2016/03/09

Intensificação de ameaças leva Sérgio Moro a usar forte segurança

PF destaca dezenas de agentes para proteger o juiz responsável pelos processos da Operação Lava-Jato. Motivo são as ameaças que se intensificaram desde a condução coercitiva de Lula



Curitiba – O presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Federal no Paraná, Algacir Mikalovski, disse ontem que a Polícia Federal no estado recrutou dezenas de homens em esquema de revezamento para proteger o juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Fernando Moro. Segundo ele, o motivo são “ameaças” que “se intensificaram” após a 24ª fase da Operação Lava-Jato, em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi conduzido coercitivamente para depor na sexta-feira. O superintendente da PF no Paraná, Rosalvo Franco, disse que não poderia comentar o assunto por questões de segurança. A assessoria da Justiça Federal não prestou esclarecimentos até o momento. A segurança reforçada para Moro foi providenciada entre a sexta-feira passada e ontem, de acordo com o presidente do sindicato.
De acordo com Mikalovski, as ameaças também foram feitas a policiais. Como medida, o sindicato ajuizou duas ações cíveis por danos morais em favor de delegados da Lava-Jato insultados em redes sociais e prepara mais duas. Ele disse que a segurança foi prestada sem o pedido de Sérgio Moro, porque essa é uma obrigação da PF, que detectou ameaças a partir de monitoramento de suspeitos. As ameaças foram feitas, em sua maioria, em redes sociais, como Facebook e Twitter.

Mikalovski não quis polemizar se os autores das ameaças em militantes do PT ou simpatizantes do ex-presidente Lula. De acordo com ele, a atuação da PF é sobre fatos, e não pessoas e partidos, embora determinadas pessoas e partidos sejam suspeitos de terem cometido crimes.

Supremo
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva recorreram da decisão da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber, que negou o pedido de liminar do ex-presidente para que o STF suspendesse a 24ª fase da Operação Lava-Jato e decidisse quem era o órgão responsável pelas investigações contra ele. Com isso, a defesa do ex-presidente espera tirar Lula das mãos da força-tarefa em Curitiba e deixar o caso sob os cuidados do Ministério Público de São Paulo.

Rosa decidiu sobre o caso na sexta-feira passada, quando Lula foi alvo de um mandado de condução coercitiva autorizado pelo juiz Sérgio Moro, responsável por julgar as ações da Lava-Jato na primeira instância. No despacho em que negou os pedidos de Lula, Rosa Weber declarou que não havia conflito de atribuições nos processos investigatórios.

A defesa de Lula, no entanto, contesta esse argumento. “Não se pode estabelecer como requisito para configuração de conflito de atribuições entre o MPF e o Ministério Público dos estados a existência de pronunciamento expresso desses órgãos afirmando terem atribuição para investigação dos mesmos fatos”, afirmam os advogados.

Lula irônico O ex-presidente foi irônico ao responder a algumas perguntas da Polícia Federal no depoimento prestado na manhã de sexta-feira no aeroporto de Congonhas. De acordo com relatos obtidos pelo EM de fontes que assistiram ou participaram do depoimento, Lula rebateu as perguntas da PF com outros questionamentos, em tom de ironia. Num deles, fez menção aos partidos de oposição, principalmente o PSDB.

Em outro momento, Lula disse esperar que haja algum tipo de retratação a ele no fim do processo, “No final, vão ter que me fazer uma declaração de que eu não tenho nenhuma relação com isso aí”, desafiou o ex-presidente, de acordo com o deputado Paulo Teixeira (PT-SP). De acordo com o vice-líder do PT na Câmara, o petista se referia às instituições que investigam o ex-presidente. O parlamentar foi testemunha do depoimento, que ainda foi acompanhado pelos advogados de Lula, além de delegados da PF e procuradores do Ministério Público. O depoimento do ex-presidente foi gravado por duas câmeras de vídeo simultâneas da PF. Os advogados do petista obtiveram autorização e filmaram a oitiva em um telefone celular. (Com agências)

DEM faz queixa-crime

Deputados do DEM apresentaram ontem uma representação contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por “incitação ao crime”. O documento foi entregue ao Ministério Público de São Paulo, onde o petista é investigado por suposta ocultação da propriedade de um apartamento tríplex no Guarujá, que teria sido reformado pela Construtora OAS. Os autores da representação, o líder do DEM na Câmara, deputado Pauderney Avelino (AM) e o deputado Alexandre Leite (DEM-SP), acusam Lula de delito “contra a paz pública”, previsto no artigo 2.864 (incitação ao crime) do Código Penal Brasileiro. “Já há algum tempo o requerido tem-se manifestado publicamente de forma extremamente agressiva, atacando os órgãos investigatórios e a própria Justiça, alegando ser alvo de perseguições de caráter político e incitando seus correligionários e defensores a reagirem contra qualquer tentativa de responsabilização penal que venha a ser dirigida a ele”, diz o texto.

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