2016/03/07

Líder do DEM aciona PGR contra Dilma por viagem para visitar Lula

Dilma viajou para prestar solidariedade após depoimento de Lula à PF.
Senador quer apuração sobre uso de recursos da União para visita privada.

O líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (DEM-GO), protocolou nesta segunda-feira (7) uma representação na Procuradoria-Geral da República em desfavor da presidente Dilma Rousseff e do ministro da Casa Civil, Jaques Wagner. Caiado quer que órgão apure se Dilma e Wagner incorreram no crime de improbidade administrativa ao mobilizar recursos da União para que Dilma visitasse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em São Paulo.

Dilma visitou a capital paulista no sábado (5) para prestar solidariedade ao ex-presidente Lula, que é alvo da 24ª fase da operação Lava Jato e chegou a ser conduzido para prestar depoimento à Polícia Federal na última sexta-feira. Lula é suspeito de ter sido o destinatário de dinheiro desviado da Petrobras.

Na representação, Caiado alega que Dilma misturou funções institucionais com relações “visivelmente privadas” quando foi ao encontro de Lula. “Dilma valeu-se de aviões, helicópteros e carros oficiais para chegar ao apartamento do ex-presidente. Ademais, levou em sua comitiva outros integrantes do governo, como o ministro da Casa Civil, Jaques Wagner”, diz Caiado na representação.

Questionado pelo G1, o Palácio do Planalto informou que, por questões de segurança, “todo deslocamento da presidente Dilma Rousseff precisa ser feito por meio do avião presidencial. Também por questões de segurança, se necessário o uso de helicóptero, será o helicóptero militar”.

O senador Ronaldo Caiado, contudo, rebateu a nota enviada pelo Planalto. “Está previsto na Constituição. A pessoa não pode se deslocar o aparato quando ela vai fazer um ato de ordem pessoal. Ali ela não está representando a população brasileira. Esse aparato é condicionado quando ela representa o Estado brasileiro. Ali, não. Ali era uma decisão de ordem pessoal, ideológica, que a população não concorda com aquele gesto.

"Dilma se beneficiou das prerrogativas de presidente da República, ela confundiu o cenário. O cargo dela é de presidente da República não é de apoio ao ex-presidente Lula”, criticou Caiado. “Espero da PGR o reconhecimento da improbidade. Com o reconhecimento, nós entraremos na Câmara dos Deputados com um requerimento de crime de responsabilidade fiscal por parte da presidente Dilma”, explicou o senador.

PPS pede informações Também nesta segunda, o líder do PPS na Câmara, Rubens Bueno (PR), apresentou à Mesa Diretora da Câmara requerimento, a ser encaminhado ao ministro da Casa Civil, Jaques Wagner, no qual pede que ele informe se foi utilizado dinheiro público para a visita da presidente a Lula.

No requerimento a Wagner, Rubens Bueno pergunta se o ministro e Dilma pagaram com recursos próprios as despesas da viagem ou se os gastos ocorreram por conta dos cofres públicos.

No caso de os gastos terem sido custeados com dinheiro público, o líder do PPS requer o custo total do transporte da presidente e de Jaques Wagner, os valores pagos para o traslado de funcionários e integrantes da equipe de apoio e o motivo de a reunião não constar da agenda oficial.

“Diante do caráter eminentemente privado da visita, questiona-se se foram a Sra. Dilma  e o Sr. Jaques Wagner, pessoas físicas, que custearam a viagem; ou se, pelo contrário, utilizaram-se do cargo que ocupam e despenderam de dinheiro público para arcar com os custos de toda a passagem por São Bernardo do Campo”, diz Bueno, no requerimento.

O pedido de informações será analisado pela Mesa Diretora, presidida pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que decidirá se encaminha ou não o documento à Casa Civil.

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