceperj
2010/04/13
AADAVIDAR
Fátima Abreu, da Associação de Adquirentes da Vila da Rainha, informa que esta noite, às 19 horas, haverá nova reunião, na Aflamuarte.
Entre outros assuntos, os associados deverão discutir a desapropriação do terreno naquela área, pela prefeitura de Campos, para a construção de um centro de cultura popular, que abrigará o "sambódromo".
Entre outros assuntos, os associados deverão discutir a desapropriação do terreno naquela área, pela prefeitura de Campos, para a construção de um centro de cultura popular, que abrigará o "sambódromo".
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