2016/03/04

STF nega pedido para suspender ações contra Lula

A ministra do STF (Supremo Tribunal Federal) Rosa Weber negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender as investigações contra ele realizadas tanto pelo MPF (Ministério Público Federal) quanto pelo MP-SP (Ministério Público do Estado de São Paulo). A decisão foi expedida nesta sexta-feira (4).

O argumento dos advogados de Lula era o de que o ex-presidente está sendo investigado pelos mesmos fatos e em duas instâncias distintas, o MPF e o MP-SP, o que seria proibido por princípios jurídicos que visam proteger o direito dos investigados.

Lula depôs pela manhã em uma dependência da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, conduzo coercitivamente durante a 24ª fase da Operação Lava Jato - neste estágio, o ex-presidente está sendo investigado por suspeita de ter amealhado patrimônio de forma ilegal.

O depoimento de Lula e a apreensão de material pelos policiais federais em sua casa ocorreram um dia depois de uma reportagem da revista ISTOÉ ter revelado o suposto conteúdo da delação premiada do senador Delcídio Amaral (PT), em que acusaria o ex-presidente de ter mandado comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras, Nestor Cerveró, e de outras testemunhas.

Na decisão, Rosa Weber afirmou que as investigações só poderiam ser paralisadas caso fosse demonstrada que há "ilegalidade irrefutável" nos procedimentos, o que não foi detectado, segundo a ministra.

Nesta sexta-feira (4), a Operação Lava Jato cumpriu um mandado de condução coercitiva contra o ex-presidente Lula. A condução coercitiva é quando o investigado é levado para prestar depoimento e depois liberado.

A fase atual da Lava Jato apura suspeitas de que o ex-presidente teria recebido vantagens de empreiteiras investigadas no esquema de corrupção na Petrobras por meio das reformas em um apartamento tríplex no Guarujá, de um sítio em Atibaia e também por meio de doações e palestras.

As suspeitas são apuradas tanto pelo MPF, responsável pela Lava Jato, quanto pelo Ministério Público paulista.

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