2008/11/11

Reforma política

Governo prepara uma PEC e cinco projetos de reforma política

RENATA GIRALDI
da Folha Online, em Brasília
O governo prepara seis propostas para a reforma política, que serão remetidas ao Congresso Nacional por meio de uma PEC (Proposta de Emenda Constitucional) e cinco projetos de lei. A idéia é limitar o número de partidos políticos, ampliar os prazos para a troca de legendas, estabelecer a lista fechada e fixar o financiamento público de campanha.
Os ministros Tarso Genro (Justiça) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais) participam de uma audiência pública na Câmara para discutir as propostas de reforma política sugeridas pelo governo federal.
Tarso reclamou do "excesso de partidos". Segundo ele, a existência de 37 partidos políticos no país abre espaço também para as chamadas legendas de aluguel que surgem e desaparecem conforme a conveniência de determinados grupos.
O ministro não exemplificou quais seriam essas legendas, mas esclareceu que o ideal seria estabelecer a chamada "cláusula de desempenho" a partir do número de deputados e senadores eleitos.
Outra alternativa que é examinada pelo governo é a definição de lista fechada. Nesta lista, os partidos determinam os candidatos que concorrerão pela legenda e o eleitor, a partir da disposição dos nomes na relação, escolherá em quem votar.
No que depender do governo o financiamento de campanhas será basicamente público. Para Tarso, é a solução para resolver as "discrepâncias" existentes entre as campanhas políticas e dar mais transparência para as fontes e o conhecimento público da origem dos recursos.
Segundo Tarso, é fundamental ainda estabelecer uma regra clara e objetiva para o julgamento dos casos de inelegibilidade. Na proposta governista, o ideal é que os julgamentos ocorram por meio de um "órgão colegiado da Justiça" e, não apenas por um juiz somente.
As alianças partidárias denominadas coligações proibidas, segundo a proposta governista, serão vedadas às eleições proporcionais.
No texto preliminar sobre a reforma política, a distribuição do tempo de rádio e televisão destinado à propaganda política será da seguinte forma: 2/10 para todos os partidos e mais e 8/10 de maneira proporcional pela representação na Câmara.
De acordo com Múcio e Tarso, deve ser estabelecida uma espécie de "janela" que concede mais tempo para o político mudar de legenda. Segundo Múcio, uma das alternativas é conceder um mês antes da convenção partidária, trocar de legenda.
A idéia, segundo Múcio, é que: "Três anos, quatro ou cinco meses depois que você serviu ao seu partido e foi fiel ao seu mandato, você possa mudar". Mas ele destacou que a decisão final sobre o troca-troca será do Congresso.
Os ministros pretendem até o final do mês ou no mais tardar em meados de dezembro enviar o texto final da reforma política à Câmara. Mas o objetivo é que os seis temas sejam discutidos e votados separadamente.
Ao fatiar a proposta de reforma, os governistas esperam ver aprovadas as medidas com mais facilidade, uma vez que tentativas anteriores ocorreram e foram mal-sucedidas.

2008/11/10

Adins

Uol
c/ed.
Supremo julga nessa quarta resolução do TSE sobre fidelidade partidária

A sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal) desta quarta-feira (12/11) irá julgar a constitucionalidade da Resolução 22.610/07 do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). O dispositivo disciplina o processo de perda de mandato eletivo em conseqüência de desfiliação partidária sem justa causa. Pela resolução, deputados federais, estaduais e vereadores que mudaram de partido depois de 27 de março de 2007, e senadores, depois de 16 de outubro do mesmo ano, sem justificar o motivo, podem ser obrigados a devolver os mandatos para os partidos que os elegeram.
Os ministros irão julgar duas Adins (ações diretas de inconstitucionalidade), de autoria do Partido Social Cristão e da Procuradoria Geral da República e que têm o ministro Joaquim Barbosa como relator.
Nas duas ações, o partido e a Procuradoria sustentam que o TSE teria invadido a competência privativa da União para legislar sobre direito eleitoral e processual e também a reserva de lei complementar para dispor sobre a competência dos tribunais eleitorais.

IR

Ig
SÃO PAULO - A Secretaria da Receita Federal liberou às 9h desta segunda-feira a consulta ao sexto lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física 2008/2007.
· Clique aqui para ver se sua restituição já foi liberada
· Consulte aqui a situação de sua declaração
Segundo a Receita, foram liberadas mais de 1,9 milhão de restituições e o dinheiro, que estará nos bancos dia 17 de novembro, terá correção total de 7,21% referente à taxa Selic de maio a outubro e 1% de novembro.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar o site da Receita Federal ou ligar para o telefone 146. Para tanto, basta informar o número do CPF (Cadastro de Pessoa Física).
Quem não informou o número da conta para crédito da restituição deverá procurar uma agência do Banco do Brasil, ou ligar para qualquer agência do BB ou para o "BB responde 4004-0001 nas capitais ou 0800-729-0001 nas demais localidades" (ligação gratuita) e pedir a transferência do dinheiro para qualquer banco em que tenha conta corrente ou poupança.
O contribuinte que não teve a restituição liberada pode consultar o extrato de processamento da declaração na internet para verificar se há alguma pendência em sua declaração que impede o recebimento da restituição do Imposto de Renda.
Caso o contribuinte não concorde com o valor da restituição poderá receber a importância disponível no banco e reclamar a diferença na unidade local da Receita. A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante o Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na internet.
Leia mais sobre Imposto de Renda

2008/11/06

David

Uma fonte confidenciou ao Blog Geral hoje à tarde que o nome do ex-prefeito de São Fidélis, David Loureiro, poderá surgir no staff do próximo governo municipal de Campos dos Goytacazes. Loureiro, inclusive, assumiria uma secretaria visada e importante, para a qual já foram especulados outros nomes pela imprensa.
É aguardar e conferir.

Desafio

Um dos maiores desafios que o novo governo municipal terá pela frente diz respeito à imposição de ordem e funcionalidade ao transporte público. As questões de segurança, conforto, cumprimento de horários, locais de parada e itinerários planejados visivelmente passam muito longe do que uma cidade de meio milhão de habitantes necessita para o seu dia-a-dia, já tão atribulado pelo trânsito que beira ao caos definitivo, com a escassez de vagas de estacionamento e veículos de tração animal (as nossas carroças de burro) transitando livremente por toda a área central, além do aumento considerável de automóveis e motocicletas observado nos últimos anos.
No entanto, atentando-nos de fato ao transporte popular, o grande problema verificado hoje se refere ao tráfego completamente sem controle das vans, piratas ou não se sabe exatamente de que forma cooperativadas, que cobrem hoje os mais diferentes pontos do município. Uma ampla matéria publicada na edição de hoje do jornal O Globo dá a dimensão de uma situação que vem tomando proporções catastróficas, em relação a várias cidades do estado do Rio, deixando, inclusive, dezenas de mortos pelo caminho, devido à interferência de grupos criminosos no setor. Campos ainda não chegou a esse patamar, mas é vital interromper o caminho antes da hora.
Disputando espaço com as vans, carros particulares, muitos da década de 80, sem as mínimas, as mais primárias condições de utilização, transitam livremente, sem qualquer intervenção da Emut, da Guarda Municipal e da PM. Devemos estar próximos ao trânsito da Índia neste sentido...
O Blog Geral não é especialista no assunto, mas não é difícil acreditar que a colocação em prática de uma proposta genérica de regularização das vans não seja suficiente para colocar ordem na situação. É necessário todo um planejamento de cobertura da área urbana, uma rigorosa fiscalização do cumprimento de normas as mais diversas e, paralelamente, impedir, inclusive adotando-se as medidas legais cabíveis, que os autos particulares continuem a agir como táxis de quinta categoria.
As empresas regulares de transporte coletivo certamente não estão investindo na frota, como deveriam, devido aos desmandos observados no setor, deixando o serviço permissionário a desejar, e a “bola de neve” cresce com a ocupação dos espaços por... vans e calhambeques do século passado. Este não é um problema de hoje, de ontem ou de anteontem. Ele vem se moldando há anos e anos pela falta de um planejamento competente e de visão futura, mas ainda acreditamos que a avalanche possa vir a ser evitada.
Vamos torcer.

2008/11/05

Show de cobertura

Recebo e-mail da colega Ana Brambilla, da comunidade jornalistas da web:


http://www.youtube.com/watch?v=0SIS2ZwkWDg&eurl=http://oglobo.globo.com/cultura/kogut/post.asp?t=cnn_lanca_reporter-holograma_incrivel&cod_Post=138146&a=12

CNN, só podia... 35 câmeras em alta definição para "teletransportar"Jessica Yellin para dentro do estúdio. Fantástico!!

Obs. Vale a pena conferir

USA


Texto completo do discurso de Obama após o anúncio de sua vitória eleitoral

Uol
Washington, 5 nov (EFE).- O presidente eleito dos Estados Unidos, Barack Obama, fez hoje seu discurso de vitória como uma nova demonstração de que em seu país "tudo é possível" e afirmou que "a mudança chegou aos EUA".
A seguir reproduzimos o texto completo de seu discurso, pronunciado diante de mais de 100 mil pessoas no Grant Park de Chicago (Illinois) por volta das 23h locais (3h, horário de Brasília):
"Olá, Chicago!
Se alguém aí ainda dúvida de que os Estados Unidos são um lugar onde tudo é possível, que ainda se pergunta se o sonho de nossos fundadores continua vivo em nossos tempos, que ainda questiona a força de nossa democracia, esta noite é sua resposta.
É a resposta dada pelas filas que se estenderam ao redor de escolas e igrejas em um número como esta nação jamais viu, pelas pessoas que esperaram três ou quatro horas, muitas delas pela primeira vez em suas vidas, porque achavam que desta vez tinha que ser diferente e que suas vozes poderiam fazer esta diferença.
É a resposta pronunciada por jovens e idosos, ricos e pobres, democratas e republicanos, negros, brancos, hispânicos, indígenas, homossexuais, heterossexuais, incapacitados ou não-incapacitados.
Americanos que transmitiram ao mundo a mensagem de que nunca fomos simplesmente um conjunto de indivíduos ou um conjunto de estados vermelhos e estados azuis.
Somos, e sempre seremos, os EUA da América.
É a resposta que conduziu aqueles que durante tanto tempo foram aconselhados por tantos a serem céticos, temerosos e duvidosos sobre o que podemos conseguir para colocar as mãos no arco da História e torcê-lo mais uma vez em direção à esperança de um dia melhor.
Demorou um tempo para chegar, mas esta noite, pelo que fizemos nesta data, nestas eleições, neste momento decisivo, a mudança chegou aos EUA.
Esta noite, recebi um telefonema extraordinariamente cortês do senador McCain.
O senador McCain lutou longa e duramente nesta campanha. E lutou ainda mais longa e duramente pelo país que ama. Agüentou sacrifícios pelos EUA que sequer podemos imaginar. Todos nos beneficiamos do serviço prestado por este líder valente e abnegado.
Parabenizo a ele e à governadora Palin por tudo o que conseguiram e desejo colaborar com eles para renovar a promessa desta nação durante os próximos meses.
Quero agradecer a meu parceiro nesta viagem, um homem que fez campanha com o coração e que foi o porta-voz de homens e mulheres com os quais cresceu nas ruas de Scranton e com os quais viajava de trem de volta para sua casa em Delaware, o vice-presidente eleito dos EUA, Joe Biden.
E não estaria aqui esta noite sem o apoio incansável de minha melhor amiga durante os últimos 16 anos, a rocha de nossa família, o amor da minha vida, a próxima primeira-dama da nação, Michelle Obama.
Sasha e Malia amo vocês duas mais do que podem imaginar. E vocês ganharam o novo cachorrinho que está indo conosco para a Casa Branca.
Apesar de não estar mais conosco, sei que minha avó está nos vendo, junto com a família que fez de mim o que sou. Sinto falta deles esta noite. Sei que minha dívida com eles é incalculável.
A minha irmã Maya, minha irmã Auma, meus outros irmãos e irmãs, muitíssimo obrigado por todo o apoio que me deram. Sou grato a todos vocês. E a meu diretor de campanha, David Plouffe, o herói não reconhecido desta campanha, que construiu a melhor campanha política, creio eu, da história dos EUA da América.
A meu estrategista chefe, David Axelrod, que foi um parceiro meu a cada passo do caminho.
À melhor equipe de campanha formada na história da política. Vocês tornaram isto realidade e estou eternamente grato pelo que sacrificaram para conseguir.
Mas, sobretudo, não esquecerei a quem realmente pertence esta vitória. Ela pertence a vocês. Ela pertence a vocês.
Nunca pareci o candidato com mais chances. Não começamos com muito dinheiro nem com muitos apoios. Nossa campanha não foi idealizada nos corredores de Washington. Começou nos quintais de Des Moines e nas salas de Concord e nas varandas de Charleston.
Foi construída pelos trabalhadores e trabalhadoras que recorreram às parcas economias que tinham para doar US$ 5, ou US$ 10 ou US$ 20 à causa.
Ganhou força dos jovens que negaram o mito da apatia de sua geração, que deixaram para trás suas casas e seus familiares por empregos que os trouxeram pouco dinheiro e menos sono.
Ganhou força das pessoas não tão jovens que enfrentaram o frio gelado e o ardente calor para bater nas portas de desconhecidos, e dos milhões de americanos que se ofereceram como voluntários e organizaram e demonstraram que, mais de dois séculos depois, um Governo do povo, pelo povo e para o povo não desapareceu da Terra.
Esta é a vitória de vocês.
Além disso, sei que não fizeram isto só para vencerem as eleições. Sei que não fizeram por mim.
Fizeram porque entenderam a magnitude da tarefa que há pela frente. Enquanto comemoramos esta noite, sabemos que os desafios que nos trará o dia de amanhã são os maiores de nossas vidas - duas guerras, um planeta em perigo, a pior crise financeira em um século.
Enquanto estamos aqui esta noite, sabemos que há americanos valentes que acordam nos desertos do Iraque e nas montanhas do Afeganistão para dar a vida por nós.
Há mães e pais que passarão noites em claro depois que as crianças dormirem e se perguntarão como pagarão a hipoteca ou as faturas médicas ou como economizarão o suficiente para a educação universitária de seus filhos.Há novas fontes de energia para serem aproveitadas, novos postos de trabalho para serem criados, novas escolas para serem construídas e ameaças para serem enfrentadas, alianças para serem reparadas.
O caminho pela frente será longo. A subida será íngreme. Pode ser que não consigamos em um ano nem em um mandato. No entanto, EUA, nunca estive tão esperançoso como estou esta noite de que chegaremos.
Prometo a vocês que nós, como povo, conseguiremos.
Haverá percalços e passos em falso. Muitos não estarão de acordo com cada decisão ou política minha quando assumir a presidência. E sabemos que o Governo não pode resolver todos os problemas.
Mas, sempre serei sincero com vocês sobre os desafios que nos afrontam. Ouvirei a vocês, principalmente quando discordarmos. E, sobretudo, pedirei a vocês que participem do trabalho de reconstruir esta nação, da única forma como foi feita nos EUA durante 221 anos, bloco por bloco, tijolo por tijolo, mão calejada sobre mão calejada.
O que começou há 21 meses em pleno inverno não pode acabar nesta noite de outono.
Esta vitória em si não é a mudança que buscamos. É só a oportunidade para que façamos esta mudança. E isto não pode acontecer se voltarmos a como era antes. Não pode acontecer sem vocês, sem um novo espírito de sacrifício.
Portanto façamos um pedido a um novo espírito do patriotismo, de responsabilidade, em que cada um se ajuda e trabalha mais e se preocupa não só com si próprio, mas um com o outro.
Lembremos que, se esta crise financeira nos ensinou algo, é que não pode haver uma Wall Street (setor financeiro) próspera enquanto a Main Street (comércio ambulante) sofre.
Neste país, avançamos ou fracassamos como uma só nação, como um só povo. Resistamos à tentação de recair no partidarismo, na mesquinharia e na imaturidade que intoxicaram nossa vida política há tanto tempo.
Lembremos que foi um homem deste estado que levou pela primeira vez a bandeira do Partido Republicano à Casa Branca, um partido fundado sobre os valores da auto-suficiência e da liberdade do indivíduo e da união nacional.
Estes são valores que todos compartilhamos. E enquanto o Partido Democrata conquistou uma grande vitória esta noite, fazemos com certa humildade e a determinação para curar as divisões que impediram nosso progresso.
Como disse Lincoln a uma nação muito mais dividida que a nossa, não somos inimigos, mas amigos. Embora as paixões os tenham colocado sob tensão, não devem romper nossos laços de afeto.
E àqueles americanos cujo apoio eu ainda devo conquistar, pode ser que eu não tenha conquistado seu voto hoje, mas ouço suas vozes. Preciso de sua ajuda e também serei seu presidente.
E a todos aqueles que nos vêem esta noite além de nossas fronteiras, em Parlamentos e palácios, a aqueles que se reúnem ao redor dos rádios nos cantos esquecidos do mundo, nossas histórias são diferentes, mas nosso destino é comum e começa um novo amanhecer de liderança americana.
A aqueles que pretendem destruir o mundo: vamos vencê-los. A aqueles que buscam a paz e a segurança: apoiamo-nos.
E a aqueles que se perguntam se o farol dos EUA ainda ilumina tão fortemente: esta noite demonstramos mais uma vez que a força autêntica de nossa nação vem não do poderio de nossas armas nem da magnitude de nossa riqueza, mas do poder duradouro de nossos ideais: democracia, liberdade, oportunidade e firme esperança.
Lá está a verdadeira genialidade dos EUA: que o país pode mudar. Nossa união pode ser aperfeiçoada. O que já conseguimos nos dá esperança sobre o que podemos e temos que conseguir amanhã.
Estas eleições contaram com muitos inícios e muitas histórias que serão contadas durante séculos. Mas uma que tenho em mente esta noite é a de uma mulher que votou em Atlanta.
Ela se parece muito com outros que fizeram fila para fazer com que sua voz seja ouvida nestas eleições, exceto por uma coisa: Ann Nixon Cooper tem 106 anos.
Nasceu apenas uma geração depois da escravidão, em uma era em que não havia automóveis nas estradas nem aviões nos céus, quando alguém como ela não podia votar por dois motivos - por ser mulher e pela cor de sua pele.
Esta noite penso em tudo o que ela viu durante seu século nos EUA - a desolação e a esperança, a luta e o progresso, às vezes em que nos disseram que não podíamos e as pessoas que se esforçaram para continuar em frente com esta crença americana: Podemos.
Em uma época em que as vozes das mulheres foram silenciadas e suas esperanças descartadas, ela sobreviveu para vê-las serem erguidas, expressarem-se e estenderem a mão para votar. Podemos.
Quando havia desespero e uma depressão ao longo do país, ela viu como uma nação conquistou o próprio medo com uma nova proposta, novos empregos e um novo sentido de propósitos comuns. Podemos.
Quando as bombas caíram sobre nosso porto e a tirania ameaçou ao mundo, ela estava ali para testemunhar como uma geração respondeu com grandeza e a democracia foi salva. Podemos.
Ela estava lá pelos ônibus de Montgomery, pelas mangueiras de irrigação em Birmingham, por uma ponte em Selma e por um pregador de Atlanta que disse a um povo: "Superaremos". Podemos.
O homem chegou à lua, um muro caiu em Berlim e um mundo se interligou através de nossa ciência e imaginação.
E este ano, nestas eleições, ela tocou uma tela com o dedo e votou, porque após 106 anos nos EUA, durante os melhores e piores tempos, ela sabe como os EUA podem mudar.
Podemos.
EUA avançamos muito. Vimos muito. Mas há muito mais por fazer. Portanto, esta noite vamos nos perguntar se nossos filhos viverão para ver o próximo século, se minhas filhas terão tanta sorte para viver tanto tempo quanto Ann Nixon Cooper, que mudança virá? Que progresso faremos?Esta é nossa oportunidade de responder a esta chamada. Este é o nosso momento. Esta é nossa vez.
Para dar emprego a nosso povo e abrir as portas da oportunidade para nossas crianças, para restaurar a prosperidade e fomentar a causa da paz, para recuperar o sonho americano e reafirmar esta verdade fundamental, que, de muitos, somos um, que enquanto respirarmos, temos esperança.
E quando nos encontrarmos com o ceticismo e as dúvidas, e com aqueles que nos dizem que não podemos, responderemos com esta crença eterna que resume o espírito de um povo: Podemos.
Obrigado. Que Deus os abençoe. E que Deus abençoe os EUA da América".










2008/11/04

Segue...

Depois de uns dias fora da cidade, vamos voltando aos acontecimentos...

TRE-RJ nega realização de eleições em duas cidades por maioria de votos brancos e nulos
da Folha Online

O TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio de Janeiro divulgou nota nesta terça-feira na qual não confirma a realização de novas eleições nos municípios de Santo Antônio de Pádua e Bom Jesus do Itabapoana, como informou a Agência Brasil.
Segundo o tribunal regional, em ambos os casos a convocação de nova eleição ainda depende de decisão do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), onde serão julgados recursos dos candidatos a prefeito contestando o indeferimento de suas candidaturas.
O TRE-RJ também não confirmou a informação de que a nova eleição seria realizada porque os votos brancos e nulos superaram "votos recebidos pelos dois candidatos à prefeitura das duas cidades".
O tribunal regional informou na nota que, segundo a Constituição Federal, a legislação eleitoral e a jurisprudência do TSE, os votos brancos e nulos são considerados inválidos e descartados na totalização dos votos.
"Uma nova eleição só é convocada se mais de 50% dos votos dados por eleitores a candidatos forem anulados por decisão judicial, o que pode acontecer em Bom Jesus do Itabapoana e em Santo Antônio de Pádua", diz o tribunal na nota.
Caso o TSE confirme os indeferimentos, o TRE-RJ terá 40 dias para convocar novas eleições, que contarão com novos prazos para o registro de candidaturas e a realização de propaganda eleitoral.