2016/02/05

MPF opina pela continuidade de novo inquérito na Zelotes

Inquérito apura ação de Lula e outros servidores em suposta venda de MPs.
Advogados de defesa reclamam de irregularidade da investigação.


O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta sexta-feira (5) à Justiça Federal um parecer favorável  à continuidade do inquérito 1621/2015, que foi instaurado pela Polícia Federal para dar continuidade às investigações da Operação Zelotes. O inquérito apura envolvimento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e outros servidores públicos em esquema de suposta venda de medidas provisórias para beneficiar empresas do setor automotivo.

A defesa de dois réus Mauro Marcondes e Cristina Mautoni, que estão presos desde outubro do ano passado, questionou a existência do inquérito que eles chamaram de “paralelo” e pediram à Justiça que o procedimento fosse interrompido.

Nesta quinta-feira (4), o juiz da 10ª Vara Federal, Vallisney de Souza Oliveira, pediu que o MPF emitisse um parecer sobre a questão levantada pela defesa. A Força Tarefa da Zelotes no MPF se reuniu na parte da tarde e elaborou o parecer que foi entregue nesta sexta.

Anteriormente, o delegado Marlon Cajado, em ofício enviado à Justiça, havia argumentado que o inquérito é necessário para saber se houve o envolvimento efetivo de servidores, entre eles, alem de Lula, Erenice Guerra, ex-ministra da Casa Civil no governo do ex-presidente, e Gilberto Carvalho, ministro no governo Lula e no primeiro mandato do governo Dilma Rousseff.

No parecer que opina pela continuidade do procedimento, o MPF reconhece que o novo inquérito instaurado pela Polícia Federal tem “proximidade, continuidade até”, com o inquérito que já foi encaminhado à Justiça, mas diz claramente que não há repetição.

O MP também argumenta que a investigação da Zelotes é complexa, e que não foi possível produzir todas as provas no primeiro inquérito por causa dos prazos judiciais. “De fato, a grande complexidade da empreitada criminosa descrita na peça acusatória, aliada ao exíguo prazo para a propositura da ação, decorrente da existência de requeridos presos, impediu que todos os elementos de prova fossem produzidas ainda na fase de investigação”.

No parecer, o MPF reforça ainda que o novo inquérito não traz prejuízo à defesa, e lembra que as partes podem apresentar novas provas em qualquer momento durante a instrução do processo, tanto a polícia, quanto a defesa, e que por isso não há motivos para impedir a continuidade das investigações.

O parecer conclui: “Clara, portanto, a lisura manutenção das investigações empreendidas no Inquérito Policial nº 1621/2015, cuja necessidade restou anteriormente apresentada. A pretensão da defesa, ora em exame, portanto, deve ser rechaçada por esse juízo”.

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