2016/05/03

Janot pede investigação de Lula, Berzoini, Edinho, Wagner e mais 27

Procurador pediu inclusão em inquérito já existente de citados por Delcídio.
Caberá ao ministro Teori Zavascki, do STF, autorizar ou não a investigação.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a inclusão de novos políticos no maior inquérito da Operação Lava Jato em andamento na Corte, entre eles o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os ministros Ricardo Berzoini e Edinho Silva, e o chefe de gabinete da Presidência da República, Jaques Wagner.

No mesmo pedido, Janot pede investigação de outras 27 pessoas, incluindo parlamentares, ex-ministros, lobistas, doleiros e empresários, todos citados pelo senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) em sua delação premiada. No total, são 31.
Instaurado em março do ano passado, o inquérito no qual o procurador pede a inclusão dos novos investigados é um entre os mais de 40 da Operação Lava Jato em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Esse inquérito apura denúncias de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e corrupção contra o que a PGR chama de "organização criminosa" que atuava para desviar dinheiro da Petrobras.

Caberá ao ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no STF, autorizar a inclusão dos novos suspeitos no inquérito, que já conta com 39 investigados. Se for autorizada a inclusão, a investigação passa a ter como alvo 69 pessoas – um dos novos investigados, o deputado e ex-ministro Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) já era investigado no mesmo inquérito por outro motivo.

No documento, o procurador também pede investigação de nove parlamentares: do próprio Delcídio e do senador Jader Barbalho (PMDB-PA), já investigados em outros inquéritos; e também sobre o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos deputados federais Eduardo da Fonte (PP-PE), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), André Moura (PSC-SE), Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) , Altineu Cortes (PMDB-RJ) e Manoel Júnior (PMDB-PB).

Há também pedido para investigar o ex-ministro e ex-deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN); os ex-ministros Erenice Guerra e Antonio Palocci (ambos ex-chefes da Casa Civil nos governos Lula e Dilma, respectivamente); o ex-ministro Silas Rondeau (que comandou Minas e Energia no governo Lula); e o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli.

Outros suspeitos relacionados pela PGR no pedido são Giles Azevedo (assessor e ex-chefe de gabinete de Dilma); José Carlos Bumlai (empresário e amigo pessoal de Lula); Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula); André Esteves (controlador do banco BTG Pactual); e Sérgio Machado (ex-presidente da Transpetro).

Há também pedidos de investigação do empresário Milton Lyra; o lobista Jorge Luz; o doleiro Lúcio Bolonha Funaro; os ex-deputados Alexandre Santos (PMDB-RJ), Carlos Willian (PTC-MG) e João Magalhães (PMDB-MG); o prefeito de Nova Iguaçu (RJ), Nelson Bournier, e a ex-prefeita da cidade, Solange Almeida, ambos do PMDB.

Ampliação

Além dos novos nomes, Janot também pediu a prorrogação da investigação por mais 150 dias (cinco meses).

Inicialmente, a investigação se voltava principalmente a parlamentares do PP. A inclusão de mais políticos se concentra sobretudo em políticos do PT e do PMDB.

Janot explica que "novos elementos probatórios" apontam para um "novo desenho, bem mais amplo e complexo do que aquele projetado no início das investigações".

O procurador diz que as investigações pretendem avançar para um grupo de políticos ligados a Eduardo Cunha, que compunham o PMDB na Câmara. Integrariam esse núcleo Henrique Eduardo Alves, Alexandre Santos, Altineu Cortes, André Moura, Arnaldo Faria de Sá, Carlos Willian, João Magalhães, Manoel Júnior, Nelson Bournier e Solange Almeida.

Além de atuarem na indicação política em postos de comando da Petrobras e Caixa Econômica Federal, os parlamentares também ganhariam com a venda de requerimentos e emendas parlamentares para beneficiar empresas como OAS, Odebrecht e Banco BTG.

Segundo Janot, outro núcleo era formado por parlamentares do PMDB do Senado. Além de Edison Lobão (MA), Renan Calheiros (AL), Romero Jucá (RR) e Valdir Raupp (RO) – todos já investigados na Lava Jato – Janot pediu a inclusão de Jader Barbalho (PA), Silas Rondeau, além dos lobistas Milton Lyra e Jorge Luz e o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado.

O procurador diz que, conforme relatos de delações premiadas, participaram da negociação para manutenção de dirigentes da Petrobras nos cargos e que também foram beneficiados com recursos desviados.

Na parte referente ao PT, Janot indica uma atuação de “forma verticalizada, com um alcance bem mais amplo do que se imagina no início e com uma enorme concentração de poder nos chefes da organização”. Em seguida, menciona Edinho, Berzoini, Wagner, Delcídio, Lula, Palocci, Giles Azevedo, Erenice, Bumlai, Okamotto e Gabrielli.

Os pedidos

São os seguintes os 31 cuja inclusão no inquérito foi solicitada pelo procurador-geral (ao lado a versão de cada um deles, procurados pelo G1 ou pela TV Globo).

- Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República. A assessoria do Instituto Lula foi procurada e aguardava-se resposta até a última atualização desta reportagem.

- Jacques Wagner, ministro-chefe do Gabinete Pessoal da Presidência. Resposta da assessoria do ministro: Sem conhecer o conteúdo e as razões que levaram a inclusão do seu nome nas investigações , o ministro Jaques Wagner, do gabinete pessoal da presidência não poderá se posicionar sobre elas. O ministro está seguro sobre suas atividades sempre motivadas pelo interesse público. Ele está tranquilo e não acredita na aceitação definitiva do seu nome no processo. Wagner informou que está à disposição das autoridades e vai aguardar o resultado definitivo das investigações.

- Ricardo Berzoini, ministro da Secretaria de Governo. O ministro Ricardo Berzoini não vai se manifestar.

- Edinho Silva, ministro da Comunicação Social. Resposta do ministro: A campanha presidencial de Dilma Rousseff em 2014 foi conduzida de maneira ética e dentro da legalidade. Todas as doações foram devidamente registradas na prestação de contas, aprovada por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral.

- Jader Barbalho, senador (PMDB-PA)

- Delcídio do Amaral, senador (sem partido-MS). A defesa de Delcídio do Amaral informou que a inclusão do nome do senador no inquérito é na condição de coloborador porque ele auxiliou na investigação e continuará auxiliando no que for necessário.
- Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara dos Deputados. Resposta por meio da assessoria do deputado: O Procurador Geral da República, desde a votação do processo de impeachment, tem procurado me incluir em qualquer inquérito existente. A ação persecutória não vai deixar escapar nem multa de trânsito. O instituto legal do inquérito está sendo desmoralizado pelo uso das prerrogativas da função numa perseguição sem limites contra mim.

- Eduardo da Fonte, deputado (PP-PE)

- Aguinaldo Ribeiro, deputado (PP-PB)

- André Moura, deputado (PSC-SE). O deputado afirmou, por telefone, que respeita a PGR, mas que não tem envolvimento com o grupo Schahin. Declarou que não foi autor de requerimento para convocar dirigentes do grupo, nem pediu o indiciamento de nenhum deles, como sub-relator.

- Arnaldo Faria de Sá, deputado (PTB-SP). Declarou que não se preocupa, que vai aguardar os desdobramentos. E que a única coisa que o PGR pode falar é sobre o trabalho dele na CPI. Lembrou as explicações que forneceu ontem, a respeito de outro inquérito: argumentou que era sub-relator da área de superfaturamento e gestão temerária na construção e afretamento de navios de transporte e navios-plataforma e navios-sonda da CPI da Petrobras. Portanto, seu requerimento foi por conta de sua função na CPI.

- Altineu Cortes, deputado (PMDB-RJ). Recebo com surpresa a notícia da investigação. Sou adversário político do Deputado Eduardo Cunha e jamais fui seu aliado. Em meus 13 anos de vida pública, me relacionei com a Petrobras apenas no período da CPI que investigou a corrupção na empresa, na Câmara dos Deputados. Como sub-relator, propus 47 dos 77 indiciamentos da CPI, confirmando as investigações da Operação Lava-Jato.

- Manoel Junior, deputado (PMDB-PB). Informou que não vai comentar o pedido do PGR.

- Henrique Eduardo Alves, ex-ministro e ex-presidente da Câmara (PMDB-RN)

- Giles de Azevedo, assessor especial da Presidência da República

- Erenice Guerra, ex-ministra. A assessoria de imprensa de Erenice Guerra informou não ter conhecimento do teor da acusação contra ela. De acordo com a assessoria, a ex-chefe da Casa Civil só deverá se manifestar após saber sobre o que trata a investigação.

- Antonio Palocci, ex-ministro. O G1 procurou a assessoria do ex-ministro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

- José Carlos Bumlai, empresário. A defesa só vai se manifestar após ter acesso aos documentos que embasaram o pedido do procurador-geral.

- Paulo Okamoto, presidente do Instituto Lula. A defesa de Paulo Okamotto, representada pelo criminalista Fernando Augusto Fernandes, sócio do Fernando Fernandes Advogados, afirma: Ainda não tivemos acesso a integralidade  do pedido do Procurador Geral para verificar a legalidade. Quanto a seus fundamentos, o Supremo deverá impedir investigações sem justa causa e fora dos contornos legais. No entanto, respeitados o juiz natural e a Constituição, não se receia qualquer investigação.

- André Esteves, banqueiro, sócio do banco BTG Pactual. O G1 procurou a assessoria do banqueiro e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

- Silas Rondeau, ex-ministro de Minas e Energia. O G1 procurou o ex-ministro por meio do telefone celular, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.

- Milton Lyra, lobista. O G1 tenta contato com advogado, o que não havia conseguido até a última atualização desta reportagem.

- Jorge Luz, lobista. O G1 tenta contato com advogado, o que não havia conseguido até a última atualização desta reportagem.

- Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro. O G1 procurou o advogado de Sérgio Machado por telefone e por e-mail e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

- José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras. Resposta de José Sérgio Gabrielli: É muito difícil defender-se, sem saber de que se é acusado. O Direito Democrático é claro de quem tem que provar a culpa é o acusador. Agora, inverte-se este principio e quem tem que provar a inocência é o acusado. Sempre estive e estarei a disposição da Justiça para os esclarecimentos necessários e na busca de encontrar a verdade dos fatos. Acusações genéricas, disse que me disse, dizer que ouvi falar e outras formas de ilação devem ser repudiadas.

- Lúcio Bolonha Funaro, doleiro. O G1 entrou em contato e aguardava resposta até a última atualização desta reportagem.

- Alexandre Santos, ex-deputado (PMDB-RJ)

- Carlos Willian, ex-deputado (PTC-MG). O ex-deputado disse que não foi citado, não tem conhecimento e terá que apurar para conhecer o teor da denúncia. De imediato, afirma que nenhum requerimento que fez como deputado foi por influência do deputado Eduardo Cunha. Tudo que fez, informou, foi dentro da legimitidade do mandato de deputado.

- Joăo Magalhăes, ex-deputado (PMDB-MG). O ex-deputado disse não saber o motivo pelo qual a PRG pediu a inclusão dele entre os alvos do inquérito. Ele afirmou que pretende ir a Brasília na quinta-feira para ter acesso aos autos.

- Nelson Bornier, prefeito de Nova Iguaçu e ex-deputado (PMDB-RJ)

- Solange Almeida, ex-deputada (PMDB-RJ)



Renan Ramalho
Do G1, em Brasília
http://g1.globo.com/politica/operacao-lava-jato/noticia/2016/05/janot-pede-investigacao-sobre-lula-berzoini-edinho-wagner-e-mais-27.html

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