2016/08/29

Desvio de finalidade

Receita Federal cobra multa milionária do Instituto Lula

Também suspende isenção tributária no período de 2011 a 2014.
Investigação foi feita com base no IR e documentos da Lava Jato.

As informações foram publicadas pelo jornal Folha de São Paulo e confirmadas pela TV Globo.
O fisco terminou a investigação sobre o Instituto Lula iniciada em dezembro do ano passado,  que foi feita com base em declarações de imposto de renda e documentos obtidos durante a Operação Lava Jato.

A receita identificou o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, que tem como sócios o filho do ex-presidente Lula, Fábio Luís e Fernando Bittar, que é dono do sítio em Atibaia investigado por ter sido frequentado por Lula.

Ainda segundo a Receita Federal, há indícios de que houve uma simulação de prestações de serviços da empresa G4 Entretenimento como forma de mascarar a transferência de recursos do Instituto Lula para o ex-presidente ou parentes dele. A receita identificou, também, pagamentos sem destinatários e o aluguel de um imóvel apontado como sede, mas que era diferente do endereço do Instituto Lula.

Os auditores ainda afirmam que o Instituto Lula recebeu quase R$ 35 milhões em doações. A maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato como Odebrecht e Camargo Correa. A Receita questiona a origem dos recursos, a maneira como foram gastos e se foram declarados.

A Polícia Federal está investigando se o Instituto foi usado para lavar dinheiro do esquema de corrupção na Petrobras. Os auditores ainda contestaram doações de duas entidades sem fins lucrativos que destinaram R$ 1,5 milhão ao Instituto.
Diante da investigação, o fisco concluiu que houve desvio de finalidade no período de 2011 a 2014 e decidiu suspender nesse período a isenção tributária do Instituto Lula e ainda cobrar impostos e multa. O Instituto poderá ter que pagar entre R$ 8 milhões e R$ 12 milhões, segundo a Receita Federal.

Por meio de nota, o Instituto Lula negou qualquer desvio de finalidade e declarou que, assim que for notificado oficialmente, vai esclarecer qualquer “mal compreendido" da Receita sobre as atividades do Instituto.

A nota informa ainda que a contratação da G4 Entretenimento foi para quatro projetos digitais diferentes ao longo de vários anos e que existem mais de mil e-mails comprovando a prestação de serviço.

Roberto Paiva
São Paulo

http://g1.globo.com/jornal-hoje/noticia/2016/08/receita-federal-cobra-multa-milionaria-do-instituto-lula.html

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